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Duque e secretários multados pelo TCE

Por Nill Júnior

O prefeito Luciano Duque sofreu derrota no TCE-PE de acordo com informação de Tarcísio Rodrigues, reproduzida pelo Blog do Maciel.

Ele,  os secretários Renato Godoy (Administração), Márcia Conrado (Saúde), Josenildo André (Desenvolvimento Social) e Marta Cristina (Educação), foram penalizados com multas pela prática de contratações temporárias.

De acordo com a relatora Alda Magalhães, elas ferem a legalidade. O Processo TCE-PE nº 1855317-5, cuida da análise de 1.097 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada para funções diversas no exercício financeiro de 2018.

“Proponho se julgue ilegais as nomeações constantes dos Anexos aplicando multa a Luciano Duque de Godoy Sousa, Prefeito e Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretária Municipal de Educação, conforme artigo 73, inciso III, da LOTE, à razão de 20% do teto legal, correspondente a R$ 16.480,00″, definiu a relatora.

A Renato Godoy Inácio de Oliveira, Secretário de Administração e a Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Secretária de Saúde, à razão de 15% do teto legal, correspondente a R$ 12.360,00.

Já a Josenildo André Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Social, à razão de 10% d o teto legal, correspondente a R$ 8.240,00, a serem recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado. O relatório é de 21.03.2019, e foi aprovado por unanimidade no TCE-PE. Não é a primeira vez que contratações temporárias são questionadas pelo TCE.

Outras Notícias

Sertânia edita decreto para cortar gastos e controlar despesas

A Prefeitura de Sertânia publicou, na segunda-feira (22), o Decreto nº 052/2025, que estabelece medidas de contenção de despesas na administração municipal. O texto, assinado pela prefeita Pollyanna Abreu (PSD), terá validade de dois meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. De acordo com a norma, os órgãos da administração direta e indireta deverão […]

A Prefeitura de Sertânia publicou, na segunda-feira (22), o Decreto nº 052/2025, que estabelece medidas de contenção de despesas na administração municipal. O texto, assinado pela prefeita Pollyanna Abreu (PSD), terá validade de dois meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

De acordo com a norma, os órgãos da administração direta e indireta deverão reduzir em pelo menos 20% as despesas com pessoal. Estão suspensos reajustes salariais, aumentos diferenciados e novas contratações, salvo em situações emergenciais, substituições ou vínculos financiados com recursos externos.

O decreto também restringe o uso de veículos oficiais fora do horário de expediente e em fins de semana, exceto em casos autorizados ou de urgência na saúde. Além disso, prevê controle no consumo de energia, água e combustíveis, suspensão de horas-máquina e limitação de compras ao estritamente necessário. Cursos, capacitações e viagens de servidores pagos com recursos municipais também ficam vedados, a menos que sejam gratuitos ou previamente contratados.

Segundo o texto, despesas feitas em desacordo com as novas regras serão consideradas irregulares e atribuídas pessoalmente aos gestores responsáveis. A prefeitura justifica as medidas como necessárias para manter o equilíbrio das contas públicas, mas o impacto na oferta de serviços à população ainda gera dúvidas entre moradores.

Afogados: Aplicativo que monitora agentes de saúde atinge marca de 1 milhão de acessos

O Aplicativo que permite o monitoramento das visitas e atendimentos domiciliares dos agentes comunitários de saúde em Afogados da Ingazeira atingiu nesta sexta (9) a marca de um milhão de acessos.  Nele, a gestão e os profissionais de saúde podem ter em tempo real o acesso às informações sobre onde e quando ocorrem as visitas.  […]

O Aplicativo que permite o monitoramento das visitas e atendimentos domiciliares dos agentes comunitários de saúde em Afogados da Ingazeira atingiu nesta sexta (9) a marca de um milhão de acessos. 

Nele, a gestão e os profissionais de saúde podem ter em tempo real o acesso às informações sobre onde e quando ocorrem as visitas. 

O aplicativo condensa também as informações essenciais da população a respeito dos seus problemas de saúde, para melhor orientar o atendimento. 

A criação e gerenciamento do aplicativo é coordenado pela empresa ephealth, especialista em ferramentas tecnológicas voltadas para ações em saúde.

Em Caruaru, Raquel Lira deixa cadeira vazia em série da Cultura

A corrida da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), do Paredão Eleitoral, série de entrevistas com os candidatos a prefeito do município, não impediu a realização do evento. No lugar dela, a cadeira vazia da fujona. Âncora da sabatina, o jornalista César Lucena acabou de abrir a entrevista da cadeira vazia, com a participação de […]

A corrida da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), do Paredão Eleitoral, série de entrevistas com os candidatos a prefeito do município, não impediu a realização do evento.

