Serra Talhada tem 24º homicídio

Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia, por meio da construção do Canal de Xingó.

Situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados

Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) para destinação correta dos resíduos sólidos. 

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), com base no Atlas da Destinação Final de Resíduos, cerca de 26% dos municípios do País, sendo três capitais, não cumpriram a legislação até a data limite, que encerrou no dia 2 de agosto.

A Lei nº 14.026/2020 foi instituída para atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico, promulgado no ano 2000, e atribuiu à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

As capitais com destinação irregular são Goiânia (GO), Teresina (PI) e Porto Velho (RO). Já entre as regiões do País, a situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados, como lixões e aterros controlados – ou seja, que não seguem os padrões de engenharia corretos. 

Em seguida, vem a Região Norte, com 62 cidades, Sul com 50, Centro-Oeste com 29 e o Sudeste com 11 municípios em situação irregular.

O aterro controlado é uma infraestrutura onde é possível oferecer manutenção dos resíduos sólidos que geram subprodutos benéficos ou, em algumas situações, que são menos prejudiciais ao meio ambiente. No caso dos municípios que possuem aterro controlado, esses não seguem os padrões de engenharia estabelecidos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga, um dos motivos para que a região Nordeste esteja no topo do ranking é a falta de recursos e iniciativas das autoridades locais.

“Nós temos como regra geral no Brasil que os municípios, a autoridade municipal, nunca priorizam o lixo. Por que ela não prioriza? Porque é terra, porque enterra, porque desaparece da visão do cidadão. Então, para ele é como se fosse fazer esgoto, estaria tudo enterrado e ninguém veria”, alerta.

Dentre os estados do Nordeste, a Paraíba está no topo do ranking, com 130 municípios que ainda depositam os resíduos em lixões e aterros controlados. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba informou que o cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos é de responsabilidade dos municípios, que são os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos.

Entretanto, “o governo estadual oferece apoio aos municípios para que possam cumprir os prazos e viabilizar a prestação do serviço à população. Isso vem sendo feito por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais”. 

Ainda: “outra iniciativa de apoio para o setor é a destinação de aproximadamente R$ 4 milhões para a construção de galpões de triagem dos resíduos recicláveis, resultado da coleta seletiva, com repasse de recursos aos municípios, incentivando o trabalho realizado pelas associações de catadores, como política ambiental e de inclusão social, gerando renda para diversas famílias paraibanas”.

Com esse recurso, segundo o governo do estado, serão instalados 17 galpões de triagem, beneficiando diretamente 85 municípios paraibanos. A estimativa é que no próximo ano o projeto seja ampliado para atender aos demais municípios.

Prazos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Apesar de alguns municípios e capitais não terem conseguido cumprir o prazo estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 para gerenciamento correto dos resíduos sólidos, vale ressaltar que algumas cidades estão com a vigência válida por conta do número populacional.

Até 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais;

Até 2 de agosto de 2022, para municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010, bem como para municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 (vinte) quilômetros da fronteira com países limítrofes;

Até 2 de agosto de 2023, para municípios com população entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010; e

Até 2 de agosto de 2024, para municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes no Censo 2010.

Do blog do Fera/JC Online 

Cento e cinquenta e sete cursos superiores ofertados no Estado tiveram desempenho satisfatório na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do resultado dos concluintes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O indicador de qualidade, chamado Conceito Enade, vai de 1 a 5. Significa que em Pernambuco, 57% dos 277 cursos avaliados (157), todos presenciais e ministrados em instituições públicas e privadas, registraram notas 3, 4, ou 5, que significam, respectivamente, regular, bom ou muito bom. Outros 43% (120 cursos) registram nota baixa (1 ou 2). 

Os dados foram divulgados ontem, em Brasília, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, e pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Ines Fini. Podem ser acessados por qualquer pessoa no site do Inep . Além das notas dos cursos presenciais, há o desempenho dos concluintes em cursos de educação a distância. 

