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PSOL diz que iluminação pública é cobrada de forma errada em Afogados

Por Nill Júnior

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

Outras Notícias

Edson Henrique e Zeinha Torres defendem ciclo Raquel. “Ganha no primeiro turno”, diz Torres

O novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, mais o ex-prefeito de Iguaracy e membro da Casa Civil, Zeinha Torres, estiveram no Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú.  Em linhas gerais, Edson disse estar tomando par e fazendo as primeiras articulações a frente da função na Casa Civil,  prometendo muito […]

O novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, mais o ex-prefeito de Iguaracy e membro da Casa Civil, Zeinha Torres, estiveram no Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú. 

Em linhas gerais, Edson disse estar tomando par e fazendo as primeiras articulações a frente da função na Casa Civil,  prometendo muito empenho e trabalho na defesa da gestão Raquel Lyra. 

Ele elencou e defendeu a atuação do governo Raquel Lyra na região pelas ações já executadas, e disse que sua missão será fortalecer o leque de ações e o trabalho da governadora na região. Edson destacou que o governo acertou, por exemplo, confirmando Edjane Gomes na GRE do Sertão do Pajeú. 

Sobre espaços em cargos e funções gratificadas, disse estar fazendo um levantamento da realidade e que está baseado na verdade para reagir a aliados em busca de espaço. 

Edson revelou que Danilo Simões teria manifestado interesse em continuar fora da Casa Civil,  mesmo com sua chegada, mas que tentaria demovê-lo da decisão por considerar sua contribuição muito importante. 

Ele também se comprometeu em mapear as necessidades da região e implementar um plano de atividades para o governo. Além de dialogar com aliados, disse que institucionalmente vai também conversar com gestores do PSB. Quanto a Mário Viana Filho,  disse que as diferenças estão superadas em nome do mais importante,  a defesa do governo Raquel. 

Já Zeinha destacou o trabalho da governadora e reiterou que ela “ganhará as eleições no primeiro turno”. Ficam com raiva quando eu digo, mas podem anotar o que estou falando.

Arcoverde realiza vigília em defesa do SUAS nesta terça-feira

Arcoverde realiza nesta terça-feira (26), a Vigília em Defesa do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O ato vai reunir trabalhadores e usuários vinculados a Secretaria de Assistência Social para fazer um alerta sobre o desmonte que a pasta vem sofrendo com os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal e a Secretaria Especial […]

Arcoverde realiza nesta terça-feira (26), a Vigília em Defesa do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O ato vai reunir trabalhadores e usuários vinculados a Secretaria de Assistência Social para fazer um alerta sobre o desmonte que a pasta vem sofrendo com os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal e a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Segundo a Secretaria de Assistência Social o protesto é contra a descontinuidade dos repasses de recursos; a implantação de programas pontuais e voluntaristas, a aplicação do congelamento dos recursos para a plena universalização de serviços e benefícios; o descumprimento das responsabilidades reguladas pelas instâncias do SUAS; o aprofundamento da precarização das condições de trabalho dos mais de 600 mil trabalhadores/as , a descontinuidade dos serviços estatais e à aprovação das resoluções que diminuem em 53,30% o orçamento das ações de Proteção Social Especial no país.

A concentração do evento acontece às 16h, desta terça-feira, na Casa 60+ em frente à Estação da Cultura.

Caso Arthur: MPPE denuncia Giselda por homicídio, estupro e tortura de criança de dois anos em Tabira

Os crimes ocorreram no dia 16 de fevereiro deste ano, dentro da residência da denunciada, no município de Tabira, Sertão do Pajeú O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu, nesta quinta-feira (8), denúncia à Justiça contra uma Giselda da Silva Andrade, 30 anos, acusada de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura praticados contra o […]

Os crimes ocorreram no dia 16 de fevereiro deste ano, dentro da residência da denunciada, no município de Tabira, Sertão do Pajeú

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu, nesta quinta-feira (8), denúncia à Justiça contra uma Giselda da Silva Andrade, 30 anos, acusada de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura praticados contra o menino Arthur de apenas dois anos de idade. Arthur morreu no dia 16 de fevereiro deste ano, no município de Tabira, Sertão do Pajeú.

A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tabira após a análise do inquérito policial, recebido na última terça-feira (6). Segundo os autos, a vítima foi submetida de forma reiterada a agressões físicas, maus-tratos, privação de cuidados essenciais e violência sexual. A brutalidade dos atos resultou na morte da criança por asfixia mecânica e traumatismo craniano. 

Giselda, e o seu então companheiro,  Antônio Lopes Severo, 42, eram responsáveis pelos cuidados da criança, enquanto a mãe do garoto vivia fora do estado. 

