Sertânia: Motoristas de ambulâncias e TFD passam por capacitação

Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Assim como em São Paulo, a limitação de acesso provocou mais uma discussão entre o prefeito e vereadores da oposição, que afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

Em São Paulo, o desembargador Evaristo dos Santos, relator, disse que o acesso afronta ao princípio da separação dos poderes. Violados os artigos144 e 150 da Constituição Estadual e artigo 31 da Constituição Federal. Há caso análogo já apreciado nesse Colendo Órgão Especial (ADIn nº 2.128.760-11.2015.8.26.0000). Função fiscalizadora da Câmara Municipal restringe-se aos mecanismos constitucionalmente previstos, dentre os quais não se inclui a fiscalização preventiva.

“O vereador, para adentrar nas repartições públicas pode nos oficiar que determinaremos a um servidor que o acompanhe em sua visita, que deve ser previamente justificada”, disse o prefeito. Anchieta Patriota disse ter acionado a sua Assessoria Jurídica e buscado órgãos como a Procuradoria Geral do Estado.

Um consultor ouvido pelo blog defende o bom senso dos dois lados:  advogado consultado pelo blog defende que haja amadurecimento dos dois lados da moeda. “De uma lado a prefeitura não pode coibir a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo. E o Poder Legislativo deve fazer a fiscalização obedecendo normas e harmonicamente com o Executivo”. Problema é achar essa harmonia no momento entre executivo e legislativo em Carnaíba…

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, falou a pouco à Rádio Pajeú sobre a ação criminosa contra as agências do Banco do Brasil e CEF de Sertânia. O prefeito lamentou o ocorrido e adiantou que, segundo informações preliminares, apesar da violência da ação, ela pode não ter sido exitosa para os criminosos. Leia o que disse o gestor:

O que o senhor poderia dizer sobre a dinâmica da ação?

Esperávamos ter uma certa tranquilidade nesse feriado e acordamos por volta das três da manhã com os fatos acontecendo e ninguém sabia o que era. Muitas pessoas comentando nos grupos de WhattsApp. Assaltos ao BB, CEF e Bradesco já tinham ocorrido, mas tinham cessado. Os criminosos tentaram entrar na agência da Caixa e entraram ainda, mas a fumaça do dispositivo de segurança atrapalhou a ação e depois foram no Banco do Brasil. Ouvimos duas ou três explosões e muitos tiros de gente dando cobertura. Até o momento, estão apurando. A PM, BEPI estão na cidade. O Banco do Brasil estava esperando pela perícia técnica e a Caixa aguardando a PF para esse levantamento técnico na agência. A cidade agora está tranquila mas foi uma noite de pavor.

Qual impacto dessa ação para Sertânia?

Sertânia teve enchentes, esse problema do coronavirus e agora mais um problema que é esse. Para esses pagamentos emergenciais ficarão apenas as lotéricas. As filas já eram enormes, dando muito trabalho com guarda civil municipal e seguranças apoiando. A população nas filas tem usado máscaras e tem até um certo nível de organização. O problema é que é muita gente. Vamos enfrentar dias difíceis com esses pagamentos emergenciais”.

A proximidade com a divisa da Paraíba facilita essas ações?

Acaba facilitando porque primeiro, temos muitas saídas para o Pajeú, Custódia, Arcoverde, Paraíba. Os assaltantes deixaram dois carros no Rio Branco. É uma dificuldade porque vai para outro estado. Essa saídas facilitam pra quem tenta fazer essa ação criminosa.

Alguma informação sobre os valores levados?

Aparentemente, eles não lograram êxito na questão do assalto, mas fizeram um estrago principalmente no Banco do Brasil. E o estrago para a população é de médio e longo prazo. É um prejuízo enorme nesse aspecto.

O médico Jailson Paixão disse ao blogueiro Júnior Finfa que abandonou a política na cidade de Quixaba. Jailson se destacou por sua atuação médica no município e começou a ser cotado para disputar a prefeitura do município.

Enfrentou o candidato do ex-prefeito Zé Pretinho, Tião de Gaudêncio. Obteve 2.124 votos e foi superado pelo governista, que obteve 2.821 votos. A campanha foi marcada por episódios de violência. O médico diz ter sido ameaçado à época.

“Definitivamente, irreversivelmente não tenho nenhuma intenção de concorrer a nenhum cargo público”. Ele não disse os motivos. “Não vou sair do debate, gostamos da folia, porém não pretendo mais ser candidato. Como cidadão posso apoiar qualquer um, não tenho raiva de ninguém. Vou continuar a servir o povo como médico”. Ele trabalha no HR Emília Câmara e garante atender todos de quixaba sem distinção. “Vou tocar minha vida pessoal”.

Cúpula fardada viu entrevista como ‘provocação’ e abriu brecha para presidente intensificar estratégia contra titular da Saúde

A decisão do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) de aumentar o confronto com Jair Bolsonaro afetou o apoio que ele detinha junto à cúpula militar do Palácio do Planalto e estimulou o presidente a intensificar a estratégia para forçá-lo a pedir demissão do cargo.

Desde a semana retrasada, Bolsonaro avalia trocar o comando do Ministério da Saúde, mas vinha sendo demovido pela cúpula fardada. O conselho era para que ele fizesse uma mudança apenas em junho, ao que término estimado da fase mais aguda da pandemia do coronavírus.

Assim, além de não descontinuar políticas em andamento para o combate à doença, ele não correria o risco de ser responsabilizado sozinho caso o sistema de saúde entre em colapso.​​

No último domingo (12), no entanto, o ministro criou o que militares do governo consideraram uma “provocação desnecessária”. Em entrevista à Rede Globo, disse que o brasileiro não sabe se escuta ele ou o presidente sobre como se comportar e alertou que os meses de maio e junho serão os mais duros. Leia a íntegra da matéria na Folha de São Paulo.

