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Carnaíba: Prefeito diz que permanência de Cecília Patriota tem respaldo no STF

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à Recomendação nº 06/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

1-) De início, é de se esclarecer que a nomeação da Sra. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, atendeu a todos os requisitos técnicos e legais que a Administração Pública deve seguir. A Recomendação ora em análise, sequer foi encaminhada ao gestor municipal e já fora divulgada neste blog.

2-) O cargo de secretária municipal de educação é um cargo político, não tem relação com nepotismo. Cecília tem o perfil adequado para o cargo que ocupa, tem um trabalho significativo prestado ao Município de Carnaíba e ao Sertão do Pajeú, quando exerceu o cargo de Gerente Regional de Educação, bem como, o de Secretária Executiva de Educação e, por vezes, exercendo o cargo de Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Um trabalho realizado de longas datas.

3-) A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da súmula vinculante 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, o que não é caso de Carnaíba já que Cecília é graduada, mestra e gestora há muito tempo, e a região do Pajeú atesta o que afirmamos.

4-) No ano de 2018 o então Promotor de Justiça de Carnaíba, Dr. Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, após analisar, com cautela, sopesando os diversos entendimentos, e aplicando o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou um inquérito civil que discutia se algumas nomeações de agentes políticos para os cargos de secretário municipal, em Quixaba, seria nepotismo. Na época, o próprio Promotor de Justiça entendeu o que o STF vem decidindo há tempos, e arquivou aquela investigação, o que é público e notório.

5-) Sempre fiz governo com dedicação e respeito aos princípios que regem a Administração Pública, firmei TAC com o Ministério Público e cumprimos com a realização do concurso público. Respeito o MP, todavia, causa-me estranheza o fato desta recomendação vir à baila, já que está pacificado, tanto na jusrisprudência quanto no próprio entendimento dos promotores que por Carnaíba passaram, que a nomeação para cargo político não caracteriza nepotismo.

6-) Desse modo, prezando pela continuidade da qualidade da gestão educacional do Município de Carnaíba, com respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticados estão em perfeita consonância com a legislação em vigor e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será mantida no cargo de Secretária Municipal de Educação, a Professora Mestra, ex-secretária executiva de educação do estado de Pernambuco, ex-gestora regional de educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

Carnaíba, 21 de maio de 2019.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

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Expoagro: Raquel não vem

No início de junho, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra viria pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada. Ela estaria participando da Expoagro. Mas não houve mais comunicação do Palácio […]

No início de junho, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra viria pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada.

Ela estaria participando da Expoagro. Mas não houve mais comunicação do Palácio sobre o tema. Ao contrário, a informação é de que em virtude das chuvas na Mata Sul, Raquel não deve vir ao evento. também houve atraso em uma obra que se pretendia entregar ligada a sistema de abastecimento.

Raquel esteve em cidades importantes do sertão, como Arcoverde, Serra Talhada e São José do Belmonte. Mas ainda não havia cumpriu agenda em Afogados. Nos bastidores, havia incômodo com a situação por lideranças governistas. O prefeito Sandrinho apoiou a tucana no segundo turno.

Gonzaga Patriota cumpre agenda política em cidades sertanejas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve neste final de semana  cumprindo agenda em Salgueiro, Serrita, Lagoa Grande e Belém do São Francisco. Na sexta, em Salgueiro, Gonzaga Patriota participou de comício ao lado de Clebel Cordeiro, Dr. Chico, candidato a prefeito e vice, respectivamente, de Jarbas Vasconcelos, do vice-governador Raul Henry e dos deputados estaduais Augusto […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve neste final de semana  cumprindo agenda em Salgueiro, Serrita, Lagoa Grande e Belém do São Francisco.

Na sexta, em Salgueiro, Gonzaga Patriota participou de comício ao lado de Clebel Cordeiro, Dr. Chico, candidato a prefeito e vice, respectivamente, de Jarbas Vasconcelos, do vice-governador Raul Henry e dos deputados estaduais Augusto César e Clodoaldo Magalhães.

No sábado (3), a comitiva seguiu para Serrita onde aconteceu uma caminhada e a inauguração do comitê do candidato a prefeito Aleudo Benedito.  Gonzaga Patriota, Raul Henry e Jarbas Vasconcelos estiveram no comício realizado pela coligação “Avante Lagoa Grande uma nova força, um novo tempo”, do candidato Vilmar Capellaro. O deputado estadual Lucas Ramos também participou do evento.

