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Duque e secretários: decisão do TCE será reformada

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018.

Não se trata de julgamento definitivo, na medida em que foi interposto recurso contra a decisão, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, que aguarda apreciação.

Temos plena convicção de que a decisão proferida será reformada, como já ocorreu em outras situações, posto que nenhuma ilegalidade existiu nos referidos contratos, que se destinaram especialmente para atender a programas com o Governo Federal, Governo Estadual ou com a iniciativa privada em execução pelo Município, a exemplo de ESF, CRAS, CREAS, etc.

Nessas situações, diante do caráter transitório, não se é recomendado o preenchimento dos recursos humanos necessários aos programas através de servidores efetivos, pois sujeitos a extinção ou mesmo a redução de verbas, o que, por conseguinte, resultaria na extinção ou diminuição dos servidores, o que não é possível em se tratando se efetivos.

Outra parte das contratações se destinaram a preenchimento de vagas provenientes do déficit de servidores no quadro efetivo, ocasionados por aposentadoria e, principalmente, ampliação de serviços fornecidos à população.

É de conhecimento de todos os diversos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, que foram construídas ou ampliadas, e a implantação de diversos outros equipamentos públicos, o que demandou a contratação de novos servidores.

A época dessas contratações não havia concurso válido, não havendo outra alternativa a gestão senão preencher as vagas até a realização de concurso público.

Tanto é que ainda em 2018 foi realizado novo concurso público para preenchimento do déficit existente no quadro de servidores efetivos, com a convocação de 354 servidores efetivos no exercício de 2019.

Por falar em concurso, o concurso atualmente em vigor já é o segundo realizado por essa gestão, sem que nenhuma mácula tenha sido apontada.

Tais fatos só denotam a transparência da Gestão Municipal, bem como, o seu intendo de preencher os cargos existentes com servidores do quadro efetivo.

Atenciosamente,

Luciano Duque

Márcia Conrado

Josenildo Barbosa

Marta Cristina Pereira

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira ganha estátua de Manoel Arão

Por Alexandre Morais, jornalista e poeta Desde ontem a Praça Padre Carlos Cottart ganhou uma presença permanente. Sentou-se ao banco um dos mais expressivos filhos da cidade: Manoel Arão de Oliveira Campos. Em forma de estátua, uma proposta interativa produzida pelo multiartista Edierck José, Manoel Arão passa a conviver com a cidade 93 anos depois […]

Por Alexandre Morais, jornalista e poeta

Desde ontem a Praça Padre Carlos Cottart ganhou uma presença permanente. Sentou-se ao banco um dos mais expressivos filhos da cidade: Manoel Arão de Oliveira Campos.

Em forma de estátua, uma proposta interativa produzida pelo multiartista Edierck José, Manoel Arão passa a conviver com a cidade 93 anos depois de sua morte.

“É mais um gesto de reconhecimento e também de apresentação desse afogadense para as novas gerações. Arão é uma das maiores expressões de nossa história, sendo apontado como o maior literato pernambucano do início do século passado”, reverenciou o prefeito Sandrinho Palmeira. “Já há outras homenagens, mas faltava uma tão expressiva quanto foi ele”.

Manoel Arão foi escritor, poeta, advogado e jornalista, atuando ainda em diversas áreas. Foi membro da Academia Pernambucana de Letras, publicou 16 livros e é o autor do Hino da Cidade do Recife. Também foi destaque na política, no Espiritismo e na Maçonaria.

Consolidando o reconhecimento, o prefeito Sandrinho anunciou a realização, a partir de 2024, de um evento festivo e literário anual em homenagem a Arão. À época será janeiro, mês de aniversário do escritor.

Participaram da cerimônia de instalação da estátua, representantes da Academia Afogadense de Letras e da Maçonaria, representada por oito Lojas de Pernambuco e uma da Paraíba. Na ocasião, o prefeito Sandrinho recebeu a Medalha Frei Caneca do Mérito Maçônico, concedida pela Grande Loja Maçônica de Pernambuco. “Esta é uma honraria concedida a pessoas especiais em momentos especiais. Pela justa homenagem a um dos grandes nomes de nossa Ordem, homenageamos o prefeito Sandrinho, com nossa sublime Medalha”, registrou o Grão Mestre Maçônico Flávio Amorim.

Estiveram presentes também à cerimônia de entrega da estátua, o Deputado Estadual José Patriota, o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Toinho da Ponte e Erickson Torres. Presenças registradas do advogado Saulo de Tasso – biógrafo de Manoel Arão, que está preparando o lançamento de uma biografia do escritor -, além do Presidente da Academia Afogadense de Letras, Dênis Venceslau.

Fernando Monteiro fala das ações no combate aos efeitos da Covid-19

Em entrevista à Rádio Ponte FM, de Petrolina, nesta quinta-feira (30), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) falou sobre o cenário atual gerado pela pandemia em Pernambuco e sobre suas ações para minimizar os efeitos da Covid-19 na economia e na saúde. Na conversa com o apresentador Vinícius Santana, o parlamentar enfatizou que “a hora […]

Em entrevista à Rádio Ponte FM, de Petrolina, nesta quinta-feira (30), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) falou sobre o cenário atual gerado pela pandemia em Pernambuco e sobre suas ações para minimizar os efeitos da Covid-19 na economia e na saúde. Na conversa com o apresentador Vinícius Santana, o parlamentar enfatizou que “a hora não é de política eleitoral, mas de políticas públicas”.

