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Projeto que aumenta de 60% para 70% gastos com verbas de gabinete é aprovado na Alepe em 1ª votação

Por André Luis
Votação na Aleoe teve a participação de 38 deputados estaduais — Foto: Reprodução/TV Globo

Proposta contempla 27 gabinetes da Assembleia Legislativa de Pernambuco, já que os demais já têm esse limite. Proposta segue para a 2ª votação pelos deputados estaduais.

Por Danielle Fonseca, TV Globo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, aprovou em 1ª votação, na tarde desta segunda (20), um aumento de 10 pontos percentuais no limite de gastos com verbas de gabinete. A proposta amplia de 60% para 70% o valor que os deputados estaduais dispõem para distribuir entre os servidores do gabinete.

“Quem é contemplado não é o deputado, é a estrutura do gabinete ao qual ele vai atribuir gratificação para os servidores do gabinete dele. Isso é uma demanda antiga da Casa para que não tivesse uma disparidade entre eles. Hoje ele pode distribuir 60% do valor da verba de gabinete para os seus servidores e passa a 10% a mais”, afirma o primeiro secretário da Alepe, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).

A proposta contempla 27 gabinetes da Alepe, pois os demais existentes na Casa já têm esse limite de 70%. A votação, realizada por leitura digital em cinco minutos, teve a participação de 38 deputados: foram 36 votos a favor e dois contra.

Ainda segundo o primeiro secretário, esse aumento está dentro da previsão orçamentária financeira para a Alepe em 2019. “Atualmente, essas despesas são de R$ 183 mil por mês. Com a aprovação, os gastos chegarão a R$ 198 mil. Um acréscimo de R$ 15 mil e um impacto de R$ 5 milhões ao ano”, diz.

O projeto da mesa diretora foi publicado no Diário Oficial da terça-feira (14). No mesmo dia, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e, na quarta-feira (15), pelas Comissões de Administração e Finanças. A proposta segue para as próximas etapas até a aprovação final.

“Vamos ter a votação em segunda discussão, e votação em redação final. Durante o processo de trâmite da matéria, é possível haver emendas. E o tempo de aprovação vai depender exatamente disso”, afirma Clodoaldo Magalhães. A data da segunda votação não foi divulgada.

Outras Notícias

Eduardo Campos será o homenageado do carnaval 2015 em Recife

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), deve anunciar nos próximos dias o nome do grande homenageado do carnaval da capital pernambucana. O escolhido foi o seu aliado e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto num acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, no mês de agosto. As informações são da coluna João […]

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O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), deve anunciar nos próximos dias o nome do grande homenageado do carnaval da capital pernambucana. O escolhido foi o seu aliado e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto num acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, no mês de agosto. As informações são da coluna João Alberto, publicada na edição do Diario de Pernambuco de hoje.

Eduardo Campos, que antes do acidente, era candidato à Presidência da República, sempre foi um folião assíduo nos blocos e demais atrações do estado. Neste ano, por exemplo, o socialista fez questão de fazer parte do percurso do bloco Galo da Madrugada no chão, no meio do povo. Na época, Eduardo estava acompanhado de sua mulher, a viúva Renata Campos, o prefeito Geraldo Julio, além dos agora eleitos Paulo Câmara (governo) e Fernando Bezerra Coelho (Senado).

Pediatra que atua no Pajeú se envolve em grave acidente na PB. Três morreram

Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã deste sábado (7) deixou um saldo de três pessoas mortas e duas feridas na PB 306 próximo da cidade de Imaculada-PB.  De acordo com as primeiras informações, a colisão entre um Fiat estrada que era conduzida pela pediatra Vânia de Teixeira-PB e um Fiat uno aconteceu na […]

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Fotos: Teixeira em Foco
Fotos: Teixeira em Foco

Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã deste sábado (7) deixou um saldo de três pessoas mortas e duas feridas na PB 306 próximo da cidade de Imaculada-PB.  De acordo com as primeiras informações, a colisão entre um Fiat estrada que era conduzida pela pediatra Vânia de Teixeira-PB e um Fiat uno aconteceu na entrada de acesso ao assentamento Boa Fé, a 4 quilômetros de Imaculada.

Ainda segundo populares no Fiat uno seguiam quatros ocupantes dentre os quais três morreram na hora e uma quarta vitima que seria a esposa do condutor do Uno foi socorrida por motoristas que passavam no momento do acidente com vida.

