Arcoverde: Centro de Inclusão forma primeira turma de Balconista de Farmácia

“É fundamental que a população de Arcoverde cumpra esta determinação do Governo do Estado”, diz Weverton Siqueira.

A Prefeitura de Arcoverde, em respeito ao Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco, estará em quarentena a partir da próxima quinta-feira (18/03), cumprindo a determinação que estabelece até o dia 28 deste mês, o funcionamento apenas de comércios considerados essenciais. 

A quarentena passará a vigorar entre as medidas de segurança contra a disseminação da pandemia no município.

Durante o período, só poderão funcionar durante a quarentena serviços como supermercados, padarias, farmácias, postos de combustíveis, petshops, clínicas, ambulatórios e similares, bancos e lotéricas, transporte público, indústrias, atacado e termoelétricas, construção civil, material de construção, materiais e equipamentos de informática, lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

“É fundamental que a população de Arcoverde cumpra esta determinação do Governo do Estado, consistindo especialmente em colaborar para que os esforços coletivos garantam mais proteção contra o Coronavírus, neste momento em que o mesmo atingiu um crescimento considerado alto em diversas cidades pernambucanas”, afirmou o prefeito interino do município, Wevertton Siqueira.

Exclusivo

O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.

O porta-voz da Família Campos, o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), informou no início da noite desta quinta-feira (14) que anda não há definição de horário e dia de velório e enterro das vítimas do acidente que matou Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência da República, na quarta-feira (13).

“A informação que acabo de receber há um minuto é que há a possibilidade de serem concluídos no próximo sábado (16), mas sem ter certeza”

Em contato, a Secretaria de Imprensa de Pernambuco disse que a realização do enterro às 16h do domingo é ainda uma previsão, e que não há confirmação oficial. Tudo dependerá do dia e horário de liberação do corpo. “Aqui em Pernambuco só tomaremos decisão após a confirmação do dia e hora que os trabalhos em São Paulo seja concluídos. São trabalhos muito complexos, não há, até agora, nenhuma identifcação de corpo”, disse.

Segundo ele, a ideia de fazer o enterro às 16h do próximo domingo (17), é apenas “uma possibilidade.” “O governador João Lyra Neto me disse que essa é a previsão. Se forem concluídos os trabalhos no sábado, pode ser [que o enterro aconteça no domingo]. Mas isso não é uma confirmação. A gente só pode ter a confirmação de dia e horário após a conclusão dos trabalhos”, afirmou.

O prefeito também pediu serenidade da imprensa para não dar informações sobre o velório e enterro. “Como a família já declarou, quem fala por eles sou eu, o governador João Lyra ou o Paulo Câmara [os dois últimos estão em São Paulo]. Peço a todos que tenham serenidade na divulgação. Não está condicionado à vontade de ninguém”, disse Julio.

G1

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros divulgou um comunicado nesta sexta-feira (25) no qual pediu que a categoria desbloqueie as estradas. O comunicado foi divulgado após o presidente Michel Temer acionar as Forças Armadas para liberar as vias bloqueadas.

Segundo o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, os militares atuarão de maneira “enérgica” para desobstruir as rodovias.

“Após o pronunciamento do presidente da República, Michel Temer, no início da tarde desta sexta-feira, 25, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros – Abcam, preocupada com a segurança dos caminhoneiros envolvidos, vem publicamente pedir que retirem as interdições nas rodovias, mas, mantendo as manifestações de forma pacífica, sem obstrução das vias”, diz o comunicado da associação.

Em outro trecho, a entidade afirma:”É lamentável saber que mesmo após tanto atraso, o presidente da República preferiu ameaçar os caminhoneiros por meio do uso das forças de segurança ao invés de atender às necessidades da categoria.”

A Abcam diz representar cerca de 650 mil caminhoneiros e não assinou, nesta quinta (24), a proposta de acordo apresentada pelo governo.

A Transnordestina Logística emitiu nota à Rádio Cultura FM sobre o acidente que ocorreu com três mortes na tarde desta segunda (2), quando uma composição atingiu um carro de passeio.

Morreram Adelmo Leite, 59 anos, que foi presidente da Associação do Poço do Serrote por muito tempo, sua esposa Geralda Leite, 52 anos e o filho do casal, Fabiano Leite, 32 anos.

Segundo a apuração dos bombeiros, o veículo de passeio colidiu com o trem SD 40-2 da Transnordestina, sendo arrastado por aproximadamente 100 metros do local da colisão, resultando no óbito das três vítimas da mesma família que estavam no carro. O maquinista do trem e o auxiliar do maquinista não sofreram lesões.

“A Transnordestina Logística lamenta profundamente as mortes de três pessoas em uma ocorrência nesta segunda-feira envolvendo um veículo de passeio e um trem em uma Passagem em Nível na altura do município de Serra Talhada, em Pernambuco”.

Segundo segue a nota, na região circulam trens de serviço que fazem a manutenção da linha férrea. “A Passagem em Nível é o dispositivo apropriado para a travessia de veículos e pedestres e, na aproximação do trem, há uma série de procedimentos de segurança, como acionamento da buzina e redução da velocidade, praticados regularmente. A empresa está colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação do acidente e dará assistência aos familiares das vítimas”.

Em sua rede social, a prefeita Márcia Conrado também lamentou o ocorrido. “Foi com muita tristeza que recebemos a notícia da morte precoce e trágica de Adelmo Leite, que foi presidente da Associação do Poço do Serrote por muito tempo, sua esposa Geralda, e o filho do casal, Fabiano. Que nesse momento difícil, Deus conforte o coração da família e amigos, dando forças para seguir em frente, e que Ele os receba em sua morada”.