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Aliados de Anchieta Patriota invocam ação de promotor com entendimento diferente sobre nepotismo

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Em contato com o blog, aliados do prefeito Anchieta Patriota enviaram nota sobre a atuação do promotor Ariano Tércio no tocante à prática de nepotismo.

A alegação, de que a posição de que, com base em entendimento do STF, nomeação de familiar em primeiro grau para Secretarias, como fez com Cecília Patriota, não entra na regra, chegou a ser corroborada pelo próprio promotor.

Antes de estar de volta a Pernambuco, ele ingressou em 2017 com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Fernando Gabriel Amorim Cuba, ex-prefeito de Cedral, e sua irmã, Ludmila Mota Cuba, que foi contratada pelo município durante a gestão de Fernando Cuba.

Foi verificado que a Prefeitura de Cedral contratou Ludmila Cuba na função de nutricionista junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no período de 2014 a 2016. Somente em 2016, o total gasto com seus vencimentos chegou a R$ 24 mil.

“Ludmila Cuba não exercia cargo político de secretária municipal, o que seria legalmente aceito”, disse à época, segundo reprodução do próprio site do MP à época.

Na ação, o Ministério Público pediu que Fernando Gabriel Amorim Cuba e Ludmila Mota Cuba sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao cofres públicos, no valor de R$ 48 mil; perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos; pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida à época; e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos. Ex-prefeitos nas duas cidades podem colocar as barbas de molho, caso tenham recorrido à prática.

Outras Notícias

Jungmann oficializa apoio a Aline Mariano

O Ministro Extraordinário da Segurança, Raul Jungmann anunciou oficialmente seu apoio ao projeto político da vereadora e pré-candidata a deputada estadual Aline Mariano (Progressistas). “Fiquei muito feliz e honrada em receber esse importante apoio, que vem reforçar a nossa campanha. Raul me conhece, sabe de minha disposição para trabalhar, minha trajetória política e a lealdade […]

Aline e Jungmann em registro no Instagram

O Ministro Extraordinário da Segurança, Raul Jungmann anunciou oficialmente seu apoio ao projeto político da vereadora e pré-candidata a deputada estadual Aline Mariano (Progressistas).

“Fiquei muito feliz e honrada em receber esse importante apoio, que vem reforçar a nossa campanha. Raul me conhece, sabe de minha disposição para trabalhar, minha trajetória política e a lealdade que tenho ao Recife e ao estado de Pernambuco. É um orgulho para mim”, agradeceu Aline Mariano.

Para a pré-candidata a deputada estadual, Raul Jungmann é um político sério, combativo, comprometido e competente. “Como ministro, vem trabalhando para vencer os desafios e atender as expectativas numa área extremante problemática. Raul já viabilizou R$ 116 milhões, junto ao BNDS, para o custeio da Segurança Pública; outros R$ 93 milhões foram destinados à Fábrica de Munição em Pernambuco, além do que fez a Federalização da Penitenciaria de Itaquitinga e conseguiu mil armas para o Estado”, destaca.

O ministro tem uma relação pessoal e política antiga com Aline, que já foi, inclusive sua suplente em campanha eleitoral para o Senado. Juntos, foram vereadores na mesma legislatura, na Câmara Municipal do Recife.

Pernambuco sedia encontro de secretários de Saúde do Nordeste

Pernambuco sedia, nesta sexta-feira (09/06), o Encontro de Secretários de Saúde dos Estados do Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O evento acontece, a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Administração do Estado (SAD), no bairro do Pina, no Recife. No encontro, serão apresentadas experiências exitosas dos Estados e […]

Pernambuco sedia, nesta sexta-feira (09/06), o Encontro de Secretários de Saúde dos Estados do Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O evento acontece, a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Administração do Estado (SAD), no bairro do Pina, no Recife.

No encontro, serão apresentadas experiências exitosas dos Estados e os gestores estaduais irão discutir os principais problemas do setor de Saúde na Região. No final, será elaborada uma pauta de demandas comuns para serem entregues ao Ministério da Saúde. A reunião também vai contar com a presença do presidente do CONASS e secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, e do secretário executivo do Conselho, Jurandir Frutuoso.

Entre os temas que serão debatidos, estão o financiamento do SUS, os medicamentos de alto custo, o impacto da epidemia de acidentes de moto sobre as redes estaduais e as ações de prevenção à saúde para a população atingida pelas fortes chuvas das últimas semanas em alguns municípios da região.

