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Saiba como fica: TAC que disciplina música em bares e carros de som já está valendo em Afogados

Por Nill Júnior
Linha dura: grupo que acompanhará cumprimento do TAC garante que regras valerão para todos.

O Debate das Dez desta quarta com o promotor Gustavo Tourinho, o Delegado Ubiratan Rocha, o Capitão Airan Muniz, comandante da Primeira Companhia de Afogados, mais Edgar Santos e Totonho Vieira, pela Prefeitura de Afogados deram a clara impressão de que de fato haverá mais rigor   na fiscalização à perturbação de sossego e poluição sonora em bares e através de carros de som na cidade.

Eles detalharam o TAC firmado para coibir abusos, que segundo o promotor, estão prejudicando muito a população. Ele chegou a dizer em um temo que ganhou mais força recentemente, que o excesso de poluição sonora provocava balbúrdia na cidade, com falta de fiscalização.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

A Prefeitura tem 30 dias pára organizar um setor responsável por acompanhamento e fiscalização.

Quanto a carros de som, dia 6 de junho, 8h, haverá grande inspeção no Vianão. O município promoverá levantamento e cadastramento dos veículos até a inspeção. O funcionamento ocorrerá apenas de segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h. Aos sábados das 8h às 12h. Não poderão circular a menos de 100 metros de distância de órgãos públicos, bancos, hospitais e igrejas. Paredões de som e caixas na frente de estabelecimentos também são proibidos.

Em linhas gerais, convidados do Debate reafirmaram que haverá cumprimento rigoroso do TAC, assinado pelo gestor José Patriota e pelo promotor Gustavo.

Outras Notícias

Rogério Leão comemora apoios do Sertão ao Litoral

O deputado estadual Rogério Leão tem consolidado suas bases políticas do Sertão ao Litoral, segundo nota. Em Recife, o Deputado saiu empolgado com um bate-papo político que aconteceu na noite da última quinta-feira, no Mar Hotel em Boa Viagem. O auditório ficou lotado. Foi uma oportunidade para os candidatos à reeleição, Rogério Leão (estadual) e […]

O deputado estadual Rogério Leão tem consolidado suas bases políticas do Sertão ao Litoral, segundo nota.

Em Recife, o Deputado saiu empolgado com um bate-papo político que aconteceu na noite da última quinta-feira, no Mar Hotel em Boa Viagem. O auditório ficou lotado.

Foi uma oportunidade para os candidatos à reeleição, Rogério Leão (estadual) e Sebastião Oliveira (federal) apresentarem seus trabalhos e seus projetos futuros ao eleitor da capital. “O apoio do vereador de Recife, Carlos Gueiros, vem juntar forças ao projeto e abre novos caminhos para os postulantes do Partido da Republica em Pernambuco”, comemora.

Na sua fala, Rogério Leão elencou seus projetos na Assembleia Legislativa, lembrando sua trajetória como prefeito de São José do Belmonte. Ele agradeceu a Sebastião Oliveira pela confiança a ele depositada. “A Lei que garante meia-entrada em eventos culturais e desportivos para portadores de câncer teve uma repercussão estadual imensa”, lembrou o parlamentar.

Rogério Leão justificou a necessidade de reeleger Sebastião Oliveira e Paulo Câmara. “Com essas duas forças, uma no Legislativo Federal e a outra no Executivo do Estado, nós iremos continuar trabalhando e fazendo muito mais pelo Sertão e contribuindo para garantir melhorias na qualidade de vida do povo”, frisou o já deputado e candidato a reeleição.

Infraestrutura promete requalificação da PE 365 em julho

Em resposta a cobrança realizada no Programa Sertão Notícias, da Cultura FM 92,9, com o radialista Anderson Tennens, sobre o estado da PE 365 que liga Serra Talhada a Triunfo, o Governo do Estado disse que só em julho deverá começar os trabalhos de recuperação da Rodovia. Veja a nota na Íntegra. “Com relação à […]

Em resposta a cobrança realizada no Programa Sertão Notícias, da Cultura FM 92,9, com o radialista Anderson Tennens, sobre o estado da PE 365 que liga Serra Talhada a Triunfo, o Governo do Estado disse que só em julho deverá começar os trabalhos de recuperação da Rodovia. Veja a nota na Íntegra.

“Com relação à PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que concluiu o Plano de Conservação da Malha Viária Estadual e que, já está em andamento a licitação para execução dos serviços de manutenção na via, incluindo ações de requalificação e sinalização.

A previsão é que o certame seja finalizado em até dois meses. As ações já contam com recursos garantidos pelo Governo do Estado”.

Morte de professor em Arcoverde: prefeitura declara luto e cobra justiça

Em nota, a Prefeitura de Arcoverde lamentou através da Secretaria de Cultura de Arcoverde a morte do ex- Articulador de Política Cultural da Prefeitura, artista e educador, Henry Pereira. “Viemos manifestar nossa revolta com um crime tão bárbaro e externar nosso profundo respeito aos familiares e amigos. Que todos possam encontrar conforto no legado deixado […]

Em nota, a Prefeitura de Arcoverde lamentou através da Secretaria de Cultura de Arcoverde a morte do ex- Articulador de Política Cultural da Prefeitura, artista e educador, Henry Pereira.

“Viemos manifestar nossa revolta com um crime tão bárbaro e externar nosso profundo respeito aos familiares e amigos. Que todos possam encontrar conforto no legado deixado por ele, uma pessoa com a estória escrita nas lutas pelas políticas públicas culturais do nosso município, da região e do Estado”, afirmou.

