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Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

Por Nill Júnior
“A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui”, disse Moro a Lula.

Por Brenno Grillo – Consultor Jurídico

Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão.

Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba depois que o magistrado afirmou ao petista, durante interrogatório, que o considera culpado. Em julho deste ano, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente afirma que Moro usa palavras que denotam certeza em relação à culpa do ex-presidente em relação ao caso do triplex no Guarujá, no litoral paulista. Nesse mesmo processo, continuam os advogados, o magistrado também sai do papel de julgador para esclarecer denúncia do Ministério Público Federal em relação à individualização da responsabilidade dos acusados.

Pedido de suspeição: no último encontro entre Moro e Lula, o ex-presidente Lula lembrou da condenação no caso do triplex para dizer a Moro que não poderia ser considerá-lo um juiz imparcial. O juiz rebateu:

“Se nós fossemos discutir aqui… A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui, o senhor está discutindo lá no tribunal e apresente suas razões no tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor”.

Depois dessa discussão, Moro decidiu interromper a gravação do depoimento. Para a defesa, “uma vez mais essa autoridade [Moro] demonstrou, de forma inequívoca, sua parcialidade e o prejulgamento da demanda, de modo desfavorável ao Paciente”.

Os advogados de Lula afirmam ainda que essa situação é motivo suficiente para anular a ação e garantir a concessão do pedido de suspeição. A defesa classificou de hostil e ácido o comportamento de Moro, mas ponderou que atitudes como essas vindas do magistrado não são surpreendentes.

A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin MartinsValeska Teixeira Zanin MartinsLarissa Teixeira QuattriniSofia Larriera SanturioAlfredo E. de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida.

Clique aqui para ler a peça do MPF.

Outras Notícias

Artista plástico Marcone Melo fará exposição em Iguaraci

De 14 a 19 de janeiro, o artista plástico iguaraciense, Marcone Melo realizará a sua terceira exposição “No berço da arte”, na tenda de seu pai Mercelon Sapateiro na rua Júlio Câmara em Iguaraci-PE. Será uma grande oportunidade para aqueles que apreciam uma boa arte. Veja abaixo alguns dos quadros que estarão expostos:

10801835_608022479309477_1706578685661614099_nDe 14 a 19 de janeiro, o artista plástico iguaraciense, Marcone Melo realizará a sua terceira exposição “No berço da arte”, na tenda de seu pai Mercelon Sapateiro na rua Júlio Câmara em Iguaraci-PE. Será uma grande oportunidade para aqueles que apreciam uma boa arte.

Veja abaixo alguns dos quadros que estarão expostos:

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TRE-PE descarta fraude à cota de gênero na chapa do União Brasil em Sertânia

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por unanimidade, 7 a 0 a decisão do juiz da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, a favor do Vereador Niltinho Sousa, que rejeitou ação de investigação por suposta fraude à cota de gênero praticada pelo partido União Brasil nas eleições de 2024. A Federação PSDB/Cidadania, autora do […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por unanimidade, 7 a 0 a decisão do juiz da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, a favor do Vereador Niltinho Sousa, que rejeitou ação de investigação por suposta fraude à cota de gênero praticada pelo partido União Brasil nas eleições de 2024.

A Federação PSDB/Cidadania, autora do recurso, alegava que a candidatura de Maria das Dores dos Santos havia sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas femininas, sem intenção real de disputar o pleito.

Porém, o TRE-PE entendeu que não houve provas robustas que comprovassem a alegada fraude. Ficou demonstrado que a candidata participou de atos de campanha, apresentou prestação de contas e teve sua atuação confirmada por testemunhas.

O relator do caso, desembargador André Luiz Caúla Reis, destacou que a baixa votação ou a movimentação financeira modesta não configuram, por si só, fraude, sendo necessária prova concreta e inequívoca da simulação — o que não foi verificado nos autos.

Aplicando o princípio do in dubio pro sufrágio, que protege a preservação do mandato em caso de dúvidas razoáveis, o Tribunal negou provimento ao recurso, assegurando a manutenção do resultado eleitoral.

O Advogado do Vereador Niltinho Sousa, Dr. Renato Beviláqua, destacou que a decisão confirma a lisura do pleito eleitoral e a legitimidade do mandato do Vereador Niltinho Sousa.  A informação é do Moxotó da Gente.

Prefeitura Flores distribui mais de 25 mil máscaras de proteção

A Prefeitura de Flores deu continuidade neste final de semana, ao trabalho de distribuição de máscaras, para a proteção contra o novo Coronavírus (COVID -19). Fruto de doação, como também de aquisição/compra, através da Secretaria de Saúde, grande parte delas foram confeccionadas por costureiras do próprio município. Quantidade distribuída já passa de 25 mil unidades. […]

A Prefeitura de Flores deu continuidade neste final de semana, ao trabalho de distribuição de máscaras, para a proteção contra o novo Coronavírus (COVID -19).

