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PSOL diz que iluminação pública é cobrada de forma errada em Afogados

Por Nill Júnior

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

Outras Notícias

Voo de repatriação deixa Israel com 209 passageiros e 9 pets rumo ao Brasil

Desembarque está previsto para as 4h desta segunda-feira (23) no Rio de Janeiro. Operação já totaliza 1.410 brasileiros repatriados e 53 animais domésticos Um novo voo da Operação Voltando em Paz decolou neste domingo, 22 de outubro, às 18h25, de Tel Aviv, em Israel (12h25 de Brasília), com destino ao Brasil. A bordo do avião […]

Desembarque está previsto para as 4h desta segunda-feira (23) no Rio de Janeiro. Operação já totaliza 1.410 brasileiros repatriados e 53 animais domésticos

Um novo voo da Operação Voltando em Paz decolou neste domingo, 22 de outubro, às 18h25, de Tel Aviv, em Israel (12h25 de Brasília), com destino ao Brasil. A bordo do avião KC-30 (Airbus A330 200) da Força Aérea Brasileira (FAB), estão 209 passageiros e nove animais domésticos.

Com essa decolagem, o país totaliza 1.410 brasileiros e 53 pets resgatados desde 10 de outubro. A previsão é de que a aeronave aterrisse por volta das 4h (de Brasília) desta segunda-feira (23) no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Os passageiros que têm como destino final o Galeão vão desembarcar no Terminal 2. Os demais serão encaminhados para o Salão Nobre do aeroporto.

AGILIDADE – No mesmo dia em que houve o ataque terrorista a Israel que desencadeou a mais recente escalada de violência na região, em 7 de outubro, o Governo Federal rapidamente criou um gabinete de crise. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar brasileiros em situação de dificuldade. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

A Força Aérea Brasileira foi mobilizada e designou quatro aeronaves, inclusive um avião presidencial, para as ações de resgate e suporte humanitário. O Governo Federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

GAZA – Em paralelo, a representação brasileira em Ramala providenciou a retirada de brasileiros das regiões mais tensas, articulou com autoridades de Israel e dos palestinos o transporte do grupo com segurança, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira, garantiu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. Agora, o Governo Federal segue articulando com todos os lados do conflito a abertura da passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para repatriar os brasileiros. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

AJUDA HUMANITÁRIA – Além dos resgates, o Governo Brasileiro aproveitou os voos para enviar à zona de conflito 40 purificadores de água e kits médicos. A remessa chegou nesta quarta-feira ao Aeroporto de Al-Arish, a 50km da fronteira com Gaza. O deslocamento final e a entrega dos insumos ficam sob responsabilidade da entidade Crescente Vermelho, que atua na região.

São 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.

Joelson declara apoio a João Paulo Costa

O prefeito de Calumbi, Joelson, oficializou seu apoio à pré-candidatura do deputado estadual João Paulo Costa. Segundo Joelson o deputado pode contar com seu apoio para a reeleição à Assembleia Legislativa e acredita que Calumbi ganhará muito com essa aliança. “Firmamos esse compromisso com João Paulo Costa pelo povo de Calumbi. O deputado está fazendo […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, oficializou seu apoio à pré-candidatura do deputado estadual João Paulo Costa. Segundo Joelson o deputado pode contar com seu apoio para a reeleição à Assembleia Legislativa e acredita que Calumbi ganhará muito com essa aliança.

“Firmamos esse compromisso com João Paulo Costa pelo povo de Calumbi. O deputado está fazendo um trabalho excelente no interior do estado, ampliando o acesso da população à água, melhorando a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o trabalhador da zona rural, além de ampliar a educação e a saúde em diversas cidades pernambucanas. É disso que precisamos em Calumbi e por isso escolhemos o deputado”, disse Joelson.

Na ocasião, também esteve presente a primeira dama do município Aline Cordeiro, filha do ex-prefeito João Mocó, uma referência do município.

“Para mim, é um privilégio ter o apoio do prefeito Joelson, que faz uma excelente gestão em Calumbi. Vamos somar com o nosso trabalho, levando mais qualidade de vida para a população. É mais um importante apoio que recebo no Sertão do Pajeú, região na qual temos trabalhado tanto! Vamos continuar trabalhando muito por Pernambuco!”, afirmou João Paulo Costa.

