Alunos contemplados com o Bolsa Permanência do IFPE campus Afogados terão até o dia 12 para receber benefício
Por André Luis
A Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE) do campus do IFPE em Afogados da Ingazeira informa que está sendo efetuado o pagamento dos beneficiados do programa da assistência estudantil Bolsa Permanência 2018.1 e 2018.2 referente ao mês de outubro de 2018.
A Caee avisa que os alunos que recebem por CPF que os mesmos só terão até o dia 12 de novembro de 2018 para fazer o saque no Banco do Brasil. Vale destacar que esse pagamento não é destinado aos estudantes que estão na lista de espera, e sim aos que foram contemplados dentro das vagas.
O pagamento dos estudantes que estão na lista de espera já foi solicitado, mas ainda não há data para a liberação desse recurso. Logo que for liberado, a data será divulgada pelo campus.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5). Na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria da Conselheira Teresa Duere e presidida pelo Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, emitiu Parecer Prévio recomendando à […]
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).
Na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria da Conselheira Teresa Duere e presidida pelo Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de governo do prefeito Mário Flor relativas ao exercício financeiro de 2020. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).
O Parecer Prévio das contas de governo aponta planejamento governamental precário; instrumentos de controle orçamentário deficitários; execução orçamentária deficitária; ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; previdência pública deficitária; contribuições previdenciárias devidas aos regimes da previdência social(RGPS e RPPS); não repasse/recolhimento; não adoção de alíquotas atuariais; e não pagmento de encargos decorrentes de atrasos nos repasses.
O relatório considerou, entre outras coisas, a fragilidade do planejamento, demonstrada a partir da constatação tanto de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais (na prática, de 49,74%), o que descaracteriza a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento e depõe contra o disposto no art. 1º, § 1º, da Lei de responsabilidade Fiscal, que enfatiza que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe uma ação planejada; quanto de uma programação financeira e um cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, elaborados pela simples divisão dos valores totais orçados para o exercício pelo número de meses do ano, demonstrando o evidente distanciamento com o adequado planejamento de uma peça orçamentária.
Também foi considerado as inconsistências das informações referentes a valores de despesas realizadas prestadas aos órgãos de controle por meio do Siconfi (STN) e do sistema Tome Conta (TCE/PE) em percentuais que variam de 4,32% a 21,69% (este último em Educação); bem como a imprecisão de registro da dotação atualizada no Balanço Orçamentário.
A Segunda Câmara também considerou a fragilidade da execução orçamentária (que guarda estreita relação com o planejamento deficiente), demonstrada pelo déficit de execução orçamentária de R$ 647.920,67, equivalente a 1,92% da Receita Corrente Líquida municipal; e que, embora sendo baixo o referido percentual, deve-se ter em conta que, em 2020, ano de eleições municipais, a despeito da receita arrecadada recorde no ente (R$ 40,9 milhões) – resultante de um incremento de R$ 2,6 milhões (6,8%) em relação ao ano anterior, a execução de despesas, em valores absolutos, foi maior que o dobro daquele incremento, correspondendo a R$ 5,9 milhões (16,5%) no mesmo período.
Ainda a fragilidade do controle da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit financeiro de R$ 5,4 milhões, evidenciado no Balanço Patrimonial, bem como pela incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses, além de pela inscrição de Restos a Pagar Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio e pelo ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos, o qual permite saldo negativo em contas evidenciadas no Quadro do Superávit/Déficit do Balanço Patrimonial.
Também foi considerado que, apesar de ter herdado, da gestão anterior à sua, uma capacidade já limitada de pagamento de dívidas de curto prazo, o gestor não contribuiu para o seu restabelecimento, a despeito de, em todos os anos de sua gestão, terem sido registradas receitas arrecadadas em patamares consideravelmente superiores aos registrados na gestão anterior.
Entre as determinações do TCE-PE estão:
Providenciar mecanismos de controle da abertura de créditos adicionais mais eficientes, de forma a garantir que as leis de autorização e os decretos, assim como, os demonstrativos referentes à suplementação do orçamento, sejam elaborados de maneira clara, e coerente com o que estabelece a lei orçamentária municipal, em atendimento aos requisitos estabelecidos para apresentação desses documentos nas prestações de contas de governo anuais.
Atentar para a consistência das informações relativas a receitas e despesas municipais prestadas aos órgãos de controle, bem como para que, na elaboração dos demonstrativos fiscais, o cálculo da Despesa Total com Pessoal e da Receita Corrente Líquida considere, respectivamente, as deduções e os ajustes em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), sobretudo aqueles especificamente apontados pela auditoria no ID.15.
Fortalecer o planejamento orçamentário, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação no tocante à elaboração das programações financeiras e dos cronogramas mensais de desembolso para os exercícios seguintes, de modo a dotar a municipalidade de instrumento de planejamento eficaz, que considere as sazonalidades da arrecadação da receita e da execução da despesa.