A nota é concluída com uma cobrança: “neste momento de dor, clamamos por justiça! Arcoverde está de luto!”

O corpo dele foi encontrado carbonizado onde residia. Já o carro foi encontrado esta manhã na estrada de Serra das Varas totalmente queimado. As características preliminarmente apontam para homicídio.

O corpo foi levado para o IML Recife para identificação. Diretor do Monsenhor José Kherle a pouco mais de um ano, Henry Pereira vinha desenvolvendo um trabalho de reestruturação daquela unidade escolar localizada no Bairro da Boa Esperança.

Série de debates da Rádio Pajeú agita o Sertão do Pajeú

A Rádio Pajeú anunciou uma série de debates que promete movimentar a política no Sertão do Pajeú nas próximas semanas. Com grande expectativa, o primeiro encontro ocorrerá no dia 12 de setembro, às 10 horas, nos estúdios da emissora, reunindo os candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O ciclo de debates se encerrará no […]

A Rádio Pajeú anunciou uma série de debates que promete movimentar a política no Sertão do Pajeú nas próximas semanas.

Com grande expectativa, o primeiro encontro ocorrerá no dia 12 de setembro, às 10 horas, nos estúdios da emissora, reunindo os candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O ciclo de debates se encerrará no dia 3 de outubro, também às 10 horas, no mesmo local.

Além dos debates com os candidatos a prefeito, haverá um debate especial com os candidatos a vice-prefeito no dia 16 de setembro. A programação também inclui encontros com os postulantes ao cargo máximo em outros municípios da região: Carnaíba (17 de setembro), Iguaracy (18 de setembro), Ingazeira (24 de setembro), Tabira (26 de setembro), Tuparetama (1º de outubro) e São José do Egito (2 de outubro).

Esses debates são aguardados com grande expectativa pelos eleitores, que terão a oportunidade de conhecer melhor as propostas dos candidatos e avaliar suas posturas diante dos desafios locais. A Rádio Pajeú, com sua tradição em coberturas eleitorais, reforça seu papel como um importante canal de informação e debate democrático na região.

“Larguem o osso, saiam do governo”, diz Cid a ‘oportunistas’ na Câmara

O ministro da Educação, Cid Gomes, fez nesta quarta-feira (18), na tribuna da Câmara, um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”, segundo o G1. Mesmo afastado até a próxima sexta-feira (20) por motivos de saúde, […]

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Discordem ou não, dá pra reconhecer que cearense “não abriu”

O ministro da Educação, Cid Gomes, fez nesta quarta-feira (18), na tribuna da Câmara, um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”, segundo o G1.

Mesmo afastado até a próxima sexta-feira (20) por motivos de saúde, Cid Gomes foi à Câmara por convocação, devido a uma declaração dada no último dia 27, durante palestra a estudantes da Universidade Federal do Pará. Na ocasião, afirmou que a Casa tem de 300 a 400 parlamentares que “achacam”. “Eles [deputados federais] querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, disse o ministro em Belém.

1b96613f0e6e516f37f86656af61d2eb503“Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo, vão pra oposição. Isso será mais claro para o povo brasileiro”, disse.

Ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PROS) iniciou a fala na Câmara dizendo que “respeita” o Congresso e admitindo que deu a declaração. “Que me perdoe, eu não tenho mais idade, não tenho direito de negar aquilo que, pessoalmente, num ambiente reservado, num contexto, falei numa sede do gabinete do reitor”, afirmou.

Ele justificou afirmando que era uma posição “pessoal” e que não a manifestou como ministro de Estado. De acordo com o ministro, os “400 ou 300” são os que apostam no “quanto pior, melhor”, mas ele pediu “perdão aos que não agem desse jeito”.

“Isso não quer dizer que concorde com a postura de alguns, de vários, de muitos, que mesmo estando no governo têm uma postura de oportunismo”, declarou.

Vários deputados protestaram e reagiram com irritação ao discurso do ministro, tentando interrompê-lo aos gritos.

Em seguida, o ministro afirmou que os partidos que compõem a base de apoio à presidente Dilma Rousseff deveriam adotar postura condizente. “Eu não quero aqui me referir ao nobre deputado Mendonça Filho [líder do DEM], partidos de oposição, que têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo, vão pra oposição. Isso será mais claro para o povo brasileiro”, disse.

Diante das manifestações em plenário, Cid Gomes subiu o tom e chegou a apontar o dedo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que prefere ser acusado pelo peemedebista de ser “mal educado”, a ser acusado de “achacar” empresas, no esquema de corrupção da Petrobras.

“Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes.

Internação hospitalar: O comparecimento do ministro da Educação à Câmara estava previsto para a semana passada, mas foi adiado porque ele teve que ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro traqueobronquite.

Em seu discurso na tribuna, Cid Gomes questionou a comissão de deputados criada com o aval de Eduardo Cunha para verificar seu estado de saúde no hospital após o pedido para adiar a convocação. Os parlamentares foram ao hospital, mas não obtiveram autorização para visitar o ministro.

“Quem custeou as despesas desses deputados que foram lá? Ao que me consta, não houve aprovação pelo plenário”, afirmou, dirigindo-se a Cunha. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o envio da comissão não teve custo algum para a Casa. “Não teve ônus para a Casa, às despensas dos parlamentares, porque essa Casa se dá o respeito”, devolveu.