Petrolina: Aeroporto Nido Coelho ganha nova certificação

Com nova certificação, Aeroporto de Petrolina terá capacidade para receber os mais modernos aviões de carga do mundo.

A partir da próxima segunda-feira (25/09) o aeroporto de Petrolina senador Nilo Coelho poderá receber o mais moderno e potente avião cargueiro do mundo, o 747-800. A aeronave tem capacidade para transportar até 50 toneladas de fruta. Até então, o aeroporto de Petrolina recebia apenas o 747-400, que tem capacidade para aproximadamente 6 toneladas de carga.

“São 45 toneladas de carga a mais, o que irá baratear o frete aéreo, aumentando o volume e as vendas do Vale do São Francisco. Com isto iremos gerar mais renda e empregos para a principal região de fruticultura do Brasil”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que compareceu nesta sexta-feira à cerimônia de certificação da pista para os novos aviões, realizada no aeroporto da cidade sertaneja. O documento foi assinado pelo ministro dos Transportes Maurício Quintella, pelo presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) José Ricardo Botelho, pelo prefeito Miguel Coelho e pelo ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho.

O senador Fernando Bezerra acredita que o aeroporto Nilo Coelho deverá receber em 2018 mais de 600 voos, grande parte deles carregada de frutas para atender aos mercados norte-americano, europeu e asiático. “Esta certificação representa muito para toda a cadeia da fruticultura. Poderemos exportar ainda mais, chegar a novos mercados e aumentar a capacidade produtiva com segurança, o que certamente irá abrir novos postos de trabalho”, destacou Fernando Coelho Filho.

A certificação emitida pelo Governo Federal é fruto da articulação do senador Fernando Bezerra e do prefeito Miguel, que há uma semana conversaram com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Claret de Oliveira.  O ministro Fernando Filho discutiu pessoalmente o tema com Quintella, que se mostrou sensível à demanda. “Temos muito a agradecer ao ministro dos Transportes, que mostrou rapidez e eficiência para atender a esta demanda, que já era reivindicada por todos os agricultores do Vale do São Francisco”, comentou Miguel Coelho.

Gonzaga Patriota lamenta falecimento de Geomarco Coelho

Gonzaga Patriota

Recebi com extremo pesar a notícia do precoce falecimento do prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho. Sem dúvida ele foi um político sertanejo de trajetória ímpar, e deixará em nossas lembranças e na nossa história seu legado para o município. Neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com a família do nosso querido Geomarco, rogando a Deus que no aconchego de seus braços receba este ente querido, e que no calor de seu imenso coração conforte a todos por esta grande perda.

Gonzaga Patriota

Deputado Federal (PSB-PE)

Paulo Câmara visita a Casa Cor PE, maior mostra de arquitetura das Américas

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza prestigiaram, na noite desta quinta-feira (21.09), a Casa Cor Pernambuco, maior mostra de arquitetura, design de interiores e paisagismo das Américas, que reúne 45 escritórios de arquitetura. A 20ª edição do evento, instalada em casarão histórico na avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças, movimenta toda a cadeia econômica da arquitetura e serviços, além de gerar 100 empregos diretos. A expectativa de público é de cerca de 25 mil pessoas até o final do evento. A Casa Cor abre ao público hoje (22) e segue até o dia 12 de novembro.

“Trata-se de um evento importante que entrou novamente para o calendário do Estado e que estimula toda uma cadeia econômica fundamental, sobretudo em momentos difíceis em que o País atravessa. Gera empregos e movimenta o mercado ao mesmo tempo em que é também uma agenda cultural. A mostra está muito bonita e todos estão de parabéns pelo trabalho”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Acompanhado também pelo deputado Augusto Coutinho e pelo secretário executivo da Casa Civil, André Campos, o governador visitou os ambientes cumprimentando cada um dos profissionais responsáveis.

Este ano, a mostra – realizada pelas franqueadas, Carla Cavalcanti e Isabela Coutinho – traz a campanha “Foco no Essencial”. A proposta é mostrar que os projetos residenciais e comerciais utilizem o que é realmente necessário para um ambiente ter funcionalidade.  “O essencial é aquilo que a gente precisa pra fazer a casa funcionar com bom gosto e criatividade”, explicou Isabela.

Os 45 ambientes inéditos espalhados pelos 2.678 metros quadrados do imóvel histórico carregam a proposta de integração resgatando memórias afetivas e agregando a família atual em torno de sua convivência.

A Casa Cor fica aberta de terça à sexta-feira das 16h às 21h, nos sábados das 13h às 21h e nos domingos e feriados das 13h às 20h. Os valores dos ingressos: R$ 40 (inteira), R$ 20 (meia-entrada).

Procuradores reagem a críticas de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes afirmou que Rodrigo Janot deveria ter pedido a própria prisão

Do Estadão Conteúdo

Os procuradores da República reagiram à manifestação mais dura já feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que na sessão plenária da Corte, na quarta-feira, 20, defendeu que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deveria ter pedido a própria prisão diante do desdobramento das investigações do caso JBS.

Em nota pública, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – principal entidade da classe – rechaçou “os ataques claramente pessoais do ministro em relação ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot”. A nota é assinada pelo procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da associação.

A ofensiva de Gilmar se deu na sessão em que os ministros decidiram encaminhar à Câmara a segunda denúncia de Janot contra o presidente Michel Temer. O julgamento foi retomado ontem e dez ministros votaram nesse sentido – apenas Gilmar votou contra.

