Hospital Eduardo Campos realiza segunda captação de órgãos em Serra Talhada

Estabelecimentos ficam localizados na RMR, Agreste, Matas Norte e Sul do estado

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas, vem realizando uma operação nos postos de combustíveis de diversas regiões do estado.

A ação, que teve início na segunda-feira (19) e segue até hoje (23), pretende abordar 26 contribuintes do segmento de combustíveis. Mesmo durante o período de pandemia, a equipe de fiscalização da Sefaz-PE se faz presente em diligências de campo para combater as práticas fiscais fraudulentas.

As abordagens aos contribuintes são de suma importância, visto que o setor de combustível que sempre merece uma atenção da Sefaz-PE para a regulamentação do mercado. Os 26 postos de combustíveis estão localizados  em vários municípios da Região Metropolitana, Agreste e Matas Norte e Sul do Estado.

Os auditores da Sefaz-PE continuam na linha de frente, utilizando-se de todos os cuidados e protocolos de segurança sanitária, pois o combate à sonegação não pode cessar. Mais informações com o auditor fiscal da Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Eduardo Mendes, pelo 9.9470.7494.

Pré-candidata teve encontro com vereadores e prestigiou o Festival de Poesia Valdir Teles Vive

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, encerrou a noite da última sexta-feira (22) no município de Tuparetama. 

Ao lado do pré-candidato ao Senado, André de Paula, Marília participou do Festival de Poesia Valdir Teles Vive e também de uma atividade política promovida pelos vereadores Danilo Augusto e Plécio Galvão, que também teve a participação de Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual, e Fabrízio Ferraz, deputado estadual e que está disputando a reeleição. Marília também se encontrou com o ex-deputado Zé Marcos. 

Durante o ato, Marília, que está realizando um giro pelo Sertão do Pajeú desde a sexta-feira, fez uma reflexão sobre tudo o que ouviu das pessoas nesses dias. 

“Tudo o que eu faço na vida, faço com toda a minha dedicação. Durante esse período, ouvi muita gente falando sobre o que Arraes fez. Refleti sobre quando Arraes trouxe luz para o Sertão, trouxe luz de verdade. Hoje Pernambuco vive no escuro. Não no escuro da luz elétrica, mas no escuro da saúde, das estradas e da segurança.”

Para André de Paula, ter um Senador que conhece o Congresso Nacional como ele, que está há mais de 20 anos em Brasília como deputado federal, irá ajudar Marília a trazer recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. “Eu tenho certeza que essa nossa parceria irá ajudar a mudar a vida dos pernambucanos.”

Pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, ex-prefeito de Serra Talhada, comungou do mesmo pensamento que André de Paula. “Marília vai precisar de um senador que venha contribuir e discutir os problemas do estado”, afirma.  “Marília, você representa a esperança e o futuro que todo pernambucano espera”, complementa Fabrízio Ferraz. 

Prêmio de Poesia Valdir Teles Vive

À convite de Mariana Telles, advogada e importante poetisa do Sertão do Pajeú, Marília e André de Paula participaram do festival que homenageia o cantador de repente Valdir Telles, que nos deixou em 2020 após um infarto.

Valdir era um dos principais violeiros e repentistas do Brasil e seu legado faz parte do festival que leva o seu nome. 

“Vir a Tuparetama é lembrar automaticamente do meu amigo Valdir Telles, que era extremamente talentoso. Agradeço o convite de Mariana, sua filha, por estar aqui com André neste momento”, afirma Marília.

Também estiveram no evento: Irlando Parabólicas (prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde); Priscila Filo (ex-vereadora de Tuparetama); Aline Mariano (vereadora do Recife); Eliane (prefeita de Santa Cruz); e uma série de lideranças da região.

Evento reuniu seis Gerências Regionais de Educação (GREs) com o objetivo de pactuar metas para a Rede Estadual

Mais de 500 novos gestores, adjuntos e assistentes que atuam na Rede Estadual de Educação de Pernambuco participaram, nesta quarta-feira (25), de reunião comandada pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. O encontro reuniu seis Gerências Regionais de Educação (GREs) localizadas no Agreste, Zona da Mata e Sertão, com o objetivo de realizar cursos de formação e pactuar as metas educacionais do Estado. 

“Esta foi a terceira etapa de acolhimento dos nossos novos gestores. Nós começamos pela Região Metropolitana do Recife, depois fizemos um evento como esse no Sertão e agora nos reunimos em Caruaru. O objetivo de reunir gestores e adjuntos de nossas escolas é ter alinhamento de estratégia, propósito e fixação das nossas metas. Nós temos um time de gestores prontos para continuar trabalhando para melhorar a educação de Pernambuco, e para isso estamos investindo R$ 5,5 bilhões através do Juntos pela Educação”, destacou Raquel Lyra.

