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Duque e secretários: decisão do TCE será reformada

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018.

Não se trata de julgamento definitivo, na medida em que foi interposto recurso contra a decisão, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, que aguarda apreciação.

Temos plena convicção de que a decisão proferida será reformada, como já ocorreu em outras situações, posto que nenhuma ilegalidade existiu nos referidos contratos, que se destinaram especialmente para atender a programas com o Governo Federal, Governo Estadual ou com a iniciativa privada em execução pelo Município, a exemplo de ESF, CRAS, CREAS, etc.

Nessas situações, diante do caráter transitório, não se é recomendado o preenchimento dos recursos humanos necessários aos programas através de servidores efetivos, pois sujeitos a extinção ou mesmo a redução de verbas, o que, por conseguinte, resultaria na extinção ou diminuição dos servidores, o que não é possível em se tratando se efetivos.

Outra parte das contratações se destinaram a preenchimento de vagas provenientes do déficit de servidores no quadro efetivo, ocasionados por aposentadoria e, principalmente, ampliação de serviços fornecidos à população.

É de conhecimento de todos os diversos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, que foram construídas ou ampliadas, e a implantação de diversos outros equipamentos públicos, o que demandou a contratação de novos servidores.

A época dessas contratações não havia concurso válido, não havendo outra alternativa a gestão senão preencher as vagas até a realização de concurso público.

Tanto é que ainda em 2018 foi realizado novo concurso público para preenchimento do déficit existente no quadro de servidores efetivos, com a convocação de 354 servidores efetivos no exercício de 2019.

Por falar em concurso, o concurso atualmente em vigor já é o segundo realizado por essa gestão, sem que nenhuma mácula tenha sido apontada.

Tais fatos só denotam a transparência da Gestão Municipal, bem como, o seu intendo de preencher os cargos existentes com servidores do quadro efetivo.

Atenciosamente,

Luciano Duque

Márcia Conrado

Josenildo Barbosa

Marta Cristina Pereira

Outras Notícias

Carnaíba: Prefeitura viabiliza cadastramento ao Programa Nacional de Crédito Fundiário

Reuniram-se hoje no Gabinete do secretário de Administração Jonas Rodrigues, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente Anchieta Alves e o diretor de Vigilância e Controle Animal Gilberto Damião, juntamente com a engenheira agrônoma da Diamantina Projetos, Adriana de Lyra Connoly. O objetivo foi a realização do cadastramento do município no Programa Nacional de Crédito […]

Reuniram-se hoje no Gabinete do secretário de Administração Jonas Rodrigues, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente Anchieta Alves e o diretor de Vigilância e Controle Animal Gilberto Damião, juntamente com a engenheira agrônoma da Diamantina Projetos, Adriana de Lyra Connoly.

O objetivo foi a realização do cadastramento do município no Programa Nacional de Crédito Fundiário -Terra Brasil. Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Programa Terra Brasil oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por financiamento, sendo um recurso também utilizado para as diferentes necessidades dos beneficiários, viabiliza também a instalação de infraestrutura necessária para implantação de projetos produtivos.

Itapetim: inaugurada iluminação natalina

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo concluiu os trabalhos da ornamentação Natalina da cidade. A ornamentação foi feita no centro e no prédio da prefeitura, deixando o ventre da poesia ainda mais iluminado com um clima natalino de muita luz. O secretário de Cultura, Ailson Alves esteve a […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo concluiu os trabalhos da ornamentação Natalina da cidade. A ornamentação foi feita no centro e no prédio da prefeitura, deixando o ventre da poesia ainda mais iluminado com um clima natalino de muita luz.

O secretário de Cultura, Ailson Alves esteve a lado do prefeito Adelmo Moura para abertura oficial do Natal. Ele destacou que, mesmo diante da crise, o Governo Municipal disponibilizou os recursos para a execução do projeto.

Ailson ainda agradeceu a sua equipe, a sua família, ao prefeito Adelmo e a toda população Itapetinense. Finalizou desejando um Feliz Natal e que a celebração do nascimento do menino Jesus seja um tempo de muita graça, paz e confraternização entre as pessoas.