O deputado, que destinou mais de R$ 22 milhões para o combate ao vírus em Pernambuco, direcionou também 100% de suas emendas de bancada, no valor de R$ 8,5 milhões, para o enfrentamento à pandemia no Estado.

“Todos os esforços, hoje, estão concentrados na superação desta fase. Pernambuco começou na frente nas ações necessárias de restrições pelo isolamento social, recomendação da Organização Mundial de Saúde. O Estado também agiu rápido disponibilizando mais de mil leitos para tratamento exclusivo de pacientes com a Covid-19”, destacou.

O parlamentar lembrou também do papel fundamental da Câmara dos Deputados nas ações necessárias para a garantia da dignidade das pessoas, como a ajuda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores.

Para a região do São Francisco, outro ponto citado foi a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos servirão como aporte financeiro aos agricultores familiares, atendendo aos criadores de caprinos e ovinos.

Os prêmios comprados dos prefeitos

por Anchieta Santos Quando você ouvir que o prefeito do seu município recebeu um prêmio procure saber quem está premiando e quando o gestor pagou por ele. O novo exemplo é o prefeito de Tavares, na Paraíba,  Ailton Suassuna. Ele esteve na cidade de João Pessoa. De mais de 5 mil municípios, o prefeito paraibano […]

por Anchieta Santos

Quando você ouvir que o prefeito do seu município recebeu um prêmio procure saber quem está premiando e quando o gestor pagou por ele.

O novo exemplo é o prefeito de Tavares, na Paraíba,  Ailton Suassuna.

Ele esteve na cidade de João Pessoa. De mais de 5 mil municípios, o prefeito paraibano foi “classificado” entre os “R$ 50 melhores”, segundo pesquisa nacional de utilidade pública realizada pela União Brasileira de Divulgação (U.B.D).

Com isso, o chefe do poder executivo tavarense recebeu a Medalha Brasil-Suíça “Destaque do Ano” e Certificado de Qualidade Total, em solenidade que aconteceu ontem no Recife.

E o pior que o prefeito e os seus assessores acreditam fielmente na armação. É mais uma piada pronta.

Sílvio Costa Filho diz que estará em ato com Sandrinho por sua reeleição

Na intensa movimentação política da pré-campanha de Afogados da Ingazeira, o Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou que estará no ato de lançamento da pré-campanha a reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB. Ele elogiou a gestão e disse que Sandrinho merece um segundo mandato. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio […]

Na intensa movimentação política da pré-campanha de Afogados da Ingazeira, o Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou que estará no ato de lançamento da pré-campanha a reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB.

Ele elogiou a gestão e disse que Sandrinho merece um segundo mandato. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Nós estamos com Sandrinho. “A gente tem trabalhado a seu lado por entender que tem feito um excelente trabalho. Pegou momentos difíceis, da gestão do presidente anterior. E ao lado do Presidente Lula eu não tenho dúvida que vai levar muitas ações para a cidade e região. Vamos participar da campanha respeitando a posição de cada um”.

Sobre 2026 e a possibilidade de concorrer ao Senado, disse ser muito cedo para ventilar essa possibilidade, mas que tem se colocado como um soldado ao lado do presidente Lula. “Na hora certa amos conversar com o presidente e discurtir o cenário. Mas não tenho dúvida que vamos estar em 2026 disputando um projeto majoritário para o nosso estado, discutindo Pernambuco e podendo representá-lo ainda mais”.

 

Datafolha para o Senado: Jarbas 38%; Humberto 34% e Mendonça, 27%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (28) também aferiu os  percentuais de intenção de voto para o Senado.  Jarbas (MDB) lidera com 38%, seguido de Humberto Costa (PT), com 34% e Mendonça Filho (DEM), com 27%. Bruno Araújo (PSDB) aparece com 11%, empatado com Silvio Costa (Avante). Pastor Jairinho (Rede) tem 5%, seguido de Adriana Rocha […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (28) também aferiu os  percentuais de intenção de voto para o Senado.  Jarbas (MDB) lidera com 38%, seguido de Humberto Costa (PT), com 34% e Mendonça Filho (DEM), com 27%.

Bruno Araújo (PSDB) aparece com 11%, empatado com Silvio Costa (Avante). Pastor Jairinho (Rede) tem 5%, seguido de Adriana Rocha (Rede), com 3%. Com 1%, aparecem Hélio Cabral (PSTU), Lídia Brunes (Pros), Albanise (PSOL), Eugênia (PSOL) e Alex Lima Rola (PCO).

Em branco/nulo/nenhum para a 1ª vaga: 18%. Em branco/nulo/nenhum para a 2ª vaga: 27%. Não sabe para a 1ª vaga: 7%. Não sabe para a 2ª vaga: 12%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

com base no levantamento anterior, feito nos dias 18 e 19 de setembro, Jarbas (MDB) subiu dois pontos. Mendonça Filho caiu 4%. Humberto Costa (PT) subiu 4%. Bruno Araújo (PSDB) se manteve estável, caindo apenas um ponto, mesma situação dos demais, com menor variação.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.302 eleitores de 55 municípios do Estado, com 16 anos ou mais, entre os dias 26 e 28 de setembro. Registro no TSE: PE-03031/2018.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.