‘Maçaranduba’

O ministro disse, ainda, que o ex-procurador Marcello Miller, que atuou no gabinete de Janot por três anos, “é conhecido como o Maçaranduba”, que emprega “métodos policialescos, violentos” e fechou contrato de consultoria em fevereiro com escritório de advocacia ligado ao grupo JBS, quando ainda exercia as funções no Ministério Público Federal. Na sessão, sentada à esquerda de Gilmar, estava a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“A avaliação jurídica de fatos por um magistrado é livre e base de sua função jurisdicional”, diz a nota da ANPR. “Mas é estranho e espanta o País, mais uma vez, assistir a um juiz, a um ministro da Corte Suprema, usar o sagrado assento que ocupa, e suas prerrogativas, para tecer considerações pessoais, com expressões rudes e juízos definitivos sobre um cidadão, um membro de outra instituição, autoridade que sequer tinha ou caberia ter qualquer conduta sob escrutínio da Corte neste momento ou neste processo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em Barreiros famílias atingidas por enchentes recebem casas novas

Imagem ilustrativa

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entrega nesta segunda-feira (25), 105 unidades habitacionais da Fazenda Santa Clara 2 – Etapa 1, no município de Barreiros, em Pernambuco. Cerca de 420 pessoas que foram atingidas pelas enchentes desse ano serão beneficiadas. O empreendimento foi contratado pelo governo federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) Faixa 1.

Com o custo de R$ 30,37 milhões, toda a Etapa 1 do empreendimento conta com 500 casas e área de lazer composta de três parques infantis e duas quadras de esporte. A construção das 105 unidades que serão entregues representou um investimento de R$ 6,37 milhões. Cada unidade está avaliada em R$ 60,7 mil e possui 39,86 m² de área. Ao todo, 18 unidades são adaptadas para pessoas com deficiência.

Atendendo às exigências de qualidade do MCMV, o residencial é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Aesa realiza o IX Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia 

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, promove na próxima quarta-feira, dia 27 de setembro, em seu auditório, o IX Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PE.  Com a previsão de instalação do curso de Direito para 2018, a instituição já vem fortalecendo parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, realizando eventos jurídicos.

O seminário acontece das 8h30 às 18h, contando com as presenças do presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte e o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, entre outros palestrantes locais. O evento também estará celebrando os 33 anos de fundação da OAB – Arcoverde e vai abordar temas como Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Reforma Política e Mediação e Arbitragem. “A ideia é inserir a Aesa e Arcoverde no cenário jurídico do Estado com temas de extrema relevância não só para advogados e estudantes, mas para toda a sociedade”, ressalta o coordenador cientifico do seminário e Procurador do município, Antônio Júnior.

A inscrição, que custa R$ 20,00 para advogados e estudantes e R$ 30,00 para demais públicos, pode ser feita no site da ESA-PE:www.esape.com.br .

Serviço:

Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PE
Quando: quarta-feira, 27 de setembro
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Auditório da Aesa (Rua Gumercindo Cavalcante, 420, São Cristóvão – Arcoverde)
Inscrições: www.esape.com.br (R$ 20,00 para advogados e estudantes e R$ 30,00 para demais públicos).

Serra: Sementeira Municipal comemora doze anos no Dia da Árvore

Nesta quinta-feira (21), Dia da Árvore, a Prefeitura de Serra Talhada comemorou os 12 anos da Sementeira Municipal, que distribui gratuitamente por ano cerca de 10 mil mudas frutíferas e nativas para a população do município.

Promovida pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Secretaria de Meio Ambiente, a atividade contou com a participação de alunos da Escola Fausto Pereira, do Distrito de Água Branca, que tiveram uma aula de Educação Ambiental e por último desenharam o muro da sementeira.

A Sementeira Municipal funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, no Parque de Exposições. Para ter acesso às mudas é preciso apresentar o CPF, sendo que cada pessoa pode retirar até cinco mudas por semana.

A comemoração fez parte da programação da Semana da Árvore, que termina nesta sexta-feira (22), com cadastramento do IPTU Verde na Feira da Agricultura Familiar, no bairro IPSEP, a partir das 07h.

Flores: Secretaria de Bem Estar Social faz planejamento e avalia ações

Nessa quinta-feira, 21, as equipes dos Programas Sociais: CRAS, CREAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Criança Feliz e Enfrentamento ao Trabalho Infantil estiveram reunidos durante todo o dia, para um momento de avaliação das ações executadas e planejamento de novas ações.

A reunião foi presidida pela Secretaria de Finanças e Bem Estar Social, Renata Santana, que ao defender a importância do momento, para o melhoramento dos serviços ofertado à população ressaltou que o objetivo maior foi “ouvir das equipes as suas dificuldades no desempenho de suas funções”.

A Secretária deixou bem claro para as equipes o seu interesse em expandir as ações de acompanhamento e informações diretas às famílias beneficiárias dos programas sociais. Salientou a necessidade de percorrer todo o município, zona urbana é rural, levando palestras informativas, principalmente ao público do Programa Bolsa Família.

Em síntese, além da avaliação das ações já executadas, houve um momento de projeção de novas ações e de perspectivas de avanço para todos os programas sociais.

Prefeito de Cabrobó lamenta morte de Geomarco Coelho

Prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho (Foto: Reprodução/ TV Grande Rio)

Nota oficial

O nosso município sempre teve o maior apreço e amizade ao prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho. Grande e leal companheiro nas lutas por melhores dias para o nosso Sertão, Geomarco foi um exemplo de gestor público.

Neste momento de irreparável perda pedimos em oração ao nosso Senhor Deus Pai por sua alma, suplicando também conforto e resignação para os familiares.

Marcílio Cavalcanti – Prefeito de Cabrobó.

Vereadores dizem haver indícios de cartel do gás em Serra e Afogados

Saiba como denunciar preços abusivos

Pelo menos em duas cidades do Pajeú o preço praticado pelo gás de cozinha por comerciantes locais tem levantado suspeitas de vereadores sobre a possível existência de um cartel, com preços combinados pra cima entre os revendedores. Em Serra Talhada, o vereador Zé Raimundo (PTC), tem chamado a atenção para um possível cartel na venda de gás de cozinha.

Ele fez uma pesquisa e identificou que o preço praticado em municípios do entorno é menor que o da Capital do Xaxado. O percentual médio de aumento em relação a outras cidades chega a 30%. Enquanto em Serra Talhada o valor cobrado é de cerca de R$ 70,00, em outras cidades do Pajeú varia entre R$ 52 e R$ 55, reclama. A pedido do vereador, a Câmara de Serra Talhada, presidida por Nailson Gomes, está provocando o MP.