Prezados amigos de São José do Egito e do Pajeú,

Nos reportamos aos mesmos veículos que nos caluniaram para, de forma enfática, repudiar matéria de opinião, que desrespeita a dignidade de um cidadão reconhecidamente responsável e que cumpre com todas as suas obrigações.

Na última terça (03) o blogueiro Nill Júnior nos atacou violentamente apenas porque o citamos num pronunciamento na sessão de posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. A forma adotada por aquele profissional, que nos mediu por sua régua, para nos caluniar, foi violenta e imensamente desrespeitosa, inclusive faltando com a verdade.

Tenho pautado minha vida e conduta política com retidão e compromisso firme com o povo de São José do Egito, tanto os que me confiaram o voto, quanto os que votaram nos demais colegas. O povo é um só. Estou parlamentar pelo terceiro mandato, e a minha última votação atesta que estamos no caminho certo.

A crítica feita por mim, durante a sessão, parte do inconformismo com veículos que apenas recebem matérias prontas, redigidas por assessorias de comunicação, e postam sem antes, ao menos, escutarem a outra parte. Um dos pilares da boa imprensa é procurar conversar com todos os lados envolvidos numa pauta. E isso não vem acontecendo.

O blogueiro em questão, por exemplo, faz suas postagens enviadas por seus parceiros publicitários baseado apenas em textos que eles próprios atestam ser verdade. Antes de copiar e colar, o ético seria entrar em contato com as outras partes que costumeiramente são confrontadas e, no mesmo texto, já emitir a opinião adversa. O que acontece, e isso é a mais pura verdade, é que o blogueiro posta e apenas apresenta o outro lado da história quando os já ofendidos o enviam suas defesas. Entretanto, a polêmica já foi criada, sem necessidade, e a imagem do agredido já foi desgastada.

O que o blogueiro apontou em seu texto de opinião, é a mais pura forma de atingir a honra de um cidadão, e nos afronta com o mais baixo nível de acusações sem poder provar, o que caracteriza calúnia. Ele nos dá espaço, inclusive, para adentrar na seara jurídica e criminalizar o ato.

Prezado blogueiro, procure reavaliar suas fontes, principalmente as de São José do Egito. É importante sair da zona de conforto e questionar o que elas repassam.

O senhor, em seu texto calunioso, nos questiona por sermos amigos de policiais, usando do pretexto de que isso nos ajuda a intimidar quem quer que seja. Blogueiro, por favor, aponte alguém que foi afrontado por minha pessoa e que isso ocorreu com suporte de apoio policial. Muito me orgulha, realmente, ser benquisto junto â uma corporação tão honrada e que tanto zela por nossas vidas. Meus amigos policiais são extremamente profissionais e não usam do expediente de dar suporte individual a quem quer que seja. Eles defendem os interesses da coletividade.

O que foi mencionado em seu texto de mal gosto é algo muito grave e que pode configurar crime contra a honra, inclusive, nos dando espaço para acionarmos nossa defesa jurídica e ingressar com processo civil e criminal. Esperamos que não seja necessário, caso esta nota seja divulgada.

O senhor nos acusa de que ando armado. Qual a prova que o blogueiro tem de que isso acontece? A fonte que passou essa informação certamente partiu dos baixos bastidores da situação; esse sim, é o reconhecido baixo clero da política pajeuzeira. Eles são inconformados porque temos uma atuação firme na tribuna da Câmara e no nosso mandato, apontando os desmandos da atual administração municipal.

Os profissionais de imprensa que o senhor acusa que atacamos, são amigos aos quais convivemos todos os dias. O blogueiro mora noutra cidade e não sabe a realidade do nosso cotidiano tanto quanto nós que cá estamos. Crítica construtiva não é ataque, entretanto, afronta é exatamente o que o senhor publicou em seu blog, num texto com a sua opinião deturpada e que difere da dos cidadãos da Terra dos Poetas.

Ainda em relação à imprensa, segmento fundamental na defesa da cidadania e da democracia, já que o senhor não tem conhecimento sobre minha participação em veículos de comunicação locais, se faz necessário informar que este parlamentar esteve sempre presente em todas as entrevistas das quais foi convidado; sou um dos parlamentares que mais participou, por exemplo, dos programas que a Câmara desenvolvia em emissora de rádio de São José do Egito. Quem me conhece, de verdade, sabe que sempre estive junto à imprensa para, principalmente, cobrar das autoridades competentes, melhorias pro povo de minha terra.

Não me analise por baixo; por quem quer que seja. A minha atuação como parlamentar continua nos mesmos moldes do início de minha trajetória. Não vivo pulando de galho em galho nem muito menos me vendendo. Sou um homem que cumpre com seus deveres. Todos reconhecem isso. Mais uma vez o blogueiro atingiu minha honra quando insinua que poderia quebrar minha palavra junto ao presidente João de Maria. O senhor realmente não me conhece.

Não sou vereador de situação ou de oposição. Sou vereador do povo e para o povo de minha cidade. Esse é meu compromisso.

O presente requerimento objetiva o restabelecimento da verdade e, de igual maneira, evitar que seja necessário o ajuizamento das ações cíveis e criminais pertinentes, bem assim no âmbito ético administrativo junto à Comissão de Ética do Jornalismo.

Por fim, coloco-me à disposição de qualquer profissional da imprensa para maiores esclarecimentos, inclusive ao blogueiro Nill Júnior, para que antes de publicar suas opiniões baseadas em fontes questionáveis nos convide para uma entrevista onde poderemos levar nosso ponto de vista.

Muito obrigado aos leitores pela atenção,

José Aldo de Lima (Aldo da Clipsi)