STF rejeita pedido de Temer para suspender envio da denúncia à Câmara
Por André Luis
Brasilia,DF,Brasil 18.05.2017 pronunciamento do Presidente Michel Temer. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress COD. 4847
Por 10 votos a 1, Corte decidiu não aguardar investigação sobre suposta omissão nas delações da J&F. Único a divergir, Gilmar Mendes queria devolver acusação à PGR.
Do G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais.
Temer foi denunciado na semana passada pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.
A defesa do presidente, contudo, havia pedido que a denúncia fosse remetida à Câmara somente após a conclusão das investigações sobre se os delatores da J&F omitiram informações dos investigadores. Provas entregues pelos delatores compõem a denúncia.
Mas, ao analisar o pedido da defesa, por 10 votos a 1, a maioria dos ministros do STF negou suspender o envio da acusação.
Votaram pelo envio imediato da denúncia à Câmara:
Edson Fachin (relator)
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber
Luiz Fux
Dias Toffoli
Ricardo Lewandowski
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello
Cármen Lúcia.
O único a divergir foi:
Gilmar Mendes
Único a divergir, Gilmar Mendes votou para devolver a denúncia à PGR, sob o argumento que a acusação contém fatos anteriores ao mandato do presidente, o que inviabiliza o prosseguimento da peça à Câmara.
Ele também atacou a validade da delação da J&F, apontando diversos fatos que apontam para a ajuda de Miller aos delatores.
Envio da denúncia
A Constituição determina que denúncias por crimes comuns contra o presidente da República só podem ser analisadas pelo Judiciário com prévia autorização da Câmara.
Para essa autorização, são necessários votos favoráveis de, no mínimo, 2/3 dos deputados federais, ou seja, 342 dos 513.
A defesa de Temer queria adiar o envio da denúncia à Câmara, apontando suspeitas de que a delação dos executivos da J&F teve orientação do ex-procurador Marcello Miller, quando ele ainda trabalhava na PGR.
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira sustenta que essa ajuda invalidaria, inclusive, a gravação de uma conversa entre Temer e Joesley Batista, sócio da J&F, uma das bases da denúncia.
Votos
A maioria dos ministros, porém, considerou que a eventual revisão da delação da J&F não afeta a condição de terceiros – os acusados, por exemplo.
Eles também seguiram o entendimento de Edson Fachin, relator da denúncia, de que a validade das provas só poderá ser analisada posteriormente, quando e se o STF for autorizado pela Câmara a analisar a denúncia.
Nova procuradora-geral
Durante a sessão desta quarta (20), a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não se manifestou oralmente sobre os pedidos de Temer, já que a PGR já havia falado no julgamento, em favor do envio da denúncia.
Ela, no entanto, enviou memoriais aos ministros reiterando a posição do órgão de não suspender a remessa da denúncia à Câmara.
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) A super chuva que atingiu Santa Cruz da Baixa Verde alcançou 125 milímetros neste domingo. Imagens vindas da Terra da Rapadura mostraram ruas que viraram riachos. Não houve registro de desabrigados, apenas danos materiais. A boa notícia é que todas […]
A super chuva que atingiu Santa Cruz da Baixa Verde alcançou 125 milímetros neste domingo. Imagens vindas da Terra da Rapadura mostraram ruas que viraram riachos. Não houve registro de desabrigados, apenas danos materiais.
A boa notícia é que todas as cidades da região registraram chuvas. Triunfo foi a vice campeã das chuvas, com 53 milímetros. por ordem de volume, choveu ainda em Iguaracy, com 31,5 mm, Tabira e Ingazeira, com 30 milímetros, Solidão, com 27 milímetros, Carnaíba, com 25 milímetros, Afogados, com 23 milímetros, Calumbi, com 22,1 milímetros, Santa Terezinha (18 milímetros), São José do Egito (17,5 mm), Serra Talhada (9,8 milímetros), Tuapretama (4 milímetros) e Brejinho, com 3 milímetros. Por um absurdo ainda não resolvido, Flores não computa os dados da chuva.
Como forma de prevenir possíveis desastres, a Casa Militar de Pernambuco está realizando um monitoramento pluviométrico, diariamente, para alertar e orientar as defesas civis municipais. No estado, a previsão para os próximos dias é de chuvas que devem ir de normal a índices acima da média histórica.
Quando ocorre um aumento nos índices pluviométricos, a central manda um alerta para as autoridades municipais. O acompanhamento é feito em conjunto com a Agência Pernambucana de Águas e Clima, com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e com órgãos federais. A população pode entrar em contato com a central de operações, que funciona vinte e quatro horas por dia, pelos telefones 199 e (81) 3181-2490.
Do Uol Única atleta da América Latina com medalha olímpica no pentatlo moderno, a brasileira Yane Marques conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos do Canadá. Foi a segunda vez que ela ficou no lugar mais alto do pódio, repetindo o resultado do Pan do Rio em 2007. Yane foi destaque nas cinco provas que compõem […]
Única atleta da América Latina com medalha olímpica no pentatlo moderno, a brasileira Yane Marques conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos do Canadá. Foi a segunda vez que ela ficou no lugar mais alto do pódio, repetindo o resultado do Pan do Rio em 2007.
Yane foi destaque nas cinco provas que compõem o pentatlo moderno: esgrima, natação 200 metros estilo livre, hipismo, além de corrida e tiro esportivo (evento combinado). Ela venceu as duas primeiras etapas, foi 10º no hipismo e nona na última.