Segundo o Teixeira em Foco, as vitimas fatais foram identificadas com sendo Maria Madalena Silva, sua filha Adeílsa Herculano e o condutor do Uno o senhor Esmelino Silva. A pediatra Vânia recebeu os primeiros socorros ainda no local pelo SAMU e foi encaminhada ao Hospital de Patos.

Drª Vânia é casada com Dr.Severino e tem os filhos Micheline Nunes Alves Galdino e Marcelo Alves, que também são médicos. Drª Vãnia trabalha no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira e no Hospital Maria Rafael de Siqueira em São José do Egito. Ela teve  fratura de punho e hemorragia subdural, fruto da pancada na cabeça.

Sertanejo tem encontro com o Papa Francisco

O sertanejo Edervaldo Siqueira esteve na comitiva que participou de congresso com 200 membros representando a Associação Nacional da Educação Católica do Brasil na programação um encontro com o Papa Francisco. Edervaldo é filho de pai de Afogados da Ingazeira, Edson Galdencio e mão natural de Flores, Graças Fontes. A Associação Nacional de Educação Católica […]

Edervaldo Siqueira e o Papa Francisco. Foto : família/Mais Pajeú
Edervaldo Siqueira e o Papa Francisco. Foto : família/Mais Pajeú

O sertanejo Edervaldo Siqueira esteve na comitiva que participou de congresso com 200 membros representando a Associação Nacional da Educação Católica do Brasil na programação um encontro com o Papa Francisco.

Edervaldo é filho de pai de Afogados da Ingazeira, Edson Galdencio e mão natural de Flores, Graças Fontes.

A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), representada por Edervaldo,  e o Portal Futurum estiveram presentes no IV Congresso Educativo de Scholas Occurrentes (Escolas para o Encontro) que aconteceu na cidade do Vaticano. O encontro reuniu realidades educativas de diferentes culturas e religiões. O grupo do qual ele fez  parte foi recebido em audiência pelo Papa Francisco nesta quinta-feira(5).

O sertanejo _ à direita na foto - representou a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC),  no IV Congresso Educativo de Scholas Occurrentes (Escolas para o Encontro)  na cidade do Vaticano
O sertanejo _ à direita na foto – representou a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), no IV Congresso Educativo de Scholas Occurrentes (Escolas para o Encontro) na cidade do Vaticano

O Portal Futurum foi convidado para integrar a plataforma digital – scholas.social – que servirá para um intercâmbio entre as diversas escolas do mundo. Esta rede, que se tornou um movimento, trabalha no âmbito da educação e baseia-se nos pilares da tecnologia, da arte, da cultura e do esporte, conta com mais de trezentas mil escolas inscritas, pertencentes a cerca de setenta países da América, Europa e África.

Paulo Câmara defende compromissos e projetos do PSB para o país

Para marcar as comemorações dos 70 anos do PSB e  últimos dez anos da legenda à frente do Governo de Pernambuco – desde a eleição do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, até a atual gestão do governador Paulo Câmara – foi realizada, nesta quarta-feira (09), uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na […]

Para marcar as comemorações dos 70 anos do PSB e  últimos dez anos da legenda à frente do Governo de Pernambuco – desde a eleição do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, até a atual gestão do governador Paulo Câmara – foi realizada, nesta quarta-feira (09), uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual, que é vice-presidente nacional da sigla, destacou o compromisso do PSB de combater a desigualdade entre as diferentes regiões do País, frisando que “a injustiça social é intolerável”.

“O Partido Socialista Brasileiro não aceita que uns tenham muito enquanto outros nada têm. O PSB tem compromissos claros e projetos para o Brasil e nunca aceitou ou aceitará desigualdades. Não foi fácil chegar até aqui com os compromissos que carregamos, mas somos movidos pela crença de que a política é uma forma de lutar por um mundo melhor para todos, enfrentando e superando as dificuldades”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O gestor estadual também ressaltou o marco para a política brasileira que é a comemoração dos 70 anos do PSB e registrou que a história do partido demonstra a importância de seus ideais. “Não é todo dia que podemos festejar sete décadas de história de um partido político em um país como o nosso, com tão reduzida tradição na construção e manutenção de instituições partidárias”, pontuou.

