Após 10 dias, termina em Iguaracy a Festa de Janeiro

A carreata do candidato a prefeito pelo PTB, Zeca Cavalcanti, formou um cordão de veículos que se estendeu por mais de 10 km de extensão.

“Foi um dia em que a alegria e o sentimento de liberdade tomou conta das ruas de Arcoverde, com o povo livremente nos acompanhando com seus veículos, com o coração cheio de esperança de que Arcoverde vai mudar e vai mudar com a experiência e juventude de Zeca e Eduino Filho. Será uma grande vitória de nosso povo que anseia para ver nossa terra voltar a sorrir com saúde, empregos e desenvolvimento”, afirmou Zeca.

Durante a carreata que cruzou os bairros da Cohab I, Boa Vista, São Geraldo, Alto Cardeal, São Cristóvão, São Miguel, encerrando no centro da cidade, na Praça da Bandeira, a onde o povo saudou o candidato e seu vice, acompanhado das caravanas dos candidatos a vereadores.

Numa coligação formada por oito partidos (PTB, Podemos, PL, PT, PSD, PSDB, DEM e Republicanos), Zeca Cavalcanti (PTB) disputa seu terceiro mandato tendo como vice o jovem engenheiro Eduino Filho (Podemos), filho do ex-deputado estadual Eduino Brito.

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Em Itapetim, a prefeitura anunciou que já funciona o serviço de internet gratuita do Projeto Itapetim Digital, lançado na manhã desta sexta-feira (21/08), pelo prefeito Arquimedes Machado, no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). Segundo nota,  a cidade passa a ser reconhecida nacionalmente como referência em matéria de inclusão digital e eficiência nos equipamentos públicos.

De acordo com Lenelson Piancó, representante da Sertão Online, empresa responsável pela implantação do Projeto Itapetim Digital, foram instalados na cidade mais de cinco quilômetros de redes de fibra óptica, interligando todos os Pontos de Acesso ao Governo (PAG), e uma torre de transmissão wireless de 30 metros, além de servidores de última geração e toda infraestrutura necessária.

“Com esse projeto ousado e inovador, estamos dando um grande passo para a melhoria dos serviços prestados a nossa população, que também terá internet totalmente gratuita para se comunicar com o mundo”, disse Arquimedes.

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, e o Secretário de Administração, Marcos Melo, o Marquinhos, cumprem agenda nesta quarta a tarde com o Reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. O gestor busca parcerias entre o UFPE e o município. A reunião será às 14 horas, no prédio da reitoria.

Parcerias entre o UFPE e municípios podem render cursos de educação a distância para municípios no interior além de outras parcerias como a doação de veículos, dentre outras parcerias.

Eles também serão apresentados ao  projeto “UFPE no meu quintal”pelo professor José Eduardo, Diretor do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão. O programa é voltado para extensão acadêmica, focada especificamente no graduando da universidade e vai servir para desvendar as cortinas sertanejas para esses graduandos.

O projeto foi anunciado em Tabira há poucos dias. Uma caravana multidisciplinar da universidade vai às cidades para troca de informações com a população do município.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a primeira revisão de sigilo de informação imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, a decisão atingiu sigilo imposto por Bolsonaro sobre registros de entrada na residência oficial da presidência, o Palácio da Alvorada, entre 2021 e 2022.

“O primeiro sigilo de 100 anos determinado pelo governo anterior foi levantado. Trata-se de 565 registros de entrada na residência oficial e abrange o período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022”, informou o ministro em uma rede social.

Determinação de Lula

A revisão dos sigilos foi uma determinação de Lula e um dos primeiros atos tomados pelo petista após a posse.

O despacho determinou que, no prazo de 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie as decisões de Bolsonaro sobre sigilos de documentos.

Segundo o despacho, a equipe de transição de Lula identificou “diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados” sobre: proteção de dados pessoais; segurança nacional; segurança  o presidente e de seus familiares; proteção das atividades de inteligência.

As decisões de Bolsonaro, conforme o despacho, “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Lula determinou que a CGU examine os casos e, se for o caso, revise decisões “que indevidamente negaram pedidos de acesso à informação ou impuseram sigilos com fundamentos não ancorados em lei”.

Ao longo do mandato de Bolsonaro, uma série de informações e documentos ficou sob sigilo.

Entre os documentos que foram alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro e o processo sobre a participação do ex-ministro da Saúde e então general da ativa do Exército Eduardo Pazuello em uma manifestação a favor do ex-presidente, no Rio de Janeiro.

Colocar um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Pela norma, estão protegidos sob sigilo de 100 anos todas as informações caracterizadas como pessoais, relativas, por exemplo, à intimidade, vida privada, honra e imagem de um cidadão.

A legislação prevê que todo conteúdo classificado como pessoal deve ter acesso restrito a contar da data de produção. Somente agentes públicos legalmente autorizados e o próprio cidadão ao qual o documento ou informação trata podem acessar.