MPPE e SDS somam esforços para melhorar a segurança em Pernambuco

Decisão considerou os aumentos de casos de Covid-19 e o surto viral da Influenza –H3N2

Por André Luis

Primeira mão

Em Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, resolveram suspender, no período de 20/01/2022 a 02/02/2022, o atendimento presencial no poder Judiciário do Estado.

Segundo Ementa, foi considerado o expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29/12/2021 e 11/01/2022.

Também foi considerado, o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado.

Ainda segundo a Ementa, às partes e interessados, devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Leia abaixo a íntegra da Ementa:

ATO CONJUNTO Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Ementa: Suspende o atendimento presencial e as audiências presenciais, no período de 20.01.2022 a 02.02.2022, e dá outras providências.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o expressivo aumento de casos de COVID-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29.12.2021 e 11.01.2022;

CONSIDERANDO o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº52.145, de 11 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar as condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-se com a preservação da saúde de todos os magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e todos os demais colaboradores do sistema de Justiça;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça mantém disponíveis canais de atendimento de todas as unidades judiciárias e administrativas no sítio eletrônico;

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender, no período de 20 .01.2022 a 02.02.2022 , o atendimento presencial às partes e interessados, os quais devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça.

1º O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário de Pernambuco, no período mencionado no caput , será restrito a magistrados, servidores e colaboradores; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados, peritos, auxiliares da Justiça, bem como as partes e testemunhas em audiências e sessões ressalvadas no §1º do art.3º deste ato, observando-se as exigências contidas na Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje. 29/09/2021).

2º As partes e interessados terão acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, desde que comprovem a necessidade

de atendimento presencial de urgência, mediante apresentação de e-mail da unidade com a data e horário agendados, observadas, ainda, as recomendações de uso obrigatório de EPIs expedidas pelas Autoridades de Saúde.

3º O ingresso de pessoas aos fóruns deve ser condicionado às regras estabelecidas pela Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje, 29/09/2021), que instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, visando proteção à saúde da coletividade social.

4º No período mencionado no caput , o atendimento presencial ficará limitado aos processos físicos. Na eventual impossibilidade de atendimento virtual em processos eletrônicos, configurada a situação de urgência pelo (a) magistrado(a), o atendimento deve ser efetivado presencialmente.

5° Manter a regra de atendimento pelos profissionais das equipes interprofissionais, no horário regular do expediente, devendo encaminhar à Diretoria do Foro a relação das pessoas e/ou famílias que serão atendidas.

6º Assegurar os canais de atendimento na modalidade virtual, quais sejam, e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento.

Art. 2º As unidades administrativas e judiciárias do 1º e 2º Graus deverão manter regime de trabalho presencial no percentual de 70 % (setenta por cento), facultado o rodízio, excluídos os servidores em regime de teletrabalho e as gestantes.

1º Devem ser observados e mantidos os protocolos de segurança já estabelecidos e divulgados, notadamente a distância de 1 m entre as estações de trabalho, uso de máscara e álcool em gel.

2º Recomendar aos magistrados, chefes de secretarias e diretores que priorizem a migração de processos envolvendo parte autora idosa, bem como aqueles que são sujeitos ao cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ e os que entenderem prioritários.

Art. 3º Suspender, no período de vigência deste ato conjunto, as audiências presenciais porventura designadas, devendo ser remarcadas para período não superior a 60 (sessenta) dias, mediante encaixe na pauta.

1º Ficam mantidas as audiências de adolescente autor de ato infracional, as audiências de réu preso e sessões do Tribunal do Júri, vedada a participação de público externo, autorizando número limitado de familiares. As demais audiências criminais já designadas podem ser mantidas, a critério do(a) magistrado(a).

2º Ficam também mantidas as audiências nos Polos de custódia que já retornaram à modalidade presencial.

3º Recomendar, nos processos criminais envolvendo réu preso, a manutenção das audiências na modalidade de videoconferência.