Em Afogados da Ingazeira, as queixas são idênticas. O vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB) disse em sessão que está sendo procurado por moradores da cidade para reclamar o preço praticado na cidade. “Aqui o preço e o valor igual em todos os pontos de venda mostra que podemos ter um cartel”. Ele também pediu ao MP uma provocação sobre o caso.

No município o preço do gás praticado na cidade é de R$ 65,00 a vista e 75,00 a prazo, maior até que o de Serra Talhada. Um comerciante disse em determinada oportunidade que tentou vender o produto mais barato mas foi impedido por quem controla a revenda, sem citar nomes. “Aqui é cartel mesmo. Se tentar vender mais barato eles ligam logo”, afirmou.

Preço não é tabelado, diz Petrobras: O preço do gás, assim como o da gasolina, não é tabelado pela Petrobras. Ela só tem ingerência em 54% da composição do preço do botijão. “Sendo as distribuidoras e revendedoras livres para definirem as margens praticadas”, diz, em nota. Ou seja, além desse percentual, a variação é responsabilidade dos revendedores e de haver livre concorrência.

Os “Zés” Raimundo e Negão: botando a boca na tribuna contra o aumento abusivo

Os valores do GLP para uso comercial ou industrial (vendido a granel ou envasado em botijões de mais de 13kg) passaram a ser reajustados de acordo com a flutuação no mercado internacional.

O último reajuste, em vigência desde 16 de agosto, aumentou os preços de comercialização às distribuidoras do GLP em 7,2%. A flutuação dos valores, no entanto, suscita críticas entre revendedores e clientes. E denúncias de cartelização.

Você também pode reclamar: Além de órgãos como o MP, o Centro de Relações com o Consumidor da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis  (CRC) pode receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios.

Você pode ligar gratuitamente ou enviar fax para 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20h, ou enviar perguntas, com formulário próprio. Por carta, envie a correspondência ao CRC, para o endereço Av. Rio Branco, 65 / 22º andar – 20090-004 – Rio de Janeiro – RJ.

A ANP recomenda ainda que sempre que for abastecer seu veículo, ou adquirir um botijão de GLP, solicite a nota fiscal, que contém o CNPJ do estabelecimento.

Serra Talhada tem 24º homicídio

Foto: Farol de Notícias

No início da noite desta quinta-feira (21), um homem foi assassinado a tiros na Rua Luiz Aureliano de Carvalho, na Quadra 26, do bairro Vila Bela. O crime aconteceu por volta das 18h, quando ouviu-se tiros contra Aldemar Alexandre da Silva Filho, 35 anos, desempregado. Aldemar deixou esposa e quatro filhos.

A equipe de reportagem do Farol de Notícias esteve no local do crime e conversou com a viúva da vítima, Simone Leite dos Santos, 30 anos. Ela contou que estava recém separada de Aldemar, porém ficou consternada com o fato, mas conseguiu relatar como tudo aconteceu.

A Polícia Civil declarou que dois homens armados e pilotando uma motocicleta, de modelo ainda não identificado, abordaram Aldemar da Silva e dispararam a queima roupa pelo menos seis tiros.

“Eu estava chegando em casa e ele (Aldemar) estava do lado de fora. Saí para chamar meu menino que estava jogando bola e ele estava na esquina. Quando dei fé só ouvi os tiros e voltei correndo. É uma dor muito profunda, não consigo acreditar”, relatou Simone Leite.

Este é o homicídio de número 24. Os assassinatos anteriores ocorreram há exatos 10 dias quando Cleytson Nogueira, 34 anos, filho de Veraluza Nogueira, ex-candidata a vereadora nas eleições passadas, foi alvejado por tiros de arma de fogo. No mesmo local, Whashington Mendes, 43 anos, foi atingido por uma bala perdida e não resistiu aos ferimentos. O duplo homicídio ocorreu no bairro Bom Jesus.

Críticas de sacerdote a Secretário e Prefeito em nota ainda repercutem em Belmonte

Reprodução: Afogados On Line

O pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em São José do Belmonte, padre Antônio Lisboa, leu uma nota de repúdio e de desagravo ao Secretário de Turismo do município, Jackson Carvalho, durante o encerramento das festividades da Padroeira da Vila Delmiro, Nossa Senhora das Dores, que ocorreu na última sexta (15). A nota, que também questiona a postura do prefeito Romonilson Mariano no episódio, repercute na cidade.

O padre afirmou que o atual secretário tem a prática de discutir nas redes sociais com internautas sobre diversos temas e um desses estava relacionado à festa da Vila Delmiro que ocorre em setembro, e que sugeriu acabar dizendo que a festa não era de padroeiro e que também não era nada.

“Isso se iniciou no dia 5 de junho quando depois de um debate com um internauta, o secretário citado diz : tem é que acabar a festa de setembro que não é padroeira da cidade, não é emancipação, não é autonomia, não é nada’. Recebi essas mensagens através de prints em meu celular de muitos paroquianos perguntando-me o que achar na intenção de ouvir uma resposta da minha parte, visto que se configura uma injúria a Festa de Nossa Senhora das Dores e, consequentemente, aos paroquianos, e mais ainda, ao povo da Vila Delmiro”, disse.

Padre Lisboa falou que procurou o prefeito do município para informar sobre o andamento da festa e de sua dimensão, entrou em contato com a primeira dama que ficou para agendar uma reunião e que até aquela data ainda aguardava esse encontro. Também foi procurar o prefeito por duas vezes na prefeitura para uma audiência e que notou que não estavam querendo recebê-lo.

“Eu ainda insisti que precisava de uma audiência ou de uma reunião com Sr. Prefeito para tratar de assuntos relacionados a festa de Nossa Senhora das Dores e de outros, os quais agora estou falando, mas não obtive resposta”, afirmou o padre.

O sacerdote disse que durante os nove anos que está à frente da realização da Festa de Nossa Senhora das Dores, nunca dependeu de prefeitura e que não seria dessa vez que iria tornar-se dependente ou refém de quem quer que seja. “Nisso, nós, eu e os juízes, já havíamos resolvido o que era da nossa competência e demos então continuidade à verdadeira Festa de Nossa Senhora das Dores, pois, se para o Secretário de Turismo, a Festa de Nossa Senhora das Dores não é nada, para o povo da Vila Delmiro, ela é tudo, pois este povo faz a festa e não a prefeitura. O que a prefeitura faz é acessório, pois tudo é por causa da festa religiosa”, disse o padre.

