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Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

Por Nill Júnior
“A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui”, disse Moro a Lula.

Por Brenno Grillo – Consultor Jurídico

Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão.

Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba depois que o magistrado afirmou ao petista, durante interrogatório, que o considera culpado. Em julho deste ano, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente afirma que Moro usa palavras que denotam certeza em relação à culpa do ex-presidente em relação ao caso do triplex no Guarujá, no litoral paulista. Nesse mesmo processo, continuam os advogados, o magistrado também sai do papel de julgador para esclarecer denúncia do Ministério Público Federal em relação à individualização da responsabilidade dos acusados.

Pedido de suspeição: no último encontro entre Moro e Lula, o ex-presidente Lula lembrou da condenação no caso do triplex para dizer a Moro que não poderia ser considerá-lo um juiz imparcial. O juiz rebateu:

“Se nós fossemos discutir aqui… A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui, o senhor está discutindo lá no tribunal e apresente suas razões no tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor”.

Depois dessa discussão, Moro decidiu interromper a gravação do depoimento. Para a defesa, “uma vez mais essa autoridade [Moro] demonstrou, de forma inequívoca, sua parcialidade e o prejulgamento da demanda, de modo desfavorável ao Paciente”.

Os advogados de Lula afirmam ainda que essa situação é motivo suficiente para anular a ação e garantir a concessão do pedido de suspeição. A defesa classificou de hostil e ácido o comportamento de Moro, mas ponderou que atitudes como essas vindas do magistrado não são surpreendentes.

A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin MartinsValeska Teixeira Zanin MartinsLarissa Teixeira QuattriniSofia Larriera SanturioAlfredo E. de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida.

Clique aqui para ler a peça do MPF.

Outras Notícias

Sobrinho de Ângelo Ferreira diz que principal motivação de atentado foi pessoal

“Não vou cometer a irresponsabilidade de fazer qualquer correlação com o momento eleitoral. A princípio digo que é pessoal, embora ele não vote em nosso grupo há muito tempo”, disse Paulo Henrique O sobrinho de Ângelo Ferreira, Paulo Henrique, disse com exclusividade ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins e Micael Lima, […]

“Não vou cometer a irresponsabilidade de fazer qualquer correlação com o momento eleitoral. A princípio digo que é pessoal, embora ele não vote em nosso grupo há muito tempo”, disse Paulo Henrique

O sobrinho de Ângelo Ferreira, Paulo Henrique, disse com exclusividade ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins e Micael Lima, que a ação de dois aliados foi fundamental para evitar que o empresário que tentou matar Ângelo Ferreira consumasse o fato.

“Se não fossem Neto Cajueiro e Paulão do Casanobre, ele não estaria mais conosco. O susto já passou”.

Paulo revelou que houve apenas uma perfuração e não três, como chegou a ser divulgado. “De imediato o levaram para o hospital de Sertânia, depois para Arcoverde, onde fizeram uma cirurgia que ocorreu de forma tranquila. Foi um golpe profundo. Houve exposição de vísceras. Atingiu o intestino. Lá fizeram a correção, a realocação na cirurgia”.

Outra revelação feita por Paulo foi a do primeiro pedido de Ângelo na UTI. “Ângelo já estava na UTI, consciente. Fui falar com ele e a todo momento, as única coisa que pedia era justiça. Dizia ‘não quero que aconteça nada além de justiça. Nenhum tipo de vingança’. E foi o que fizemos. Nossos advogados prestaram queixa na Delegacia e agora vamos aguardar a justiça”.