Além do governador Paulo Câmara e do presidente Sileno Guedes, compuseram e mesa de honra da solenidade o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a ex-primeira-dama e integrante do PSB nacional Renata Campos, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, e o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa. Centenas de militantes do partido ocuparam o Auditório Sérgio Guerra, que abrigou a cerimônia na sede do Legislativo Estadual.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi fundado no dia 6 de agosto de 1947, por João Mangabeira, com o ideal de unir socialismo e liberdade. Diante da defesa da democracia sob constante ameaça, o partido foi extinto pelo movimento militar em 1964 e se reergueu em 1985, quando esteve sob a liderança de Jamil Haddad, Roberto Amaral e de Miguel Arraes.

Emenda de Flávio Bolsonaro tem indícios de desvio em compra de chuteiras

Recursos de emendas parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de uma aliada da família, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foram usados para a compra de chuteiras infantis com indícios de desvio de dinheiro, mostra investigação do portal UOL baseada em documentos de um projeto de futebol de uma ONG em Jacarepaguá, na zona oeste […]

Recursos de emendas parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de uma aliada da família, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foram usados para a compra de chuteiras infantis com indícios de desvio de dinheiro, mostra investigação do portal UOL baseada em documentos de um projeto de futebol de uma ONG em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

O Ifop (Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio) recebeu R$ 200 mil da emenda de Flávio para o projeto Jogadores do Futuro, que ocorreu entre março do ano passado e fevereiro deste ano. Até ser contemplada com esses recursos, liberados após a assinatura de uma parceria com o Ministério do Esporte, em outubro de 2023, a ONG nunca havia recebido verba pública.

A prestação de contas da entidade mostra gasto de R$ 30,7 mil em 212 chuteiras e porta-chuteiras sem comprovação de entrega. Pais de alunos confirmaram que as crianças nunca receberam o material. Em imagens anexadas aos relatórios da ONG, jovens e crianças do projeto usam chuteiras sem padrão, tênis e chinelos.

Além disso, uniformes e acessórios esportivos foram comprados por mais que o dobro dos valores praticados no mercado. Apenas nesse projeto, o prejuízo estimado chega a R$ 52,8 mil, equivalente a mais de um quarto do valor da emenda de Flávio.

No mês seguinte, em novembro de 2023, o Ifop foi contemplado com R$ 300 mil de emenda de Chris Tonietto, próxima dos Bolsonaros, para o projeto Vencedores do Futuro.

Novamente, os relatórios da ONG não comprovam a entrega de 320 chuteiras e 313 porta-chuteiras adquiridos por R$ 46,1 mil. Foram comprados ainda 320 camisas, calções, meias e coletes, num valor de R$ 58,5 mil, na cotação feita, tudo sairia por R$ 24,6 mil (58% menos).

No total, as suspeitas de superfaturamento e desvio alcançam R$ 80 mil, um quarto do valor da emenda da deputada. Em nota enviada por sua assessoria de imprensa após a publicação da reportagem, Flávio Bolsonaro afirmou que “a emenda destinada ao Ifop foi realizada dentro da legalidade e dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com total transparência”.

O parlamentar também alega que houve devolução de recursos não usados pela ONG, mas notas fiscais disponibilizadas pela entidade comprovam os pagamentos dos materiais. “É fundamental deixar claro: o papel do parlamentar é garantir recursos para projetos e instituições que estejam devidamente habilitados junto aos ministérios. Se houver qualquer suspeita de irregularidade na execução por parte do beneficiário, cabe apuração rigorosa e punição dos responsáveis”, completou o senador.

Chris Tonietto afirmou que visitou núcleos do projeto e constatou a realização de atividades, “bem como a aquisição dos materiais destinados à manutenção do projeto, como meias, shorts, uniformes e equipamentos esportivos de uso cotidiano”. “Qualquer questão relacionada a eventual sobrepreço em aquisições foi objeto de auditoria e análise do próprio Ministério do Esporte, etapa da qual o gabinete não participa”.

O Ministério do Esporte informou que os projetos ainda estão em análise técnica e que pendências poderão resultar em notificações. O Ifop disse, por meio de nota, que as compras seguiram a cotação de preços e que o material foi adquirido pelo menor preço, mas não explicou a falta de comprovação da entrega dos materiais.