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STF rejeita pedido de Temer para suspender envio da denúncia à Câmara

Por André Luis

Por 10 votos a 1, Corte decidiu não aguardar investigação sobre suposta omissão nas delações da J&F. Único a divergir, Gilmar Mendes queria devolver acusação à PGR.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República.

Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais.

Temer foi denunciado na semana passada pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.

A defesa do presidente, contudo, havia pedido que a denúncia fosse remetida à Câmara somente após a conclusão das investigações sobre se os delatores da J&F omitiram informações dos investigadores. Provas entregues pelos delatores compõem a denúncia.

Mas, ao analisar o pedido da defesa, por 10 votos a 1, a maioria dos ministros do STF negou suspender o envio da acusação.

Votaram pelo envio imediato da denúncia à Câmara:

  • Edson Fachin (relator)
  • Alexandre de Moraes
  • Luís Roberto Barroso
  • Rosa Weber
  • Luiz Fux
  • Dias Toffoli
  • Ricardo Lewandowski
  • Marco Aurélio Mello
  • Celso de Mello
  • Cármen Lúcia.

O único a divergir foi:

  • Gilmar Mendes

Único a divergir, Gilmar Mendes votou para devolver a denúncia à PGR, sob o argumento que a acusação contém fatos anteriores ao mandato do presidente, o que inviabiliza o prosseguimento da peça à Câmara.

Ele também atacou a validade da delação da J&F, apontando diversos fatos que apontam para a ajuda de Miller aos delatores.

Envio da denúncia

A Constituição determina que denúncias por crimes comuns contra o presidente da República só podem ser analisadas pelo Judiciário com prévia autorização da Câmara.

Para essa autorização, são necessários votos favoráveis de, no mínimo, 2/3 dos deputados federais, ou seja, 342 dos 513.

A defesa de Temer queria adiar o envio da denúncia à Câmara, apontando suspeitas de que a delação dos executivos da J&F teve orientação do ex-procurador Marcello Miller, quando ele ainda trabalhava na PGR.

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira sustenta que essa ajuda invalidaria, inclusive, a gravação de uma conversa entre Temer e Joesley Batista, sócio da J&F, uma das bases da denúncia.

Votos

A maioria dos ministros, porém, considerou que a eventual revisão da delação da J&F não afeta a condição de terceiros – os acusados, por exemplo.

Eles também seguiram o entendimento de Edson Fachin, relator da denúncia, de que a validade das provas só poderá ser analisada posteriormente, quando e se o STF for autorizado pela Câmara a analisar a denúncia.

Nova procuradora-geral

Durante a sessão desta quarta (20), a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não se manifestou oralmente sobre os pedidos de Temer, já que a PGR já havia falado no julgamento, em favor do envio da denúncia.

Ela, no entanto, enviou memoriais aos ministros reiterando a posição do órgão de não suspender a remessa da denúncia à Câmara.

Outras Notícias

Preço da passagem aérea cai 10,7% desde o início de 2023

Resultado ajudou a inserir mais brasileiros no mercado de aviação Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indicam que a tarifa aérea média dos primeiros cinco meses do ano (R$ 584) foi 2,4% menor que os preços médios praticados em 2023 (R$ 598). Por sua vez, o valor foi 8,6% menor que o preço […]

Resultado ajudou a inserir mais brasileiros no mercado de aviação

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indicam que a tarifa aérea média dos primeiros cinco meses do ano (R$ 584) foi 2,4% menor que os preços médios praticados em 2023 (R$ 598). Por sua vez, o valor foi 8,6% menor que o preço médio praticado no mesmo período de 2022 (R$ 653).

A queda acumulada do valor do bilhete desde janeiro de 2023 foi de 10,7%. Parte disso, explica o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, se deve à queda de aproximadamente 26,2% no preço do querosene de aviação (QAV) no mesmo período. O combustível representa cerca de 40% do custo operacional das empresas do setor.

Os números mostram que a tarifa aérea média em maio foi de R$ 534 e ficou 4% menor que o preço médio praticado no mesmo mês do ano passado. “Nada menos que 60% dos bilhetes foram comercializados por até R$ 500 e que oito de cada 10 tíquetes custaram até R$ 700”, analisa Sílvio Costa Filho.

“Ainda há muito a fazer, mas é um sinal que está dando certo o trabalho coletivo do Governo Federal para estimular a ampliação da oferta de assentos. Isto ajuda a reduzir o custo da passagem e permite que mais brasileiros possam viajar pelo país, além de promover o desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda”, disse o ministro.

Dados estatísticos

A queda no preço médio do bilhete aéreo tem colocado cada vez mais viajantes no modal aéreo. De janeiro a maio deste ano, foram transportados quase 37 milhões de passageiros no mercado doméstico, valor que representa acréscimo de 0,30% no período. O indicador foi fortemente impactado pelo fechamento do aeroporto Internacional Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, que teve suas operações interrompidas desde 3 de maio.