Envidar esforços para implantar definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos do art. 50, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000), em obediência ao previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município por meio da consideração de suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, a fim de evitar a pactuação de obrigações sem lastro financeiro.
Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, bem como implementar em lei o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS.
Adotar procedimentos de controle eficazes no sentido de vedar, nos últimos dois quadrimestres desse seu segundo mandato, a assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente
dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
A Sessão foi acompanhada pela procurado do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Larureano.
O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), esteve, na noite desta sexta-feira (02.10), com a população do bairro Vila da Cohab. No local, Ângelo fez um pronunciamento e defendeu o fortalecimento dos bairros e comunidades destacando o desenvolvimento vivenciado e apresentando propostas que apontam para um futuro de […]
O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), esteve, na noite desta sexta-feira (02.10), com a população do bairro Vila da Cohab. No local, Ângelo fez um pronunciamento e defendeu o fortalecimento dos bairros e comunidades destacando o desenvolvimento vivenciado e apresentando propostas que apontam para um futuro de mais avanços.
“Hoje dizemos com muita alegria que a Cohab é o primeiro bairro de Sertânia a ter todas as suas ruas calçadas e vamos conseguir isso em outras comunidades, é uma das nossas metas para os próximos quatro anos. Nós também realizamos aqui melhorias na Iluminação pública e, em breve, vamos instalar iluminação de led. Inclusive, está no nosso plano de governo a proposta de até o fim de 2024 deixarmos Sertânia totalmente iluminada com lâmpadas de led”, destacou.
O bairro Vila da Cohab presenciou nos últimos anos uma transformação após os investimentos realizados pela atual gestão. A localidade recebeu, por exemplo, diversos serviços de calçamento. Foram beneficiadas as ruas Teobaldo Alves (ligação entre as ruas A, B, C, D, E e F); Rua Frei Damião; e Travessa Francisco Lopes (ligação entre as ruas C, D e E). Além disso, a Prefeitura recuperou pavimentos danificados em diversas ruas.
Também foi realizada uma reforma e requalificação na Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, que teve ainda sua quadra poliesportiva recuperada. Gilvanete de Souza, moradora da comunidade há 19 anos, destacou o desejo de que Sertânia siga avançando,
“Sertânia ganhou um novo rumo e tudo melhorou com Ângelo. Hoje temos acesso a serviços e obras que não tínhamos. Ele sempre foi um prefeito que olhou por nossa comunidade e é por isso que desejamos que ele continue”.
A UBSF da Vila da Cohab também recebeu melhorias para oferecer um atendimento mais eficiente aos pacientes. Esse serviço aconteceu do mesmo modo na Academia das Cidades que foi recuperada recebendo, inclusive, arborização.
O Prefeito Ângelo Ferreira, ao lado do seu vice, Toinho Almeida, tem visitado diversas comunidades de Sertânia para ouvir as demandas dos sertanienses e assim garantir uma gestão ainda mais sensível aos apelos do povo. Nesses encontros são respeitados os protocolos de segurança em virtude da pandemia da Covid-19.
O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e […]
O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.
Segundo o Aeroporto Internacional José Maria Cordova, de Medellín, os cinco sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e a comissária Ximena Suarez.
O ex-jogador Mario Sergio, comentarista do canal FoxSports, está entre as vítimas, segundo o Bom Dia Brasil.
Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.
Segundo a imprensa local, a aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.
O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión. Anteriormente, a imprensa colombiana informou possível falta de combustível como causa do acidente. Mas a mídia local informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.
Segundo a rede de TV Caracol, da Colômbia, a aeronave sumiu do radar entre La Ceja e Abejorral.
Uma operação de emergência foi ativada para atender ao acidente. A Força Aérea Colombiana dispôs helicópteros para ajudar em trabalhos de resgate, mas missões de voos foram abortadas nesta madrugada por causa das condições climáticas. Choveu muito na região na noite de segunda, o que reduziu muito a visibilidade.
Equipes chegaram ao local do acidente por terra, mas o acesso à região montanhosa é difícil e a remoção é lenta.
O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite de segunda (28), para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na quarta (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até a Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo da LaMia.
Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente.
Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: “Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades”.
Veja, abaixo, a relação de quem estaria a bordo, segundo a rádio Caracol:
Delegação da Chapecoense: Alan Ruschel: primeiro a ser resgatado, o lateral do time foi levado para o hospital; segundo o Bom Dia Brasil, o jogador chegou em estado de choque e perguntando pela família.