Em Iguaracy, notícia da desistência de Pedro Alves repercute

O médico Pedro Alves já deu a senha: não será candidato a prefeitura de Iguaracy, poucos dias depois, inclusive, de ter a chapa completa especulada, com a pré-candidatura a vice ocupada por Virgínia de Albérico. Nos bastidores, a informação é de que problemas de saúde, com procedimento cirúrgico previsto, estaria determinando a posição do socialista. […]

20160118_102647O médico Pedro Alves já deu a senha: não será candidato a prefeitura de Iguaracy, poucos dias depois, inclusive, de ter a chapa completa especulada, com a pré-candidatura a vice ocupada por Virgínia de Albérico.

Nos bastidores, a informação é de que problemas de saúde, com procedimento cirúrgico previsto, estaria determinando a posição do socialista.

A decisão tem gerado críticas a Pedro nas redes sociais. E, principalmente indefinição do bloco oposicionista sobre quem vai enfrentar a peleja. Dentre os cotados, o vereador Fábio Torres.

O blog tentou contato com o ex-prefeito a agora ex pré-candidato via WhattsApp na última semana, mas não obteve retorno.

Itapetim: Câmara aprova projeto do executivo e indicações dos parlamentares

A Câmara de Vereadores de Itapetim vivenciou sua 27ª sessão ordinária. Antes dela, ocorreu a realização da 30ª Audiência Pública de Saúde do exercício de maio a Agosto do ano de 2023. Na sessão, conduzida pelo Presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, ouviu a vereadora Antônia Batista, que fez a leitura do Parecer da Comissão […]

A Câmara de Vereadores de Itapetim vivenciou sua 27ª sessão ordinária. Antes dela, ocorreu a realização da 30ª Audiência Pública de Saúde do exercício de maio a Agosto do ano de 2023.

Na sessão, conduzida pelo Presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, ouviu a vereadora Antônia Batista, que fez a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que tem José Lailton como presidente, Romão como relator e Jordânia como membro.

Eles se mostraram favoráveis ao Projeto de lei do Executivo n° 016/2023, que trata sobre a tabela de pagamentos de indenização de despesas em razão de viagem e estadia pelo prefeito, secretários municipais, diretores, dssessores e demais servidores públicos do município. O projeto foi aprovado por unanimidade.

​O vereador José Lailton, fez indicações de n° 141/ 2023, que solicita a construção de uma praça e calçamento ao lado do CRAS no bairro pousada, e 142/2023, que pede reforma no canteiro em frente ao Ginásio, com a implementação de estacionamento em diagonal.

O vereador Romão apresentou a indicação n° 143/2023 que requere a instalação de equipamentos de educação física na Praça João Arcanjo no bairro Miguel Arraes.

Já a vereadora Jordânia propôs a aplicação do programa Leite de Todos do Governo do Estado no município com indicação de n°144/2023. Ela também fez a indicação de n° 145/2023, que pleiteia a realização de exames básicos de saúde nas escolas do município.

Houve moções de homenagens póstumas pelos vereadores Jordânia, Edilene e Romão a Maria Madalena de Lima, José Anchieta de Lima, João Paulo Batista Alves, com os números 089/ 2023, 090/2023 e 091/2023. Por fim, o Vereador Júnior de Diógenes homenageou Gilson Carlos Nunes com a moção n° 092/2023.

Foi concedida, a partir de então, a palavra aos vereadores, por 10 minutos, para apresentarem seus trabalhos e defenderem seus projetos.

Câmara se prepara para apresentar projeto do Orelhão Digital: A próxima sessão que ocorrerá no dia 04 de outubro. Já no dia 10, haverá o ato solene de apresentação do projeto Orelhão Digital, articulado pelo vereador Júnior de Diógenes.

FBC anuncia 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para Caruaru

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ligou na manhã desta quinta-feira (28/12) para o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e comunicou a aquisição de 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos que serão disponibilizados para o município de Caruaru. É o que diz a Assessoria do Senador em nota. Fernando telefonou para a prefeita Raquel Lyra (PSDB) […]

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ligou na manhã desta quinta-feira (28/12) para o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e comunicou a aquisição de 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos que serão disponibilizados para o município de Caruaru.

É o que diz a Assessoria do Senador em nota. Fernando telefonou para a prefeita Raquel Lyra (PSDB) transmitindo a notícia.

“Sabemos das dificuldades que todas as prefeituras enfrentam, especialmente no campo da saúde, que é uma prioridade. Caruaru é uma referência para todo o Agreste de Pernambuco e estes equipamentos ajudam na prestação de serviços melhores para a população da cidade e da região”, destacou. O investimento, que será feito pelo Governo Federal, está avaliado em torno de R$ 3 milhões.