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Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

Por Nill Júnior
“A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui”, disse Moro a Lula.

Por Brenno Grillo – Consultor Jurídico

Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão.

Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba depois que o magistrado afirmou ao petista, durante interrogatório, que o considera culpado. Em julho deste ano, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente afirma que Moro usa palavras que denotam certeza em relação à culpa do ex-presidente em relação ao caso do triplex no Guarujá, no litoral paulista. Nesse mesmo processo, continuam os advogados, o magistrado também sai do papel de julgador para esclarecer denúncia do Ministério Público Federal em relação à individualização da responsabilidade dos acusados.

Pedido de suspeição: no último encontro entre Moro e Lula, o ex-presidente Lula lembrou da condenação no caso do triplex para dizer a Moro que não poderia ser considerá-lo um juiz imparcial. O juiz rebateu:

“Se nós fossemos discutir aqui… A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui, o senhor está discutindo lá no tribunal e apresente suas razões no tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor”.

Depois dessa discussão, Moro decidiu interromper a gravação do depoimento. Para a defesa, “uma vez mais essa autoridade [Moro] demonstrou, de forma inequívoca, sua parcialidade e o prejulgamento da demanda, de modo desfavorável ao Paciente”.

Os advogados de Lula afirmam ainda que essa situação é motivo suficiente para anular a ação e garantir a concessão do pedido de suspeição. A defesa classificou de hostil e ácido o comportamento de Moro, mas ponderou que atitudes como essas vindas do magistrado não são surpreendentes.

A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin MartinsValeska Teixeira Zanin MartinsLarissa Teixeira QuattriniSofia Larriera SanturioAlfredo E. de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida.

Clique aqui para ler a peça do MPF.

Outras Notícias

Prefeito Wellington planta árvores ao lado de alunos da rede municipal

Nesta segunda (05), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), participou de um ato em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com a presença de 150 alunos da rede municipal de ensino, Vereadores e Secretários, no Parque Verde. Em sua fala, o gestor reforçou a importância da ação, que coroa um conjunto de medidas […]

Nesta segunda (05), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), participou de um ato em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com a presença de 150 alunos da rede municipal de ensino, Vereadores e Secretários, no Parque Verde.

Em sua fala, o gestor reforçou a importância da ação, que coroa um conjunto de medidas adotadas pela sua gestão, com obras de saneamento nunca antes realizadas, o acondicionamento correto de resíduos e o plantio de 2 mil mudas de árvores frutíferas e ornamentais, desde 2021.

Após os discursos, Wellington plantou diversas mudas de árvores, ao lado das crianças, em toda extensão do Parque Verde, em construção pela sua gestão, que é a maior obra paisagística e urbanística em execução no sertão de Pernambuco, com investimento de R$ 1,5 milhão e a extensão de 10 mil metros quadrados. No ato foram semeadas cerca de 200 mudas, num momento de descontração e conscientização.

Vice de Custódia condenado

O Juiz Abelardo Tadeu da Silva Santos, da 5ª Vara Civil da Capital condenou Emmanuel Fernandes de Freitas Góis ME, empresa individual que leva o mesmo nome do vice-prefeito de Custódia, conhecido como Manuca, ao pagamento de R$ 108.605,78 (cento e oito mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos), mais os acréscimos. A […]

MANUCAO Juiz Abelardo Tadeu da Silva Santos, da 5ª Vara Civil da Capital condenou Emmanuel Fernandes de Freitas Góis ME, empresa individual que leva o mesmo nome do vice-prefeito de Custódia, conhecido como Manuca, ao pagamento de R$ 108.605,78 (cento e oito mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos), mais os acréscimos.

A condenação é referente a recursos de patrocínios liberados pela Chesf, sem a devida comprovação de sua aplicação.

O Processo de nº 0007905-59.2010.8.17.0001 encontra-se  aguardando Despacho de Petição do Demandado que alega não ter sido citado, todavia, o Juiz deixa claro em sua Sentença, que embora tenha sido citado, o réu não ofereceu contestação. As informações são do Diário Político Custodiense.

Duque e Miguel lideram cenários para 2028, diz Múltipla

O Farol de Notícias publicou nesta terça-feira (18), em parceria com o Instituto Múltipla os cenários de confrontos diretos para avaliação de disputa de olho nas eleições de 2028 à Prefeitura de Serra Talhada. Foram 350 entrevistas na Capital do Xaxado. O Múltipla quis saber a influência da disputa com a figura da prefeita Márcia Conrado aparecendo como puxadora […]

Farol de Notícias publicou nesta terça-feira (18), em parceria com o Instituto Múltipla os cenários de confrontos diretos para avaliação de disputa de olho nas eleições de 2028 à Prefeitura de Serra Talhada.

Foram 350 entrevistas na Capital do Xaxado.

O Múltipla quis saber a influência da disputa com a figura da prefeita Márcia Conrado aparecendo como puxadora de votos para o seu eventual candidato (a) em 2028. Neste cenário, o nome de Miguel Duque aparece na frente com 54% das intenções de voto contra 29% do candidato (a) apoiado (a) por Márcia Conrado. Brancos e nulo são 7%, indecisos são 8% e 2% não souberam opinar.

