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PSOL diz que iluminação pública é cobrada de forma errada em Afogados

Por Nill Júnior

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

Outras Notícias

Quaest: 56% desaprovam governo Lula, e 41% aprovam

A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%. A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato. Eram 47% em janeiro. Desaprovam, 56%. Eram […]

A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%.

A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato. Eram 47% em janeiro. Desaprovam, 56%. Eram 49%. Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 27 e 31 de março. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil.

O levantamento aponta que Lula passou a ser mais reprovado que aprovado entre as mulheres e os pardos, que passou a ter empate técnico entre os mais pobres, os católicos e os eleitores do Nordeste, grupos em que tinha aprovação. Viu a aprovação cair e a reprovação subir até entre quem votou nele em 2022.

Bolsonaristas tentam invadir prédio da PF, incendeiam carros e ônibus em Brasília

Até a possiblidade de retirada do presidente diplomado Lula por helicóptero do hotel onde está hospedado tem sido cogitada. Apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília, no começo da noite desta segunda-feira (12). Eles atiraram pedras e vários carros foram danificados no local. Depois, atearam fogo em […]

Até a possiblidade de retirada do presidente diplomado Lula por helicóptero do hotel onde está hospedado tem sido cogitada.

Apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília, no começo da noite desta segunda-feira (12). Eles atiraram pedras e vários carros foram danificados no local. Depois, atearam fogo em ônibus.

Vias foram interditadas pela polícia. Pedaços de pau também foram usados. A Polícia Militar do Distrito Federal foi chamada e houve confronto.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse: “Por enquanto estamos agindo com as forças policiais. Todas as nossas forças policiais estão nas ruas”.

Tiros de borracha e bombas de efeito moral foram lançadas. Até a publicação desta reportagem a Polícia Federal não havia se manifestado. Foi reforçada a segurança do hotel onde o presidente eleito Lula da Silva está hospedado. Até a possiblidade de retirada do presidente diplomado por helicóptero tem sido cogitada.

Após vandalizar carros no estacionamento da Polícia Federal, o grupo de bolsonaristas radicais se dividiu e seguiu pela Asa Norte, onde os atos de vandalismo continuaram. Carros e, pelo menos um ônibus foram queimados. Um shopping fechou as portas. O grupo chegou a fechar uma via.

Pedaços de pedra, paus e galhos de árvores foram colocados para impedir o trânsito na W3 Norte.

Os atos começaram após um indígena identificado como José Acácio Tserere Xavante ter sido preso por participação em atos antidemocráticos nesta segunda. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão temporária, por 10 dias, do indígena.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e baseada, segundo o STF, na “suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos”.

No pedido de prisão, segundo trechos divulgados pelo Supremo, a PGR afirma que o indígena vem usando de sua posição como líder do povo Xavante para arregimentar pessoas para o cometimento de crimes.

Raquel Lyra acompanha abertura da 57ª edição da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém abriu sua 57ª edição com pré-estreia nesta sexta-feira (27), com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. Durante o espetáculo, que acontece no distrito de Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual destacou […]

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém abriu sua 57ª edição com pré-estreia nesta sexta-feira (27), com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.

Durante o espetáculo, que acontece no distrito de Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual destacou a importância do evento para o turismo e a cultura pernambucana.

“Estamos todos juntos para prestigiar os 57 anos da Paixão de Cristo, homenageando o centenário do querido Plínio Pacheco. Aqui, nós mantemos a tradição, fortalecendo a nossa economia, cultura e o turismo pernambucano. O Governo de Pernambuco sempre trabalha para apoiar esse espetáculo, reconhecido em todo Brasil. Pelo quarto ano consecutivo estamos estamos marcando presença para poder divulgar um evento tão lindo e reconhecido por todos que aqui passam”, ressaltou Raquel Lyra.

A edição, mais uma vez, recebe o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O suporte reforça o compromisso da gestão estadual com a valorização de eventos que estimulam a economia criativa e o turismo nas diferentes regiões do estado.

Acompanharam o espetáculo os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Cacau de Paula (Cultura), Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e o deputado federal Guilherme Uchôa Jr. Também prestigiaram os prefeitos Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus); padre Joselito (Gravatá); Simão Durando (Petrolina); além do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Escolas de samba dão o início do ano todo de homenagens a Miguel Arraes

Do JC On Line No clima de Carnaval, nesta segunda (8) a escola de samba Unidos da Vila Isabel desfila na Marquês de Sapucaí tendo o mito da política pernambucana, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) como tema de seu samba-enredo. Também amanhã a escola de samba recifense Gigantes do Samba apresenta um samba-enredo tendo o […]

Miguel-Arraes-Alexandre-Severo

Do JC On Line

No clima de Carnaval, nesta segunda (8) a escola de samba Unidos da Vila Isabel desfila na Marquês de Sapucaí tendo o mito da política pernambucana, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) como tema de seu samba-enredo. Também amanhã a escola de samba recifense Gigantes do Samba apresenta um samba-enredo tendo o mesmo Arraes como mote. É só uma mostra do que vem por aí.

Se em agosto de 2015 tivemos uma “Semana Eduardo Campos” para marcar os 50 anos de seu nascimento, 2016 será dedicado a homenagear o centenário do nascimento de Arraes. Até o dia 15 de dezembro, data que ele nasceu, veremos solenidades, festas e medalhas comemorativas.

Já vemos as primeiras iniciativas, algumas até de fora do PSB. É o caso do deputado estadual Joel da Harpa (PROS), que apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa e criou a medalha comemorativa ao centenário de Arraes.

No último dia 2, na volta do recesso, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) apresentou requerimento para a Câmara fazer sessão solene e homenagear Arraes também. Teve apoio do PRB, PSOL, PPS, PSDB, Rede e PT.

Veremos obras batizadas com o nome de Arraes, festas e discursos. Em Pernambuco, o PSB, o Instituto Miguel Arraes, a Alepe e o governo Paulo Câmara montaram uma comissão para programar eventos e homenagens. Tudo em ano eleitoral. Quem deve adorar é a oposição ao PSB.

Depois de briga na justiça, fábrica de cimento fecha portas em Carnaíba

A fábrica de cimento Pajeú fechou suas portas. O blog confirmou a informação que começou a circular no início da semana. Criada em 2013 com a razão social Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  com promessa de gerar empregos na exploração do calcário na região,  a fábrica acabou sucumbindo a problemas de gestão e brigas na […]

A fábrica de cimento Pajeú fechou suas portas. O blog confirmou a informação que começou a circular no início da semana.

Criada em 2013 com a razão social Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  com promessa de gerar empregos na exploração do calcário na região,  a fábrica acabou sucumbindo a problemas de gestão e brigas na justiça.

A última,  em junho do ano passado, entre a Mineradora Vale do Pajeú LTDA e  a Mineradora MX LTDA.

A primeira, detentora da estrutura às margens da PE 320, acusou a MX de inadimplência,  exigindo reassumir o espaço após um contrato de arrendamento.

A MX afirmou que o processo na justiça ainda encontra-se em fase inicial.

Também que recorreu da decisão.  A empresa, acusada de inadimplência no contrato de arrendamento,  tratou a acusação como fake news.

Findado o imbróglio,  nem mel nem cabaça.  Nem a arrendatário fez a roda girar adequadamente,  nem a titular assumiu pra valer o que construiu. Agora, a situação só piora por conta das questões trabalhistas.  A redenção da cidade de Carnaíba e região virou um elefante branco.