Ainda segundo padre Lisboa, o Secretário agiu com quebra de decoro, e que a audiência com o prefeito seria para tratar sobre isso e resolver tudo de uma forma pacífica, já que há nove anos se confunde com a Vila, que historicamente é discriminada na cidade e que mais uma vez expressa tal discriminação na postura do Secretário.

“Assim, o que é ofensa à igreja, é também a mim, o que é ofensa ao povo da Vila Delmiro, é também à mim. Tenho orgulho de ser o padre da Vila. Não tenho dependência moral e financeira de nenhum. Sinto-me totalmente livre para dizer isso aqui, pois um homem é reconhecido pelo seu caráter, pela sua índole e por palavras, e isso eu tenho”, afirmou o Padre Lisboa.

Apesar das chuvas tem pouca água nos reservatórios das cidades do alto Pajeú

Por Anchieta Santos

Mesmo com boa precipitação pluviométrica, alguns municípios do alto Pajeú não conseguiram ter os reservatórios cheios com as chuvas do inverno de 2017. O repórter Blogueiro Marcelo Patriota repassou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta  números que comprovam isso.

No Município de Brejinho, onde nasce o Rio Pajeú, o Açude de Serraria está seco e a cidade é abastecida pela Barragem de mãe d’água localizada em Itapetim. Em São Jose do Egito, a Barragem São José 2 tem apenas 25% de água. Já a barragem São Jose 1, está aterrada. A cidade de São Jose do Egito recebe água da Adutora do Pajeú.

Em Itapetim as duas barragens de Caramucuqui e Boa Vista tem 35% e 30% de água respectivamente, o que garante abastecimento por mais 12 meses para a cidade. Tuparetama tem a barragem de Bonsucesso com somente 20% de sua capacidade, mas a cidade é atendida pela Adutora do Pajeú.

Santa Terezinha vive o drama da lata d’água na cabeça. As barragens do Tigre e Cascudo estão secas. No médio Pajeú destaque para Afogados da Ingazeira onde a população recebe via Compesa o abastecimento da Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas, e Barragem de Brotas que com o inverno do ano atingiu quase 40% de sua capacidade de 20 milhões de metros cúbicos de água. Já Rosário, por outro lado, continua seu calvário de colapso total.

Aniversário de Iguaracy com atração evangélica

Foto: arquivo

Para marcar o aniversário de Iguaracy, próximo dia 20 de dezembro, o Governo Zeinha Torres (PSB) através da Secretaria de Cultura, comandada por Edjanilson Rodrigues deverá prestigiar o segmento evangélico.

A pista neste sentido foi dada pelo próprio Secretário durante o Programa Institucional da Prefeitura de Iguaracy transmitido ontem pelas Rádios Pajeú e Cidade FM.

“Em nove meses de Governo Zeinha fizemos a Festa de São Sebastião na sede em janeiro, carnaval, festa de Irajaí, São João, festas de Jabitacá e da Catingueira. Está na hora de prestigiar o movimento evangélico e a programação de emancipação, pode ser um bom momento”, completou Edjanilson.

Câmara recebe nova denúncia contra Temer

G1

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso, Temer será notificado a apresentar a defesa sobre as acusações.

O documento foi entregue por volta das 20h30, pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara.

Temer foi denunciado ao STF pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas a Corte só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar. A votação pode acontecer em outubro, segundo estimou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mais cedo, nesta quinta, o Supremo rejeitou, por 10 votos a 1, pedido da defesa de Temer para suspender o envio da denúncia à Câmara.

Os advogados do presidente queriam que a Corte aguardasse a conclusão das investigações sobre se executivos da J&F omitiram informações nas delações premiadas. As provas apresentadas por eles compõem parte da denúncia contra Temer.

Assim como na primeira denúncia oferecida contra Temer, por corrupção passiva, caberá à Câmara dos Deputados decidir se autoriza ou não a continuidade do processo ao Supremo.

Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

Mas, para a acusação da PGR contra o presidente seguir para a Corte, são necessários os votos de, no mínimo, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513.

Se a Câmara não der aval ao prosseguimento do processo, a denúncia ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

Políticos lamentam morte de prefeito de Dormentes

Prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho (Foto: Reprodução/ TV Grande Rio)

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco lamenta a morte do prefeito de Dormentes (Sertão de São Francisco), Geomarco Coelho. Filiado ao PSB, Geomarco tinha 51 anos e cumpria o quarto mandado como chefe do Executivo no município sertanejo. 

Sua partida entristece a todos os militantes socialistas. Fica o seu legado em prol dos que mais precisam. 

Nesse momento de dor e de luto, o PSB de Pernambuco se solidariza com os familiares e amigos de Geomarco Coelho. 

“Em nome do Governo do Estado, lamento o precoce falecimento do prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho, que foi grande parceiro nosso. Estive com Geomarco em Dormentes no mês de julho deste ano, onde pudemos conversar sobre parcerias para desenvolver o município, conhecido pela grande criação de caprinos e ovinos, além de ter uma importante feira popular na região, que atrai grande público. Fica registrado aqui minha solidariedade à família e aos amigos deste homem público que tivemos o privilégio de conviver”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Foi com enorme pesar que recebi a triste notícia do falecimento do meu amigo pessoal Geomarco Coelho, prefeito de Dormentes.

Geomarco foi um homem que sempre lutou em benefício de sua cidade e sua gente. Um gestor público responsável e dinâmico, mas acima tudo um grande cidadão, pai de família e companheiro, que ao meu lado esteve em tantas caminhadas.

Certamente deixa uma enorme lacuna em nossos corações. Fica para todos nós seu exemplo de vida e luta. Que os familiares e amigos possam encontrar na fé o conforto necessário para superar toda a dor deste momento.