Domingo, Patriota fez algumas visitas em Petrolina e logo depois retornou para Salgueiro onde participou de quatro atos nos distritos de Umãs, Pau Ferro e Santana III. Todos eles acompanhado de Clebel, Dr. Chico e do vereador candidato à reeleição Pedro de Cumpadre.

Para finalizar os compromissos, o socialista esteve em caminhada em Belém do São Francisco promovida pelo candidato a prefeito professor Licínio e o seu vice Dr. Rômulo Roriz.

Papa teve noite tranquila, diz Vaticano

O papa Francisco teve uma noite tranquila, informou o Vaticano no início da manhã de domingo (23). O comunicado vem um dia após o pontífice sofrer uma crise de asma prolongada e o seu estado de saúde ser descrito como crítico pela primeira vez. O papa está internado no hospital Gemelli, em Roma, e, no […]

O papa Francisco teve uma noite tranquila, informou o Vaticano no início da manhã de domingo (23). O comunicado vem um dia após o pontífice sofrer uma crise de asma prolongada e o seu estado de saúde ser descrito como crítico pela primeira vez.

O papa está internado no hospital Gemelli, em Roma, e, no sábado (22), precisou de terapia de alto fluxo de oxigênio e transfusão de sangue, devido a um quadro de anemia, segundo comunicado do Vaticano.

Problemas respiratórios

O papa tem 88 anos e está internado desde 14 de fevereiro no Hospital Gemelli, em Roma, devido a problemas respiratórios.

Começou com uma crise de bronquite, que evoluiu para uma infecção e uma pneumonia que afetou os dois pulmões.

Durante a semana, o Vaticano informou que o papa respirava sem a necessidade de máquinas, vinha trabalhando e conseguia se movimentar dentro do quadro, além de atender ligações telefônicas.

Começou o “proibidão” das pesquisas em PE

O partido Patriota inaugurou os pedidos de impugnação de pesquisas eleitorais em Pernambuco. Alegou que a pesquisa eleitoral registrada sob o número PE-03306/2022, da MTG Conectar, que seria publicada no Blog de Jamildo, tinha vícios. Dentre eles, irregularidades quanto à classificação das eleitoras e eleitores relativamente ao grau de instrução e à faixa etária; inexistência de ponderação […]

O partido Patriota inaugurou os pedidos de impugnação de pesquisas eleitorais em Pernambuco. Alegou que a pesquisa eleitoral registrada sob o número PE-03306/2022, da MTG Conectar, que seria publicada no Blog de Jamildo, tinha vícios.

Dentre eles, irregularidades quanto à classificação das eleitoras e eleitores relativamente ao grau de instrução e à faixa etária; inexistência de ponderação quanto ao nível econômico das eleitoras e eleitores entrevistados; não é possível fiscalizar o cumprimento do plano amostral; a pesquisa, tal como registrada, deveria referir-se tão somente aos cargos de governadora/governador e senadora/senador, mas o questionário perguntas atinentes ao cargo de Presidente.

O Patriota integra a aliança com o candidato ao governo Miguel Coelho. Nos bastidores, especula-se que a campanha do ex-prefeito de Petrolina via a pesquisa como uma pá de cal nas suas pretensões. Registre-se, a decisão da juíza Mariana Vargas é liminar e pode cair no julgamento do mérito. Geralmente, a repercussão do pedido de proibição das pesquisas é maior que a própria divulgação dos números.

A Conectar informou que já acionou seu departamento jurídico. A empresa vai tentar esclarecer as dúvidas levantadas e há expectativa de reverter-se a situação ainda nesta terça (26), para divulgação do resultado durante a tarde.

Gonzaga Patriota reafirma que não apoiará candidato do PSB em Petrolina

Gonzaga Patriota (PSB) está convencido de que o candidato do seu partido a prefeito de Petrolina será mesmo Miguel Coelho, deputado estadual, mas reafirma que não o apoiará. Quanto à versão de que o prefeito Júlio Lossio (PMDB) apoiaria o deputado Lucas Ramos se este for o candidato do PSB, Patriota diz ser conversa “para […]

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Gonzaga Patriota (PSB) está convencido de que o candidato do seu partido a prefeito de Petrolina será mesmo Miguel Coelho, deputado estadual, mas reafirma que não o apoiará.

Quanto à versão de que o prefeito Júlio Lossio (PMDB) apoiaria o deputado Lucas Ramos se este for o candidato do PSB, Patriota diz ser conversa “para boi dormir”.