Durante o evento, o secretário de Saúde de Pernambuco e vice-presidente do CONASS, Iran Costa, vai fazer uma explanação sobre o panorama da Saúde no Estado. “Nosso objetivo, com esse encontro, é buscar em conjunto soluções para os problemas regionais, além de compartilhar práticas exitosas dos Estados”, ressalta o secretário.

 

Coluna do Domingão

Olha a boca, Lula! Durante coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que os traficantes são “vítimas dos usuários” enquanto falava sobre o combate às drogas no Brasil. “Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”, afirmou. A fala era resposta a […]

Olha a boca, Lula!

Durante coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que os traficantes são “vítimas dos usuários” enquanto falava sobre o combate às drogas no Brasil.

“Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”, afirmou.

A fala era resposta a uma pergunta sobre recentes declarações do presidente americano, Donald Trump, a respeito de operações militares contra grupos supostamente ligados ao narcotráfico.

Após a repercussão negativa, Lula fez uma publicação na rede social X (antigo Twitter) se retratando.

“Fiz uma frase mal colocada nesta quinta e quero dizer que meu posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado”, escreveu.

“Mais importante do que as palavras são as ações que o meu governo vem realizando (…). Continuaremos firmes no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado.”

Lula está na Ásia para a cúpula do sudeste Asiático. Ele deve encontrar com Trump neste domingo em uma agenda paralela do evento na Malásia.

É óbvio,  a despeito dos aloprados que creditam um tom literal à fala, que Lula cometeu um terrível ato falho, explorado como era de se esperar pela oposição. Mas também é certo dizer que no mundo de hoje, improvisar pode custar caro. O corte do vídeo em que Lula trata traficantes como vítimas já correu trecho e vai ser usado em 2026 numa velocidade muito maior que o retratado.

Assessores sempre confiaram no poder verbal de Lula, construído por décadas de atuação na política e no movimento político-sindical. O problema é que em tempos de redes sociais,  a margem de erro tem que ser zero. Qualquer deslize vira munição. Lula se retratou, mas nesse caso, já era tarde demais. O estrago já estava feito…

Prêmio desassunto do mês

O vice-prefeito de Arcoverde, Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, aparentemente tá sem assunto e muita ocupação no governo Zeca. Apareceu nas redes sociais para reclamar que “estão jogando dentes de alho na sua porta”. Isso com tanta coisa acontecendo em Arcoverde pra se envolver. Não faz muito tempo, o prefeito de Belo Jardim,  Gilvandro Estrela,  disse ter sido vítima de “magia vudu”.

A patada de Miguel

O presidente do IPA,  Miguel Duque,  foi extremamente mal educado e desrespeitoso com o radialista Francys Maya em entrevista na Vilabela FM. Miguel respondeu que por ser presidente do IPA só vai discutir eleição no momento certo. “A gente tem que focar nas ações de Estado”. Maya pergunta se o grupo de Miguel, dada a disposição de não debater eleição agora, estaria liberado para buscar outros nomes. Miguel reage: “eu acho que a gente deve ter um pouco de responsabilidade até quando está fazendo uma entrevista”. Que feio…

Enquete

O programa Manhã Total ouviu cem pessoas perguntando: se a eleição fosse hoje em Afogados, você votaria em um nome governista ou oposicionistas? 58% votariam no governo, contra 40% na oposição. Em 2024, o resultado foi 57,61% para Sandrinho contra 42,39% de Danilo. Enquete não tem o mesmo valor científico de pesquisa,  mas a similaridade surpreendeu.

Vergonha

Por 6 votos a 1, o STF já formou maioria para liberar o nepotismo na indicação de funções públicas como diretores,  secretários e outros cargos de confiança,  jogando às traças o princípio da impessoalidade. Único contrário,  Flávio Dino disse que assim, almoços de domingo vão virar “reunião de planejamento”.