Fernando Bezerra Coelho – Senador

Prefeito de Dormentes morre durante procedimento cirúrgico em Recife

Prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho (Foto: Reprodução/ TV Grande Rio)

Geomarco Coelho tinha 51 anos e passava por uma cirurgia cardíaca em Recife, no Hospital Português.

Do G1 Petrolina

O prefeito de Dormente, no Sertão de Pernambuco, Geomarco Coelho (PSB), de 51 anos, morreu no início da noite desta quinta-feira (21), em Recife, na capital pernambucana, confirmou a assessoria de imprensa do político.

De acordo com familiares, o prefeito morreu durante uma cirurgia cardíaca, realizada no Hospital Real Português. A assessoria de imprensa de Geomarco ainda não repassou detalhes.

Geomarco Coelho de Sousa, nasceu em 4 de março de 1966, em Dormentes. Era filho de José de Sousa Neto e Maria Coelho de Sousa. Em 1992 casou-se com Maria do Socorro Coelho de Sousa, com quem teve três filhos, Maria Luiza, Geomarco Filho e Fátima Vitória.

Graduado pela História pela Universidade de Pernambuco (UPE), o político assumiu a prefeitura pela quarta vez, em janeiro deste ano.

Informações sobre o velório e funeral do prefeito ainda não foram divulgadas.

História política

Em 1998, quando a cidade ainda era distrito de Petrolina, iniciou a vida política sendo eleito como vereador. Foi considerado um dos líderes da campanha do plebiscito que resultou na emancipação de Dormentes. Em 1992 foi eleito o primeiro prefeito do município.

Foi assessor especial de agricultura do Estado de Pernambuco, coordenador do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Dormentes, assessor especial de gabinete na gestão de Fernando Bezerra Coelho, à frente da Prefeitura de Petrolina e superintendente da Empresa Petrolinense de Abastecimento (Empa).

Em 2004 venceu mais uma vez uma vez as eleições e tomou posse como chefe do Poder Executivo de Dormentes e reeleito em 2008. Geomarco foi o idealizador do evento conhecido como Caprishow, que atrai milhares de pessoas de várias regiões do Brasil.

Temer rebate Funaro, diz que pagou imóvel em SP à vista e mostra fontes de renda

Foto: ABr

Do UOL

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou nota nesta quinta-feira (21) em que afirma ser falso o teor de depoimento do corretor Lúcio Funaro, apontado como operador de deputados do PMDB. Segundo o jornal “O Globo”, Funaro afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB), lavava dinheiro para o peemedebista por meio da compra de imóveis.

O comunicado diz que o corretor “desinforma” as autoridades do Ministério Público Federal. “Todos [os] imóveis do presidente Michel Temer foram comprados de forma lícita e estão declarados à Receita Federal”, diz a nota.

No começo do mês, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a PGR e Funaro, que admitiu ter sido o operador financeiro do PMDB da Câmara. Ele está preso desde julho do ano passado.

De acordo com o jornal, Funaro contou que Yunes, “além de administrar, investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária”, e que “não sabe se tais imóveis adquiridos por Michel Temer estão em nome de Michel, familiares ou fundos”. O ex-assessor presidencial teria dito ainda que “sabe, por meio de Eduardo Cunha, que Michel Temer tem um andar inteiro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), num prédio que tinha sido recém-inaugurado”.

Segundo o Planalto, o imóvel em questão foi adquirido no início de 2003 e o deputado federal cassado Eduardo Cunha “sequer era filiado ao PMDB no momento da compra”.

Funaro afirmou ainda que Yunes sabia que havia dinheiro em uma caixa entregue a ele no escritório do amigo de Temer. Nessa caixa, afirmou o operador do PMDB, haveria R$ 1 milhão de propina endereçada a Temer. Os recursos viriam do caixa dois da Odebrecht.

A nota da Presidência ainda dispõe a distribuição dos recursos utilizados para pagar o imóvel, “de contas pessoais e aplicações do presidente, todos devidamente declarados em Imposto de Renda”:

1 – R$ 220 mil aplicados em renda fixa no Banespa;

2 – R$ 323 mil aplicados em fundo de investimento no Santander;

3 – R$ 235 mil aplicados em fundo de investimento no Banco do Brasil;

4 – R$ 252 mil aplicados em fundo de investimento no Banespa;

5 – R$ 194 mil de crédito referente à parte de pagamento pela venda de casa na rua Flávio de Queiroz Morais, 245

6 – R$ 1 milhão provenientes de Temer Advogados Associados, honorários recebidos por ação do início da década de 1970.

“Essas foram as economias usadas para adquirir as salas, pagas à vista. O prédio só foi entregue efetivamente em 2010. Funaro continua espalhando mentiras e inverdades de forma contumaz, repetindo o mesmo roteiro de delações anteriores, em que traiu a confiança da Justiça e do Ministério Público, com já registrou a Procuradoria-Geral da República”, conclui a Secretaria de Comunicação.

A delação de Funaro

A delação de Funaro serviu de base à segunda denúncia apresentada contra o presidente Temer e é esperado que também traga um relato sobre a suposta entrega de valores no escritório de Yunes.

Na terça (19), Fachin negou o pedido de José Yunes de ter acesso à delação de Funaro, que ainda está sob sigilo.

O advogado também foi citado na delação de executivos da Odebrecht como tendo sido intermediário de pagamentos feitos ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB).

O ex-executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho afirmou que parte do dinheiro prometido ao PMDB foi entregue no escritório de advocacia de Yunes em São Paulo. O advogado afirma que recebeu um pacote entregue por Funaro, mas que não sabia qual o conteúdo do envelope, que foi buscado em seguida por uma pessoa que ele não identificou.

Yunes foi assessor do Palácio do Planalto no início da gestão do peemedebista e pediu demissão do cargo após a delação de Melo Filho ser divulgada. Yunes sempre negou a prática de qualquer ato ilícito.

Cláudio Melo Filho afirmou em seu depoimento que Temer pediu dinheiro à Odebrecht durante um jantar em 2014 no Palácio do Jaburu com a participação do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht.

