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PSOL diz que iluminação pública é cobrada de forma errada em Afogados

Por Nill Júnior

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

Outras Notícias

Festival de Violeiros agendado para setembro em Tuparetama

O Festival de Violeiros acontecerá durante o Circuito de Cantorias do Pajeú que envolverá 17 municípios Segundo informações da assessoria de Tuparetama ao blog, foi realizada nesta quinta-feira (23), no Centro de Inclusão Digital em São José do Egito, uma reunião envolvendo sete municípios da região para discutir a realização do Circuito de Cantorias do […]

O Festival de Violeiros acontecerá durante o Circuito de Cantorias do Pajeú que envolverá 17 municípios

Segundo informações da assessoria de Tuparetama ao blog, foi realizada nesta quinta-feira (23), no Centro de Inclusão Digital em São José do Egito, uma reunião envolvendo sete municípios da região para discutir a realização do Circuito de Cantorias do Pajeú. Durante a reunião, ficou definido que os 17 municípios pajeuzeiros comporão o circuito.

Dentro da programação do circuito, o Festival de Violeiros será realizado em Tuparetama no próximo mês de setembro e receberá recursos da Associação da Juventude Poética de Tabira – AJUPTA, além de contrapartida da prefeitura. “O festival de violeiros estava no calendário de eventos da secretaria e com o projeto do circuito de imediato aceitamos e apresentamos a contrapartida”, disse o secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques.

A programação do evento terá três dias dedicados a doze oficinas de poesias para crianças e adolescentes. No 4° dia os destaques das oficinas irão declamar suas poesias na noite de encerramento durante o grande Festival de Violeiros que terá as maiores duplas de repentistas do Brasil. Como forma de valorizar a cultura da cidade o evento terá como obrigatório, entre outras participações dos talentos locais, todas as oficinas ministradas por artistas da cidade, além do apresentador e uma banda para abrir a noite dos repentistas.

Participarão do circuito os seguintes municípios: Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Ouro Velho finaliza reuniões e audiência do Plano Diretor

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, no Cariri parabaibano, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais neste sábado (3/12), que as reuniões e audiência públicas que discutiram o Plano Diretor da cidade foram finalizadas. “Por não ser uma obra, ou serviço, muitos não sabem da sua importância, porém, será um grande instrumento de […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri parabaibano, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais neste sábado (3/12), que as reuniões e audiência públicas que discutiram o Plano Diretor da cidade foram finalizadas.

“Por não ser uma obra, ou serviço, muitos não sabem da sua importância, porém, será um grande instrumento de crescimento urbano de Ouro Velho nos próximos 10 anos”, destacou Valadares.

Ainda segundo o prefeito, serão criados novos espaços públicos, novas regras de crescimento de indústrias, comércios e loteamentos, construções e outras atividades. 

Augusto Valadares garantiu ainda que em breve deverá estar anunciando novidades para o município.

Emancipação – Ouro Velho está nos preparativos para a festa dos 62 anos de emancipação da cidade. 

Por meio das redes sociais, já foram anunciadas, até agora, quatro atrações que estarão se apresentando no Estádio Municipal da Cidade no dia 18 de janeiro, são elas: Taty Girl, Tayrone, Vitor Fernandes e Zé Cantor.

Marco Aurélio enaltece os cem dias da gestão Bolsonaro e critica Paulo Câmara

Os cem dias do Governo Bolsonaro e os mil dias do Governo Paulo Câmara foram alvo do pronunciamento do líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), na Reunião Plenária da última quarta (17). “Nesse período, o presidente da República conseguiu cumprir as 35 metas que prometeu, entretanto, o governador do Estado promete e […]

Foto: Roberto Soares/Alepe/Divulgação

Os cem dias do Governo Bolsonaro e os mil dias do Governo Paulo Câmara foram alvo do pronunciamento do líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), na Reunião Plenária da última quarta (17). “Nesse período, o presidente da República conseguiu cumprir as 35 metas que prometeu, entretanto, o governador do Estado promete e não cumpre.”

Segundo o parlamentar, a gestão estadual não conseguiu implantar o bilhete único do sistema BRT na Avenida Norte, no Recife; não concluiu o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe; não construiu os 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz); não reforçou o Programa Atitude, com a expansão para o Interior; e não universalizou as escolas de tempo integral nem o Programa Água para Todos.