Quando o nome é o do deputado Luciano Duque, ele aparece na frente com 56% das intenções de voto contra 27% do candidato (a) apoiado (a) pela prefeita Márcia Conrado. Brancos e nulos são 7%, indecisos são 8% e 2% não souberam opinar.

Sem Sebastião Oliveira, Convenção do PR muda de horário em Quixaba

O Prefeito Zé Pretinho havia agendado a Convenção do PR de Quixaba para a manhã do dia 05 de agosto, com o objetivo de contar com o Secretário de Transportes e presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira. O evento tem como ponto alto a homologação da chapa Tiãozinho de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral […]

tião d egaudencio com prefeito zé pretinho e vice fancaO Prefeito Zé Pretinho havia agendado a Convenção do PR de Quixaba para a manhã do dia 05 de agosto, com o objetivo de contar com o Secretário de Transportes e presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira.

O evento tem como ponto alto a homologação da chapa Tiãozinho de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral vice.

Com a impossibilidade da vinda de Sebá, o horário da convenção foi mudado. A convenção acontecerá a partir das três da tarde na quadra poliesportiva, reunindo os partidos PR, PTB e PP. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Experiências de Cinemas em Arcoverde e Afogados foram discutidas em Triunfo

Seminário “Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua” aconteceu durante o Festival de Cinema de Triunfo e contou com a participação do secretário estadual Marcelino Granja O  Festival de Cinema de Triunfo abriu espaço na programação para um debate que mobilizou cineclubistas, realizadores e gestores públicos do estado. O seminário Desafios e perspectivas para […]

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Seminário “Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua” aconteceu durante o Festival de Cinema de Triunfo e contou com a participação do secretário estadual Marcelino Granja

O  Festival de Cinema de Triunfo abriu espaço na programação para um debate que mobilizou cineclubistas, realizadores e gestores públicos do estado. O seminário Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua agregou, ainda, pesquisadores e programadores de salas em funcionamento na capital e no interior.

A conversa, que também foi acompanhada pelo secretário estadual de cultura, Marcelino Granja, trouxe à luz a realidade, oportunidades e desafios de espaços como o Cinema Rio Branco (Arcoverde), Cine São José (Afogados da Ingazeira), Cinema da Fundação e Cinema São Luiz, ambos no Recife.

Há 20 anos, Evanildo Mariano é um dos três voluntários que persistem na lida diária para manter aberto e bem ocupado o Cine São José, fundado em 1942 sob o nome ‘Cine Pajeú’. Atualmente, o prédio do cinema pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira e é gerido pelos voluntários graças a um termo de comodato. A sala é climatizada e tem 240 lugares.

“Exibimos filmes todos os dias, sempre às 20h. Infelizmente, as salas que existiam em cidades vizinhas como Tabira, Sertânia e São José do Egito foram fechadas nos anos 1980, nosso desafio é manter isso vivo, cada vez mais integrado à rotina da cidade”, comentou. Ele esteve no debate com Marcos Antonio, também da Comissão.

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Apresentando o Cine Rio Branco, atualmente sob gerência da Prefeitura de Arcoverde, o programador Glaudemylton Alves destacou que “apesar de promovermos eventos como a Semana do Cinema Pernambucano, hoje a sala sobrevive de cinema comercial”. O Rio Branco foi reformado e hoje, é acessível a pessoas com deficiência e possui 170 lugares.

A sala está registrada na Ancine e é grande a integração com a secretaria estadual de assistência social, além de escolas e comunidades rurais da região, que levam, respectivamente, adolescentes em conflito com a lei, estudantes da rede pública e moradores dos distritos para acompanhar as sessões. Apesar disto, Glaudemylton compartilhou a infeliz notícia de que, hoje, a sala está fechada ao público por falta de filmes a serem exibidos. “Nosso desafio urgente é o da digitalização, porque estamos com cada vez mais dificuldade de conseguir filmes em 35mm com as distribuidoras”.

Com as intervenções da plateia, surgiram novas questões. Como a levantada por Carla Osório, proprietária da distribuidora Livres Filmes: “Fico feliz com todo esse debate, especialmente porque vai ganhando força a necessidade de repensarmos a relação com as distribuidoras, que estão cada vez mais voltados para o ‘cinemão’. Portanto, é importante, sim, digitalizarmos as salas, mas não abrir mão dos projetores de 35mm, isso significaria a existência de salas modernas, mas que não poderiam exibir a grande maioria dos filmes pernambucanos realizados até aqui, por exemplo”.

Participando de todas as discussões, o secretário estadual de cultura Marcelino Granja fez questão de destacar, ao final, a alegria pela realização do seminário e tecer considerações acerca do planejamento estadual para o setor. “Este é um tema muito caro para a gestão, tanto que integra o rol de ajustes que precisam ser feitos na política cultural. Queremos pautar na política de desenvolvimento das cidades o eixo central da ocupação de seus espaços culturais, incluindo os cinemas. É uma luta política e ideológica, mas para a qual estamos atentos e empenhados em articular, cada vez mais, propostas de ampliação do acesso à cultura com aquelas que humanizam as nossas cidades”.