Humberto critica corte no Programa de Cisternas

Foto: Roberto Stuckert Filho

Reconhecido pela ONU como uma das mais efetivas políticas públicas para áreas em processo de desertificação do mundo, o Programa de Cisternas, do Ministério de Desenvolvimento Social, corre o risco de ser extinto pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB).  A proposta de Lei Orçamentária de 2018 prevê a redução de 92% dos recursos que já foram determinados para o projeto, este ano. Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), denunciou a medida.

“Estamos falando de milhares de pessoas que convivem com a seca numa área que representa quase 20% do território nacional e que tem nas cisternas uma alternativa de subsistência. O corte brutal de recursos, na prática, decreta o fim do programa e acaba com a esperança de tantos nordestinos que convivem com a pobreza e a fome, diariamente”, afirmou o senador.  Calcula-se que 350 mil famílias nordestinas sofram com a falta do equipamento que armazena água da chuva para o consumo humano e para a irrigação de produção agrícola de subsistência.

Este ano, o orçamento o programa já teve corte significativo de recursos. Dos R$ 248,8 milhões previstos para 2017, apenas 37% (R$ 91,8 mi) foram executados. Os R$ 157 mi restantes estão contingenciados. Este ano, o valor é ainda menor, cerca de R$ 20 milhões.  O valor proposto é destinado à construção de apenas 5.453 cisternas em todo o território nacional.

“Vivemos uma lógica perversa nesse governo que massacra o povo pobre deste país ao mesmo tempo em que distribui benefícios aos seus aliados.  Estão destruindo por inanição projetos importantes, reconhecidos mundialmente e acabando com o futuro de milhões de brasileiros. Não vamos assistir a todo esse desmonte calados”, afirmou Humberto Costa.

STF rejeita pedido de Temer para suspender envio da denúncia à Câmara

Por 10 votos a 1, Corte decidiu não aguardar investigação sobre suposta omissão nas delações da J&F. Único a divergir, Gilmar Mendes queria devolver acusação à PGR.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República.

Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais.

Temer foi denunciado na semana passada pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.

A defesa do presidente, contudo, havia pedido que a denúncia fosse remetida à Câmara somente após a conclusão das investigações sobre se os delatores da J&F omitiram informações dos investigadores. Provas entregues pelos delatores compõem a denúncia.

Mas, ao analisar o pedido da defesa, por 10 votos a 1, a maioria dos ministros do STF negou suspender o envio da acusação.

Votaram pelo envio imediato da denúncia à Câmara:

• Edson Fachin (relator)
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Dias Toffoli
• Ricardo Lewandowski
• Marco Aurélio Mello
• Celso de Mello
• Cármen Lúcia.

O único a divergir foi:

• Gilmar Mendes

Único a divergir, Gilmar Mendes votou para devolver a denúncia à PGR, sob o argumento que a acusação contém fatos anteriores ao mandato do presidente, o que inviabiliza o prosseguimento da peça à Câmara.

Ele também atacou a validade da delação da J&F, apontando diversos fatos que apontam para a ajuda de Miller aos delatores.

Envio da denúncia

A Constituição determina que denúncias por crimes comuns contra o presidente da República só podem ser analisadas pelo Judiciário com prévia autorização da Câmara.

Para essa autorização, são necessários votos favoráveis de, no mínimo, 2/3 dos deputados federais, ou seja, 342 dos 513.

A defesa de Temer queria adiar o envio da denúncia à Câmara, apontando suspeitas de que a delação dos executivos da J&F teve orientação do ex-procurador Marcello Miller, quando ele ainda trabalhava na PGR.

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira sustenta que essa ajuda invalidaria, inclusive, a gravação de uma conversa entre Temer e Joesley Batista, sócio da J&F, uma das bases da denúncia.

Votos

A maioria dos ministros, porém, considerou que a eventual revisão da delação da J&F não afeta a condição de terceiros – os acusados, por exemplo.

Eles também seguiram o entendimento de Edson Fachin, relator da denúncia, de que a validade das provas só poderá ser analisada posteriormente, quando e se o STF for autorizado pela Câmara a analisar a denúncia.

Nova procuradora-geral

Durante a sessão desta quarta (20), a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não se manifestou oralmente sobre os pedidos de Temer, já que a PGR já havia falado no julgamento, em favor do envio da denúncia.

Ela, no entanto, enviou memoriais aos ministros reiterando a posição do órgão de não suspender a remessa da denúncia à Câmara.

Discussões sobre os resíduos sólidos ganham mais fôlego na Alepe

Assunto foi rediscutido, nesta quarta (20), com levantamento de ações feitas e possibilidades para a resolução do problema no Estado

Apesar de o número de aterros sanitários, espaços destinados à decomposição dos resíduos sólidos gerados pelo ser humano, terem subido de 8 para 14 unidades em Pernambuco, somente nos últimos quatro anos, o dado ainda está aquém da perspectiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010), que determinava a extinção dos lixões até 2014, já que infelizmente 137 dos 184 municípios de PE ainda usam lixões para o descarte de resíduo.

Atento a esses dados preocupantes, o deputado Zé Maurício (à frente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe – CMAS) articulou audiência pública, realizada nesta quarta (20), para dar continuidade aos debates na Casa Joaquim Nabuco acerca da situação dos resíduos sólidos no Estado – eleito assunto prioridade pelo colegiado.

Com a presença do Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Eduardo Elvino, do Superintendente do Ibama em PE, Francisco Barreto Campello, do Promotor do Ministério Público de PE, André Barbosa; do representante dos catadores de Pernambuco, o Sr. José Cardoso, além do ex-presidente da Chesf João Bosco de Almeida (consultor na área energética), entre outras autoridades, a audiência serviu para discutir as investidas que vêm sendo desenvolvidas para resolver a questão dos resíduos sólidos, bem como, apontar possíveis soluções, que levam em conta o potencial energético e econômico do lixo para o Estado.

Nesse sentido, Zé Maurício pontuou a importância de se ‘dar fim ao descarte irresponsável e à ideia de que lixo é apenas lixo’. “Precisamos cuidar do meio ambiente de maneira sustentável e sustentada, vislumbrando o potencial do resíduo sólido como alternativa econômica e mesmo de geração energética, a fim de contribuir, não só para o meio ambiente e a nossa saúde, como para a própria economia de maneira equacionada”, defendeu.

