Procuradores reagem a críticas de Gilmar Mendes

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), com o deputado federal Augusto Coutinho (SD), acompanhou nesta quinta-feira (19) a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, em reunião no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). A gestora levou ao órgão a solicitação da concessão dos títulos de direito real de uso da terra do Assentamento Januário Moreira, localizado na Zona Rural do município.

De acordo com o presidente do Iterpe, André Negromonte, títulos estão sendo concedidos no estado e famílias do Assentamento Januário Moreira estão próximas de recebê-los. “Os moradores do Assentamento Januário Moreira devem receber suas concessões de doreito real de uso da terra até a primeira quinzena de setembro”, afirmou.

O deputado Alberto Feitosa comemorou a notícia da liberação dos títulos. “Receber esses documentos é a realização de um sonho de muitas famílias que tiram suas subsistências da atividade agrícola em Petrolândia”, disse.

Mais de 190 famílias vivem no local, voltado para a atividade agrícola da cidade. Segundo o superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Bruno Ferreira, que estava presente na reunião,  as famílias necessitam desses títulos para que créditos do INCRA possam ser disponibilizados.

Também estavam presentes no encontro o secretário de Agricultura de Petrolândia, Rogério Viana, o vereador da cidade, Sílvio Rogério, e os representes do Assentamento Januário Moreira, Lindaci Gomes, Fábio Leite e  João Francisco de Alcantara.

Os cursos são gratuitos ofertados nas modalidades a distância e semipresencial e não necessitam de processo seletivo

A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está ofertando vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, nas modalidades à distância e semipresencial, em todo o estado.

Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis 1120 vagas entre cursos na modalidade a distância e semipresencial, distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Biblioteca, Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar, Logística, Recursos Humanos, Administração, Informática, Design de Interiores e Segurança do Trabalho. Com oferta de vagas também para o profuncionário, exclusivo para servidores estaduais e/ou municipais.

As inscrições estão abertas no período 30/07/2018 a 08/08/2018 e devem ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/, no mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca dos certames. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos e a novidade para  esse certame é a inexistência de processo seletivo, o aluno não precisará fazer provas.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site pois após a inscrição o aluno receberá um email contendo o endereço eletrônico para a realização da pré-matrícula, onde terá que anexar a documentação necessária para matrícula. As matrículas serão efetivadas obedecendo as seguintes etapas: Participação do candidato pré-matriculado nas atividades das duas primeiras  semanas do curso escolhido e a validação da documentação por parte da equipe de tutores do Polo presencial.

Para esse certame os cursos se dividem em duas modalidades, a distância e semipresencial, na modalidade a distância  não há encontros semanais no Polo, exigindo apenas a  realização de provas presenciais de acordo com  o calendário do curso, já na modalidade semipresencia exige-se a frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.

Para aqueles que possuírem dificuldades no ato da inscrição, a equipe do  Polo de UAB Tabira estará disponível em atendê-los de segunda a sexta-feira nos períodos da tarde e noite  e no sábado pela manhã. Em caso de dúvidas o telefone disponível é o (87) 38472366.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia).

Cobrar adequações aos agentes públicos e privados cujas atuações têm repercussão no meio ambiente não é o único papel da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). O caráter educativo e o contato próximo com diversos órgãos públicos também fazem a diferença para os municípios, como atestou a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17).

A gestora salientou que desde o início da FPI/PE o município vem recebendo pedidos de licenciamentos e alvarás de estabelecimentos que estão buscando se regularizar perante o poder público, o que tem sido positivo para reforçar o trabalho do município. Em seguida, ela entregou à coordenação da FPI/PE um ofício solicitando o apoio dos órgãos participantes para obter a liberação de R$ 14 milhões referentes às obras de ampliação da rede de saneamento de Petrolândia. Os recursos já haviam sido provisionados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foram retidos por causa de contingenciamentos do Governo Federal.

“Essa obra de saneamento é muito importante porque nos permitirá ter 100% de cobertura, evitando o despejo de esgoto no Rio São Francisco. É uma obra que vai trazer ganhos diretos para o meio ambiente, como a proteção do rio, e indiretos para toda a cidade, já que nós queremos desenvolver o turismo em Petrolândia e, para isso, precisamos contar com o Rio São Francisco despoluído”, relatou Janielma Souza.

Em resposta ao blog, a Secretaria de Educação e Esportes informou que vem dando prioridade a melhoria da educação e incentivando a prática esportiva.

A secretaria também ressaltou que “o formato utilizado para a realização dos Jogos Escolares Regionais já funciona há oito anos e que a cada edição vem aumentando a quantidade de modalidades oferecidas”.

“Os Jogos Escolares Regionais, este ano, está envolvendo mais de 100 escolas particulares e públicas, e ainda, aproximadamente, 3 mil estudantes”, conclui a nota.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro no processo relacionado à chamada trama golpista. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

De acordo com a decisão, o ex-presidente deverá continuar custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso preventivamente desde sábado (22). A unidade será o local de início da execução penal.

“No exercício da jurisdição penal originária, determino o início do cumprimento da pena de Jair Messias Bolsonaro, em regime inicial fechado, da pena privativa de liberdade de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão (em regime fechado) e dois anos e seis meses de detenção”, escreveu Moraes.

A decisão afirma que não há mais possibilidade de recursos capazes de impedir a execução da condenação, o que autoriza a abertura formal do cumprimento da pena.