A reunião foi dedicada a pactuar as metas de desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes com as GREs e as escolas. Estiveram envolvidos 539 gestores que estão à frente das GREs Agreste Centro Norte; Agreste Meridional; Mata Centro; Vale do Capibaribe; Sertão do Moxotó e Sertão do Alto Pajeú.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, explicou que os cursos de formação  têm o objetivo de possibilitar aos gestores o aprofundamento em questões que eles passarão a lidar. “Esses encontros de formação são muito importantes porque os gestores eram professores que, agora, passam a gerir uma escola. Então são funções muito distintas e eles precisam aprender a lidar com questões administrativas, financeiras e uma série de coisas que envolvem a função de liderança. Temos tido retornos positivos dos gestores, que estão felizes com a possibilidade de participarem do curso mais intensivo na área de gestão”, detalhou.

Além da cerimônia de acolhida com a gestora, os profissionais participaram de uma pauta formativa, que faz referência às competências e práticas esperadas para o exercício da gestão escolar. Ainda houve uma palestra com a pesquisadora, membro do Conselho Nacional de Educação e especialista na área da educação e da gestão, Pilar Lacerda.

Presente no evento, o deputado estadual Renato Antunes elogiou os investimentos que o Governo do Estado tem feito na educação. “Estamos vendo a governadora Raquel Lyra fazer o maior investimento da história de Pernambuco na educação, com mais de R$ 5 bilhões. Vemos o Estado assumir essa responsabilidade, cuidando dos nossos estudantes e também dos gestores e trabalhadores da Rede Estadual, como é o exemplo do avanço na melhoria do plano de cargos e carreiras”, lembrou.

O gestor da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, Cícero José da Silva, afirmou que a reunião serviu para inspirar a todos. “Fico muito emocionado porque fui estudante de escola pública, voltei como professor e hoje estou como gestor. O sentimento é de inspiração para transformar as metas em ações para chegar na vida dos nossos estudantes, no chão da sala de aula, para que nossos estudantes possam ter direito a mais cidadania”, comentou. 

SELEÇÃO – Os gestores e adjuntos/assistentes de gestão foram escolhidos por meio de processo seletivo realizado em 2023, instituído pela Portaria SEE Nº 4090, que visava preencher 897 vagas para gestores escolares e 897 vagas para assistentes de gestão. Na primeira fase da seleção, foi realizada uma análise de mérito, na qual os currículos dos candidatos foram avaliados de forma minuciosa. Apenas aqueles que atenderam aos critérios estabelecidos avançaram para a etapa seguinte.

Na segunda etapa, os candidatos apresentaram e defenderam seus Planos de Trabalho, sendo avaliados pelo desempenho demonstrado. A escolha final dos gestores foi feita entre os três profissionais que mais se destacaram em cada escola, assegurando a seleção dos melhores para o cargo. As nomeações foram formalizadas nos meses de julho e agosto deste ano, dando início a uma nova fase na gestão escolar da Rede Estadual.

Estiveram presentes os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Eduardo Vieira (Gabinete da Governadora), além do prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo.

MINISTRO QUE JÁ “SALVOU” SÁVIO TORRES VAI JULGAR SEU RECURSO NO TSE (Blog do Nill Júnior – 13/12/2020). SERÁ QUE ESTARÁ A SALVO MESMO?

Uma Ação de Pedido de Indeferimento de Registro de Candidatura (0600188-53.2020.6.17.0068), deferido pela Juíza de piso e Indeferido pelo Pleno do TRE-PE, impetrado Embargos pelo candidato indeferido, novamente reconhecido, porém, negado os Embargos, que assim deu-se: “ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por maioria, reconhecido o caráter manifestamente protelatório dos embargos, aplicar multa no valor de um salário-mínimo, nos termos do art. 275, § 6º do Código Eleitoral, vencidos, no ponto, os Des. Carlos Gil e Washington Amorim, que afastavam a multa. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO”. (Grifo nosso).

Não conformado, o candidato Indeferido, Sávio Torres, impetrou uma Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos com Pedido de Tutela de Urgência (0000233-04.2020.8.17.3540), que assim fora professado: “Destarte, diante das alegações retro reportadas e pela ausência de argumentos e demonstração dos requisitos necessários para a sua concessão, NEGO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, sem prejuízo, contudo de ulterior deliberação por parte deste Juízo, preenchidos os requisitos legais”.

Com Recurso Especial encaminhado ao TSE, a guerra de informações foram jogadas nas conversas e diálogos tratados entre os eleitores: “Eita? Deva é quem assume”; o outro já responde: “Assume mesmo não, Sávio Torres vai assumir o mandato, quatro Ministros votam em sua defesa(já sabem até a quantidade de votos); um outro já afirma: “Vai haver outra eleição, cabras burro da …”. E por aí vai.

