Alunos contemplados com o Bolsa Permanência do IFPE campus Afogados terão até o dia 12 para receber benefício

O mês de maio marcou o primeiro ano do nosso mandato como Deputada Federal. Tomei posse em Brasília no dia 17 de maio de 2016, e desde essa data nos comprometemos em trabalhar, independente do tempo que estivesse no cargo. Concluímos o primeiro ano comemorando conquistas alcançadas com o esforço e seriedade que se exige nesse momento complicado em que o país vive.

Ao longo deste ano na Câmara Federal, procuramos contribuir com posicionamentos sempre firmes em debates e votações, além de apresentar projetos de leis pontuais em defesa da sociedade.

Como parlamentar suplente, tenho direito a R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais) em emendas parlamentares, e optamos por destinar as verbas para instituições localizadas no Sertão do estado. Nossa intenção é beneficiar todo o Sertão Central e do Araripe através de instituições que atendem todos os municípios da região. Em meio à crise nossas emendas dão uma folga aos atendimentos de saúde, educação e de convivência com o semi-árido ao povo sertanejo.

Entre os beneficiados está a Fundação Altino Ventura e IMIP, ambas no valor de R$ 700 mil reais, Procape-UPE, R$ 1 milhão de reais e Hospital Regional Inácio de Sá R$ 2.480.462,00 todas localizadas no município de Salgueiro. A Codevasf receberá R$ 1milhão de reais, para investir em maquinas, horas maquinas e poços na região do sertão, e para o Hospital de Araripina, destinamos a emenda no valor de R$ 819.538,00.

Ainda tivemos a iniciativa de reunir os parlamentares Gonzaga Patriota (PSB) e Pastor Eurico (PHS), para uma emenda de bancada no valor de R$ 50 milhões de reais, com o objetivo de levar o Campus da Univasf para Salgueiro e que também ira beneficiar os estudantes de todo Sertão.

Vamos seguir com o nosso compromisso de trabalhar, com dedicação, responsabilidade e com o olhar voltado ao povo, sobretudo o povo sertanejo.

Creuza Pereira
Deputada Federal

“Inaugurado em 2022, o Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento, localizado no povoado de Borborema, tornou-se um ambiente acolhedor e seguro para as crianças da educação infantil daquela região, atendendo também aos pequenos que residem nos sítios vizinhos. Com uma estrutura moderna e bem equipada, a instituição é um exemplo de como o investimento em educação pode transformar comunidades”.

É o que defende a gestão Nicinha Melo em nota ao blog.

O centro foi projetado para facilitar a aprendizagem das crianças. “As salas de aula são amplas e bem iluminadas, equipadas com materiais pedagógicos variados que incentivam o desenvolvimento cognitivo e social das crianças”.

Além da infraestrutura, o Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento conta com uma equipe dedicada a atender as demandas dos pequenos. Os profissionais que atuam no centro são comprometidos com o desenvolvimento integral das crianças, oferecendo um ensino de excelência que respeita e valoriza as especificidades de cada aluno.

A prefeita Nicinha Melo destacou a importância da inauguração do centro: “Este é mais um passo importante para garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Estamos comprometidos em oferecer as melhores condições para o desenvolvimento dos nossos pequenos.”

Com a inauguração deste centro, a Prefeitura de Tabira reafirma seu compromisso com a educação infantil, reconhecendo que investir nos primeiros anos de vida é fundamental para o futuro de cada criança e, por extensão, para o futuro da comunidade. O Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento é uma conquista que simboliza esperança e novas oportunidades para as famílias de Borborema e região”, conclui.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público para discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco. O debate foi conduzido pelo presidente Valdecir Pascoal com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes e Marcos Loreto, relatores da segurança em 2021-2022 e 2023-2024, respectivamente. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre, e o procurador Gilmar Lima também tomaram parte nos debates. 