Foram contempladas 32 áreas do conhecimento. A avaliação ocorreu ano passado, com a participação, no País, de 450.995 alunos de 10.570 cursos. Segundo o Inep, a partir da nota 3 o resultado é tido como satisfatório. 

Somente 12 cursos presenciais de Pernambuco alcançaram a nota mais alta, sendo 11 da rede federal e uma da rede privada: sete na UFPE, dois na UFRPE, um na Univasf, um no IFPE e um no Centro Universitário FBV Wyden. “Na UFPE, 58% dos cursos avaliados tiraram 4 ou 5, o que reflete o padrão de qualidade que buscamos imprimir em todas as graduações”, diz o pró-reitor acadêmico, Paulo Goes. 

Uma das graduações com nota 5 foi a engenharia de alimentos, curso criado 10 anos atrás, em 2008. “Ficamos muito felizes com o resultado do Enade. Funcionamos em um prédio novo, com laboratórios de ponta e equipamentos modernos. Todos o corpo docente tem doutorado. São ofertadas 45 vagas anuais”, explica o coordenador da graduação, Rodrigo Simões. 

A pró-reitora de ensino de graduação da UFRPE, Socorro Oliveira, também comemorou o desempenho da instituição. “Comparando com a avaliação desses mesmos cursos, realizada em 2014, percebemos que avançamos. Um bom exemplo foi a engenharia florestal, que passou de 1 para 4”, afirma Socorro. A Rural registrou duas graduações com nota máxima (letras e licenciatura em educação física no Recife), 12 com nota 4, cinco com média 3 e duas com nota 2. 

A UPE não teve nenhuma graduação com média 5. Foram dois cursos com nota 4 (licenciatura em educação física no Recife e licenciatura em computação em Garanhuns), 19 com 3 e oito cursos com resultado 2 (sendo seis em Petrolina). “De um modo geral houve uma redução no nosso desempenho”, lamenta o pró-reitor de graduação, Luiz Alberto Ribeiro. 

Ele acredita que o desempenho da UPE será melhor em outros dois indicadores calculados pelo MEC, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Ambos serão divulgados em novembro pelo governo federal. “São indicadores mais completos, que observam organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura. O conceito Enade leva em conta apenas o resultado das provas dos estudantes”, ressalta Luiz Alberto. 

Autarquias

Nenhuma das 13 autarquias municipais teve curso com nota 5 no Enade. Só uma, a Faculdade do Sertão do Pajeú, localizada em Afogados da Ingazeira, alcançou a média 4, no curso de licenciatura em matemática. Um terço dos 120 cursos com desempenho ruim (40) é ofertado nas autarquias. Outros 28 são em faculdades privadas e 52 em instituições públicas. 

“Nem sempre o aluno está disposto a responder o Enade, o que prejudica as faculdades. Se a nota dele fosse incluída no histórico escolar acredito que haveria mais participação”, diz o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib. A entidade reúne as autarquias do Estado. 

Veja aqui o desempenho da UFPE 

Desempenho 

Foram avaliados 277 graduações presenciais em instituições públicas e particulares do Estado. As notas vão de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios e 3, 4 e 5 satisfatórios, segundo o Inep:
1 e 2 – Insuficiente
3 – Regular
4 – Bom
5 – Muito bom 

Nota 1
18 cursos, sendo nove de autarquias municipais e nove de faculdades privadas
Nota 2
102 cursos, sendo 52 em universidades públicas, 31 em autarquias e 19 em faculdades privadas
Nota 3
97 cursos, sendo 49 públicas, 43 privadas e 5 autarquias
Nota 4
48 cursos, sendo 39 em instituições públicas, um em autarquia e oito em faculdades privadas
Nota 5
12 cursos, sendo 11 nas universidades públicas e um na faculdade privada 

Resultado nas quatro universidades públicas 

UFPE 
7 cursos com nota 5
21 com nota 4
15 com nota 3
4 com nota 2 

UFRPE 
2 graduações com nota 5
12 com nota 4
5 com nota 3
2 com nota 2 

UPE 
2 cursos com nota 4
19 com nota 3
8 com nota 2 

Univasf (Só Petrolina)
1 curso com nota 5
1 com nota 4

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados estaduais de Pernambuco.

