Serra: Sementeira Municipal comemora doze anos no Dia da Árvore

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, com a maioria dos prefeitos pernambucanos, a última assembleia extraordinária de 2019, tratando dos mais diversos assuntos que norteiam a administração pública municipal.

O presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, fez um balanço do que foi realizado este ano pela Associação e adiantou a pauta com as notícias atuais, tendo vários convidados, entre eles, Evaldo José Araújo, secretário de controle externo do TCU e Maurício Jatobá, auditor.  Evaldo Araújo esclareceu as dúvidas dos gestores quanto ao pagamento ou não aos professores com os precatórios do extinto Fundef. Ele disse que o uso dos recursos deve se dar tão somente para manutenção e desenvolvimento da educação.

Confira a matéria em vídeo sobre a última assembleia extraordinária da Amupe em 2019. 

A pauta constou de temas estratégicos como a Cessão Onerosa, os precatórios do Fundef, o 1% extra do FPM e a nova PEC do Pacto Federativo, que tramita no Congresso, além da tiragem da nova carteira de identidade nos municípios, em convênio com o Governo do Estado. A nova carteira digital vai incluir todos os documentos do cidadão como, carteira de motorista, carteira do eleitor, PIS, Pasep, entre outros. Não há limitação de informação e fica pronta em 5 dias, disse Joselito Kehrle, chefe da Polícia Civil de Pernambuco.

Também foram tratados temas como o novo convênio da Amupe como o INSS, que visa a facilitação da adesão de um posto do Instituto nos municípios. Rodrigo Meireles representou a entidade que falou sobre o novo modelo do INSS Digital que vem transformando e modernizando as atividades da instituição e que será levado para as cidades quem ainda não tem agência do INSS.

O 2° Secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, fez várias considerações, mostrando a atuação da Confederação nas pautas municipalistas no Congresso, adiantando que no dia 3 de dezembro, haverá Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.

A mobilização também vai pressionar parlamentares para a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, a execução direta de emendas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Nova Lei de Licitações.

A Prefeitura de Itapetim realizou, nesta sexta-feira (27), o pagamento antecipado dos salários referentes ao mês de junho. O valor foi destinado aos servidores municipais ativos, membros do Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

Na semana passada, também foi efetuado o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Juntos, os repasses somam mais de R$ 5 milhões injetados na economia do município.

A antecipação acontece no período das festividades do Padroeiro São Pedro, que é tradição na região, e vai contribuir com o aquecimento do comércio local, especialmente em um dos meses de maior movimentação na cidade.

A gestão municipal afirma que manter os salários em dia continuará sendo uma prioridade administrativa.

Com um aumento de 9,6% do número de pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos que não trabalhavam, não estudavam, nem faziam qualquer curso de qualificação, entre 2016 e 2017, Pernambuco foi o segundo estado do País a ter mais gente nessa situação, no ano passado.

Das 2,2 milhões de pessoas nessa idade, 720 mil (32%) faziam parte da chamada geração nem-nem, no Estado (63 mil a mais do que em 2016), e 541 mil delas eram negras ou pardas, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só Alagoas teve percentual maior: 35,7%.

“O fato de esse grande número de pessoas não trabalhar nem estudar não significa que esteja sem fazer nada, pois há muitas mulheres cuidando de seus filhos e dos afazeres domésticos e isso pode ser valorado”, salienta a coordenadora da pesquisa, Marina Águas. De fato, os dados indicam que 429 mil pessoas eram do sexo feminino e 291 mil, do sexo masculino. A maioria dos nem-nem (400 mil) estavam na faixa dos 18 a 24 anos.

A posição de Pernambuco é bem mais acentuada que no País como um todo, onde, das 48,5 milhões de pessoas de 15 a 29 anos, 23% (11,2 milhões) não trabalhavam nem estudavam ou se qualificavam – 5,9% a mais do que em 2016, o que equivale a 619 mil pessoas.

Um total de 17,4% dos homens e 28,7% das mulheres faziam parte da geração nem-nem no País. Entre as pessoas de cor branca, essa proporção foi 18,7% e entre as de cor preta ou parda, de 25,9%.

