Anchieta Patriota anuncia aquisição de máquina perfuratriz 

O blog acaba de ser informado de que o PT de Afogados da Ingazeira está negando  a informação de que o vereador Zé Negão (ainda no Pros) vá migrar para o partido. A notícia que circulou hoje gerou muita repercussão porque tanto Zé Negão como nomes do PT a exemplo de Jair Almeida estão cotados para encabeçar a chapa de oposição para enfrentar o bloco governista, hoje liderado por José Patriota (PSB), mas que tem tendências e outros nomes, como o ex-prefeito Totonho Valadares.

O fato é que nem Zé Negão sinalizou ou sondou a legenda muito menos o PT ventilou tal possibilidade. Na nota, a executiva informa que só se reunirá em 2015 para avaliar o processo eleitoral e o planejamento para 2016, que a princípio deve contemplar uma ação conjunta com outros partidos, mas sem necessariamente tratar de novas filiações.

Para muitos o perfil de Zé Negão, que coordena um bloco com outros nomes e vereadores de oposição não teria o modus operanti,  perfil ou paciência política para o processo de debates e deliberações do PT, muito peculiar e feito para quem tem grande ideologia e puro sangue partidário, ou pelo menos engolir sapos sem tamanho para fixa-se na legenda. “Ele não aguentaria o PT três reuniões como foi com Edmilson Policarpo”, confidenciou um petista ao blog, lembrando o caso do médico que achou as discussões internas “complicadas demais”.

Recentemente, o nome de Zé Negão foi invocado como candidato a prefeito em 2016. Foi na comemoração das vitórias de Zeca e Júlio Cavalcanti e da Presidenta Dilma. O grupo de que apresentava em um dos shows, não se sabe se deliberadamente o não, tratou Zé como “futuro prefeito”.

Anderson Antunes

Os mercados mundiais derreteram nesta segunda-feira (9) por causa da queda histórica na cotação do preço do petróleo e também em razão das incertezas sobre o real impacto do novo coronavírus na economia global. O “prêmio” de pessoa que mais perdeu dinheiro nas bolsas mundiais, até agora, vai para o milionário indiano Mukesh Ambani. Ele, que é o homem mais rico da Índia, viu US$ 5,6 bilhões (R$ 26,6 bilhões) de seu patrimônio se evaporarem apenas nas primeiras horas do dia.

No Top 5 dos maiores perdedores desta segunda (9), o rei do luxo Bernard Arnault (-US$ 5,4 bilhões/R$ 25,6 bilhões), o mega-investidor Warren Buffett (-US$ 3,6 bilhões/R$ 17,1 bilhões), o chefão do Facebook Mark Zuckerberg (-US$ 3,3 bilhões/R$ 15,6 bilhões) e o atual homem mais rico do mundo, Jeff Bezos, com menos US$ 3,2 bilhões (R$ 15,2 bilhões) em sua fortuna.

Mas entre os brasileiros, o maior tombo na bolsa até agora foi o de Jorge Paulo Lemann, maior acionista da cervejaria Anheuser-Busch InBev e da Restaurant Brands International (que controla o Burger King) e segundo homem mais rico do Brasil depois do banqueiro Joseph Safra. Lemann, que há tempos enfrenta problemas com algumas de suas empresas, ficou US$ 997 milhões (R$ 4,73 bilhões) menos rico só nesse primeiro pregão da semana que promete ser dramática.

Prefeito em exercício também reuniu servidores para agradecer o apoio enquanto esteve à frente da gestão

Uma semana após acatar pedido de comerciantes do Mercado Público Monsenhor Sebastião Rabelo, o prefeito em exercício de São José do Egito, Eclériston Ramos e o secretário de Agricultura Gerson Sousa, acompanharam o início da instalação do circuito de monitoramento das áreas internas e externas do Mercado, além de todo Pátio da Feira Livre.

A iniciativa é o início de um projeto para implantação do vídeo monitoramento em toda cidade. A princípio 35 câmeras FHD serão instaladas e começarão a funcionar imediatamente. A ideia é que muito em breve toda região central e as vias principais de acesso aos bairros, como também todas as entradas e saídas da cidade, também possam ser monitoradas 24h.

Além de registrar tudo que acontece, as câmeras têm o objetivo de inibir crimes e identificar possíveis criminosos, ajudando assim, as forças de segurança no combate a criminalidade.

A Gestão Municipal já apresentou o projeto ao secretário nacional de segurança pública Tadeu Alencar que prometeu colaborar para que saia do papel. Os técnicos Thiago Marçal e Ruan Jorge já estão ajudando a coordenar as instalações das primeiras câmeras no Mercado Público.