Além disso, continuou Marco Aurélio, a população ainda espera a ampliação do gasoduto até Arcoverde, a construção de quatro hospitais, a implantação do Programa Doutor Chegou e a universalização do Programa Mãe Coruja.

O deputado afirmou que, além desse elenco de “não realizações”, a Bancada da Oposição pôde constatar in loco que a área de saúde é uma das mais críticas do Estado e que a segurança pública “só está indo bem para os gestores”.  “Esses mil dias do governador Paulo Câmara são parecidos com o período de gestão do prefeito Geraldo Julio, no qual as realizações só existem nas propagandas”, pontuou.

Em relação aos cem dias do Governo Jair Bolsonaro, Marco Aurélio frisou que o presidente conseguiu cumprir as 35 metas previstas. Quanto à Reforma da Previdência, o parlamentar destacou que, apesar de impopular, ela é importante para o Brasil, assim como foi para a Grécia e para Portugal. “A medida é necessária para garantir que as futuras gerações tenham direito a uma aposentadoria justa e que seja posto um fim às ‘castas’ no Brasil”, ressaltou.

Cronologia: pouco depois de “dia do fico”, Duque se prepara para deixar o PT

O Prefeito reeleito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) será diplomado no próximo sábado na Câmara de Vereadores, em solenidade coordenada pelo Juiz Eleitoral Marcus César Gadelha. A solenidade também empossa os dezessete vereadores eleitos. A expectativa após a posse é saber não para onde, mas sim quando Luciano deixa o PT. Não faz muito […]

Duque deve assinar ficha de filiação no PSB até início de 2017
Duque pode assinar ficha de filiação no PSB até início de 2017

O Prefeito reeleito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) será diplomado no próximo sábado na Câmara de Vereadores, em solenidade coordenada pelo Juiz Eleitoral Marcus César Gadelha. A solenidade também empossa os dezessete vereadores eleitos.

A expectativa após a posse é saber não para onde, mas sim quando Luciano deixa o PT. Não faz muito tempo, o gestor manteve-se firme à legenda e em um ato em defesa do partido pouco antes da eleição. Duque esteve no encontro que foi chamado seu “Dia do Fico”, em meio aos rumores de aproximação com o grupo de Sebastião Oliveira.

Dois meses depois, dia 21 de outubro, o radialista Anchieta Santos disse em nota ao blog que dois caminhos estavam desenhados para o prefeito, diante da aproximação de setores governistas, como o Federal Danilo Cabral. Duque iria para o PSB ou o PSD de André de Paula.

Enfim, depois de algum mistério e desmentidos, o prefeito finalmente começou a admitir que poderia deixar o partido. Essa semana, chegou a afirmar que não morria de amores pelo PT e revelou o convite do Palácio para ingressar no PSB. O partido em Serra esperneou, mas não adianta: o desejo do Palácio é ter Duque nos quadros.

Curioso vai ser ver a nova formatação política com os neo-palacianos Duque, Sebastião Oliveira e Victor. Caso confirmado, as únicas lideranças expressivas que ficarão no bloco de Armando Monteiro serão Augusto César e Dr Fonseca.

Ingazeira conquista selo Ouro no programa Criança Alfabetizada

O município de Ingazeira conquistou o selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do Governo Federal que reconhece os esforços de redes municipais de ensino que garantem o direito à alfabetização na idade certa. A conquista foi celebrada pelo prefeito Luciano Torres, que destacou a importância do investimento contínuo na educação básica:   “Esse reconhecimento […]

O município de Ingazeira conquistou o selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do Governo Federal que reconhece os esforços de redes municipais de ensino que garantem o direito à alfabetização na idade certa.

A conquista foi celebrada pelo prefeito Luciano Torres, que destacou a importância do investimento contínuo na educação básica:  

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho sério e comprometido com o futuro das nossas crianças. Ingazeira segue avançando, com foco na qualidade do ensino e no fortalecimento da nossa rede pública”, afirmou o gestor.

A secretária municipal de Educação, ELizandra Veras, também comemorou o resultado:  

“Esse selo é reflexo do empenho dos nossos professores, coordenadores, gestores escolares e de toda a equipe da Secretaria de Educação. Estamos muito felizes com essa conquista que reforça nosso compromisso com uma educação pública de qualidade”, disse.