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Aliados de Anchieta Patriota invocam ação de promotor com entendimento diferente sobre nepotismo

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Em contato com o blog, aliados do prefeito Anchieta Patriota enviaram nota sobre a atuação do promotor Ariano Tércio no tocante à prática de nepotismo.

A alegação, de que a posição de que, com base em entendimento do STF, nomeação de familiar em primeiro grau para Secretarias, como fez com Cecília Patriota, não entra na regra, chegou a ser corroborada pelo próprio promotor.

Antes de estar de volta a Pernambuco, ele ingressou em 2017 com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Fernando Gabriel Amorim Cuba, ex-prefeito de Cedral, e sua irmã, Ludmila Mota Cuba, que foi contratada pelo município durante a gestão de Fernando Cuba.

Foi verificado que a Prefeitura de Cedral contratou Ludmila Cuba na função de nutricionista junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no período de 2014 a 2016. Somente em 2016, o total gasto com seus vencimentos chegou a R$ 24 mil.

“Ludmila Cuba não exercia cargo político de secretária municipal, o que seria legalmente aceito”, disse à época, segundo reprodução do próprio site do MP à época.

Na ação, o Ministério Público pediu que Fernando Gabriel Amorim Cuba e Ludmila Mota Cuba sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao cofres públicos, no valor de R$ 48 mil; perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos; pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida à época; e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos. Ex-prefeitos nas duas cidades podem colocar as barbas de molho, caso tenham recorrido à prática.

Outras Notícias

Presidente presta homenagem ao Papa Francisco na Basílica de São Pedro

Lula participou do velório do Santo Padre em Roma, na Itália. Sepultamento será neste sábado presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 25 de abril, das cerimônias de despedida do Papa Francisco. Lula compareceu ao velório do Santo Padre na Basílica de São Pedro, em Roma, na Itália. Em seu perfil nas redes […]

Lula participou do velório do Santo Padre em Roma, na Itália. Sepultamento será neste sábado

presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 25 de abril, das cerimônias de despedida do Papa Francisco. Lula compareceu ao velório do Santo Padre na Basílica de São Pedro, em Roma, na Itália. Em seu perfil nas redes sociais, Lula prestou condolências. 

“Eu e a primeira-dama estivemos há pouco em comitiva na Basílica de São Pedro, em Roma, na nossa primeira despedida ao Papa Francisco, compartilhando a emoção e a devoção com todos que vieram prestar as merecidas homenagens ao Santo Padre. Que sua sabedoria, coragem e compaixão sigam iluminando os corações de todos nós”, escreveu. 

Neste sábado, o presidente ainda estará na capital italiana. O sepultamento do corpo do Papa será realizado na Basílica de Santa Maria Maior.

LUTO – Assim que soube da morte do Sumo Pontífice, na última segunda-feira, dia 21, o presidente brasileiro decretou Luto Oficial de sete dias no país e expressou seus sentimentos. “A humanidade perde uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos”.

Após um dia fora do ar, WhatsApp volta a funcionar

Após um dia fora do ar, o envio e o recebimento de mensagens pelo WhatsApp começaram a se normalizar por volta das 15h desta terça-feira (3). O aplicativo conseguiu uma autorização judicial para reverter a decisão do juiz Marcel Montalvão, que determinou a suspensão do app por 72 horas –contadas a partir das 14h de […]

ANDROIDPIT-WhatsApp-hero
Do Uol

Após um dia fora do ar, o envio e o recebimento de mensagens pelo WhatsApp começaram a se normalizar por volta das 15h desta terça-feira (3). O aplicativo conseguiu uma autorização judicial para reverter a decisão do juiz Marcel Montalvão, que determinou a suspensão do app por 72 horas –contadas a partir das 14h de segunda-feira (2). Usuários da Vivo, Tim, Claro, Oi e Nextel já conseguem se comunicar pelo app.

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, atendeu a um pedido de reconsideração apresentado pela empresa no início da tarde desta terça. Durante a madrugada o desembargador que estava de plantão, Cezário Siqueira Neto, havia negado o recurso.

Em paralelo, o juiz federal Ali Mazloum da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP requisitou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que determinasse junto com as operadoras o “imediato restabelecimento dos serviços do aplicativo WhatsApp” para a linha usada pela Vara. Como não é possível liberar para só uma linha, na prática, a ação exigia que a Anatel reestabelecesse todo o sistema. Entretanto, a medida não chegou a entrar em vigor porque a decisão de Sergipe foi atendida antes. Vivo, Oi, Claro e Tim já confirmaram a retomada do sistema.

A assessoria de imprensa do TJSE não apresentou as justificativas de Lima para a liberação do aplicativo porque o processo corre em segredo de Justiça. O relator do processo era inicialmente o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, mas, segundo o TJ-SE, havia um mandado de segurança anterior sobre outro detalhe do processo, do qual Múcio era o relator, então coube a ele a decisão.