Testemunhas ouvidas durante as investigações relataram que a acusada mantinha uma conduta sistemática de violência, aproveitando-se de sua condição de guardiã de fato para aplicar castigos físicos cruéis e injustificáveis à criança. O Ministério Público destacou o caráter hediondo dos crimes, reforçando a necessidade de uma responsabilização exemplar.

“Em razão da gravidade dos fatos, o MPPE solicitou o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal. A promotoria espera que a Justiça atue com firmeza, diante das evidências contundentes apresentadas”, diz o comunicado do Ministério Público.

Relembre o caso: 

O crime chocou a população de Tabira no dia 16 de fevereiro de 2025, quando a criança de dois anos foi encontrada por uma vizinha de Giselda.  Ela estranhou o fato do menino não ter se levantado da cama. Ao entrar na casa, percebeu marcas de cortes pelo corpo da vítima e acionou a Polícia Militar.

Após fugir de Tabira, o casal foi na zona rural de Carnaíba. Ao serem levados para a delegacia, Antônio, conhecido como Frajola, foi retirado da viatura pela população no momento e linchado. 

 O laudo pericial confirmou as suspeitas: a criança morreu em decorrência de asfixia mecânica e traumatismo craniano. As investigações revelaram um histórico de abusos físicos, negligência e violência sexual, levando à responsabilização da mulher que exercia a guarda da criança de maneira informal. As informações são do Diario de Pernambuco.

Deputado comemora resultado de audiência pública em Pedra

Dezenas de pessoas lotaram a Câmara Municipal de Pedra para a Audiência Pública sobre a bacia leiteira e as potencialidades da região. Participaram da Audiência, o prefeito o município, Zeca Vaz; o presidente da Câmara de Vereadores, Gilberto Vaz Júnior, entre outros Vereadores, amigos e correligionários. A inciativa foi do Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS). […]

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Dezenas de pessoas lotaram a Câmara Municipal de Pedra para a Audiência Pública sobre a bacia leiteira e as potencialidades da região.

Participaram da Audiência, o prefeito o município, Zeca Vaz; o presidente da Câmara de Vereadores, Gilberto Vaz Júnior, entre outros Vereadores, amigos e correligionários. A inciativa foi do Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS).

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Durante a audiência, o parlamentar ouviu as reivindicações dos produtores rurais, fabricantes de laticínios e da população em geral, as quais serão encaminhadas às autoridades competentes em busca de soluções e permaneceremos vigilantes na cobrança para que elas ocorram.

“Em breve estaremos em outras cidades com o mesmo propósito”, informa Eduíno.

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Marina para de crescer e disputa com Dilma se acirra, indica Datafolha

Pesquisa Datafolha finalizada nesta quarta-feira (3) mostra que as intenções de voto na candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, pararam de crescer. Se o primeiro turno da eleição fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 35% dos votos contra 34% de Marina, o que configura empate técnico. No levantamento anterior do Datafolha (28 […]

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Pesquisa Datafolha finalizada nesta quarta-feira (3) mostra que as intenções de voto na candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, pararam de crescer.

Se o primeiro turno da eleição fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 35% dos votos contra 34% de Marina, o que configura empate técnico.

No levantamento anterior do Datafolha (28 e 29 de agosto), elas estavam numericamente empatadas com 34% das intenções de voto cada uma. Naquela ocasião, porém, Marina vinha de um crescimento de 13 pontos percentuais em relação à pesquisa de 14 e 15 de agosto.

A atual pesquisa mostra o senador Aécio Neves (PSDB) com 14%. Os outros candidatos somam 4%. Eleitores dispostos a votar nulo ou em branco são 6%. Indecisos, 7%.

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Na simulação de segundo turno, a vantagem de Marina em relação à Dilma está mais estreita. Na semana passada, a candidata do PSB tinha dez pontos de vantagem sobre a petista (50% a 40%). A vantagem agora é de sete pontos (48% a 41%).

Contra Aécio, Dilma venceria o segundo turno por 49% a 38%.

Pela primeira vez, o Datafolha testou uma hipótese de disputa sem Dilma. No confronto Marina versus Aécio, a ex-ministra do Meio Ambiente venceria o senador tucano por 56% a 28%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% (em 100 levantamentos com a mesma metodologia, os resultados estariam dentro da margem de erro em 95 ocasiões).

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O Datafolha ouviu 10.054 eleitores em 361 municípios entre segunda-feira (1º) e esta quarta. É um trabalho de campo mais recente que o da pesquisa Ibope recém-divulgada, cujas entrevistas começaram em 31 de agosto e terminaram na terça.

O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-00517/2014