Notícias

Silvio Costa Filho é escolhido para relatar PEC que destina recursos para estados e municípios

Por Nill Júnior
Foto: Reprodução/TV JC

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios

Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.

Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.

Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.

Outras Notícias

Feira de Ciência e Inovação divulgou projetos vencedores em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IFPE promoveram, durante toda a semana passada, a IV edição da Feira de Ciência e Inovação. As três últimas edições do evento ocorreram durante a FILCO, Feira Interativa de Literatura e Conhecimento.  Este ano, em decorrência da pandemia, o evento foi realizado de maneira virtual. O Prefeito […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IFPE promoveram, durante toda a semana passada, a IV edição da Feira de Ciência e Inovação. As três últimas edições do evento ocorreram durante a FILCO, Feira Interativa de Literatura e Conhecimento. 

Este ano, em decorrência da pandemia, o evento foi realizado de maneira virtual. O Prefeito de Afogados, José Patriota, ao lado da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda e da Diretora do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira, Andrea Dacal, entregaram as premiações aos alunos e professores responsáveis pelos projetos vencedores.

Segundo Andréa Dacal, foram mais de 12 mil acessos ao site, onde foram disponibilizados os 55 projetos concorrentes, de alunos do sexto ao nono ano, das redes municipal de ensino e particular. 

A Secretária Veratânia Lacerda agradeceu aos professores, fundamentais para todo o processo, desde a elaboração até a execução final dos projetos. “Essa é uma proposta inovadora, que alia teoria e prática, buscando soluções para os nossos problemas do cotidiano,” destacou a Secretária.

“Fico muito feliz em finalizar o mandato com tantos outros projetos inovadores que foram instalados aqui em Afogados, e que foram tão bem interpretados pelos nossos alunos na última feira em Praça Pública, como foi o caso da apresentação do sistema do reuso de água do estádio Vianão. E nesse ano, com esse desafio de não desanimar, de não baixar a cabeça. Uma superação que se dá pela parceria, pelo entendimento, e principalmente pelos esforços dos nossos alunos que tanto se dedicaram e mais uma vez, ao lado dos professores, mostraram toda a sua a sua capacidade. A Secretaria de Educação sozinha pode muito, o IFPE sozinho pode muito também, mas os dois juntos dão resultados muito satisfatórios e que fazem com que nossos alunos desenvolvam ainda mais os seus potenciais,” avaliou o Prefeito José Patriota.

A premiação incluiu projetos escolhidos pelo júri popular, através do site do evento, e também os selecionados pelo júri técnico. Foram entregues troféus, medalhas e bolsas de pesquisa do CNPq.

Confira os resultados:

Votação Popular – categoria melhores trabalhos

O ciclo da água na natureza (Aluna Vivian Camila Palmeira, Professora Amanda Micaela. Escola Padre Carlos Cottart, sexto ano)

Cidade sustentável com fonte de energia sustentável (Aluna Maria Vitória da Silva, Professora Márcia Regina Paes. Escola Francisca Lira, sétimo ano)

Gráficos Basta de violência, queremos um mundo onde sejamos socialmente iguais (Aluna Maísa Nunes Vicente, Professora Andréa Siqueira Quirino. Escola Domingos Teotônio, oitavo ano)

Tratamento de água com moringa: água limpa e sustentável (Aluno José Fernando Rodrigues, Professor Lucas Alves Ramos. Escola Gizelda Simões, nono ano)

Votação júri técnico – turmas de sexto ano:

1° Lugar – Roupa lavada, água economizada. (Aluno Julian Franco de Brito, Professora Eliane Fernandes Dourado. Escola Dom Mota)

2° Lugar – Lugar de mulher é onde ela quiser. (Aluna Laine Vanessa, Professora Erenice Nunes. Escola Domingos Teotônio)

3° Lugar – Irrigador automático. (Aluna Ana Luiza Alves, Professora Maria de Lourdes Paiva. Escola Padre Carlos Cottart)

Votação júri técnico – turmas de sétimo ano:

1° Lugar – Elevador de acessibilidade. (Aluna Ellen Vitória Marques, Professora Maria Juliana Ramos. Escola São João)

2° Lugar – Gerador eólico. (Aluno Guilherme Araújo, Professora Eliene de Brito. Escola Padre Carlos Cottart)

3° Lugar – Bobina de Tesla. (Aluno Eduardo Pontes, Professora Maria Juliana Ramos. Escola São João)

Votação júri técnico – turmas do oitavo ano:

1º Lugar – Gráficos Basta de violência, queremos um mundo onde sejamos socialmente iguais (Aluna Maísa Nunes Vicente, Professora Andréa Siqueira Quirino. Escola Domingos Teotônio)

2° Lugar – Literatura que humaniza e liberta. (Aluno Rian Antônio Gonçalves, Professora Patrícia Amaral. Escola Dom Mota)

3° Lugar – Coleta Seletiva Consciente. (Aluna Maria Helena Leão, Professora Jussara Rodrigues de Lima. Escola Gizelda Simões)

Votação júri técnico – turmas do nono ano: 

1° Lugar – Tratamento de água com moringa: água limpa e sustentável (Aluno José Fernando Rodrigues, Professor Lucas Alves Ramos. Escola Gizelda Simões)

2° Lugar – O Rio pede socorro. (Aluna Laíssa Emily Lopes, Professor Alan Gustavo Alves. Escola Dom Mota)

3° Lugar – Casa Sustentável: o futuro da Eco Arquitetura. (Aluna Nicole Souza Gomes, Professora Bruna Marques Martins. Escola Padre Carlos Cottart)

Alunos ganhadores da bolsa de pesquisa Júnior pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq: 

1° Lugar – Tratamento de água com moringa: água limpa e sustentável (Aluno José Fernando Rodrigues, Professor Lucas Alves Ramos. Escola Gizelda Simões)

2° Lugar – O Rio pede socorro. (Aluna Laíssa Emily Lopes, Professor Alan Gustavo Alves. Escola Dom Mota)

3° Lugar – Gráficos Basta de violência, queremos um mundo onde sejamos socialmente iguais (Aluna Maísa Nunes Vicente, Professora Andréa Siqueira Quirino. Escola Domingos Teotônio).

Movimentos sociais fazem carreata contra Bolsonaro no Recife

Centrais sindicais, movimentos sociais e populares, além de partidos de esquerda, realizam, amanhã, a segunda carreata contra o presidente Jair Bolsonaro no Recife. A ação, batizada de #ForaBolsonaro, tem como pautas “a vacinação para todos, a volta do auxílio emergencial, impeachment, contra o desemprego e a fome”. A concentração ocorre na antiga fábrica da Macaxeira, na […]

Centrais sindicais, movimentos sociais e populares, além de partidos de esquerda, realizam, amanhã, a segunda carreata contra o presidente Jair Bolsonaro no Recife.

A ação, batizada de #ForaBolsonaro, tem como pautas “a vacinação para todos, a volta do auxílio emergencial, impeachment, contra o desemprego e a fome”.

A concentração ocorre na antiga fábrica da Macaxeira, na Avenida Norte, com destino à Zona Sul da cidade. Movimentação semelhante está programada para Petrolina, no Sertão pernambucano, e Garanhuns, Agreste do Estado.

De acordo com o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, a carreata faz parte de uma agenda nacional pelo impeachment de Jair Bolsonaro.

“Desde o ano passado, temos denunciado Bolsonaro, em nossas mobilizações e atos, como um empecilho para o país sair da crise sanitária, política e econômica. Esta mobilização tem por objetivo dar continuidade a outras lutas e mobilizações para pressionar o Congresso Nacional a iniciar um processo de impeachment contra Bolsonaro. Estamos unidos em defesa do emprego, distribuição de renda, saúde, democracia e da vida digna para toda a população. Queremos construir um Brasil diferente, fraterno e igualitário”, afirma.