Eleitos nas últimas eleições, os deputados estaduais sertanejos Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) confirmaram em entrevista à Rádio Cultura FM 92,9 que apoiarão a candidatura de Álvaro Porto (PSDB) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

A eleição da nova Mesa Diretora da Alepe acontece na tarde desta quarta-feira (1º) logo após a solenidade de posse dos deputados pernambucanos, prevista para começar às 14h. A eleição terá chapa única encabeçada por Álvaro Porto, após a desistência de Antônio Moraes (PP), que retirou a candidatura essa semana.

Entrevistado na última segunda (30) pelos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima, o deputado afogadense José Patriota disse que seguirá a decisão da maioria dos deputados em torno da candidatura de Álvaro Porto. 

“Vou votar sem problema nenhum, porque o entendimento do Legislativo foi esse, nada contra Antônio Moraes, mas nem candidato contra [Álvaro] não tem”, afirmou.

O deputado serra-talhadense Luciano Duque seguiu no mesmo caminho ao ser entrevistado nesta terça (31). Ele disse que seu partido, o Solidariedade, foi o primeiro a declarar apoio à candidatura tucana à presidência da Alepe, conquistando a vaga de primeiro-secretário para o deputado Gustavo Gouveia. 

“A candidatura de Álvaro ela surgiu de um movimento suprapartidário do qual eu comecei a participar desde o início junto com o deputado Gustavo Gouveia, que é membro do Solidariedade assim como eu, do companheiro Fabrízio, companheiro Lula Cabral, e nós fomos os primeiros a participar desse movimento e fomos o primeiro partido a declarar apoio à candidatura de Álvaro Porto, e ao mesmo tempo começamos a discutir a viabilidade de um membro do nosso partido, que é o Gustavo Gouveia, ser o primeiro-secretário, e essa articulação foi tão bem feita, tão boa, que acabamos convencendo toda a casa, a maioria, de que Gustavo era um nome que representava os interesses da renovação política, do fortalecimento e do protagonismo dos mandatos”, afirmou Duque. As informações são do Sertão PE Notícias.

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados, DETRAN e PM-PE, tem intensificado a fiscalização de veículos e condutores no município.

A Prefeitura disponibilizou veículos (uma caminhonete S-10 e duas motos) para o trabalho da Guarda Municipal.

Desde a última sexta-feira foram 18 atuações e 05 remoções de veículos para o pátio da Ciretran. A Prefeitura também conseguiu junto ao DETRAN a capacitação da guarda municipal para atuar na fiscalização e orientação do trânsito do município. O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou pessoalmente os certificados de conclusão do curso aos guardas municipais participantes da operação.

“Esse é um trabalho permanente, de educação e orientação, mas também de fiscalização. O problema do trânsito existe e não vamos ficar de braços cruzados sem enfrenta-lo,” declarou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, gestora a qual está subordinada a Guarda Municipal.

Debate na Rádio Pajeú: o novo modelo de fiscalização será tema do Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje, com representantes dos entes envolvidos.  Semana passada, ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indicaram que  trânsito e ordenamento urbano, com 24,5%, seria o maior e mais urgente problema a ser resolvido pela municipalidade, seguido por poluição sonora 18,3%.  O tema tratamento adequado do lixo e resíduos sólidos foi citado por 16,3%,  seguido por saúde e atenção básica (14,3%), concurso,  emprego e renda (12,2%), saneamento básico (10,2%) e animais soltos nas ruas 4,1%.