O posicionamento do parlamentar se ampara também no esclarecimento do ex-presidente da Chesf João Bosco de Almeida (consultor na área energética). Integrante do projeto de Unidade de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos (Uver), Bosco apontou esta iniciativa como uma alternativa ao problema do lixo, já que permitiria ao Estado bancar 70% da sua necessidade energética anual, com a transformação de resíduos em energia. Segundo o especialista, o modelo já implementado na Holanda representaria uma economia entre R$ 10 e 20 milhões/ano para as prefeituras.

Durante a ocasião, ainda foram apresentados os dados do ICMS Socioambiental (Lei Estadual nº 11.899/2000) – que distribui parte dos recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços entre municípios cumpridores de metas na área –, e que demonstram os benefícios gerados pelo repasse (só neste ano, de R$ 54, e de R$ 352 milhões nos últimos quatro anos) às prefeituras, como o anunciado fechamento, até o fim de 2017, do lixão em Toritama (Agreste), que funciona há 30 anos.

Membro do MPPE, André Barbosa sugeriu o formato de Consórcio Internacional para sanar o problema dos resíduos sólidos no Estado, no intuito de reduzir os gastos das gestões municipais e estaduais com essa questão. Por sua vez, o Superintendente do Ibama em PE, Francisco Barreto Campello ressaltou o impacto do lixo no Semiárido pernambucano, que afeta a pecuária; e divulgou o empenho do Instituto na construção de um pacto para sustentabilidade do setor gesseiro.

Representante dos catadores de Pernambuco, organização com mais de 20 mil integrantes em PE, o Sr. José Cardoso externou sua preocupação na demora para a resolução do problema do lixo no Estado, posicionamento que, na opinião de Zé, contribuiu ainda mais para a ressaltar a importância de um diálogo constante entre os diversos setores envolvidos na questão dos resíduos sólidos, e a necessidade de integração entre os envolvidos, para se chegar a uma solução acertada para essa problemática.

“A audiência nos permitiu evoluir da perspectiva de identificação do problema, mais presente em encontros anteriores, para as possibilidades de resolução do problema em questão. Soluções que, para serem efetivas, deverão contar com a participação dos diversos organismos relacionados no tema, junto à sociedade civil, a fim sanar esse que é um dos principais entraves à execução de um desenvolvimento efetivamente sustentável em todo o mundo”, frisou Zé, apontando para uma evolução contínua dos debates sobre o tema no âmbito da CMAS na Alepe.

Palestra “Como potencializar os negócios” Deixou empresários motivados

Ministrada por Erick Penna, a palestra foi promovida pelo SEBRAE e marca a abertura do Movimento Compre do Pequeno Negócio em Serra Talhada

A unidade do SEBRAE – Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica promoveu, no dia 19 de setembro, a palestra “Como potencializar os negócios”, com várias ideias para o empreendedor sair da zona de conforto e alcançar diversos objetivos.

“Atendendo às expectativas, os empreendedores presentes no evento de abertura do Movimento Compre do Pequeno Negócio, saíram motivados, envolvidos com toda magia da palestra do Erick Penna”, confirma a analista do SEBRAE, Naidjanne Souza. Com conteúdo atualizado e de forma prática, o palestrante deixou todos os envolvidos renovados, com a vontade de fazer acontecer.

O empresário Silberto Fortunato, proprietário da VIA BRASIL, foi um dos que se mostrou bem empolgado com o evento.  “Muito bom. Ele é um dos melhores palestrantes que já assisti, com uma palestra extremamente prática. Onde podemos usar as dicas em nossas empresas sem necessidade de nenhum investimento”, afirma Silberto.  Já a Gregoriana Ferraz, supervisora de Vendas da Finnofarma, parabenizou o SEBRAE e o palestrante pela noite produtiva. “Estou com gás novo para promover mudança”, destaca a supervisora.

 No dia 05 de Outubro é comemorado o Dia das Micro e Pequenas Empresas,  motivo das palestras já se iniciarem, para capacitar a todos a elevar as vendas, principalmente no final do ano.

Um ciclo de palestras que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de setembro, sempre no horário das 19h às 22h, na Academia da Cidade – IPSEP, para 40 pessoas diárias, mediante a inscrição.  Em parceria com o SENAC, Sala do Empreendedor, Secretaria da Mulher, CDL e SINDICOM será mais uma iniciativa para alcançar o objetivo de elevar as vendas com qualidade e Movimentar o comércio local.

Movimento Compre do Pequeno Negócio

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas de Pernambuco e geram 48% dos empregos formais. As ações do movimento começam com as palestras do dia 19 deste mês e vão culminar no dia 05 de outubro, quando é celebrado Dia da Micro e Pequena Empresa.  A intenção do Sebrae é usar a data para conscientizar o consumidor a comprar do pequeno negócio, trazendo ganhos para a comunidade.

Ministros dão sinal positivo para restaurante popular e outras obras em Petrolina

Petrolina (PE) ganhará mais um restaurante popular para a oferta de comida barata e de qualidade à população. A sinalização dos recursos do governo federal para a implementação do restaurante – da ordem de R$ 1,5 milhão – foi dada na noite desta quarta-feira (20) pelo ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra (PMDB-RS), ao senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A confirmação do convênio, que será firmado entre o MDS e o município de Petrolina, atende a pedido feito ao ministro pelo prefeito da cidade, Miguel Coelho.

Durante a audiência – na sede do MDS, em Brasília – Osmar Terra e o senador também conversaram sobre o provável período para a celebração da parceria e o início do processo de construção do restaurante popular: primeira quinzena do próximo mês de outubro. “Vamos trabalhar muito para que o restaurante esteja concluído o mais rapidamente possível, beneficiando não só a população mais carente como também todos os petrolinenses que buscarem uma alimentação boa e saudável”, comemora o vice-líder do governo no Senado.

ESPORTE – Antes do encontro com Osmar Terra, Fernando Bezerra Coelho foi recebido pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Na sede do ministério, o senador solicitou a liberação de recursos federais para a execução de três convênios com a Prefeitura de Petrolina. O principal deles – cujo investimento foi sinalizado ontem à noite pelo ministro – é direcionado à construção da Ciclovia da Orla.