Motivação pessoal: perguntado se a motivação era pessoal ou política, Paulo Henrique foi enfático. “Não temos nenhum tipo de relação com ele. Ele não gosta de Ângelo nem do grupo político de Ângelo. Não vou cometer a irresponsabilidade de fazer qualquer correlação com o momento eleitoral. A princípio digo que é pessoal, embora ele não vote em nosso grupo há muito tempo”. Ele ainda agradeceu a nomes como o prefeito do Recife, João Campos e o médico Leonardo Gomes.  Ouça:

Arcoverde encerra São João com Assisão, Nattan e Bruno e Marrone

O último dia do São João de Arcoverde vai ter do mais genuíno forró na voz do grande Assisão ao som romântico da dupla sertaneja Bruno e Marrone que encerram a festa a 1h da manhã da quarta-feira (29), dia de São Pedro. Mas, abrindo a última noite do Melhor São João do Nordeste vem […]

O último dia do São João de Arcoverde vai ter do mais genuíno forró na voz do grande Assisão ao som romântico da dupla sertaneja Bruno e Marrone que encerram a festa a 1h da manhã da quarta-feira (29), dia de São Pedro.

Mas, abrindo a última noite do Melhor São João do Nordeste vem a dupla arcoverdense Carlos & Fábio, a partir das 19h30. Logo após ele, vem o forrozeiro Assisão e na sequência, às 22h, a mais nova sensação da juventude, o cantor Nattan.

Uma noite que promete lotar a Praça da Bandeira na despedida dos festejos juninos da Capital do Samba de Coco.

A despedida começa mais cedo, na Praça Winston Siqueira, quando no Polo João Silva, em parceria com o SESC, encerra a festa com o mais autêntico forró pé de serra ao som de Forrozão do Lourenção e Geovane do Acordeom, a partir das 21h.

Já no Polo das Artes Henry Pereira, a despedida do São João de Arcoverde não poderia ser melhor e mais autêntica, com um show exclusivo do Samba de Coco Raízes de Arcoverde às 23h30. Antes, a partir das 18h30, se apresentam Boi Arcoverde, Urso Pé de Lã, Ju Vieira e a banda Faringes da Paixão.

Segundo o prefeito Wellington Maciel, o São João de Arcoverde chega ao final de forma muito positiva, levando aos palcos a mais autêntica cultura da terra, o samba de coco, como também grandes nomes dos festejos juninos do Nordeste (Assisão) e encerra contemplando os amantes do sertanejo (Bruno e Marrone). “Estamos fechando um ciclo junino com muito sucesso e muita paz”, concluiu.

2016: Prefeito de Triunfo diz que João Batista e João Hermano disputam preferência governista

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, disse ao programa Frente a Frente que seu candidato a prefeito não está 100% fechado. Perguntado se era certo seu apoio ao ex-presidente da UVP, João Batista, Bonfim afirmou que ele é um dos nomes, mas confirmou que o vice, João Hermano, também está cotado para disputar pelo grupo. […]

João Batista, ex UVP
João Batista, ex UVP

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, disse ao programa Frente a Frente que seu candidato a prefeito não está 100% fechado. Perguntado se era certo seu apoio ao ex-presidente da UVP, João Batista, Bonfim afirmou que ele é um dos nomes, mas confirmou que o vice, João Hermano, também está cotado para disputar pelo grupo.

João Hermano virou notícia no quando sofreu um atentado em Salgueiro no último dia de 2015, em Salgueiro. Tem sido leal ao prefeito. A cotação do seu nome põe por terra a impressão inicial de que o nome do outro João, o Batista, já era certo como candidato do prefeito.

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O vice João Hermano

Bonfim garantiu entretanto que, qualquer que seja o nome, o importante é que o grupo sairá unido para a disputa deste ano. Ele destacou que o próximo gestor herdara uma gestão fiscal equilibrada e enobreceu também os índices da educação nos níveis iniciais e o pagamento em dia dos servidores.

Bonfim ainda comemorou as chuvas que caíram em Triunfo e garantiu estar empenhado para brigar pela elucidação de homicídios e crimes como arrombamento de banco, que assustaram a população. “Tive reunião sobre isso com o Secretário Alessandro Carvalho e com o governador Paulo Câmara. Foi um ponto fora da curva. Nossa cidade é tranquila”, afirmou.