A procura de rumo

A gestão Pollyana Abreu em Sertânia vive seu maior inferno astral desde a posse. A notícia da semana foi a das críticas do líder do governo na Câmara,  Luiz Abel. Além disso, falta de unidade na equipe e dificuldade em aproveitar o alinhamento com o governo Raquel. Tem se apegado ao campus novo da UFPE, obra do governo Lula cuja ideia foi concebida desde o governo Ângelo. Precisa acordar…

Modo espera

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura,  segue buscando pavimentar sua candidatura a Deputado Estadual e espera uma definição do prefeito do Recife e presidente do PSB nacional,  João Campos. A conta é simples: com o terreno loteado, só os votos do Pajeú não farão Adelmo Deputado. A conta só fecha se João botar a mão.

Serra-talhadense

É de Serra Talhada Bartolomeu Rodrigues,  que foi notícia ao deixar o cargo no governo Ibaneis Rocha, após o governador do Distrito Federal sancionar o “Dia em Memória das Vítimas do Comunismo”. Bartolomeu diz que a decisão não tem o menor sentido e distorce a história. Bartolomeu é jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Natural de Serra Talhada, no sertão pernambucano, Bartô veio morar na capital federal em 1977.

Frase da semana:

“Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”.

Do presidente Lula,  na frase bola fora explorada pela oposição. Depois, se retratou.

TRE-PE homologa candidatura de Albérico Rocha à Prefeitura de Iguaracy

Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, homologar a candidatura de Albérico Rocha (PSB) para a Prefeitura de Iguaracy. A decisão encerra um processo que se arrastava desde o final de setembro, colocando fim à incerteza sobre a elegibilidade de Albérico nas eleições municipais. A decisão foi anunciada com […]

Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, homologar a candidatura de Albérico Rocha (PSB) para a Prefeitura de Iguaracy. A decisão encerra um processo que se arrastava desde o final de setembro, colocando fim à incerteza sobre a elegibilidade de Albérico nas eleições municipais.

A decisão foi anunciada com o seguinte trecho: “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por maioria, negar provimento ao recurso nos termos do voto divergente do desembargador Rodrigo Cahu Beltrão”, indicando que a maioria dos magistrados optou por manter a candidatura de Albérico Rocha, apesar da impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral.

Entenda o caso

No dia 24 de setembro, o TRE-PE iniciou o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que visava impugnar a candidatura de Albérico Rocha. A contestação baseava-se na rejeição das contas do candidato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), especificamente relacionadas ao Convênio 172/2008-SESAN, que teria resultado em dano ao erário público.

O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, deu parecer favorável ao recurso, recomendando a inelegibilidade de Albérico. De acordo com o relator, a condenação definitiva pelo TCU, já transitada em julgado, representava um impedimento legal à candidatura, conforme a legislação eleitoral.

No entanto, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Este pedido abriu margem para um reexame detalhado das alegações e dos fundamentos jurídicos que envolviam o caso.

Com o voto divergente de Beltrão, o Tribunal decidiu, por maioria, negar o provimento ao recurso e, assim, garantir o registro de candidatura de Albérico Rocha, permitindo que ele continue na disputa pela Prefeitura de Iguaracy.

Flores: bandas marciais e Filarmônica recebem novos fardamentos

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Educação e Cultura entregou na tarde desta quarta-feira (30), no auditório da sede do centro administrativo municipal, fardamentos para as bandas marciais da rede municipal de ensino e para Filarmônica Manoel Wanderley. O investimento garantido pela administração municipal vem desde os primeiros dias de gestão, onde o […]

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Educação e Cultura entregou na tarde desta quarta-feira (30), no auditório da sede do centro administrativo municipal, fardamentos para as bandas marciais da rede municipal de ensino e para Filarmônica Manoel Wanderley.

O investimento garantido pela administração municipal vem desde os primeiros dias de gestão, onde o prefeito Marconi Santana reativou a escola de música Petronilo Malaquias e a Banda Marcial Onze de Setembro, garantindo novos instrumentos e uma sede para as aulas de músicas.

Ao formalizar a entrega, o prefeito destacou que, “não medimos esforços para incentivar os jovens de nossa Flores, onde possibilitamos a reativação da Banda Filarmônica Manoel Wanderley e Onze de Setembro. Um trabalho que se estendeu aos povoados e distritos. Hoje 350 jovens estão inseridos na música, saindo da ociosidade”, comemorou.

Marconi ainda lembrou que: “no próximo domingo estaremos recebendo a Copa de Bandas e Fanfarras de Pernambuco, um evento que tem o nosso incentivo e apoio. Cerca de 30 bandas vão participar”. O gestor ainda completou que a compra do novo fardamento é fruto de muito esforço.