Prefeitura de Brejinho promove ações no Agosto Lilás para combater a violência contra a mulher

O bairro Dom Avelar deixou para trás o tempo de esgoto acumulado nas ruas e, após uma grande obra estruturante, a comunidade passou a ter saneamento básico. A intervenção, que levou 11 meses e recebeu R$ 5,5 milhões em investimento, foi entregue de forma simbólica pelo prefeito Miguel Coelho nesta quarta (12).

O plano de saneamento do Dom Avelar tem mais de uma década. Tubulações foram construídas em 2006 para acabar com o problema crítico de esgoto acumulado nas ruas. Porém, a obra foi abandonada faltando menos de 20% para a conclusão e os moradores ficaram frustrados sem saber até quando viveriam em condições precárias de saneamento.

No ano passado, o prefeito remodelou o projeto inicial e ordenou a retomada da obra. Parte da estrutura enterrada foi recuperada e novas tubulações foram implantadas no Dom Avelar. Ao todo, foram estruturados 108 km de rede coletora de esgoto, beneficiando também a população do São Joaquim, Terras do Sul, Santa Luzia, Mandacaru, São Jorge e Vila Débora, equivalente a quase de 30 mil habitantes. O trabalho ainda alcançará o bairro Padre Cícero nos próximos meses, concluindo todo o esgotamento da bacia do Dom Avelar.

Para o prefeito Miguel Coelho, a obra é um marco que sinaliza para um conjunto de investimentos a serem feitos após a conclusão do processo de implantação da parceria público-privada em Petrolina para o saneamento.

“Lembro que a gente não conseguia nem andar aqui por conta do esgoto e da lama. Provamos que é possível tratar do saneamento com seriedade e resolver problemas tão graves. Agora, o Dom Avelar vive um novo tempo e em breve queremos celebrar mais obras de saneamento em outros cantos de nossa cidade”, destacou Miguel.

A cidade da Pedra se despediu nesta segunda-feira (06.01), com uma Missa Campal da tradicional Festa de Reis que levou mais de 45 mil pessoas a cidade neste fim de semana.

Com uma boa estrutura no Palco Principal e com a presença de artistas nacionais e regionais, a cidade recebeu um grande número de pessoas para participar do evento que dá oportunidade a artistas e artesãos da cidade e movimenta a renda local gerando empregos diretos e indiretos no período.

No principal polo da festa nomes como Pedrinho Pegação, Wallas Arais, Walkyria Santos, Thullio Milionário, além de Geninho Batalha e Léo Magalhães.

Já o Polo Cultural teve como destaques os repentistas locais, a cantora Giovana Freitas, a Festa de Reis Kids e a Banda Cabeça de Alho e o Samba de Coco Trupé de Arcoverde. O artesanato local teve vez no espaço Pedra Produz.

O Prefeito Osório Filho comemorou o sucesso do evento em conversa com a imprensa. “Essa é sem sombra de dúvidas a maior Festa de Reis dos últimos tempos. Tivemos muita preocupação que agradasse a todos os públicos do infantil ao adulto, assim como os espaços de convivência da festa e a segurança. Tivemos grandes nomes da música nacional e regional e o público mostrou que acertamos mais uma vez. Agora vamos preparar para os próximos eventos como a Festa de Santo Antônio e o Torneiro Leiteiro” comemorou.

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (13), a comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa em sessão especial do Senado Federal, em Brasília. A homenagem é destinada a gestores estaduais que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização infantil. 

Pernambuco garantiu a premiação pelos avanços graduais nos indicadores de aprendizagem nos anos de 2023 e 2024 em três categorias: Equidade (com redução expressiva das desigualdades educacionais); Formação (pela adesão das redes municipais aos programas de capacitação); e Engajamento (se destacando pela implementação de políticas de colaboração e pelo alcance de uma taxa de escolarização líquida de 91,2%).

“Quero parabenizar a iniciativa do Senado Federal, por acreditar na educação e na alfabetização como o único caminho viável para o nosso país crescer. É com grande alegria que recebemos esse reconhecimento, fruto do trabalho de muitos anônimos que acordam cedo todos os dias e dormem tarde na busca de fazer o nosso Estado um lugar mais igualitário, com oportunidades e dando a capacidade de sonhar às nossas crianças e jovens. Divido essa Comenda com todos aqueles pernambucanos e pernambucanas que acreditam na força da transformação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A seleção dos premiados é calculada a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), composto pelos eixos centrais de avaliação: Resultados de alfabetização; Equidade racial e socioeconômica; Formação continuada de professores; e Engajamento em alfabetização em regime de colaboração. Pernambuco obteve 25 pontos no IEA, a maior pontuação entre os estados, sendo a pontuação máxima 35 pontos. Esta é a primeira edição da comenda concedida pelo Senado Federal em parceria com o Ministério da Educação, a Unesco, a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais.