Art. 4º Determinar, a partir de 14.02.2022, o retorno das audiências de custódia em dias úteis, mediante apresentação de custodiados, nos seguintes Polos:

I-Polo de Audiência de Custódia de Santa Maria da Boa Vista;

II- Polo de Audiências de Custódia de Afogados da Ingazeira;

III- Polo de Audiências de Custódia de Palmares;

IV- Polo de Audiências de Custódia de Garanhuns;

V- Polo de Audiências de Custódia de Petrolina;

VI- Polo de Audiência de Custódia de Vitória de Santo Antão;

VII- Polo de Audiência de Custódia de Serra Talhada;

VIII- Polo de Audiência de Custódia de Salgueiro

1º Os custodiados e a escolta deverão ingressar na área interna da Central e dos Polos, notadamente na sala de audiência, munidos de máscara.

2º Eventual recrudescimento do atual quadro sanitário de pandemia ensejará o regresso das audiências na modalidade virtual.

3º Será mantida a modalidade de videoconferência para as audiências de custódia nos feriados e plantões judiciários em todas as sedes do Plantão.

Art. 5º Os prazos dos processos eletrônicos e físicos não serão suspensos no período destacado no artigo 1º.

Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelos Diretores de Foro, e em locais que não dispõem de Diretoria, pelos Coordenadores.

Art. 7º Este Ato Conjunto entra em vigor no dia 20.01.2021, sem prejuízo de nova avaliação acerca da possibilidade de prorrogação ou antecipação de seu término, em face do quadro de pandemia.

Publique-se, dando ampla divulgação e comunique-se à Presidência do Conselho Nacional de Justiça a edição deste Ato Conjunto, nos moldes do art. 8º da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020.

Recife, 18 de janeiro de 2022.

Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Corregedor-Geral da Justiça

A Prefeitura de Itapetim iniciou a reforma da Escola Municipal Paulino Amaro Cordeiro, no povoado de Piedade., segundo nota ao blog.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado,  a reforma abrangerá serviços como substituição do piso, instalação de forró nas salas de aula, reparos nas redes elétrica e hidráulica, troca do telhado, instalação de portas e janelas, pintura geral e construção de uma garagem.

A unidade já  foi beneficiada recentemente com a renovação do mobiliário, ganhando novos conjuntos de carteiras escolares, birôs, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, conclui.

Tudo Rádio

Conforme divulgado nesta quarta-feira (9), o rádio é ouvido por 79% da população brasileira nos 13 mercados regularmente monitorados pela Kantar IBOPE Media, enquanto o áudio atinge 91% da população.

No detalhamento desses dados, percebe-se que o rádio mantém sua credibilidade perante a audiência, há um interesse contínuo da publicidade em utilizar o meio como ferramenta importante de marketing, e existe uma forte combinação entre o tradicional e o digital no consumo. Acompanhe os detalhes do especial.

O rádio se consolida como o principal meio de áudio no Brasil, alcançando 79% da população. Os brasileiros dedicam, em média, 3h55min por dia ouvindo rádio, e o meio demonstra forte apelo local, com 69% da audiência gostando do rádio por ele trazer informações sobre suas cidades. Além disso, de acordo com o Inside Áudio 2024, sua agilidade é reconhecida por 77% dos ouvintes, que o consideram uma fonte rápida, e 58% confiam no rádio para se manterem informados.

Outro ponto importante é a credibilidade do meio, reforçada pela percepção de que as informações veiculadas não são falsas, conforme destacado por 50% dos consumidores. Vale ressaltar que, entre os ouvintes de rádio, 78% estão habituados a sintonizar conteúdo nas estações AM e FM, 28% acessam pelo YouTube (seja apenas áudio ou programação ao vivo com imagem) e 12% acompanham via serviços de streaming de áudio.

O estudo também aponta para um dado relevante: o rádio combina a força do tradicional com a conveniência do digital, segundo a Kantar IBOPE Media. O consumo online já ultrapassa o tradicional em alguns horários, e entre as 10 maiores emissoras, o digital agrega 54% de alcance. Essa mudança nos hábitos de consumo, citada por 38% dos brasileiros, reforça a característica de mobilidade do rádio, permitindo o acesso a qualquer hora e lugar, conforme indica a empresa ao divulgar os dados do Inside Áudio 2024.