Entre os convidados, o deputado Alberto Feitosa (Alepe); o desembargador Mauro Alencar (Tribunal de Justiça – TJ-PE); o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves (Defensoria Pública Estadual – DPPE); a superintendente do Compaz/Ibura, Gabriela Moura (Secretaria de Segurança Cidadã do Recife – SESEC); o advogado João Vieira Neto (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE); o pesquisador Armando Nascimento (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE); além de representantes das Polícias Civil, Militar, Científica, Defesa Civil de organizações sociais. 

O secretário estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, os secretários executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, de Coordenação e Gestão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Horácio Pita,  e de Gestão para Resultados da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG), Edilberto Xavier, representaram o Governo do Estado. Pelo TCE-PE, a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania (DEDUC), Eduardo Siqueira; e o gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública (GSEG), Bruno Ribeiro.

O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas e falou do papel constitucional do TCE-PE na fiscalização de políticas públicas, incluindo as relacionadas à segurança da população. “O evento acompanha essa inflexão que o TCE-PE vem fazendo no sentido de olhar cada vez mais a qualidade do gasto público, isto é, se as políticas públicas estão dando resultado”, disse Pascoal. 

O presidente e Ricardo Alexandre disseram que o Tribunal e o MPC-PE vão atuar de forma colaborativa junto aos órgãos e instituições competentes para aprimorar as ações pela segurança da sociedade. 

“O tema da segurança é transversal e envolve vários setores, como educação, assistência social, desenvolvimento econômico. A questão da superlotação penitenciária precisa ser resolvida, dando dignidade ao preso para que o processo de ressocialização seja efetivo e realmente aconteça“, disse Rodrigo Novaes.

Bruno Ribeiro apresentou o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), divulgado pela primeira vez em fevereiro deste ano. O indicador foi criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para medir e avaliar anualmente as políticas públicas no setor e definir critérios para fiscalizações futuras do TCE-PE sobre o tema. 

De acordo com o estudo, Pernambuco atendeu a 63% das boas práticas avaliadas e foi classificado em nível intermediário. O resultado foi calculado a partir das respostas a um questionário aplicado pelo TCE-PE às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

PERNAMBUCO – A programação seguiu com Alessandro Carvalho e Dominique Oliveira, que falaram sobre o Juntos Pela Segurança. “A violência é um desafio que pode e deve ser vencido com a participação não apenas do Poder Público, mas também dos órgãos de controle. Estamos usando a inteligência e a expertise de cada um para reduzir a violência em Pernambuco”, disse o secretário. O plano vale até 2030 e prevê uma participação efetiva do Estado na prevenção da violência e redução da desigualdade; trabalhos em conjunto com os municípios e instituições; o enfrentamento ao crime organizado e tráfico de drogas; e uma maior articulação com o Sistema de Justiça. Outro ponto é a ampliação e requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo, considerado um grande desafio para a atual gestão. 

Edilberto Xavier citou os desafios para manter a segurança em um Estado que possui hoje um déficit de 10 mil policiais em seu efetivo, altos índices de violência e uma grave situação carcerária. Dados da SDS/Sistema de Informações Policiais (Infopol) apontaram em 2023 uma média diária de 9,96 mortes intencionais, superior aos dois anos anteriores. A estatística inclui homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte, crimes, em sua maioria provocados por uso de arma de fogo (81%). A maior parte das vítimas é de cor negra (86%) e do sexo masculino (92,1%). Os casos não solucionados ou em aberto chegam a 53,1%. A meta do Estado é reduzir esses índices em 30% até 2026.

Gabriela Moura falou do trabalho do Compaz na prevenção e combate à violência, principalmente entre os jovens que têm acesso a atividades artísticas e esportivas. “Com o Compaz, a comunidade tem acesso à educação, esportes, lazer, e serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher”, complementou a gestora. 

