Temer encerra governo com rejeição em queda

Uma grave denúncia de um suposto favorecimento em licitação tem abalado os corredores da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba(Suplan). Segundo informações recebidas pela redação do Blog do Nill Júnior, a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., pertencente ao esposo da secretária do gabinete da superintendente da Suplan, teria sido beneficiada em uma licitação no valor de mais de R$ 3 milhões.

A polêmica teve início quando foi publicada, no Diário Oficial da Paraíba, a exoneração da secretária da superintendente da Suplan, logo após a vitória da empresa de seu esposo na licitação. A empresa AN Projetos estava inicialmente inabilitada, porém, de forma misteriosa, foi habilitada e acabou vencendo o certame.

A licitação em questão, de número 124/2023, tinha como objeto a construção de um campo de futebol em Serra Branca, na Paraíba. No entanto, a suspeita de irregularidades no processo licitatório ganhou proporções ainda maiores quando, nesta quinta-feira (4), foi publicada uma tentativa de reversão da situação, com a desclassificação da empresa.

A exoneração da secretária, porém, não parece ser o desfecho final dessa controvérsia. Fontes próximas à Suplan afirmam que há mais pessoas do gabinete da superintendente envolvidas no caso, o que lança luz sobre a extensão do suposto favorecimento.

Um aviso de julgamento de recurso, datado de 25 de março de 2024, revela que a Comissão Permanente de Licitação da Suplan deu provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa AN Projetos, alterando seu status de inabilitada para habilitada. Isso levanta questionamentos sobre a lisura do processo e a transparência das decisões tomadas.

Ano letivo deverá envolver ciclos que vai tomar 2020 e 2021 para compensar tempo perdido

Participando da live com o blogueiro Júnior Finfa,  o Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, não definiu uma data para a retomada das aulas em Pernambuco.

Fred se deteve a dizer que daqui a dez ou até quinze dias,  o governo definirá uma data.  “Já estamos cuidando de adquirir itens como comprar termômetros para as escolas, orientando paraa compra de álcool em gel, estamos fazendo isso”.

Ainda afirmou que a retomada só será definida com o parecer da Secretaria de Saúde, que monitora o avanço dos casos de Covid-19 no estado. “A decisão será da Secretaria de Saúde com o governador.  Teremos que encontrar um ponto de equilíbrio “.

Ele detalhou ainda que o protocolo será gradual. “As duas primeiras fases da retomada não terão nem estudantes.  A primeira vai contar com equipe gestora para preparar o acolhimento dos nossos professores. Depois professores e gestores vão preparar o acolhimento dos alunos”.

Finfa fez uma pergunta tendo por base pesquisa da Rádio Pajeú,  onde praticamente 100% dos pais afirmaram não ter segurança de mandar os filhos mesmo que as aulas só fossem retomadas em agosto.

“Primeiro nós não temos data, temos um plano construído com um protocolo. Claro que eventualmente uma parte dos estudantes não retornem. Podemos ver como levar atividades a esses estudantes mas os pais  devem ver que a escola é o espaço adequado de atividades. E quando a educação voltar, praticamente todas as demais atividades terão voltado”.

Ele ainda observou que os casos de Covid-19 não tem afetado os jovens e as crianças.  Não chegam a 1% os casos abaixo de 30 anos. “A maior parte dos jovens são assintomáticos.  Qual o problema? Os grupos de risco e a grande aglomeração, com os jovens podendo levar pra casa. Mas até o final do mês as atividades terão retomado. A gente vai ter que perceber quando é o momento, com a pandemia mais controlada. Vai chegar o momento da educação, claro, com um protocolo enorme”.

“O mais importante pra gente não são dias letivos ou carga horária.  O mais importante pra gente é o aprendizado, acrescentou. Ele admitiu que o processo de recuperação do tempo perdido poderá envolver os ciclos de 2020 e 2021.

Também  que um dos maiores problemas tem relação com alunos que ainda não concluíram o ensino médio e se preparam para o Enem.

Durante participação no Debate das Dez na Rádio Pajeú, nesta sexta (29), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), confirmou a data da inauguração do sistema de iluminação do Vianão.

A inauguração será no sábado, dia 06 de janeiro, às 20h, contra o time do Salgueiro, que também se prepara para o Campeonato Pernambucano 2018. Antes, poderá haver uma partida preliminar com craques do passado da região.

A estreia acontece um ano após representantes das empresas LED Brasil e Executar Energia darem detalhes de como seria a iluminação em LED do Estádio, em projeto junto ao Ministério dos Esportes. O custo total foi de cerca de R$ 700 mil.

“É  importante frisar que esse estádio será o primeiro do Norte-nordeste com LED. O segundo no Brasil”, afirmou Robson Oliveira, representante das empresas. “O LED não é uma decisão só moderna, considera economia de custo de 70% de iluminação. As lâmpadas que virão pra cá tem garantia de 5 anos, mas a durabilidade é de até 20 anos”, acrescentou.

A estreia do Afogados FC  no Campeonato Pernambucano 2018 será  dia 17 de janeiro, contra o Central.

O governo de Pernambuco voltou atrás. Agora, segundo a Secretaria de Administração, o estado deverá realizar, sim, novos concursos até o final deste ano. Numa nota enviada ao Diário na manhã desta terça-feira, a secretaria desmentiu a declaração do secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que, ontem, após participar de uma reunião do secretariado com o governador Paulo Câmara (PSB), declarou que o estado não teria condições de realizar novas seleções em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Nenhum concurso irá vencer neste ano. Ainda em 2015 haverá concurso para as áreas de Educação e Segurança (SDS). Mas as nomeações só serão realizadas no próximo ano”, diz a nota da Secretaria de Administração. Em maio deste ano, em comemoração aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara chegou a declarar que faria um concurso com 2.366 vagas para as polícias Civil e Militar. No mesmo mês, o governador autorizou a abertura de um concurso com 3 mil vagas, mesmo sem data, para professores da rede estadual.

Ontem, após uma reunião com o secretariado, o governador Paulo Câmara sinalizou a redução de gastos na máquina pública em virtude do cenário econômico adverso. O estado deve economizar, até o fim deste ano, R$ 960 milhões. Os cortes, segundo projeção do governo, atingirá, principalmente, o custeio de viagens e combustíveis. Empresas prestadoras de serviço também poderão ser atingidas. Até julho deste ano, o governo já tinha economizado R$ 210 milhões. A meta inicial, no entanto, era de R$ 320 milhões.

Numa coletiva à imprensa, perguntado por uma repórter sobre se Pernambuco manteria os concursos planejados, em virtude do cortes, o secretário da Fazenda afirmou que não. “A Lei de Responsabilidade Fiscal nos veda a contratação, uma vez que nós estamos no limite prudencial”, disse Márcio Stefanni. “Esse limite nós estamos hoje acompanhados de mais dez estados. Então, nesses estados, a lei impede que façamos concursos. Temos que aguardar as próximas publicações dos relatórios de receita e despesa para ver se nós ultrapassaremos esse limite ou voltaremos ao limite que podemos contratar”.

Ainda na tarde de ontem, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda também enviou uma nota ao Diario. O comunicado dizia que “ao falar sobre os impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando um estado ultrapassa o limite prudencial de gastos com pessoal (46,55%), o secretário Márcio Stefanni estava se referindo a novas contratações e reajustes salariais, e não à realização de novos concursos públicos. A LRF não veta a realização de concursos públicos nessas situações”.

Porém, ao contrário do que foi declarado hoje pela Secretaria de Administração, a Secretaria da Fazenda não desmentiu a informação do Márcio Stefanni. Ou seja, na prática, o estado poderá realizar concursos este ano, mas não poderá nomear os aprovados. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o estado atinja 46% da receita com a folha de pagamento de servidores.