Afogados: prefeitura leva cinema para comunidades rurais

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões.

O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da própria entidade.

O repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado.

Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município.

O Tribunal de Contas começará a receber, partir de hoje (28), as Prestações de Contas de 2017. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE,  implementado pela instituição em 2015.

De acordo com o gerente do processo eletrônico, Fábio Buchmann, os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE, com cadastro atualizado. Eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Basta acessar o site do TCE,

DIFERENÇAS – As Prestações de Contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

As Prestações de Contas de Governo, por outro lado, são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

PRAZOS – A remessa dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual, incluídas Secretarias de Estado, Autarquias, Fundos Especiais, Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e demais Unidades Gestoras Estaduais, terá que ser encaminhadas até 30 de março.

O presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy avaliou positivamente a 19ª edição da ExpoSerra, encerrada ontem. Ele comemorou o fato de que o evento foi marcado por entregas importantes para a cidade, que agregou mais desenvolvimento ao final desse ciclo.

“Superou as expectativas. Tivemos no dia da abertura o voo texte da Azul que mobilizou toda a cidade. Ainda a inauguração do SEST SENAC. E empresas chegando como o Jipe Starck que escolheu o evento para lançamento em nível de Nordeste. Uma indústria de medicamentos naturais do Espírito Santo vendeu todos os produtos que trouxe e vai montar uma distribuidora para Norte e Nordeste”, comemorou.

Ele ainda destacou o fato de Serra ter um dos maiores PIBs do Estado e estar pavimentando um crescimento sólido. “Temos o Condomínio Industrial com empresa se instalando, o shopping que vai gerar 400 empregos diretos. Serra vive um momento feliz e a ExpoSerra faz parte de tudo isso”.

Uma das novidades da feira foi o número de empresas ligadas ao ramo de energia solar, quatro ao total.  “A Fachin vai se instalar em Serra Talhada. São muitas novidades mostrando a força da 19ª ExpoSerra para a região”.

Feira x shows: mais uma vez, Marcus Godoy comentou a decisão tomada há duas edições de focar na realização da feira sem dividir foco com atrações nacionais em todas as noites.

“Esse ano vendemos todos os stands sem anunciar uma atração sequer. Isso mostra a importância de focar no negócio. E ficamos felizes com as atrações que escolhemos para o sábado. Paula Mattos é um nome nacional do Sertanejo Universitário e Geninho Batalha que também está em um grande momento”.

Ano 20: perguntado sobre qual deverá ser a novidade do 20º ano da feira, Marquinhos afirmou que isso ainda será discutido.

“Nós da equipe de coordenação vamos parar e avaliar a feira desse ano e projetar a feira do ano que vem. Vamos ver como trazer mais desenvolvimento e emprego. O país tem que voltar a crescer. Serra Talhada tem crescido acima da média nacional e vai continuar a crescer”.

O tabirense Paulo Ricardo Sousa do Amaral, de 33 anos, viu seu sonho de infância se tornar realidade ao ser aprovado no curso de Medicina da AESET, em Serra Talhada. 

Filho de Josimar Amaral e Nádia de Jola, Paulo sempre teve o desejo de seguir a carreira médica, inspirado pelo incentivo constante de seu pai, que reconhecia o talento do filho em ajudar os outros, especialmente os mais necessitados.

Profissional de Educação Física, Paulo é também Gestor de Recursos Humanos do Hospam e possui especializações em gestão e coordenação pela UPE e em Saúde Coletiva com ênfase em sanitarismo. 

Apesar das várias conquistas ao longo de sua carreira, o sonho de ser médico sempre esteve presente, impulsionado pelo desejo de fazer a diferença na vida das pessoas.