O Inside Áudio 2024 também revela o crescimento dos podcasts; 43% dos ouvintes de rádio ouviram podcasts nos últimos três meses, com 48% consumindo semanalmente. Os temas mais populares nos podcasts e no rádio são: comédia (31%), música (31%), esportes (24%), educação (22%) e notícias (22%).

“A maior força do áudio está na capacidade de engajar de maneira íntima e imersiva, por vezes com o apoio do vídeo, como ocorre em podcasts. De diferentes formas, o formato se faz presente na jornada das pessoas”, afirma Adriana Favaro, vice-presidente comercial da Kantar IBOPE Media.

Haverá apenas visitas técnicas às obras, informa Prefeitura em comunicado.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, informou, através de comunicado divulgado em suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), que o prefeito Anchieta Patriota suspendeu as inaugurações previstas para a próxima sexta-feira (11).

Segundo o comunicado, a suspensão se dá em virtude da situação de pandemia.

Ainda segundo o comunicado, “haverá apenas visitas técnicas às obras de ampliação e reforma da Escola Domingos Jacinto, em Ibitiranga, ponte Luiz Leôncio da Silva, em Roça de Dentro e a Escola Joana Freire, em Carnaíba Velha”. 

“Na oportunidade o deputado federal Danilo Cabral e o Secretário de Ciências e Tecnologia, Lucas Ramos, participarão das visitas”, informa a Prefeitura no comunicado.

Por André Luis

O Padre Josenildo Nunes, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Penha de Serra Talhada, compartilhou sua perspectiva sobre o local escolhido pela Prefeitura para sediar o show do Padre Fábio de Melo, evento que marcará o início da 233ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha. 

Em uma entrevista concedida ao programa A Voz da Notícia com o comunicador Anderson Tennens, na Rádio Vilabela FM, o padre expressou sua opinião sobre a escolha da avenida Custódio Conrado, próximo ao INSS e ressaltou a importância do diálogo com a comunidade.

O padre destacou a relevância de ouvir as opiniões das pessoas e considerar diferentes perspectivas ao tomar decisões de gestão pública. Ele mencionou que, embora os planejadores possam acreditar que suas decisões sejam as melhores, a diversidade de opiniões pode enriquecer o processo de tomada de decisões e levar a soluções mais equilibradas.

Ao abordar o local escolhido para o show, o padre mencionou que, pessoalmente, considera que Serra Talhada possui locais mais belos, como a praça da igreja, que poderiam ser mais adequados para sediar o evento. 

Ele mencionou uma experiência pessoal em um evento em Lisboa, onde locais arborizados facilitaram a visibilidade das pessoas. O padre enfatizou que a praça da igreja, onde ocorre o Polo Cultura Viva, poderia ser um lugar ideal para receber o Padre Fábio de Melo pela primeira vez.

“A nossa praça aqui onde acontece o Polo Cultura Viva é um local muito bonito para acolher pela primeira vez o Padre Fábio de Melo. Acho que seria o local ideal, em relação ao que ontem foi anunciado para mim que seria de fato o local do show. Então acredito que pode ser uma coisa a ser repensada”, afirmou padre Josenildo.

O pároco ressaltou a importância de expressar opiniões e considerar diferentes perspectivas, especialmente quando as estruturas para o evento ainda não foram montadas. Ele sugeriu que a questão do local do show poderia ser repensada com base nas opiniões da comunidade.

Além disso, o Padre Josenildo Nunes forneceu informações sobre os preparativos para a festa de Nossa Senhora da Penha. Ele mencionou um compromisso da comunidade para climatizar o espaço da igreja, tornando-o mais acolhedor para os fiéis. Ele também destacou a importância da novena em honra à Nossa Senhora da Penha e detalhou o cronograma dos próximos dias, incluindo a procissão que marcará o início das festividades.