Boletins de Urnas estarão disponíveis para conferência logo após o encerramento da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (13),  que a contagem simultânea de votos já é possível há várias eleições e que implantou novidades para o pleito deste ano, com a publicação dos Boletins de Urna (BU) tão logo recebidos após o encerramento da votação.

Todas as medidas voltadas para garantir ainda mais transparência e segurança nas Eleições 2022 vêm sendo amplamente divulgadas pelo Portal do TSE e pela imprensa, o que leva a crer que questionamentos sobre o assunto acontecem apenas por desconhecimento técnico ou por motivações políticas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou neste domingo (12) o TSE por não aceitar todas as sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para o processo eleitoral. Para ele, a apuração simultânea de votos foi uma alternativa “muito importante que ficou de fora. Ele falou por videoconferência durante o evento CPAC Brasil realizado neste domingo.

Na nota, o Tribunal informa que segundo consta no artigo 230 da Resolução TSE no 23.669, “o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará os Boletins de Urna enviados para totalização e as tabelas de correspondências efetivadas na sua página da internet, ao longo de todo o período de recebimento, como alternativa de visualização, dando ampla divulgação nos meios de comunicação”.

Ainda segundo a nota: “trata-se, portanto, de ferramenta que permitirá a qualquer pessoa ou instituição fazer contagem simultânea de votos. Para isso, é preciso ter acesso à internet, onde estarão disponibilizados os arquivos dos Bus das seções eleitorais”, esclarece.

O TSE ainda informa na nota que “tais arquivos correspondem efetivamente os resultados de cada seção eleitoral, disponibilizados em seu formato original. Isto é, sem processamento adicional, o que assegura a origem e a total integridade em relação aos dados emitidos pelas urnas eletrônicas. Tal autenticidade será assegurada por meio de verificação de assinaturas digitais”.

De forma complementar, o TSE reforça que, caso a instituição interessada deseje fazer tal contagem antes mesmo da disponibilização na internet, isso também é possível.

“A própria Justiça Eleitoral fornece o aplicativo chamado “BU na Mão”, capaz de fazer essa leitura. Esse aplicativo não impede que outras instituições façam seus próprios sistemas de leitura dos QRCodes e, a partir de tais leituras, refaçam a totalização dos resultados”, esclarece.

De posse dos BUs que saem das urnas eletrônicas, qualquer instituição pode fazer suas totalizações. É comum, em eleições suplementares, partidos e candidatos que fazem esse processo de totalização por meios próprios e que, às vezes, muito antes da Justiça Eleitoral, já conhecem os resultados, sem que haja registro de qualquer contestação em relação aos divulgados oficialmente. A prova disso são as apurações realizadas na Rádio Pajeú, onde se consegue adiantar o resultado do pleito municipal com a contagem dos votos por meio dos Boletins de Urna recolhidos pela equipe da emissora nas seções eleitorais de Afogados da Ingazeira.

“Por fim, o Tribunal Superior Eleitoral reforça que a Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições Gerais 2022 de forma limpa e transparente, tal como tem feito há 90 anos”, pontua a nota.

Passageiros e moradores de São José do Egito estão revoltados com a atual situação do Terminal Rodoviário. O equipamento apresenta diversos problemas ocasionados pela falta de manutenção ao longo dos últimos anos.

Conforme informou uma leitora ao Blog do Euflávio Nunes, o local necessita de uma reforma urgente para voltar a oferecer condições adequadas aos usuários. “Falta segurança, existe problemas nos banheiros, o teto está caindo aos pedaços, muitas paredes não têm mais reboco. É uma vergonha para São José”, disse a leitora.

O terminal fica localizado em ponto estratégico da cidade e recebe diariamente dezenas de passageiros. Apesar disso, as autoridades locais pouco se movimentam no sentido de cobrar melhorias.

O equipamento é de responsabilidade do Governo do Estado. Além dos problemas estruturais, os passageiros e moradores reclamam que o local está sendo usado para o consumo de drogas.