Em relatório, TCE elogia eficiência do ensino em Iguaracy

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (24), de uma série de eventos da Semana do Clima de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Como representante do Consórcio Nordeste – que reúne os nove Estados da região – ele assinou a Carta de Santa Fé, reforçando o compromisso de Pernambuco e do Nordeste com o desenvolvimento sustentável e a construção de uma agenda ambiental avançada.

Ao discursar no encontro com líderes do Under 2 Coalition, o governador afirmou representar os 56 milhões de nordestinos e os outros milhares de brasileiros que não desejam a destruição das florestas, as agressões à natureza e à vida no planeta, e sim a busca de novos rumos para o futuro.

“Vamos, juntos, fazer com que esse nosso compromisso saia do papel e ganhe o mundo, e vamos trabalhar para formar e consolidar a coalizão dos Estados, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos”, afirmou Paulo Câmara, advertindo que o Nordeste não aceitará, passivamente, a adoção de medidas ultrapassadas, criminosas e ambientalmente irresponsáveis.

O governador reafirmou sua disposição de dedicar esforços, estudos e experiências no combate aos processos destrutivos e na construção de alternativas renováveis para proteger e conviver de forma saudável com os recursos naturais. “Isso não se efetiva sem uma política clara, com ações contundentes a favor de um meio ambiente protegido, com trocas positivas, e jamais na agressão, exploração e destruição. Uma ideia não pode abrir mão de gestos, de atitude e de coragem para enfrentar interesses mesquinhos, imediatistas e materialistas”, disse.

Paulo Câmara destacou ainda que Pernambuco tem fortalecido as estruturas públicas na área ambiental, e criticou as lideranças brasileiras que vêm seguindo uma contracorrente, caminhando no sentido inverso ao que a história ensina, contrário ao futuro. E fez um alerta: “Não há espaço para arrependimentos. O mal que se faz ao ambiente é um dano cada vez mais irreversível. É uma autodestruição”.

Ressaltando que a ONU tem uma agenda positiva dedicada aos movimentos sustentáveis, apontando o ano de 2030 como um marco, o governador assegurou que esse referencial está presente em Pernambuco e no Nordeste, que seguem os caminhos universalmente pactuados. “Buscamos um futuro em que crianças não precisem faltar às aulas para fazer greve, tentando alertar os adultos de que eles estão promovendo uma ameaça em escala global”, afirmou.

Por último, Paulo Câmara informou que o Fórum Pernambuco de Mudanças Climáticas está ativo e que foi implantado o Plano Estadual Ambiental, dentro dos preparativos do Estado para sediar, em novembro próximo, a Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, prévia da COP 25.

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. Dentre eles,  o anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. “Até o momento foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando”.

Veja mais da reunião clicando abaixo:

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/guedes-ouve-pauta-municipalista-e-promete-parceria-com-municipios-para-manter-economia-estavel

Do blog da Folha

Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais.

O objetivo da medida é oferecer prazo aos municípios que queiram pleitear a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que disponibiliza recursos para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes, pois, até então, não havia programa específico para este fim.

Para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Plano de Mobilidade Urbana é fundamental para o desenvolvimento do município. “Nós precisamos ajudar os municípios a fazerem seus planos, porque um plano de mobilidade é um planejamento de Estado que o município deve fazer com eficácia além das gestões”, afirmou Baldy.

A nova proposta deve atender municípios acima de 100 mil habitantes em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana.

O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades, www.cidades.gov.br. O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Alvaro Porto, afirmou que, se necessário, fará uma convocação extraordinária para votar uma nova alíquota de ICMS.

“É importante que este aumento seja revisto como forma de assegurar fôlego ao setor produtivo estadual”, compartilhou em sua rede social.

A fala de Porto está sendo interpretada como uma resposta à governadora Raquel Lyra.

Sexta-feira (22), durante entrevista à Rádio Cultura FM, de Caruaru, ela informou garantiu que não irá revogar o aumento do ICMS em Pernambuco, que passará de 18% para 20,5% a partir de janeiro de 2024.

 

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Uma publicação compartilhada por Álvaro Porto (@alvaroportope)

Até o final de março o PT de Tabira define em pesquisa o nome que levará para a mesa de negociações que escolherá o candidato do bloco governista para a eleição 2020. Até o momento os nomes de Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas e José Amaral estão confirmados para a pesquisa. O Instituto será definido e contratado pelo Deputado Federal Carlos Veras.

Nesta quinta-feira (05), os pré-candidatos falaram de suas propostas durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O vice-prefeito José Amaral negou ter fome de poder e pediu desculpas por ter afirmado em entrevista recente que seria candidato de qualquer maneira.

Amaral demostrou insatisfação com a pré-candidatura do Secretário de administração Flávio Marques que segundo ele estaria fazendo uso da máquina a seu favor e prometeu procurar o Prefeito Sebastião Dias para cobrar igualdade no tratamento.

Durante a entrevista os pretendentes ao cargo de gestor municipal, demonstraram dificuldades de conhecimento com a máquina pública.