Na primeira carreta, realizada no último dia 23 de janeiro, os participantes cobraram a vacinação de toda a população brasileira contra a Covid-19, além da volta do auxílio emergencial e o impeachment do presidente.

Segundo os organizadores, foram mobilizados mais de 1,5 mil carros, além de motos e 400 bicicletas. A movimentação ocorreu nas ruas e avenidas de Boa Viagem. O ato foi encerrado por volta das 13h40, após os manifestantes fincarem cruzes na praia do Pina e fazerem um minuto de silêncio em memória dos mortos pelo novo coronavírus.

Os organizadores explicam que o formato de protesto em carreatas foi escolhido para reduzir o risco de contágio da covid-19.

“As mobilizações visam a chamar atenção da sociedade para o ritmo lento até agora das vacinações e para a necessidade de lutar em defesa da vida e da democracia e pelo afastamento imediato do presidente negacionista Bolsonaro. Vale frisar que todos os participantes usarão máscaras e respeitarão o distanciamento social, de acordo com as recomendações sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, acrescenta o presidente da CUT-PE.

Duque anuncia Natália Regalatto como nova Secretária de Saúde

Tida como técnica, ela trabalhava como Coordenadora do Setor de Compras da Secretaria O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, anunciou depois de muito mistério a substituta da Secretária Municipal de Saúde, Márcia Conrado. Márcia, que deu entrevista hoje pela manhã à Rádio Pajeú, disse que o gestor estava fazendo mistério, mas que seria um grande […]

Tida como técnica, ela trabalhava como Coordenadora do Setor de Compras da Secretaria

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, anunciou depois de muito mistério a substituta da Secretária Municipal de Saúde, Márcia Conrado.

Márcia, que deu entrevista hoje pela manhã à Rádio Pajeú, disse que o gestor estava fazendo mistério, mas que seria um grande nome. Ela se afastou do cargo para disputar as eleições deste para o cargo de prefeita.

Em ato de inauguração de Regulação da Secretaria de Saúde, o prefeito anunciou Natália Regalatto, que já é do quadro do Governo Municipal.  Ela é tida como nome técnico. Trabalhava até então como Coordenadora do Setor de Compras da Secretaria. O nome natural ventilado anteriormente era o de Aron Lourenço, Secretário executivo, mas ele pediu exoneração da pasta a dias.

No dia do anúncio, Serra chega a 170 casos: a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou nesta quinta-feira (04/06) que foram confirmados mais 13 casos positivos para Covid-19 no município, totalizando 170 casos, sendo 98 pacientes do sexo feminino e 62 do sexo masculino.

Os novos casos se tratam de um adolescente de 16 anos, cinco homens de 21, 28, 35, 37 e 52 anos, dois idosos de 69 e 83 anos; uma menina de 11 anos, duas mulheres de 25 e 42 anos e uma idosa de 83 anos. A Secretaria de Saúde monitora 83 pacientes em isolamento domiciliar, 03 estão em leitos de internamento, 79 estão recuperados, 979 casos foram descartados e 14 casos aguardam resultados. 

Dos diagnósticos de Covid-19, 48 testes foram realizados no Lacen-PE, 115 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e sete particulares. Portanto, Serra Talhada contabiliza 170 casos confirmados, 14 em investigação, 979 descartados, 79 recuperados e 05 óbitos.

PF encontra ordem de Bolsonaro para disparo de fake news

Registro está em investigação sobre participação de empresários na discussão de um golpe de Estado, caso Lula vencesse eleições. Por Daniela Lima – Apresentadora do Conexão GloboNews A investigação que mirava a suposta pregação de um golpe de Estado por parte de alguns dos empresários mais conhecidos do país acabou esbarrando com um exemplo cristalino […]

Registro está em investigação sobre participação de empresários na discussão de um golpe de Estado, caso Lula vencesse eleições.

Por Daniela Lima – Apresentadora do Conexão GloboNews

A investigação que mirava a suposta pregação de um golpe de Estado por parte de alguns dos empresários mais conhecidos do país acabou esbarrando com um exemplo cristalino da atuação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro no disparo de desinformação e ataques às instituições.