Presente na solenidade, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, ressaltou a colaboração entre Estado e municípios como diferencial para a obtenção do resultado. “Temos trabalhado sempre em parceria com os municípios para fortalecer a base educacional de Pernambuco. Damos suporte e promovemos capacitação para mais de 26 mil professores em todo o Estado, para que esses alunos que estão na educação infantil cheguem no ensino médio com melhores condições de aprendizado. Dessa forma, os estudantes da rede pública terão mais possibilidades de mudar a expectativa de futuro, combatendo a desigualdade”, disse o titular da pasta.

Além da governadora Raquel Lyra, os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Romeu Zema (Minas Gerais) receberam a comenda. São elegíveis à homenagem os governadores dos estados cujas redes de ensino apresentaram, nos anos de 2023 e 2024, pelo menos 80% de participação das escolas e dos estudantes nos sistemas de avaliação educacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do tema alfabetização para a sociedade. “Nada é mais importante do que garantir que todas as crianças do nosso país tenham acesso a uma educação rica, inclusiva e democrática. Ensinar todas as crianças a ler e escrever é fundamental. Sem isso, elas enfrentam dificuldades durante toda a vida escolar”, destacou.

Em 2024, Pernambuco atingiu 60,8% de crianças alfabetizadas na idade certa, superando os 59% de 2023, quando o Estado ultrapassou a média nacional pela primeira vez na história. Em 2022, a taxa era de apenas 28%. Os dados são do Relatório Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Com a melhoria dos resultados, o Estado foi premiado, em fevereiro, com a medalha de ouro na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo MEC, se destacando com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades. 

Camilo Santana, ministro da Educação, celebrou Pernambuco por se destacar na categoria Equidade. “A comenda tem uma equipe de jurados que leva em consideração três fatores: a evolução na alfabetização de crianças, a questão da equidade racial e a questão socioeconômica. Quero parabenizar Pernambuco e seus municípios pelo avanço nos indicadores avaliados e, principalmente, por ter alcançado pontuação máxima em Equidade. Isso é fundamental para não deixar nenhuma criança para trás”, apontou.

A melhora nos índices de alfabetização é alcançada a partir de programas como o Criança Alfabetizada, que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade. O programa atende 183 municípios e o distrito de Fernando de Noronha, impactando diretamente 1,28 milhão de crianças matriculadas em 8.490 escolas públicas de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, além de promover a formação continuada de 26.845 professores ao longo de cinco anos.

“A alfabetização é muito mais do que ler e escrever. É a habilidade de ler o mundo, ler histórias e nela se situar como sujeito construtor e transformador da sociedade. É isso que a gente quer para as nossas crianças”, disse a senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Acompanharam o evento os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa, o deputado federal Pastor Eurico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos; além de outros parlamentares e lideranças dos outros estados participantes.

Com fotos de Celso Garcia,  do Farol de Notícias

Um dos epicentro da política no estado, Serra Talhada tem um dia movimentado.

Mais cedo,  o candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT) esriveram juntos. O vice Márcio Oliveira também acompanhou.

Márcia apoia o ex-prefeito,  mas eles tem posições diferentes para o governo do Estado,  com ela apoiando Danilo Cabral e ele, Marília Arraes.

Aliás,  pouco depois, Duque acompanhou Marília Arraes, que esteve em Serra Talhada com o candidato a vice, Sebastião Oliveira, que vota na cidade e o nome ao Senado,  André de Paula.

Depois, a candidata foi acompanhar o voto do marido, André Cacau, em Salgueiro,  no Sertão Central.

Após investigar possíveis contratações irregulares de escritórios de advocacia pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao Legislativo municipal respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações para firmar contratações por inexigibilidade ou dispensa de licitação.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou conhecimento de que a Câmara de Vereadores contratou um escritório de advocacia para o serviço de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e outro para a revisão do seu Regimento Interno, Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

“O serviço contratado, na verdade, é atividade típica da administração pública e a contratação pode evidenciar mau uso dos recursos públicos em razão da duplicidade de pagamento pelo serviço, uma vez que a Câmara de Serra Talhada possui mão de obra existente para a sua realização”, salientou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Além da providência geral, de respeitar os critérios previstos na legislação, o MPPE também recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores anular as contratações dos escritórios responsáveis pelos serviços, tendo em vista a ilegalidade do processo de dispensa de licitação.

No entendimento do MPPE, a dispensa de licitação não se justifica porque os serviços contratados não exigem qualificação específica e, também, pela incompatibilidade no valor dos contratos, que estão acima da quantia cobrada pelos mesmos escritórios para prestar o mesmo serviço a outros municípios.

No lugar dessas contratações, o Ministério Público orientou a criação de grupo de trabalho ou comissão especial, formada por servidores da casa, para implementação da LGPD e revisão do Regimento Interno, Código de Ética e Lei Orgânica do Município.

Por fim, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não contrate escritórios de advocacia ou outras empresas para a prestação de serviços típicos da administração pública e cujas atividades estejam previstas nas atribuições dos profissionais que já fazem parte do quadro do Legislativo.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 17 de dezembro.