Professores, apoios pedagógicos, coordenadores das escolas, coordenadores da Secretaria de Educação, professores e todo o conjunto de pessoas que atuam com alunos com necessidades especiais, participaram de três dias de imersão na 2ª formação em Terapia ABA, promovida pela Secretaria de Educação de Carnaíba. As professoras Dafny Bispo e Sandra Crespo, do Núcleo de Intervenção […]
Professores, apoios pedagógicos, coordenadores das escolas, coordenadores da Secretaria de Educação, professores e todo o conjunto de pessoas que atuam com alunos com necessidades especiais, participaram de três dias de imersão na 2ª formação em Terapia ABA, promovida pela Secretaria de Educação de Carnaíba.
As professoras Dafny Bispo e Sandra Crespo, do Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC) estiveram nas escolas, observando os alunos e durante dois dias no Teatro José Fernandes de Andrade com toda essa equipe de profissionais do município.
Além dos estudos de casos, a ênfase dessa formação foi a construção do Plano de Ensino Individualizado (PEI). Diferente de outros planejamentos escolares, este é feito de acordo com cada criança.
“Isso é muito importante porque cada criança tem as suas necessidades, não existe um planejamento só para todos, a gente precisa individualizar, de acordo com cada uma delas. Por isso, este ano ampliamos o número de participantes para que todo o conjunto de profissionais que atuam com crianças com TEA tenham a oportunidade desse aprendizado”, explicou a secretária de Educação, Cecília Patriota.
Para Andreza Rodrigues, estudante de Pedagogia, que dá apoio na Creche Marluce Bezerra, o município está fazendo jus ao termo inclusão quando traz um curso dessa magnitude.
“Uma formação como essa amplia nossas informações e nossas possibilidades, quem ganha não é somente o aluno, mas o profissional, a família e a sociedade como um todo. Porque nós estamos educando uma criança que se tornará adulto e precisará enfrentar os problemas sociais, começamos a prepará-lo desde agora para isso”, afirmou Andreza.
O curso terminou na quinta-feira (11) e a partir da próxima segunda-feira (15), as equipes de coordenadores, professores e apoios começam a trabalhar na elaboração do Plano de Ensino Individualizado de cada aluno.
“Falar de inclusão é fácil, mas na prática é desafiador. Uma coisa é o discurso outra é fazer com que as crianças aprendam, se relacionem, se desenvolvam. É uma construção coletiva, por isso fizemos questão de colocar todos os envolvidos nessa formação”, finalizou a secretária Cecília Patriota. Atualmente, o município atende 35 crianças com diagnóstico de autismo.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve ontem (12) em Brasília, onde assinou o termo de adesão do município ao programa do Governo Federal “Internet para todos”. Antes mesmo de viajar, o Prefeito determinou o georreferenciamento do município, inclusive das comunidades rurais, para implantação do projeto. O programa tem por objetivo levar acesso […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve ontem (12) em Brasília, onde assinou o termo de adesão do município ao programa do Governo Federal “Internet para todos”. Antes mesmo de viajar, o Prefeito determinou o georreferenciamento do município, inclusive das comunidades rurais, para implantação do projeto.
O programa tem por objetivo levar acesso à banda larga para locais remotos, sem conectividade. Mais de dois mil Prefeitos e Prefeitas participaram da solenidade, que contou com as presenças do Presidente Michel Temer e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab.
Em todo o Brasil, 2.766 cidades concluíram o cadastro e se tornaram aptas para formalizar a adesão, o caso de Afogados da Ingazeira. Segundo o Prefeito José Patriota, a previsão é que, assinado o termo de adesão, os primeiros municípios comecem a ser beneficiados a partir de maio, com a meta do Ministério de instalar 200 antenas por dia.
A conexão será viabilizada pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), em órbita desde maio do ano passado. “Com esse projeto, vamos conseguir levar internet veloz e estável para todos os recantos de nossa cidade, incluindo aí as nossas comunidades rurais; não podíamos deixar Afogados de fora dessa iniciativa,” destacou o Prefeito José Patriota, que, no final de Março, será um dos palestrantes do Fórum Mundial das Águas, em Brasília.
A Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE) do campus do IFPE em Afogados da Ingazeira informa que está sendo efetuado o pagamento dos beneficiados do programa da assistência estudantil Bolsa Permanência 2018.1 e 2018.2 referente ao mês de outubro de 2018.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).
O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.
Professores, apoios pedagógicos, coordenadores das escolas, coordenadores da Secretaria de Educação, professores e todo o conjunto de pessoas que atuam com alunos com necessidades especiais, participaram de três dias de imersão na 2ª formação em Terapia ABA, promovida pela Secretaria de Educação de Carnaíba.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve ontem (12) em Brasília, onde assinou o termo de adesão do município ao programa do Governo Federal “Internet para todos”. Antes mesmo de viajar, o Prefeito determinou o georreferenciamento do município, inclusive das comunidades rurais, para implantação do projeto.
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