Fruto de doação, como também de aquisição/compra, através da Secretaria de Saúde, grande parte delas foram confeccionadas por costureiras do próprio município. Quantidade distribuída já passa de 25 mil unidades.

Equipes formadas por servidores da Secretaria de Saúde e Infraestrutura, estiveram realizando a distribuição nos distritos de Fátima e Sítios dos Nunes, nos Povoados de Tenório, São João dos Leitos, Santana de Almas e Matolotagem.

O Secretário de Saúde, Adriano Vieira, explica que tanto a produção como a distribuição, “vai ajudar a gerar renda para dezenas de famílias e reduzir o impacto da pandemia neste segmento da economia da cidade”. As máscaras são feitas de tecido e são reutilizáveis. Elas podem ser lavadas em solução com água e sabão.

O governador Paulo Câmara assinou, na última quinta (23), um decreto que recomenda à população em geral que use máscaras sempre que houver necessidade de sair de casa por motivo emergencial. O uso de máscaras passa a ser obrigatório, porém, para quem trabalha em estabelecimentos comerciais com funcionamento autorizado na pandemia do novo coronavírus. A determinação entra em vigor nesta segunda (27).

De acordo com o governo estadual, a recomendação é de que as máscaras utilizadas sejam artesanais, de tecido, mas também há permissão do uso de máscaras industrializadas. O uso delas segue uma orientação da Organização Mundial de Saúde.

Joaquim Levy e Nelson Barbosa são nomeados assessores especiais

Enquanto não tomam posse, os futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) foram nomeados nesta segunda-feira (8) assessores especiais da Presidência da República. A nomeação, assinada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no “Diário Oficial” da União, é uma sinalização de que a passagem dos cargos para a futura equipe econômica deve […]

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Enquanto não tomam posse, os futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) foram nomeados nesta segunda-feira (8) assessores especiais da Presidência da República.

A nomeação, assinada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no “Diário Oficial” da União, é uma sinalização de que a passagem dos cargos para a futura equipe econômica deve tomar mais tempo e pode até ficar para 1º de janeiro, quando Dilma e demais ministros tomam posse.

A dificuldade do governo em aprovar no Congresso o projeto de alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014, que autoriza manobra para fechar as contas do ano, tem sido um dos empecilhos para a demora na troca de cadeiras.

O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada, a muito custo, e a análise de alguns destaques ficou para esta semana.

Os dois passam então a exercer função de assessores especiais “em caráter temporário”, no gabinete pessoal da presidente Dilma.

Desde a oficialização de seus nomes como próximos ministros, Levy e Barbosa têm trabalhado no Palácio do Planalto.

São José do Egito registra 6º homicídio do ano

São José do Egito registrou o sexto homicídio do ano, mantendo infelizmente, uma triste média de um assassinato ao mês e caminhando a passos largos para manter o alto índice de homicídios. Na última terça-feira (20), Natália Rafaela Santos Bernardo, 20 anos, foi morta a tiros, possivelmente de espingarda calibre 12. Segundo informações repassadas ao […]

São José do Egito registrou o sexto homicídio do ano, mantendo infelizmente, uma triste média de um assassinato ao mês e caminhando a passos largos para manter o alto índice de homicídios.

Na última terça-feira (20), Natália Rafaela Santos Bernardo, 20 anos, foi morta a tiros, possivelmente de espingarda calibre 12. Segundo informações repassadas ao blog do Marcello Patriota, dois homens arrombaram a porta e invadiram a casa aonde estava Natália e sua companheira em Tuparetama e a sequestraram, levando-a em sentido ignorado.

Na manhã desta quarta-feira (21), o corpo foi encontrado entre o Povoado de Mundo Novo e a comunidade dos Grossos na altura do Sítio Melancias, em São José do Egito com sinais de violência, perfurações de tiros e facadas.

Para a Polícia a companheira disse que se escondeu num quarto e não viu os algozes.

Segundo informações da Polícia Militar o efetivo do 23º BPM, durante patrulhamento, foi acionado pela central de operações para verificar um possível homicídio na zona rural. Chegando ao local, a polícia civil já se encontrava, havia isolado o corpo, que sofreu disparo de arma de fogo de grosso calibre, foi atingida do lado direito da cabeça e na perna direita.

A vítima tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas e usava uma tornozeleira eletrônica. O efetivo permaneceu no local até o IC-Instituto de Criminalística realizar a perícia e encaminhar o corpo para os devidos procedimentos legais. O corpo foi encaminhado para o IML-Caruaru.

A Polícia está investigando o crime, mas ainda não conseguiu identificar os autores. O Modus Operandi foi queima de arquivo e/ou acerto de contas. As informações são do blog do Marcello Patriota.