No decorrer da audiência com Fernando Bezerra, Picciani solicitou que a área técnica do ministério análise as possibilidades para a liberação dos recursos da forma mais célere possível. Além da ciclovia, o governo federal também investirá em outros dois convênios, que preveem a construção de três Clubes de Bairro – o primeiro deles, em São Gonçalo – e de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)/Módulo 2 na cidade-natal do senador Fernando Bezerra.

“São grandes notícias à nossa Petrolina, que trazem ainda mais alegria e auto-estima à população nesta semana de comemoração do aniversário da cidade”, destaca Miguel Coelho. Nesta quinta-feira (21), Petrolina completa 122 anos de emancipação política. No final da tarde, o senador Fernando Bezerra chega ao município para acompanhar, ao lado do prefeito Miguel Coelho, o Desfile Cívico na Avenida Guararapes.

Prefeitura e Santander promovem projeto Trabalhar Não é Coisa de Criança 

Foto: Israel Leão

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, com o apoio do Banco Santander, promove dentro do Programa Amigo de Valor, o Projeto Trabalhar Não é Coisa de Criança. Nesta sexta-feira (22), no Centro Comercial e Regional – Cecora, e no domingo (01 de outubro), no Pátio da Feira do São Cristóvão, estão previstas as próximas Maratonas de Atividades Socioeducativas com brincadeiras, músicas, pintura no rosto, pipoca, algodão doce e atividades artísticas com as crianças em geral, as que estão trabalhando, as que ajudam os pais e as que estão na mendicância.

Financiado pelo Santander, o projeto conta com uma equipe técnica composta por assistente social, psicóloga, pedagoga, educador social e coordenação. A sede do programa está localizada dentro do Cecora e o grupo recebeu um veículo – pago pelo projeto – para a execução das tarefas. A equipe trabalha de quarta a domingo em todas as feiras públicas da cidade (Cecora, São Miguel e São Cristóvão).

Ao iniciar os trabalhos, em 16 de junho, o grupo elaborou um diagnóstico sobre as ocorrências do trabalho infantil no Município, com um olhar especial para as feiras livres. Desde então vem realizando abordagens sociais, atendimentos psicossociais e pedagógicos, atividades socioeducativas, palestras, ações de sensibilização, notificações, visita domiciliar, entre outras atividades.

Projeto de interligação Tocantins-São Francisco é aprovado por unanimidade na CCJ e segue para o Senado

Foi aprovada nesta quarta-feira (20), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 6569/13, que trata sobre a interligação entre os rios Tocantins e São Francisco. De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e com parecer favorável do relator Tadeu Alencar, a proposta segue para ao Senado.

“Esperamos que seja aprovado no Senado em, no máximo, 30 dias – devido à sua importância. É um projeto que demorou 27 anos para ser aprovado; ano passado foi aprovado na Comissão de Transportes e agora, na de Justiça, fechando o debate na Câmara”, comentou o autor do texto.

O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia. “O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões.

O projeto já conta com R$ 600 milhões já disponíveis no orçamento da União e deste valor, R$ 150 milhões precisam ser usados este ano. “Precisamos contratar a obra e iniciar o projeto, traçar os caminhos da interligação. Só com esse projeto pronto que o Governo Federal irá saber quanto investir e como faremos para contornar quaisquer questões ambientais. O que eu desejo é que a obra seja feita pelo Exército – evitando qualquer desvio, como acontece em muitos contratos no Brasil”, explicou Gonzaga.

PSOL diz que iluminação pública é cobrada de forma errada em Afogados

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

Afogados: legislativo vai lançar o Projeto Educativo “Câmara nas escolas”

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (20) para realizar sua 31ª sessão ordinária. Na pauta do dia, foram discutidos vários projetos de lei e requerimentos, o Presidente da Casa informou aos parlamentares o andamento sobre a votação das contas de 2010, época em que o prefeito do município era Totonho Valadares.

“O parecer do TCE-PE veio indicando aprovação com ressalva das contas, temos um prazo de sessenta dias para votar, em breve irei disponibilizar para para aprovação do plenário”, destacou Mariano.

Na terceira e última parte, o Presidente da Casa, Igor Mariano (PSD) anunciou a criação do Projeto Câmara nas Escolas. “Queremos a parceria da secretaria de educação do município e da secretaria de educação do estado, nossa ideia é produzir cartilhas educativas sobre o papel da Câmara, o papel do vereador, sobre quais matérias o vereador pode legislar”, diz Igor Mariano.

“É uma forma de preparar nossos jovens para o futuro, é da sala de aula que sairão os futuros médicos, advogados, prefeitos, vereadores, professores, policiais; precisamos educar melhor, o papel do vereador ainda é muito ligado a uma questão puramente assistencialista, queremos ajudar a mudar esse cenário”, concluiu Igor.

Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

“A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui”, disse Moro a Lula.

Por Brenno Grillo – Consultor Jurídico

Solidão: Djalma Alves e equipe recebem visita técnica do Projeto Gestão Cidadã

Solidão foi um dos seis municípios selecionados na região do Pajeú para participar do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã.

O principal objetivo é contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva, Projeto Financiado pela União Europeia e executado pela AMUPE.

“Esse projeto é de grande relevância para meu governo pois fui eleito com o objetivo de realizar em Solidão uma gestão responsável, transparente e de muito trabalho”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Na oportunidade o prefeito e a equipe de governo receberam na última segunda-feira, 18/09 a visita da Agente Regional da AMUPE, Eliane Rocha que explanou a importância do projeto para o município e realizou um diagnóstico local apurado, que irá compor a linha de base do projeto, documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Estiveram presentes na reunião os secretários Aparecida Ramos, Maurício Batista, Damiana Alves, Maria de Lourdes, Aparecida Silva, Coordenadoria da Mulher – Vandurcia Rodrigues, além de representantes do Poder Legislativo, Vereador Viturino Melo, Vereadora Adriana de Lima e representantes da sociedade civil a exemplo do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais José Raimundo.