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Saiba como fica: TAC que disciplina música em bares e carros de som já está valendo em Afogados

Por Nill Júnior
Linha dura: grupo que acompanhará cumprimento do TAC garante que regras valerão para todos.

O Debate das Dez desta quarta com o promotor Gustavo Tourinho, o Delegado Ubiratan Rocha, o Capitão Airan Muniz, comandante da Primeira Companhia de Afogados, mais Edgar Santos e Totonho Vieira, pela Prefeitura de Afogados deram a clara impressão de que de fato haverá mais rigor   na fiscalização à perturbação de sossego e poluição sonora em bares e através de carros de som na cidade.

Eles detalharam o TAC firmado para coibir abusos, que segundo o promotor, estão prejudicando muito a população. Ele chegou a dizer em um temo que ganhou mais força recentemente, que o excesso de poluição sonora provocava balbúrdia na cidade, com falta de fiscalização.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

A Prefeitura tem 30 dias pára organizar um setor responsável por acompanhamento e fiscalização.

Quanto a carros de som, dia 6 de junho, 8h, haverá grande inspeção no Vianão. O município promoverá levantamento e cadastramento dos veículos até a inspeção. O funcionamento ocorrerá apenas de segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h. Aos sábados das 8h às 12h. Não poderão circular a menos de 100 metros de distância de órgãos públicos, bancos, hospitais e igrejas. Paredões de som e caixas na frente de estabelecimentos também são proibidos.

Em linhas gerais, convidados do Debate reafirmaram que haverá cumprimento rigoroso do TAC, assinado pelo gestor José Patriota e pelo promotor Gustavo.

Outras Notícias

Prefeitos sertanejos engrossam críticas contra caráter “midiático” do MP

Prefeitos sertanejos estão questionando o Modus Operanti de algumas recomendações emitidas pelo Ministério Público. Afirmam que as recomendações chegam primeiro à imprensa, em particular ao blog, que às próprias mãos dos gestores. O blog, por linha editorial, costuma receber e publicar recomendações de vários promotores do Pajeú.  Em vezes diretamente dos promotores e assessores ou […]

Prefeitos sertanejos estão questionando o Modus Operanti de algumas recomendações emitidas pelo Ministério Público. Afirmam que as recomendações chegam primeiro à imprensa, em particular ao blog, que às próprias mãos dos gestores.

O blog, por linha editorial, costuma receber e publicar recomendações de vários promotores do Pajeú.  Em vezes diretamente dos promotores e assessores ou via site do MPPE. Foi o caso da última nota, divulgando que o MP ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações. As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.

Chama atenção que, além da defesa sobre os questionamentos apontados, o advogado de Adelmo Moura (Itapetim) e a prefeita Tânia Maria (Brejinho) reclamaram. O primeiro, pelo caráter “midiático” da recomendação. A segunda, por não ter tido acesso à recomendação, que chegou, segundo eles, primeiro à imprensa.

“Tenho que revelar que desconheço totalmente o teor desta ação do Ministério Público, situação que por si só demonstra a deslealdade em se dar publicidade a uma demanda sem que a outra parte ao menos tenha sido citada para se defender”, disse a prefeita Tânia Maria, de Brejinho.

Já o advogado de Adelmo Moura, Emerson Dário Correia, disse estranhar “a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias”. E pergunta: qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

E acrescenta: “Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos”.

Não é a primeira vez que prefeitos tem se manifestado questionando a forma como as ações são encaminhadas. A coluna do blog noticiou dia 3 que nomes do staff do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disseram haver queixas pelo modus operanti do encaminhamento de recomendações emitidas pelo MP local. Por ordem, chegam primeiro à imprensa e depois à prefeitura, que primeiro tem que se preocupar em responder aos blogs, depois à instituição.

Ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad é morto em ataques ao Irã, diz mídia iraniana

O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana. Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009. Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada. Milhões […]

O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana.

Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009.

Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada.

Milhões de iranianos foram às ruas em protesto. Mas o regime rejeitou a realização de novas eleições, intensificou a censura e reprimiu os manifestantes, o que resultou em dezenas de mortes e milhares de detenções.

 

Prefeitura de Tabira realiza abertura dos Jogos Escolares nesta sexta-feira

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, dará início aos Jogos Escolares Municipais 2025 nesta sexta-feira (4), com uma grande cerimônia de abertura marcada para às 18h, no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza. O evento, que acontecerá até o dia 12 de abril, é considerado o maior evento […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, dará início aos Jogos Escolares Municipais 2025 nesta sexta-feira (4), com uma grande cerimônia de abertura marcada para às 18h, no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza. O evento, que acontecerá até o dia 12 de abril, é considerado o maior evento esportivo escolar do município.