Em viagens para o exterior, o crescimento do número de turistas transportados foi de 22%, passando de 8,2 milhões para mais de 10 milhões. Esse foi o melhor resultado no mercado brasileiro de aviação desde o início da série histórica (em 2000).

Curso de Serviço Social de Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra é considerado “insatisfatório” pelo MEC

Dez cursos superiores oferecidos em Pernambuco foram classificados como “insatisfatórios” de acordo com a avaliação do Ministério da Educação (MEC) divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18). A análise – referente ao ano de 2013 – considerou 3.439 cursos superiores de diversas instituições do País. Ao todo, o Nordeste teve 48 graduações reprovadas pelo […]

CONGRESSO

Dez cursos superiores oferecidos em Pernambuco foram classificados como “insatisfatórios” de acordo com a avaliação do Ministério da Educação (MEC) divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18). A análise – referente ao ano de 2013 – considerou 3.439 cursos superiores de diversas instituições do País. Ao todo, o Nordeste teve 48 graduações reprovadas pelo MEC.

O conceito “insatisfatório” foi dado a todos os cursos que alcançaram notas 1 ou 2 de uma escala que vai até 5 do Conceito Preliminar de Curso (CPC). O índice leva em conta o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade), além de a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e do corpo docente. Das mais de 3 mil graduações avaliadas, apenas 25 (ou 1,2%) alcançaram a nota máxima.

No Pajeú, a pior nota foi do curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada, que obteve nota 2. Agora, o curso deve passar por reavaliação rigorosa do MEC e precisa melhorar urgentemente, sob pena de não ser mais autorizado.

Vereador diz que “PSB faz mal a Afogados da Ingazeira” e é rebatido por socialistas

Declarações do oposicionista tocaram fogo na sessão. A bancada governista saiu quase toda em defesa do PSB.  Do Blog Juliana Lima O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (1º). O estopim das discussões acaloradas foram as declarações feitas pelo vereador oposicionista, Edson do Cosmético (PSD). Em seu […]

Declarações do oposicionista tocaram fogo na sessão. A bancada governista saiu quase toda em defesa do PSB. 

Do Blog Juliana Lima

O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (1º). O estopim das discussões acaloradas foram as declarações feitas pelo vereador oposicionista, Edson do Cosmético (PSD). Em seu tempo de fala regimental, o parlamentar disse que o partido PSB fez mal ao estado de Pernambuco e faz mal ao município de Afogados da Ingazeira.

“Fez mal a Pernambuco, e a prova é o resultado das eleições 2022, onde o candidato do partido [Danilo Cabral] não foi o último colocado por conta de cinco mil votos. Isso prova que o povo de Pernambuco tem acordado e está atento, porque as nossas estradas foram sucateadas, a nossa saúde virou um caos, a segurança pública alcançou os piores índices da história e a nossa Compesa vem pagando um preço absurdo, 16 anos sem nenhum investimento. Agora, quem culpar a nossa governadora Raquel Lyra, para que num passe de mágica ela possa resolver todos os problemas da Compesa”, sapecou Edson.

Além das críticas ao partido a nível estadual, o parlamentar também alfinetou a condução dos socialistas em Afogados da Ingazeira. “A prova está nos desmandos que nós mostramos nos últimos dias. É desta forma que estamos aqui para dar transparência ao povo de Afogados da Ingazeira”, completou, fazendo alusão às denúncias de empresas  supostamente fantasmas contratadas pela prefeitura.

As declarações caíram feito gasolina na sessão. O primeiro a se manifestar foi o presidente Vicentinho. “Eu acho que o PSB não faz mal a Afogados, e aqui tem cinco vereadores do PSB, e o partido de vossa excelência só tem um”, rebateu. Ele foi seguido por outros vereadores, como César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima e Mário Martins. Todos os citados saíram em defesa do PSB.

O clima ficou mais acirrado entre Raimundo Lima e Edson do Cosmético. Raimundo disse que o congresso realizado pelo PSB no último sábado (30) na cidade estaria incomodado muito a oposição. “Tem gente que parece que não mora em Afogados, ou se mora quer fazer o povo de besta ou cê besta, porque dizer que o PSB fez mal a Pernambuco e a Afogados da Ingazeira, que idiotice, o povo sabe das grandes ações que foram feitas pelo PSB, estão sendo feitas e vão ser feitas”, rebateu Raimundo Lima.

