Silvio Costa Filho é escolhido para relatar PEC que destina recursos para estados e municípios

Depois de dez dias de festa terminou na madrugada deste sábado (20) o calendário de shows da Festa de Janeiro em Iguaracy. Na última noite subiram ao palco na Praça Antônio Rabêlo, Ricardo França e o Cantor e Sanfoneiro Waldonys.

Bom público participou do encerramento das festividades. Três deputados estiveram em Iguaracy ontem, João Fernando Coutinho (Federal) e Diogo Moraes pela Frente Popular e Jose Humberto (PTB) pelas oposições.

Também foram recepcionados pelo Prefeito Zeinha Torres e o vice Pedro Alves, o prefeito de Ingazeira Lino Moraes e o ex-prefeito Luciano Torres.

Esse ano a população contou com uma estrutura montada com parque de diversões, barracas de comidas típicas, banheiros químicos, unidade móvel de primeiros socorros, e toda segurança necessária, com a guarda municipal e atuação da Polícia Militar.

Já a parte religiosa em homenagem ao padroeiro São Sebastião, teve seu fim após procissão e missa solene que aconteceram na tarde/noite deste sábado.

Folha de PE

Os Correios anunciaram a manutenção dos preços das encomendas nacionais e internacionais. Em nota, a estatal informou que preços de serviços como Sedex e PAC, além de serviços de importação e exportação, não sofrerão reajuste. Além disso, em 420 cidades haverá a redução dos valores praticados a partir do próximo dia 31.

Para o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, a estatal deve incentivar o crescimento da economia nacional. “Nesse momento de recuperação econômica, é importante dar apoio às atividades de quem quer produzir, gerar valor, principalmente os micros e pequenos empreendedores que atuam no comércio eletrônico”.

De acordo com os Correios, a mudança no comportamento do consumidor, com o aumento das compras feitas pela internet, impulsionadas também pela pandemia, fizeram os Correios registrarem um aumento de 40% no volume de encomendas em relação ao ano anterior.

“Medidas como a redução de prazos de entrega nos principais trechos do país, a criação de produtos específicos para o comércio eletrônico e a diversificação de canais de atendimento levaram os Correios a projetar um novo recorde de lucro para 2021 [que será divulgado em breve]”, informou a estatal.

Foto: Ivson Henrique

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu o secretário da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, no Gabinete do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quarta-feira (03), para discutir a segurança do Estado.

Durante a reunião, o PGJ explicou a importância da aproximação com outras instituições. “Somos incentivadores dessas parcerias que só tem a contribuir para melhoria da segurança pública. Aproveitamos para apresentar o projeto institucional Cidade Pacífica, em andamento em mais de 50 municípios, e que colabora muito com a redução dos índices de violência. Além disso, ressaltamos mais uma vez a importância do Pacto Pela Vida, enquanto política de Estado”, disse Paulo Augusto.

Na ocasião, o secretário também enalteceu a parceria. “O MPPE é um parceiro constante e essencial do Pacto pela Vida nas ações integradas de prevenção e combate à violência e à impunidade. A integração dos poderes é imprescindível no nosso dia a dia de trabalho, visando a proteção dos pernambucanos. A experiência e o engajamento de todos os órgãos têm feito toda a diferença na redução dos crimes contra a vida e contra o patrimônio verificada ao longo deste ano e de anos anteriores. Estamos sempre buscando a renovação e aperfeiçoamento dos nossos programas e iniciativas, de modo a aprofundar os resultados em benefício da paz social”, destacou Humberto Freire.

O encontro contou com a participação do assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro, com o promotor de Justiça e assessor técnico do PGJ, Eduardo Cajueiro, e com o Cel Guimarães, que faz parte da Assessoria de Segurança Pública Institucional, além da promotora de Justiça e coordenadora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Lizandra de Carvalho.

A Justiça do Acre considerou a Ympactus, que representa a Telexfree no Brasil, culpada de praticar pirâmide financeira. A condenação abre caminho para que quem investiu na empresa possa pedir a devolução do dinheiro. Porém, o processo pode demorar e os clientes (que se intitulam divulgadores) podem ficar a ver navios.

Segundo a supervisora institucional da Proteste (órgão de defesa do consumidor), Sonia Amaro, a decisão no Acre serve como base para novas decisões favoráveis aos clientes que se sentiram lesados pela Telexfree.

No entanto, segundo ela, não é possível dizer em quanto tempo a devolução será feita. Não dá para garantir nem mesmo que irá acontecer. “Para fazer o pagamento, a empresa precisa dispor de patrimônio. Se não tiver, é muito difícil as pessoas obterem o dinheiro de volta”, diz.

Além disso, a empresa pode recorrer da decisão e, com isso, os pedidos de reembolso devem demorar mais para serem julgados. “Quem se sentiu lesado tem o direito de procurar a Justiça, mas é possível que o processo se arraste por um bom tempo”, afirma Sonia.

A Telexfree começou a atuar no país em março de 2012, vendendo planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), serviço semelhante ao Skype. Foi proibida de operar no final de junho de 2013, a pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A empresa também foi formalmente acusada nos EUA.

Para pedir o reembolso, os clientes devem procurar a Justiça na cidade onde moram, conforme consta no parecer da Justiça do Acre. É possível entrar com processos individuais ou em grupo.

Caso a pessoa não tenha condições de pagar um advogado, ela pode solicitar auxílio da Defensoria Pública.

Antes de entrar com o processo, é preciso juntar documentos que comprovem vínculo com a Telexfree, como contratos, cobranças, cartas e e-mails, segundo a supervisora da Proteste. “Com base nesses documentos, estima-se o valor da devolução”, diz.

Os valores a serem devolvidos aos divulgadores referem-se à compra de kits e caução pagos à empresa. Do total a ser reembolsado, devem ser abatidos valores recebidos pelo divulgador como comissão de venda ou bonificação, inclusive por postagens de anúncios, de acordo com a decisão da Justiça do Acre. (Do Uol)

O relatório de Auditoria da Prestação de Contas do TCE, referente ao exercício de 2020, elogiou a eficiência do ensino público no município de Iguaracy.

Inclusive, fez um quadro comparativo interessante com outros municípios do mesmo porte. O TCE enaltece o posicionamento de Iguaracy com municípios do mesmo porte populacional.  “O resultado está no gráfico a seguir, que mostra a despesa por aluno do Ensino Fundamental no eixo horizontal e a nota média da Prova Brasil no eixo vertical. Observe o posicionamento de Iguaracy em comparação com municípios do mesmo porte populacional, e por consequência com tamanho da rede de ensino fundamental semelhante”.

O TCE cita ainda que a mesma eficiência alcançada por Iguaracy não ocorre também em outros municípios. “Observe, então, que em 2019, comparado a municípios pernambucanos com porte semelhante, o município de Iguaracy alcançou uma destacada eficiência econômica da despesa executada com a educação do ensino fundamental, ou seja, com um menor custo conseguiu melhores resultados, o que não ocorre em outros municípios”.

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.