Grampos ilegais são antidemocráticos e rasgam Constituição, diz Humberto

Após participar nesta quinta-feira (17) da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do Parlamento para criticar a divulgação de grampos telefônicos “ilegais” feita pela Justiça Federal do Paraná e também para chamar a atenção do avanço […]

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Após participar nesta quinta-feira (17) da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do Parlamento para criticar a divulgação de grampos telefônicos “ilegais” feita pela Justiça Federal do Paraná e também para chamar a atenção do avanço lamentável do fascismo no país.

Humberto declarou que a atitude do juiz paranaense Sérgio Moro é ilegal, típica de quem não aceita o jogo democrático e desrespeita a Constituição Federal. Segundo o parlamentar, é preciso que órgãos de controle e o Congresso Nacional tomem posição clara sobre o ocorrido.

“O que aconteceu ontem não é um atentado apenas contra Lula ou contra Dilma. Foi um atentado à democracia e à Constituição de alguém que, deliberadamente, quer convulsionar o país – com outros mais”, declarou.

Para o senador, ontem se deu o clímax dessa “tentativa golpista” de derrubar uma presidenta legitimamente eleita, quando o juiz Moro “extrapolou todas as suas prerrogativas com a divulgação de grampos ilegais”.

O parlamentar ressaltou que, com base na legislação brasileira, as conversas registradas entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula teriam a obrigação de serem encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há limites para essa tentativa fascista de tirar o Governo a qualquer custo”, afirmou.

Ele ainda questionou a legalidade da operação relacionada aos grampos citando a cronologia dos fatos. De acordo com as informações oficiais divulgadas pelos órgãos envolvidos na Operação Lava Jato, por volta de 12h, o juiz Moro mandou suspender o grampo usado contra Lula, tendo comunicado, inclusive, à Polícia Federal (PF) por telefone.

Às 13h30, ou seja, uma hora e meia depois da determinação de suspensão do grampo, a PF registrou a conversa de Lula e Dilma. Às 15h, a Polícia Federal encaminhou o registro do diálogo à Justiça do Paraná, Moro mandou degravar, juntou-o aos autos do processo e levantou o sigilo.

“No caso da presidenta da República, o que preconiza a lei é que os áudios sejam, inclusive, deletados. Mas não. O material foi especialmente encaminhado a uma empresa de comunicação com claro objetivo de provocar convulsão social no Brasil”, disparou.

No discurso, o parlamentar também criticou o comportamento da oposição. Segundo ele, todo mundo sabe que, desde a derrota nas urnas em 2014, a oposição, associada a segmentos importantes da mídia e integrantes de poderes e instituições de fiscalização, trabalha diuturnamente para derrubar um governo eleito de forma legítima.

O líder do Governo também falou sobre o avanço do fascismo em todo o país. Ele lembrou que sedes do PT, do PCdoB e da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram atacadas nas últimas semanas. “A violência está em alta escala e isso é a típica prática do fascismo. Em Brasília, no último domingo, vimos aclamado o deputado Jair Bolsonaro, principal porta-voz da extrema direita”.

Por fim, Humberto convocou todos os militantes do PT para irem às ruas nesta sexta-feira, em que estão agendadas manifestações em defesa da democracia, de forma pacífica e tranquila. “Não pensem os contrários ao PT que vão passar o trator por cima de nós. Lutamos muito por esse projeto há muito tempo e vamos até o final”, concluiu.

Custódia: TCE-PE recomenda a rejeição das contas de 2022 de Manuca

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, relativas ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime e tomada durante a Sessão Ordinária […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, relativas ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime e tomada durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara, nesta terça-feira (2).

O processo, de relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, apontou diversas irregularidades na gestão financeira da prefeitura, levando o tribunal a tomar essa decisão. Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia avaliar o parecer e decidir pela aprovação ou rejeição das contas do prefeito Manuca.

Caso a Câmara Municipal siga a recomendação do Tribunal de Contas e rejeite as contas, Manuca poderá enfrentar consequências políticas e administrativas, incluindo a inelegibilidade para futuras eleições.