Perturbação do sossego sem lei? É no Bar do Aristones

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Em Vila do Tigre, Santa Terezinha, a população não sabe mais o que fazer com o Bar do Aristones, exemplo de desrespeito a todas as normas de combate à Covid.

Não bastasse, paredões de som tiram a paz de moradores, inclusive idosos que já sofrem com o isolamento social. Tem que conviver com músicas de péssima qualidade e sem nenhum sossego.

Alguns já sofrendo com o isolamento estão com os nervos em frangalhos agora com o barulho ensurdecedor.

“Tem um paredão ao lado da casa de um idoso acamado. Chamem alguém de Santa Terezinha. Isso ja está se repetindo todo final de semana no Bar de Aristones”, diz uma moradora revoltada.

Procurado, Aristones se furta de fazer algo. Até o pré-candidato a vereador André de Afonsim ja foi flagrado no local.

Moradores apelam pra Prefeitura, MP, Polícia e demais autoridades. Precisam mostrar a Aristones que a Vila do Tigre não é terra sem lei. Hoje ao menos a polícia acabou o desrespeito, até Aristones e seus clientes tentarem perturbar de novo…

Da redação: o vídeo mostra um espetinho ao fundo com a perturbação do sossego de um carro com paredão ligado ao bar. Pelo ângulo não é possivel ver o bar.

Anastasia sugere que comissão barre áudio de Machado na defesa de Dilma

O relator da comissão especial do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), propôs nesta quinta-feira (2) que o colegiado rejeite pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir, na fase de coleta de provas do processo, as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele também defendeu que seja negada perícia solicitada pela […]

anastasia
G1

O relator da comissão especial do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), propôs nesta quinta-feira (2) que o colegiado rejeite pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir, na fase de coleta de provas do processo, as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele também defendeu que seja negada perícia solicitada pela petista.

Nesta quarta (1º), o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, pediu nadefesa entregue ao Senado a inclusão, no processo do impeachment, de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro.

Anastasia apresentou na sessão desta quinta da comissão especial um parecer com respostas aos requerimentos apresentados pela defesa de Dilma, pela acusação e por senadores.

O relatório com as sugestões de Anastasia terá que ser votado pela comissão, a quem cabe a palavra final sobre a convocação de testemunhas e a solicitação de provas. Por falta de acordo, a sessão foi suspensa no início da tarde e deverá ser retomada a partir das 16h30 desta quinta para que sejam analisados os requerimentos.

Um dos áudios gravados por Sérgio Machado mostra uma conversa entre o ex-presidente da Transpetro com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

No diálogo, o peemedebista sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato e afirma que o impeachment de Dilma poderia ajudar a “estancar a sangria” causada pela operação que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O próprio Jucá é um dos alvos da operação.

Com base no teor da conversa entre Jucá e Machado, a defesa de Dilma argumentou que as gravações mostraram o real motivo da deflagração do processo de impeachment.

Na visão de Anastasia,o requerimento apresentado pela defesa visa “reativar” a discussão sobre o suposto desvio de finalidade cometido pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relator ressaltou, no entanto, que essa discussão já foi superada quando o plenário do Senado aprovou a abertura do processo.

O senador do PSDB também argumentou que o prosseguimento do processo de afastamento foi autorizado por 367 deputados no plenário da Câmara e que questionar isso colocaria em xeque a legitimidade da Casa.

José Eduardo Cardozo protestou contra as sugestões de Anastasia. Na opinião do advogado de Dilma, caso a inclusão dos áudios de Sérgio Machado seja rejeitada, a defesa ficará impossibilitada de “provar” que o processo de impeachment foi aberto em um ato de “desvio de finalidade” de políticos que queriam interferir na Lava Jato.

“Vossa excelência [Anastasia] não quer permitir que sua excelência, a presidente [afastada] da República, prove sua inocência? Não quer que se prove que esse processo na verdade partiu de um claro desvio de poder. Será que a defesa não tem direito de provar [isso]?”, declarou Cardozo no plenário da comissão.

Paulo Jucá reassumirá Saúde em São José do Egito

O Secretário de Planejamento Paulo Jucá vai acumular e reassumir a Secretaria de Saúde em São José do Egito. A informação é confirmada por auxiliares do governo Evandro Valadares ao blog. Paulo ainda não assumiu a pasta em respeito ao atual, Ednaldo Leite, que fez uma cirurgia oftalmológica e está licenciado. Para não retomar a […]

O Secretário de Planejamento Paulo Jucá vai acumular e reassumir a Secretaria de Saúde em São José do Egito.

A informação é confirmada por auxiliares do governo Evandro Valadares ao blog.

Paulo ainda não assumiu a pasta em respeito ao atual, Ednaldo Leite, que fez uma cirurgia oftalmológica e está licenciado. Para não retomar a função com Ednaldo em recuperação, Evandro Valadares aguardará para fazer a transição.

É o segundo caso de acúmulo de funções. O novo Secretário de Agricultura, Rômulo Júnior, que assumiu na última quinta, também está acumulando a pasta de Administração.