A luta pelo poder travada eleitoralmente entre Sávio e Deva, foi pelo primeiro vencido, assim confessa os números das eleições. No que tange a verdade é que o prefeito (que, segundo a JE consta como “NÃO ELEITO – SUBJUDICE”) está envolto em IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS que, em razão das comprovações dos fatos narrados nas peças processuais, levaram o TRE-PE a indeferi-lo, de maneira constrangedora, nas palavras ditas pelo Relator (Dr. Ruy Patu), Procurador Eleitoral (WELLINGTON Saraiva) e o Presidente do órgão (Dr. Frederico Neves). 

No entanto, Savio se mostrou confiante e disse que: “Sávio agradeceu a boa votação recebida e se mostrou confiante que reverterá o resultado adverso de 7 a 0 no TRE que indeferiu sua candidatura.” (Blog do Nill Júnior – 20/11/20). Não conseguiu e mais uma vez perdeu de 7 x 0.

Com relator determinado por sorteio, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, carioca, advogado, jurista reconduzido ao cargo até 2021 – indicado pela OAB, desde 2014, gerou perspectivas negativas junto ao eleitorado de Deva Pessoa, visto que em 2017, o MPE também pleiteou o afastamento de Domingos Sávio Torres (PTB), eleito prefeito em Tuparetama. 

Afirmava, àquela época o MPE que o candidato estaria inelegível em 2016 por causa de condenação criminal transitada em julgado. O Ministro Tarcísio Vieira votou pela absolvição de Sávio Torres. Ou seja, não é de hoje que o atual prefeito de Tuparetama está incurso nas mais diversas hastes da justiça. Nessa ação se buscava a “cassação do mandato”. O MPE já disse que houve improbidade. Quem tem que provar inocência é Sávio Torres.

Os tempos e as definições são outros, os juízes são outros, as condenações são outras, a imparcialidade é um dever descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana dos Direitos Humanos, no Pacto de San José da Costa Rica e outros mais que garante a imparcialidade, a partir da premissa que o Judiciário é pilar da democracia e deve exercer valores que levem a população a ter confiança no Poder que é o último refúgio dos cidadãos. Se um processo for julgado por um juiz parcial, não teremos um julgamento, porém, uma fraude.

Em suma, o Recurso Especial Eleitoral, para ser julgado monocraticamente. Consiste, o Recurso Especial “quando o acórdão atentar contra expressa previsão legal ou houver divergência na interpretação de lei entre tribunais eleitorais”. Isto porque ao Tribunal Superior Eleitoral cabe a guarda da legislação eleitoral infraconstitucional e a harmonização do sistema.

A Constituição Federal, em seu art. 105, III, a, b e c, prevê o cabimento do Recurso Especial, in casu, para o Superior Tribunal de Justiça. Também o Código Eleitoral elenca as hipóteses em que o recurso é aceito na seara da Justiça especializada. Caso julgado Monocraticamente, caberá Agravo para o Pleno. Vejamos:

“Art. 276. As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos em que cabe recurso para o Tribunal Superior: I – especial: a) quando forem proferidas contra expressa disposição de lei; b) quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre 2 (dois) ou mais tribunais eleitorais;”

Necessário se faz, de que houve julgado contrário a disposição legal, divergência na interpretação da Lei ou que o prefeito Sávio Torres não cometeu as irregularidades apresentadas pelo MPE.

O Relator, seja quem for, haverá de ser imparcial e atender os preceitos legais. Nada mais!

Joel Gomes – Vereador eleito de Tuparetama-PE

A pré-matrícula na rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontecerá a partir das 9h do dia 16 de janeiro, seguindo até o dia 18.

O processo de pré-matrícula está disciplinado pela instrução normativa 001/2024, divulgado na manhã desta terça (09) pela Secretaria Municipal de Educação. O processo de pré-matrícula será realizado exclusivamente através do site institucional da Prefeitura: 

www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiem transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município. 

O resultado final da pré-matricula será divulgado a partir das 15h do dia 22 de Janeiro, no site da Prefeitura. 

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:

 I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;

 II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;

 III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras);

 IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

 V – cópia do comprovante de residência com o CEP;

 VI – cópia do CPF; 

VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil;

 VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque);

 IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);

 X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013);

• 1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.
• 2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

A íntegra da instrução normativa será disponibilizada no site da Prefeitura no final da manhã de hoje, para que os interessados possam conferir o número de vagas disponíveis por escola e por série/ano.

O ano letivo 2024, nas escolas da rede municipal de ensino, terá início no dia 15 de Fevereiro.