Agradecimento – Nesta quinta-feira (2), Ecleriston reuniu servidores na Prefeitura para agradecer pelo apoio durante os dias em que esteve à frente da gestão com as férias do prefeito Evandro Valadares.

“Hoje encerro um ciclo importante a frente de nosso município. Agradeço ao nosso prefeito Evandro pela confiança, ao povo e também aos nossos servidores, que tanto fizeram e fazem por nossa terra. Obrigado e seguimos firmes, juntos, trabalhando por nossa querida São José do Egito”, disse Ecleriston.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (24) os Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, contra o Acórdão TC nº 578/2017, que julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira de 2013.

Na ocasião, ele foi multado juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Também receberam multas Gildázio Moura, então Secretário de Saúde. O TCE ainda havia julgado irregulares  por maioria, as contas da Secretária de Educação, Veratânia Lacerda, além de aplicar multa individual.

No julgamento desta terça, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, deu provimento parcial aos embargos, apenas para corrigir o valor do débito. A multa caiu cerca de R$ 4 mil, passando a R$ 164.800,00. Era de R$ 168 mil. A rejeição das contas foi mantida.

Relembre: em junho de 2017, o TCE rejeitou as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no valor de R$ 168,8 mil – solidariamente com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), da qual ele é o presidente – e outro ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura.

De acordo com a relatora do processo, Tereza Duere, a rejeição das contas teve como causa o recolhimento fora do prazo das contribuições previdenciárias referente ao Regime Próprio, “o que onera o município devido à incidência de correção monetária, juros e multa”; o recolhimento a menor para o mesmo RPPS, pelo Fundo Municipal de Saúde, o que onerou o município com multas e juros no valor de R$ 13.503,68; pagamentos, sem comprovação, de serviços hospitalares no valor de R$ 62.706,67; valores pagos a maior por exames de mamografia no montante de 202.350,00 e controle deficiente nos gastos com combustíveis.

Além disso, a relatora Teresa Duere no voto, disse que contribuiu para a reprovação das contas a contratação da própria Amupe para a prestação de serviços advocatícios, sem que esta seja a sua finalidade. O escritório que teria prestado serviços de advocacia ao município, através da Amupe, não aparece em momento algum no processo de inexigibilidade de licitação, no contrato ou em documentos relativos a pagamento.

Notas de empenho, notas fiscais e recibos estão todos em nome da Amupe, segundo o voto da conselheira. TCE levou também em consideração o fato de José Patriota ter figurado nos dois lados da contratação – como prefeito e como presidente da Amupe, “tendo assinado o contrato por inexigibilidade indevida no mês seguinte à sua posse na presidência da entidade, “e transferido indevidamente para os cofres da Associação o valor de R$ 164.8 mil”, diz.

Por fim, considerando que não houve comprovação de serviços advocatícios em favor do município e sim da pessoa física do próprio José Patriota em processos que tramitam no próprio TCE referentes à passagem dele por órgãos estaduais, a relatora entendeu existirem “indícios” de prática de atos de improbidade administrativa, bem como de lesão ao erário.

Suspensão foi determinada após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual, que alegou que locais são propícios para aglomerações

Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A suspensão foi determinada pelo juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. A informação é do Portal Correio.

De acordo com o MP, os estabelecimentos devem permanecer fechados porque os locais são propícios à aglomeração de pessoas. Além disso, o recente aumento do número de casos de pessoas contaminadas na cidade de Sousa afastaria a possibilidade de flexibilização das medidas de controle da doença. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, caso a decisão seja descumprida.

O Ministério Público entendeu que a Instrução Normativa nº 007/2020, emitida pelo Município de Sousa, contraria o Decreto Estadual nº 40.188/2020, que prevê o fechamento até o dia 3 de maio de 2020 de academias, ginásios, centros esportivos, shopping centers, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, estabelecimentos similares, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, agências bancárias, casas lotéricas e lojas nas cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O juiz Natan Figueiredo concluiu que entre uma norma municipal e uma norma estadual deve prevalecer a de âmbito estadual. “Afinal, é fato público e notório que o Município de Sousa já registra pelo menos seis casos confirmados da doença e, além disso, que a cidade é dotada de apenas um hospital público gerido pelo Estado da Paraíba (Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes), de modo que a atuação do Município não pode prejudicar os planejamentos traçados pelo Estado neste particular”, ressaltou.

Ainda cabe recurso da decisão. A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da Prefeitura Municipal de Sousa, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.