Raimundo disse ainda que Edson estaria tentando manchar a imagem de pessoas sérias do partido. “A gente precisa pensar muito antes de tentar manchar o nome de alguém, a imagem de pessoas sérias, e isso dá problema. Querer manchar o nome do nosso prefeito Sandrinho é ser irresponsável”. Citado em seguida, Edson voltou ao debate e perguntou se Raimundo estava querendo lhe ameaçar. “Eu quero dizer a vossa excelência que as minhas questões políticas eu trato exclusivamente no campo da política. Não quero entender que essas palavras tenham sido de vossa parte uma ameaça”, disse Edson.

Bosco anuncia restauração de estrada no Sertão do Pajeú

do Blog do Magno Martins O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, deu, há pouco, uma boa notícia para o Sertão do Pajeú: a restauração da estrada ligando o distrito de Albuquerquené para Afogados da Ingazeira. Com apenas 42 km, o trecho está intransitável devido a buraqueira. Segundo Bosco, a obra está orçada em R$ […]

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do Blog do Magno Martins

O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, deu, há pouco, uma boa notícia para o Sertão do Pajeú: a restauração da estrada ligando o distrito de Albuquerquené para Afogados da Ingazeira. Com apenas 42 km, o trecho está intransitável devido a buraqueira.

Segundo Bosco, a obra está orçada em R$ 15,4 milhões e deve ser iniciada na primeira semana de setembro, com prazo de conclusão para oito meses, podendo ser antecipado para seis meses. Na última vez em que esteve em Afogados da Ingazeira, ainda como governador, Eduardo assinou a ordem de serviço da estrada.

Mas a empresa ganhadora da licitação não cumpriu as exigências e os prazos estabelecidos no contrato, sendo afastada, assumindo, assim, a que ficou em segundo lugar.

José Patriota divulga texto parabenizando Tabira pelos 74 anos

Tabira da gente. Parabéns! Por sua história, por seu povo, por sua cultura, por seu coração aberto ao Pajeú e aos de outras origens, Tabira é da gente. É do coração das gentes que a vivem e a viveram. Que a construíram e a constroem todos os dias, incansavelmente declarando os amores por seu lugar. […]

Tabira da gente. Parabéns!

Por sua história, por seu povo, por sua cultura, por seu coração aberto ao Pajeú e aos de outras origens, Tabira é da gente. É do coração das gentes que a vivem e a viveram. Que a construíram e a constroem todos os dias, incansavelmente declarando os amores por seu lugar.

Eu sou um desses. Um filho de Tabira que precisou ser levado a outros campos, mas que sempre se manteve ligado pelo afeto. Sou um dos tantos que vão e que vem, mas que sempre estão.

Sou um pouco de todos os que comemoram, neste 27 de maio de 2023, os 74 anos de emancipação política de Tabira. Sou um festivo tabirense moldado no ritmo natural e coletivo do tempo. 

Historicamente, assim somos todos.

Todos nós somos um pouco de Gonçalo Gomes, o pioneiro. Um pouco dele que abriu as porteiras de casa para acolher a todos numa feira de tudo e de sonhos.

Somos um pouco da Madeira e do Toco, as colunas e as raízes.  Um pouco das origens cravadas na resistência sertaneja e no elo com a terra, que alimenta e que vira identidade.

Todos nós somos um pouco – e ainda podemos ser muito – do Espírito Santo, sinal primeiro da fé e da fraternidade. Um pouco da luz que nos enche da presença do Pai e que reflete sobre os nossos irmãos, tabirenses ou visitantes.

E somos um pouco do índio Tabira, o bravo. Um pouco dos que sobrevivem aos ataques e batalham até a vitória.

Hoje somos as feiras, o comércio, as entidades de classe, as empresas, as indústrias, todas as produções que nos movem em tantas direções. Somos as religiões, as instituições e os movimentos sociais. Somos todas as artes que nos representam e nos orgulham. Somos todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Somos os quase 30 mil tabirenses ativos e atentos à história e ao porvir.

E somos só 74 anos. Pelos caprichos do tempo, uma cidade que tem filhos vivos mais velhos que si própria. São filhos que viram a mãe nascer e que desenvolveram um próspero modo mútuo de cuidados. E que ensinaram esse modo aos filhos e irmãos mais novos.

Somos essa mistura. Como uma feira. Feira que só teve fim na arte do Poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, umas das expressões maiores do cativante e artístico modo de ser de nossa gente.

É feira que recomeça todo dia. Dentro da cidade, como dentro de nós. Ebulição de sons, cores, movimentos e sentimentos.

Tabira é sempre feira e festa de espírito. E é luta quando preciso.

Recorrendo à voz de Dedé, O teu povo tão nobre e tão valente / Diz somente o que sente e, quando sente / Não se cala, ergue a voz valentemente / Na tribuna mais alta que existir.

Pois assim, meus conterrâneos e conterrâneas, farei da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco a “mais alta que existir” para, neste dia, desejar parabéns. E para em todos os dias servir bem a Pernambuco e a esta Tabira da gente.

Parabéns, minha terra.

José Patriota – Deputado estadual