No lugar dela, a cadeira vazia da fujona. Âncora da sabatina, o jornalista César Lucena acabou de abrir a entrevista da cadeira vazia, com a participação de Magno Martins e a da jornalista Elaine Dias. Clique no link e acompanhe: https://www.facebook.com/watch/?v=714968059107501 .

Raquel comunicou ao diretor da Rádio Cultura, Júnior Almeida, através de nota de seu partido que não participaria do Paredão Eleitoral, série de entrevistas que a emissora vem fazendo com os postulantes ao Governo Municipal numa parceria com o Blog do Magno e o site Caruaru no Face. Não houve nenhuma justificativa.

Ministério Público apura falta de exames na rede pública de Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça, abriu procedimento para investigar denúncia de falta de exames de ultrassonografia nas redes de saúde municipal e estadual  na cidade de Salgueiro, no Sertão Central. Conforme o Procedimento nº 01936.000.008/2023, assinado pelo promotor de justiça, Jairo José de Alencar Santos, serão promovidas diligências junto […]

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça, abriu procedimento para investigar denúncia de falta de exames de ultrassonografia nas redes de saúde municipal e estadual  na cidade de Salgueiro, no Sertão Central.

Conforme o Procedimento nº 01936.000.008/2023, assinado pelo promotor de justiça, Jairo José de Alencar Santos, serão promovidas diligências junto a Prefeitura de Salgueiro e UPAE para confirmação de informações acerca da demanda reprimida e situação dos aparelhos de ultrassonografia disponíveis para atender às necessidades da população.

A Secretaria Municipal de Saúde terá um prazo de 30 dias para atualizar as informações solicitadas pela Promotoria de Justiça, referentes à lista de espera atual, procedimento e local para a solicitação de exame, profissionais responsáveis pelo exame e situação de eventual demanda reprimida e números de procedimentos realizados de fevereiro a dezembro de 2023.

À UPAE, foi dado prazo de 20 dias para informar a quantidade de aparelhos de ultrassonografia utilizados pela unidade e se houve substituição ou ajuste no aparelho citado no ofício nº009/2023. As informações são do blog da Juliana Lima.

Casarão de 1850 ajuda a contar história de Triunfo

Por Iedo Ferraz* Este antigo casarão da se encontra localizado no Sitio Retiro, zona rural do Município de Triunfo . Trata-se de uma das edificações mais arcaicas da nossa brejeira região triunfense. Aquela casa grande em tijolo aparente foi construída no seculo século XIX em data remota e desconhecida pelo avô de Guido Diniz, atual morador […]

Por Iedo Ferraz*

Este antigo casarão da se encontra localizado no Sitio Retiro, zona rural do Município de Triunfo .

Trata-se de uma das edificações mais arcaicas da nossa brejeira região triunfense. Aquela casa grande em tijolo aparente foi construída no seculo século XIX em data remota e desconhecida pelo avô de Guido Diniz, atual morador daquela localidade.

Aquele agricultor ficou conhecido pelos moradores locais como ‘’Manoel Florentino Diniz’’, ele foi um antigo senhor dono de engenho de rapadura naquela época.

Os imensos tijolos da construção foram feitos e queimados pelos ex-escravos daquela época. Na edificação da residência também foi utilizada a mão de obra escrava, uma vez que aquelas pessoas sempre trabalharam gratuitamente em serviços pesados, antes da promulgação da Lei Áurea no ano de 1888.

No passado a casa-grande foi o local onde o senhor de engenho e todos os seus familiares moravam.

Perto destas antigas construções dos ex- latifundiários da cana de açúcar ficavam a senzala, local onde os escravos moravam.

Essa construção posteriormente passou para o domínio de Antonio Diniz, que administrou durante muito tempo o engenho e os canaviais da propriedade rural.

Ao longo do tempo seu Filho Guido Diniz adquiriu a moenda de cana e aquele imenso casarão construído nos tempos de outrora.

Para quem não conhece Triunfo, o imóvel citado fica ao lado direito da estrada no sentido cidade sitio Retiro.

Os interessados em conhecer aquela obra rústica deve seguir o percurso do principal ponto turístico triunfense, a Cachoeira dos Pingas’.

O Casarão possivelmente foi edificado no ano de 1850.

*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA onde é servidor do Ministério Público da Bahia, mas é natural de Triunfo