A apuração começou em 2022, depois que o portal Metrópoles revelou conversas pró-golpe em caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em um grupo frequentado por alguns empresários renomados. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a busca e a apreensão de aparelhos telefônicos e outros itens de oito desses investidores.

Na última segunda-feira (21), o ministro determinou que dois desses empresários permanecessem sob investigação: Meyer Nigri, fundador da Tecnisa, e Luciano Hang, da Havan. Os outros seis alvos tiveram as acusações arquivadas.

O ministro entendeu que, embora eles tivessem consumido e compartilhado desinformação, o fizeram dentro de parâmetros abarcados pela liberdade de expressão.

Mensagem de Bolsonaro a Nigri

No caso de Nigri, a apuração continuará por mais 60 dias, pelo menos. A PF cita a proximidade de Nigri com Bolsonaro e levanta a suspeita de que ele fosse um braço para disseminação de ataques às instituições em seus grupos.

Uma mensagem em particular é mencionada pela PF. A do contato “PR Bolsonaro 8”, que seria de um dos números do ex-presidente, segundo registrado na decisão do STF. O texto foi encontrado no celular de Meyer Nigri e traz não só ataques a integrantes do Supremo, como também fake news sobre urnas, pesquisas e, por fim, a ordem: “Repasse ao máximo”, destacada com caixa alta.

Por fim, cita uma suposta fraude, nunca nem sequer lastreada em suspeitas palpáveis, e ataca um instituto de pesquisa, dizendo que ele inflava os números pró-Lula, que venceu a eleição, como se sabe.

No texto atribuído a Bolsonaro, o ex-presidente ataca a ação do ministro Luís Roberto Barroso de defender o “processo eleitoral como algo seguro e confiável” e trata a defesa do voto eletrônico como “interferência”.

Após a ordem para disparar a fake news e os ataques a Barroso e outros ministros do STF e do TSE não nominados, Bolsonaro recebe uma resposta de Nigri. “Já repassei para vários grupos!”. Ao se despedir do agora ex-presidente, o empresário envia “abraços de Veneza”.

Oposição fiscaliza e reclama gastos com refeições por Secretárias em Arcoverde

Em Arcoverde, a oposição fiscaliza até o rega bofe. Com base no Portal da Transparência, descobriram que este ano,  já foram empenhados R$ 190.721,81 com refeições e liquidados (quando emitido a nota fiscal) R$ 105.204,97. Segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Arcoverde, de janeiro até agora já foram pagos R$ R$ 103.204,01 com refeições. […]

Em Arcoverde, a oposição fiscaliza até o rega bofe. Com base no Portal da Transparência, descobriram que este ano,  já foram empenhados R$ 190.721,81 com refeições e liquidados (quando emitido a nota fiscal) R$ 105.204,97.

Segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Arcoverde, de janeiro até agora já foram pagos R$ R$ 103.204,01 com refeições. Desse total, R$ 48 mil foram consumidos pelas secretarias de Serviços Públicos, Agricultura, Obras e Projetos Especiais, Desenvolvimento Econômico e Corpo de Bombeiros. A secretaria de Serviços Públicos teve o maior gasto com despesas da ordem de R$ 23.166,00.

Além dos R$ 48 mil consumidos pelas secretarias acima, outros R$ 15.997,79 foram gastos pela Secretaria de Educação, através do Fundo Municipal de Educação. Na Assistência Social os gastos com refeições em 2015 já chegam a R$ 7.078,00. Já na pasta de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, já forma pagos R$ 31.516,92 com refeições.

Em 2015 somente na rubrica da Prefeitura Municipal foram gastos R$ 154.567,60 com refeições para secretarias que tem expediente somente até as 13h00. O maior gasto com almoços e refeições no ano passado ficou com o Gabinete da Prefeita, comandado pela socialista Madalena Britto (PSB) que consumiu R$ 53.150,80.