Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

Nos próximos dias 6, 7 e 8 de novembro, Afogados da Ingazeira se transforma na capital sertaneja do empreendedorismo. É a oitava edição da feira de empreendedorismo do município, numa realização da Prefeitura de Afogados em parceria com o SEBRAE e apoio da CDL/Afogados.

Serão 154 estandes, distribuídos no espaço das Praças Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. Durante os três dias da feira, além da exposição de produtos e serviços diversos, o visitante vai poder conferir atrações culturais num palco 360º, palestras, debates, capacitações, desfile de moda, espaço kids e arena gastronômica. A área da feira contará com segurança 24h.

“Convidamos a todos para virem visitar a feira, prestigiar nossos empreendedores e nossa economia local. Está tudo pronto para a realização de mais uma grande feira de empreendedorismo, mostrando a garra, a força, a pujança dos nossos empreendedores,” afirmou Ney Quidute, secretário municipal de administração e desenvolvimento econômico. 

A abertura oficial acontece nesta quinta (6), a partir das 19h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Do JC Online

O número de pessoas que estão atrás de emprego no País continuou a crescer em setembro, seja porque foram demitidas ou porque passaram a procurar uma vaga nos últimos 12 meses, segundo os dados anunciados nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, a população desocupada cresceu 56,6% ante igual mês de 2014, a maior alta da série da Pesquisa Mensal de Emprego, que tem dados desde março de 2003 neste confronto.

Isso significa que 670 mil pessoas engrossaram as filas à procura de trabalho nessas regiões no último ano – praticamente um terço dos 1,853 milhão de pessoas que estão desempregadas atualmente nas seis áreas investigadas: Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, e Salvador.

Parte dessas pessoas seguiu tal caminho porque foi demitida no período. Segundo o IBGE, a população ocupada encolheu 1,8% em setembro ante igual mês do ano passado, repetindo a queda recorde já verificada em agosto ante agosto de 2014. Ou seja, 420 mil pessoas perderam o emprego nos últimos 12 meses.

Com essa combinação, a população economicamente ativa avançou 1,0% em setembro contra setembro de 2014, resultado de 250 mil pessoas que ingressaram ou retornaram ao mercado de trabalho – neste caso, abandonando a inatividade. A população inativa, por sua vez, cresceu 0,9% (+170 mil pessoas), uma taxa inferior ao observado até o fim do ano passado, quando avanços entre 3% e 4% eram bastante comuns.

Na comparação mensal, porém, a população desocupada mostrou a primeira baixa desde dezembro do ano passado. Em setembro ante agosto, 4 mil pessoas deixaram essa condição, um recuo de 0,2% no período. Mas não significa que elas conseguiram uma vaga, já que a população ocupada também encolheu 0,2%, ou seja, foram fechados 41 mil postos.

O resultado é explicado pela queda de 0,2% na população economicamente ativa (-45 mil pessoas) em setembro ante agosto e a alta de 0,1% na população inativa (+11 mil). O IBGE sinaliza, porém, que todas essas mudanças na comparação mensal são consideradas “estatisticamente estáveis”.

O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.

A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.

O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.

Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.

A Câmara Municipal de Tuparetama realizará, no dia 22 de outubro, uma Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que garante a regularização fundiária gratuita de imóveis no município.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Valmir Tunú, destacou a importância da ação para os moradores que ainda não possuem escritura de suas casas ou terrenos.

“A luta por esse projeto é de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município”, afirmou o presidente.

Valmir também ressaltou o papel do Tribunal de Justiça de Pernambuco na implementação do programa. “É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Acredito que vai somar muito ao nosso município, que tem uma grande demanda. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, está de parabéns pela iniciativa. Vamos trabalhar para que esse projeto seja aplicado com sucesso em Tuparetama”, completou.

A regularização é garantida pela Lei Federal nº 13.465/2017, que permite que famílias obtenham a escritura de seus imóveis sem custos, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio. A Câmara reforça o convite a todos os cidadãos que desejam garantir o direito à moradia digna.

Audiência Pública do Programa Moradia Legal Pernambuco
Data: 22 de outubro
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Tuparetama

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, um programa que visa universalizar a conectividade nas escolas públicas de educação básica do Brasil. O programa prevê um investimento público de R$ 8,7 bilhões, que serão utilizados para instalar internet de qualidade, computadores e capacitar professores.

O lançamento do programa foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

“Com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, todas as escolas públicas brasileiras, de Norte a Sul, nas cidades ou no campo, estarão inseridas no mundo digital até o ano de 2026”, afirmou Lula em suas redes sociais.

O programa será dividido em duas fases. Na primeira fase, que será concluída até o final de 2024, serão atendidas as escolas que ainda não possuem conectividade. Na segunda fase, que será concluída até o final de 2026, serão atendidas as escolas que já possuem conectividade, mas que precisam melhorar a qualidade do sinal ou adquirir novos equipamentos.

O programa terá um foco especial na formação de professores para o uso de tecnologias digitais no ensino. Os professores serão capacitados para utilizar as tecnologias digitais para melhorar o processo de aprendizagem dos alunos.

“Vamos conectar todas as escolas ao mundo digital com investimentos públicos na casa dos R$ 8,7 bilhões, unindo recursos já previstos no Novo PAC a outras fontes da União, de forma transparente”, afirmou Lula. “Ótimo trabalho da parceria entre Ministério da Educação e Ministério das Comunicações.”