Zeca e Júlio intensificam ataque contra Madalena Brito. “Fala em crise mas pratica nepotismo e não extingue comissionados”

Os Deputados irmãos  Júlio e Zeca Cavalcanti (PTB) partiram para o ataque à prefeita Madalena Brito, no que estão chamando de “Campanha contra o nepotismo em Arcoverde”. Júlio lançou nota em sua rede social onde disse relembrar que no governo do ex-prefeito Zeca Cavalcanti existiam pouco mais de 80 cargos comissionados. “A atual prefeita tem hoje 160 […]

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O Federal Zeca Cavalcanti

Os Deputados irmãos  Júlio e Zeca Cavalcanti (PTB) partiram para o ataque à prefeita Madalena Brito, no que estão chamando de “Campanha contra o nepotismo em Arcoverde”. Júlio lançou nota em sua rede social onde disse relembrar que no governo do ex-prefeito Zeca Cavalcanti existiam pouco mais de 80 cargos comissionados. “A atual prefeita tem hoje 160 cargos, fora os contratados. A prática nefasta do nepotismo tornou-se a marca principal da atual gestão”.

Júlio reafirma que “vai estar junto acompanhando as vozes do povo, a ação do Ministério Público e demais órgãos de fiscalização para que a cidade volte a respirar um ar de modernidade e não volte aos anos 90 quando essa prática do nepotismo era coisa comum e que o povo rejeitou”.

Já o deputado federal Zeca Cavalcanti esteve na rádio Itapuama FM e questionou a ausência da temática municipal na entrevista.  “Abordou apenas assuntos referentes a crise nacional e ao trabalho do parlamentar trabalhista no Congresso”.

Após a entrevista,  Zeca Cavalcanti (PTB) falou com alguns representantes da imprensa local e disse estar apoiando a ação pela saída dos familiares da chefe do executivo.

“A prefeitura de Arcoverde não pode ser um cabide de emprego dos familiares da prefeita e nem tão pouco ver a prefeita falar de crise, cortar gastos e não extinguir nenhum dos mais de 70 novos Cargos criados por ela no seu primeiro ano de governo (2013)”.

Secretário de Desenvolvimento Agrário visita sistema de irrigação comunitário em Petrolina

Em agenda no Sertão do São Francisco, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, visitou, acompanhado do deputado Lucas Ramos, o distrito de irrigação de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande, em Petrolina. A principal demanda apresentada pelos agricultores das comunidades foi o redimensionamento do sistema de irrigação, hoje insuficiente para levar […]

Em agenda no Sertão do São Francisco, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, visitou, acompanhado do deputado Lucas Ramos, o distrito de irrigação de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande, em Petrolina.

A principal demanda apresentada pelos agricultores das comunidades foi o redimensionamento do sistema de irrigação, hoje insuficiente para levar água a todas as terras. “Cada colono tem direito a apenas dois hectares irrigados e o restante da terra fica sem água. Se a gente tivesse água para irrigar mais terras podia colocar nossos filhos para trabalhar e expandir a produção”, explica Carlos Augusto dos Santos, presidente da associação dos trabalhadores rurais da localidade.

Depois de conferir o funcionamento do sistema, o secretário Dilson Peixoto se comprometeu a enviar uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) para avaliar as intervenções necessárias e o custo das ações para permitir a captação de mais água pela comunidade. “Vamos fazer esse estudo e com ele concluído voltaremos aqui para discutir o que precisará ser feito, o custo e o prazo para realizarmos a melhoria no sistema”, garantiu.

O deputado Lucas Ramos destacou a importância desse redimensionamento para a comunidade. “Ampliar a oferta de água significa aumentar a produtividade dessas terras e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, ressaltou. O sistema comunitário de irrigação foi implantado na comunidade na gestão do ex-secretário Ranílson Ramos, hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, que comandou a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária entre janeiro de 2007 e maio de 2013.

Além da ampliação da oferta d’água, Dilson recebeu também demandas relacionadas à melhoria do acesso à PE-626 e BR-428. “Em relação às estradas, vamos precisar conversar com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e o DER”, explicou.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 7.455 casos confirmados, 6.687 recuperados e 143 óbitos

Triunfo registrou  o décimo segundo óbito por covid-19. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (22), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.455 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na […]

Triunfo registrou  o décimo segundo óbito por covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (22), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.455 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.911 confirmações. Logo em seguida, com 741 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 579, Tabira conta com 538, Triunfo tem 310, Carnaíba está com 229 e  Calumbi está com 167 casos.

Flores está com 140, Itapetim está com 136, Quixaba está com 109, Santa Terezinha tem 102, Solidão tem 97, Iguaracy e Brejinho estão com 96 cada,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 86, Tuparetama tem 80 casos cada,  e Ingazeira está com 38 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Triunfo, a região tem agora no total, 143 óbitos por Covid-19. 

Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi, Brejinho, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.687 recuperados. O que corresponde a 89,69% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h desta quarta-feira (22), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.