Alberto Feitosa, Mauro Alencar, Wilker Neves, João Vieira Neto e Armando Nascimento falaram do aumento da violência em Pernambuco e parabenizaram o Tribunal pelo trabalho realizado e pela iniciativa de chamar instituições ligadas à segurança pública para discutir e traçar uma estratégia de combate ao crime. “Medelin e Bogotá, que em 1990 eram as duas cidades mais violentas do mundo, hoje apresentam um baixo número de homicídios, graças a um trabalho eficaz, investimentos maciços e uso de tecnologia na área de segurança”, disse o deputado. 

Ao final, Valdecir Pascoal agradeceu a participação dos órgãos no debate e enfatizou que as instituições e o Poder Público devem trabalhar sempre em parceria para aperfeiçoar as políticas públicas que beneficiam a população. “Pretendemos abrir outras auditorias, além daquela que o Tribunal realizou no Complexo Prisional. O trabalho será colaborativo e vai aprofundar os dados obtidos, focando na eficiência da política pública e na adoção de medidas que possam aprimorá-la”, concluiu o presidente ao encerrar os debates.

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Através de um convênio firmado com o Governo do Estado no valor de quatro milhões de reais, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, autorizou abertura de processo licitatório objetivando início dos serviços de asfaltamento e recapeamento de várias ruas centrais e periféricas do município. 

No projeto serão beneficiadas com recapeamento a Avenida Coronel Antônio Japiassu, Largo Antônio Franklin Cordeiro (senadinho), Praça do Livramento, entorno da Praça Winston Siqueira e a estrada de acesso ao Povoado de Caraíbas. Já com relação a pavimentação asfáltica, serão contempladas as ruas Dr. Manoel Borba (Tamboril), Davi Liberalino de Souza (Alto Cardeal), José Ferreira de Lima (sucupira), Ari Barroso e Bianor Rodrigues de Freitas (São Cristóvão), Antônio Napoleão Pacheco (São Miguel) e, no centro, as ruas Barbosa Lima, Agamenon Magalhães e Idelfonso Freire, dentre outras.

Para o Prefeito Wellington Maciel, esta intervenção urbana trará mais fluidez e mobilidade ao trânsito de veículos em várias áreas estratégicas do município, inclusive, valorizando os imóveis e contribuindo com o comércio e os serviços das artérias beneficiadas. 

“Recentemente superamos o patamar de oitenta mil habitantes e com esse considerável crescimento demográfico, além do crescimento econômico e social do município, tem sido grande a nossa preocupação com os meios de locomoção e com a qualidade de vida da população. Portanto, é muito bem-vindo esse recurso fruto dessa profícua parceria de nossa gestão com a gestão estadual muito bem conduzida pela Governadora Raquel Lyra”, enfatizou o gestor municipal.

Ascom Câmara de Tuparetama

A Câmara de Vereadores de Tuparetama tem mantido o contato direto com a população, ciente da sua responsabilidade como poder legislativo, fiscal e parceiro do poder executivo, na busca de melhorias para o município e de soluções para os problemas demandados pelo povo.

É preocupação da Câmara colocar em evidência aquilo que pode melhorar a vida dos tuparetamenses,  neste sentido a realização de Audiências Públicas viabiliza uma agenda democrática e positiva. São mais de 10 audiências públicas realizadas entre 2017 até o presente momento. Os temas são diversos, abordando questões atuais e de interesse da coletividade.

“Atualmente o povo tem o poder legislativo como seu grande defensor e articulador de soluções, por isso utilizamos dessa ferramenta tão importante e atual que é a audiência pública. Nosso objetivo é ampliar a participação popular nas decisões de impacto no nosso município”,  falou o presidente da Câmara,  Danilo Augusto.

Uma audiência pública é uma reunião de livre acesso ao povo,  realizada de modo transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Não objetiva a consensualidade, pois, devido ao leque de ensejos sociais os setores da sociedade civil podem divergir, sendo importante o uso do princípio e do contraditório.

A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a coisa pública. Incentiva-se a coletividade a responsabilidade de decidir sobre aquilo que é de interesse coletivo, sem esquecer que as decisões cabem à autoridade e que a audiência pública é um condicionante do processo decisório.