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PSOL diz que iluminação pública é cobrada de forma errada em Afogados

Por Nill Júnior

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

Outras Notícias

Carlos Muniz formaliza apoio a Patriota e Pedro Campos em ato no Recife

O Secretário de Governo de João Campos e vereador licenciado Carlos Muniz apresentou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE,  José Patriota (PSB) e Pedro Campos como seus pré-candidatos a Estadual e Federal no Recife. A solenidade ocorreu no Recife Praia Hotel e reuniu lideranças socialistas e os principais nomes da […]

O Secretário de Governo de João Campos e vereador licenciado Carlos Muniz apresentou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE,  José Patriota (PSB) e Pedro Campos como seus pré-candidatos a Estadual e Federal no Recife.

A solenidade ocorreu no Recife Praia Hotel e reuniu lideranças socialistas e os principais nomes da Frente Popular. Além de Muniz e Patriota, os candidatos ao governo Danilo Cabral,  ao Senado, Teresa Leitão,  mais o pré-candidato à Câmara Pedro Campos e os prefeitos João Campos (Recife), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Anchieta Patriota (Carnaíba).

Patriota tem na largada o apoio dos prefeitos Sandrinho (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo), Luciano Torres (Ingazeira) e Djalma Alves (Solidão). Também lideranças e vereadores da região.

Para fechar a equação que lhe garanta os votos necessários para um mandato,  tem buscado parcerias na Região Metropolitana e em outras áreas do Estado. A primeira meta é tentar ultrapassar os 40 mil votos. Daí a importância estratégica do apoio de Muniz, que obteve 8.586 votos na última eleição para vereador.

Custódia receberá Posto Avançado do DETRAN

O Secretário das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, e o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, estarão em Custódia nesta sexta-feira (27), às 10h, ao lado do prefeito Manuca e autoridades. No importante município do Moxotó, será implantado o Posto Avançado do DETRAN. A partir de agora, será oferecido […]

O Secretário das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, e o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, estarão em Custódia nesta sexta-feira (27), às 10h, ao lado do prefeito Manuca e autoridades.

No importante município do Moxotó, será implantado o Posto Avançado do DETRAN. A partir de agora, será oferecido serviços de primeiro emplacamento, obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH; e renovação da CNH.

Na oportunidade será assinado a ordem de serviço para a sinalização vertical e horizontal da cidade. O passo é tido como determinante para melhorar o fluxo de veículos em Custódia. O município é cortado pela BR 232 e tem  grande número de veículos também na área urbana.

Triunfo tem melhor gestão de previdência no Sertão; Serra e São José do Egito entre as piores

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado. O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas. […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado.

O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas.

O estudo avaliou os regimes com base em cinco eixos temáticos — Atuarial, Caráter Contributivo, Transparência e Gestão, Investimentos e Compensação Previdenciária — utilizando critérios objetivos de desempenho.

As notas atribuídas variam de A (excelência) a E, mas nenhum RPPS pernambucano alcançou a faixa máxima. Apenas 17 (11%) foram classificados com desempenho B. Veja ranking de cidades sertanejas:

Município Classificação Nota
Triunfo B 75
Custódia C 67
Quixaba C 65
Betânia C 64
Solidão C 63
Calumbi C 60
Itapetim C 59
Afogados C 57
Flores C 55
Santa Cruz da Baixa Verde C 55
São José do Belmonte D 51
Flores D 51
Sertânia D 50
Salgueiro D 49
Iguaracy D 46
Arcoverde D 44
Tuparetama D 42
Mirandiba E 36
Serra E 34
São José do Egito E 26
Miguel percorre treze cidades no fim de semana

Em busca de fortalecer apoios e apresentar propostas para a população, o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) visita neste final de semana e na segunda municípios do Agreste, Mata e Região Metropolitana. No total, o ex-prefeito percorrerá 13 cidades para encontros com lideranças, atos políticos e participação em eventos culturais. A maratona de […]


Em busca de fortalecer apoios e apresentar propostas para a população, o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) visita neste final de semana e na segunda municípios do Agreste, Mata e Região Metropolitana.

No total, o ex-prefeito percorrerá 13 cidades para encontros com lideranças, atos políticos e participação em eventos culturais.

A maratona de agendas começou na noite deste sábado (09), em Belo Jardim. Miguel acompanhou a tradicional Festa das Marocas acompanhado do prefeito Gilvandro Estrela, da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, do senador Fernando Bezerra, do deputado estadual Antonio Coelho e do ex-ministro Mendonça Filho.

Neste domingo, o pré- candidato percorre 5 municípios. Primeiro, ele visita a feira de Buíque ao lado de vereadores, em seguida, visita lideranças políticas em Capoeiras. Miguel também participa da Festa do Milho de Passira e do Festival do Café em Taquaritinga do Norte. O ponto alto da agenda será um grande ato político em Santa Cruz do Capibaribe com a vice Alessandra Vieira.

Miguel inicia a segunda-feira em visita à feira de Riacho das Almas, e depois, em uma agenda com vereadores e lideranças em Lagoa do Carro. Em seguida, o pré-candidato tem compromissos em Aliança, Vicência e Goiana. A maratona de compromissos encerra à noite no lançamento das pré-candidaturas a deputado federal de Vinicius Campos, em Paulista, e de Frederico França, no Recife.

TRE divulga vídeos que embasaram proibição de aglomerações na campanha

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta terça-feira (3/11), informações sobre a Resolução 372. Ela proibiu atos de campanha eleitoral que possam provocar aglomeração. CLIQUE AQUI E LEIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO TRE-PE AO TSE. O principal embasamento para a aprovação da Resolução […]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta terça-feira (3/11), informações sobre a Resolução 372.

Ela proibiu atos de campanha eleitoral que possam provocar aglomeração. CLIQUE AQUI E LEIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO TRE-PE AO TSE.

O principal embasamento para a aprovação da Resolução 372 foi a constatação de que candidatos, partidos e coligações não estavam respeitando o protocolo sanitário previsto do Decreto Estadual nº 49.252, de 31 de julho de 2020.

Dezenas de vídeos publicados pela imprensa e que circularam intensamente nas redes sociais mostram aglomerações e pessoas sem máscara em atos políticos realizados em diversos municípios do Estado. Clique nos links abaixo e veja os vídeos:

Vídeo 1

Vídeo 2

Vídeo 3

Vídeo 4

Vídeo 5

Vídeo 6

Vídeo 7

Vídeo 8  

Vídeo 9

Vídeo 10

Vídeo 11

As informações do TRE-PE foram enviadas ao ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, relator do processo (MS n.º 0601612-17.2020.6.00.0000). Na última sexta-feira (30) , o ministro indeferiu o pedido liminar apresentado pelo candidato a prefeito de Catende Rinaldo Barros, que pretendia derrubar a proibição. A decisão do TRE-PE, portanto, foi mantida.

Ainda na sua decisão, o ministro determinou que o TRE-PE, periodicamente, reavalie a necessidade da medida restritiva, após ouvir a autoridade sanitária estadual. A consulta à Secretaria Estadual de Saúde já foi feita. CLIQUE AQUI E LEIA.

Hoje, o Pleno do TSE apreciou o processo mantendo a decisão. 

Desde que a Resolução 372 foi aprovada pela Corte Eleitoral de Pernambuco, o presidente do TRE-PE vem declarando reiteradas vezes que o País e o mundo vivem uma conjuntura atípica, com milhares de pessoas sob risco por causa da covid-19.

Neste contexto de incertezas, o TRE-PE reafirma sua convicção de que a preservação da vida deve sempre estar em primeiro lugar.