Ao todo, 10 escolas, tanto da rede municipal quanto estadual e particular, irão competir nas diversas modalidades esportivas. O objetivo dos Jogos Escolares é promover a integração e a socialização entre os estudantes, proporcionando um ambiente de convivência saudável e cooperativa através do esporte.

“É uma competição muito esperada, não só pela prática dos esportes e premiações, mas por promover uma integração entre as escolas”, destacou a Secretária de Educação e Esportes, Aracelis Amaral.

A cerimônia de abertura contará com uma programação especial, incluindo apresentações culturais, o desfile das delegações das escolas participantes, um show pirotécnico e o tradicional acendimento da pira olímpica.

Os Jogos Escolares Municipais 2025 irão contar com disputas em modalidades como voleibol, futsal, futebol, basquete, handebol, natação, xadrez, vôlei de areia, tênis de mesa, badminton, judô, luta olímpica e atletismo. As competições serão realizadas no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza, no Tabira Campestre Clube e no Campo do América FC, localizado no bairro Riacho do Gado.

As escolas vencedoras nas modalidades disputadas representarão Tabira na Fase Regional dos Jogos Escolares, que ocorrerá em maio, na cidade de Afogados da Ingazeira.

“Com grande expectativa da comunidade escolar e local, os Jogos Escolares de Tabira prometem movimentar a cidade e reforçar a importância do esporte na formação dos jovens tabirenses”, destacou a assessoria de comunicação.

Tuparetama comemora 57 anos de Emancipação Política com shows e Festival de Violeiros

A cidade de Tuparetama vai comemorar 57 anos de emancipação política no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) e para celebrar a data cívica municipal, a Prefeitura preparou uma programação especial para os dias 10 e 11 (quarta e quinta). Na quarta, quem comanda a festa é o cantor Wallas Arrais e a ex-vocalista de […]

A cidade de Tuparetama vai comemorar 57 anos de emancipação política no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) e para celebrar a data cívica municipal, a Prefeitura preparou uma programação especial para os dias 10 e 11 (quarta e quinta).

Na quarta, quem comanda a festa é o cantor Wallas Arrais e a ex-vocalista de Limão com Mel, Ângela Espíndola, com um grande show no pátio de eventos Prefeito João Tunú da Costa, a partir das 22h.

Na quinta, seis duplas de repentistas vão se revezar no palco do espaço cultural da Academia das Cidades, a partir das 20h. O festival que vai reunir nomes sagrados da cantoria de viola será apresentado pelo poeta Felizardo Moura e terá a participação dos declamadores Iponax Vilanova e Lima Júnior.

Para o prefeito Sávio Torres, as festividades celebram a história do município com um momento de confraternização entre os tuparetamenses. “Vamos celebrar a nossa emancipação com uma festa para toda a população. Convido todos os munícipes a se fazerem presentes e juntos cantarmos os parabéns para nossa terra amada.”, frisou.

A programação terá quarta-feira, dia 10 de abril, shows no Pátio de Eventos Prefeito João Tunú da Costa a partir das 22h com Walais Arrais e Ângela Espíndola. Na quinta-feira, dia 11 de abril, às 5h haverá Alvorada com a Banda Paulo Rocha. Às 16h, Encontro de bandas e fanfarras, seguido de corte do bolo no pátio de eventos e Festival de violeiros com a participação de Denilson Nunes, Raulino, Zé Cardoso, Gilberto Alves, Zé Viola, Ivanildo Vilanova, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Erivaldo Ferreira, Zé Carlos do Pajeú, Valdir Teles e Biu Dionísio.

Coordenação Nacional do Garantia Safra ainda não definiu os municípios que receberão este mês

Anchieta Santos Os agricultores familiares seguem aguardando o anuncio dos municípios que serão contemplados este mês com o pagamento do Garantia Safra  2017/2018. Em março último, 185 municípios do Nordeste receberam. Destes, 32 foram pernambucanos. No sertão do Pajeú apenas Serra Talhada. O Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira Ademar Oliveira informou à produção […]

Anchieta Santos

Os agricultores familiares seguem aguardando o anuncio dos municípios que serão contemplados este mês com o pagamento do Garantia Safra  2017/2018. Em março último, 185 municípios do Nordeste receberam. Destes, 32 foram pernambucanos. No sertão do Pajeú apenas Serra Talhada.

O Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira Ademar Oliveira informou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que manteve ontem contato com a Coordenação Nacional e na oportunidade cobrou uma definição sobre os municípios que tiveram perda e se encaixam nos critérios de recebimento.

A resposta foi de que os dados do IBGE foram recebidos com atraso e por isso os municípios que entrarão na folha pagamento do mês de abril não foram ainda definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar.