Trânsito: MP em Afogados deveria seguir exemplo de Goiana

Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é de Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli para a Folha de S. Paulo.

Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores foi tratada em um processo aberto no fim de abril deste ano.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

Da Assessoria do Cremepe ao blog

As três unidades de saúde escolhidas para começar as fiscalizações do Cremepe no Sertão do Pajeú foram: Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, Hospital Municipal Luiz José da Silva Neto, em Tabira e Hospital Maria Rafael de Siqueira localizado no centro de São José do Egito. As vistorias foram realizadas na quinta (28) e sexta-feira (29/10) pela médica fiscal, Pollyanna Neves junto com o presidente da entidade, Sílvio Rodrigues. O objetivo do Conselho é avaliar a estrutura física e atendimentos médicos dos serviços para encontrar maneiras de regularizar as unidades e garantir a assistência à população seguindo os padrões éticos da medicina, diz nota.

A região do Sertão do Pajeú faz parte da 10ª Regional de Saúde que compreende os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. A fiscalização identificou questões de estrutura física, recursos humanos e insumos básicos dos hospitais, além do transporte de pacientes e vínculos trabalhistas. Os problemas mais graves são de escala de plantão, transporte de pacientes e leitos fechados.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) a região têm sérios problemas com a rede de transporte. Há ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que não podem ser utilizadas porque a sede de Serra Talhada não está pronta. O presidente ainda defende um “convênio” entre as cidades para garantir assistência especializada. “O Ministério Público tem atuado na IV Geres para a implantação de um consórcio na rede materna do agreste, assim, algumas unidades serviriam de referencia para as especialidades. É uma boa solução para o sertão do Pajeú”, defendeu Rodrigues.

Os relatórios de fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), à secretaria de Saúde do Estado e prefeituras. O documento também poderá ser acessado através do site do Conselho.

Afogados da Ingazeira
O primeiro hospital fiscalizado foi o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, há 386 km do Recife. A unidade é referência da região, mas possui problemas relacionados aos recursos humanos. No momento da vistoria só havia um pediatra, um obstetra e um cirurgião no quadro. A parte de clínica médica estava completa. “O hospital Emília Câmara recebe todos os pacientes mais graves da X Geres e deveria ter a escala de profissionais completa, pois para se fazer uma cirurgia de pequeno ou grande porte ou até mesmo prestar uma assistência inicial a um politraumatizado, são necessários dois profissionais da especialidade”, explicou Rodrigues.

Tabira
O Hospital Municipal Luiz José da Silva neto, em Tabira, foi entregue em 24 de setembro de 2014 à população, após reforma, porém a estrutura estava precária, haviam leitos vazios, ou seja, os munícipes de Tabira não são internados na unidade, faltam medicações básicas como dipirona gotas, amoxicilina e outros antibióticos.O bloco cirúrgico está fechado, além de quatro leitos femininos e três masculinos.

De acordo com o presidente do Cremepe, os leitos interditados é uma realidade extremamente adversa. “Os hospitais de pequeno porte não estão internando os seus pacientes. Praticamente todos os pacientes mais e menos graves estão sendo transferidos, eles deveriam ser tratados dentro da cidade”, disse o presidente.

São José do Egito
O Hospital da cidade está subutilizado, este foi o sentimento dos fiscais do conselho na tarde da quinta-feira (29/10). Uma unidade subdimensionada para a estrutura que possui. A unidade era particular, mas foi comprada pelo Estado e doada ao município. Atende clínica, cirurgia, obstetrícia e pediatria. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) só funcionou enquanto a unidade era privada. A escala de plantão está completa, mas os exames ainda demoram pra serem realizados. Atende cerca de 140 pacientes em 24h.

Urgente

Ação conjunta da Equipe da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira e de Policiais Militares (Malhas da Lei) do 23º BPM, resultou na captura de PAULO CESAR FERREIRA DE FREITAS, de 28 anos, natural de Ouricuri/PE.

Ele é acusado de ser o segundo envolvido no incêndio que destruiu vários quiosques, no Beco dos Importados. Paulo César foi apontado como o segundo autor pelo adolescente envolvido. Relatou que chegou a ficar seis meses preso na cidade de Bodocó.

Está em Afogados da Ingazeira há quatro dias. Ele foi capturado por volta das 15h30min, escondido em uma casa, na Avenida Pio XI, na cidade de Flores. A Polícia Civil, por meio do Delegado de Polícia Titular de Afogados da Ingazeira,  está lavrando o auto de prisão em flagrante, pelo delito de Incêndio.

Dentro da sequência do plano de expansão em 2023, o Sicoob Pernambuco entregou sua unidade em Ouricuri, no Sertão Central.

A solenidade foi bastante prestigiada. Ouricuri foi escolhido por sua posição estratégica e econômica.

O município possui uma malha rodoviária privilegiada, sendo cortado pelas rodovias BR-316 e BR-122, ocupando posição central e de destaque na Região de Desenvolvimento do Araripe.

Atualmente, Ouricuri abastece pelo menos outras oito cidades da região em bens e serviços, sendo sede de importantes instituições governamentais, bancárias e fiscais, e atraindo centenas de pessoas todos os dias. Devido sua localização estratégica na região do Araripe,  é um Polo de desenvolvimento Regional, onde várias empresas se instalam devido a logística da cidade.

“Nosso propósito é conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, dando novos passos rumo ao incremento do desenvolvimento da nossa região”, enfatizou o Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos.

A unidade Ouricuri do Sicoob fica na Avenida Antonio Pedro, 754, no centro de Ouricuri. Para mais informações sobre a atuação do Sicoob Ouricuri,  o contato é o (87) 9-9990-0080.

Informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque

Por André Luis

Dois anos após o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), está sem nenhum caso de Covid-19. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade, doutor Sebastião Duque, durente entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (26).

“Estamos com 50% da UTI ocupada, mas nenhum é caso de Covid. Na Ala respiratória, também, não temos nenhum caso, nem entre os colaboradores”, afirmou Duque.

O diretor do HREC também informou que apesar de ser normal e esperado está chamando a atenção a quantidade de crianças que chegam a unidade com problemas respiratórios, como a gripe, por exemplo.

“Hoje pela manhã, nós estamos com 240% da nossa capacidade para Pediatria. Então isso a gente tem visto, o fluxo da emergência muito alterado, como também as enfermarias lotadas”, informou Sebastião lembrando que a mudança do clima pode ser um fator determinante para isso.

Ele também pediu paciência para os pais que procurarem a unidade hospitalar com as suas crianças. “Todos serão atendidos dentro de um tempo totalmente estabelecido pelo protocolo de Manchester, mas há uma esfera maior porque realmente 240% da semana passada para essa é um índice muito alto de crianças”, lembrou.

Sebastião Duque também falou do aumento de casos de arboviroses, como a dengue, que tem chegado na unidade. Segundo ele, está na normalidade esperada para o período.

Ainda segundo o diretor da unidade, os finais de semana continuam apresentando aumento nos atendimentos a acidentados, principalmente com motocicletas.

Falando sobre a gravidade dos casos que tem sido atendidos na unidade, doutor Sebastião Duque informou que mais de 60% são de pacientes classificados como verdes (sem urgência)

“Entre os pacientes amarelos (média complexidade) e vermelhos (alta complexidade), não temos tantos, mas recebemos e na medida do possível tentamos atender todo mundo na brevidade que nos cabe”, informou.