A brasileira era favorita ao ouro e chegou com 36 pontos de vantagem para a última etapa que consiste em correr quatro voltas de 800 metros e fazer cinco tiros ao final de cada uma. Vence quem somar a maior pontuação na prova que mistura velocidade e precisão.
“Passei as três voltas da corrida pensando: eu vou ficar com esse ouro. Vi que ela queria muito (mexicana) me passar, mas eu queria o ouro muito mais que ela. Eu cheguei quase morta”, contou a campeã.
A conquista foi acompanhada pela mãe da atleta, Gorete Fonseca Marques. Ela viajou até Toronto para torcer pela filha no Pan e ainda arrastou alguns amigos que moram na cidade para ver a filha competir. Foram oito horas nas arquibancadas e como sempre acontece Gorete não viu Yane participar do hipismo.
Ela abaixou a cabeça e rezou um terço na hora que a filha entrou na pista. O ritual é repetido porque numa ocasião Gorete presenciou Yane cair do cavalo, rasgar a perna e precisar de 11 pontos.
Desde aquela ocasião não consegue manter os olhos na prova, chegando muitas vezes a chorar enquanto a filha compete. Foi assim sábado no Canadá, quando foi as lágrimas. “Até aqui tá dando certo”,comentou.
Tem toda razão. Yane foi medalha de bronze nas Olimpíadas de Londres e tem um segundo e outro terceiro lugar nos últimos mundiais, disputados em 2013 e 2015. Agora é bi-campeã Pan-Americana. Atrás dela chegou a mexicana Tamara Vega e a americana Melainie Mccann fechou o pódio.
Processo revolucionário da ocupação das mulheres nos espaços de poder foi evidenciado pelas convidadas no evento A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, foi a anfitriã ao lado da secretária da Mulher da Amupe, a prefeita de Lagoa do Carro Judite Botafogo, do seminário “Mulheres e Políticas Públicas”, […]
Processo revolucionário da ocupação das mulheres nos espaços de poder foi evidenciado pelas convidadas no evento
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, foi a anfitriã ao lado da secretária da Mulher da Amupe, a prefeita de Lagoa do Carro Judite Botafogo, do seminário “Mulheres e Políticas Públicas”, realizado nesta quinta-feira, dia 23, na sede da instituição.
O evento reuniu palestrantes, que trouxeram temas relevantes para o público feminino, como a maior participação das mulheres na política e nas posições de liderança.
“No final deste mês, a Amupe faz 56 anos e, nesse tempo, tivemos três presidentes mulheres nesta instituição. A voz das mulheres tem que ecoar em todos os cantos. Fico muito feliz em estar sediando esse evento. Em um encontro nacional que participei, por exemplo, só tínhamos duas mulheres à frente de associações, em Santa Catarina e Pernambuco. Isso mostra como nosso Estado ocupa protagonismo na luta em defesa dos direitos e da participação das mulheres no espaço de poder”, discursou a presidenta durante abertura, dando as boas-vindas ao público presente.
A deputada estadual, delegada Gleide Ângelo, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também participou do encontro. Além dela, também marcaram presença entre outros prefeitas e prefeitas, as que compõem a diretoria executiva da Amupe, Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia (Surubim) e Nadegi Queiroz (Camaragibe).
Luciana Pimentel, líder do Colegiado Mulheres do Brasil/Recife, Bianca Stella, promotora de Justiça/MPPE, Ana Motta, juíza de Direito/MPPE, Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE e a deputada estadual Débora Almeida foram nomes que também fizeram parte do evento como convidadas.
Folha O ex-presidente do grupo Odebrecht Pedro Novis disse em seu acordo de delação premiada que repassou € 2 milhões de caixa dois a José Serra (PSDB) a partir de 2006, quando o tucano disputou e venceu a eleição para o governo de São Paulo. Segundo Novis, não foi exigida contrapartida do político tucano. Os […]
O ex-presidente do grupo Odebrecht Pedro Novis disse em seu acordo de delação premiada que repassou € 2 milhões de caixa dois a José Serra (PSDB) a partir de 2006, quando o tucano disputou e venceu a eleição para o governo de São Paulo. Segundo Novis, não foi exigida contrapartida do político tucano.
Os valores, de acordo com Novis, foram depositados entre 2006 e 2007 em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos, próximo ao PSDB.
O valor corresponde a R$ 5,4 milhões, quando se corrige o euro pelos valores médios daqueles anos.
Pinto Ramos afirmou à Folha, por meio de seu advogado, que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht na Suíça em 2006 e 2007, mas que o montante corresponde a serviços de consultoria à empresa. Ele diz ter feito estudos de viabilidade econômica para projetos da Odebrecht na Argélia, na Turquia e no Uruguai.
A Folha revelou em agosto do ano passado que delatores da Odebrecht haviam dito a procuradores da Lava Jato que Serra recebera R$ 23 milhões em contas secretas na Suíça em 2010, quando disputou a Presidência pelo PSDB e acabou derrotado por Dilma Rousseff, do PT.
No caso dos R$ 23 milhões, Novis e outro funcionário da Odebrecht afirmaram à Lava Jato que os repasses foram feitos em contas de dois amigos de Serra: os empresários Ronaldo Cezar Coelho, fundador do PSDB e hoje no PSD, e Márcio Fortes, que já foi tesoureiro nacional do PSDB.
Em 2006, a campanha de Serra não registrou nenhuma doação da Odebrecht. Serra declarou à Justiça eleitoral que gastou R$ 25,9 milhões na eleição daquele ano.
Já na campanha presidencial de 2010, a Odebrecht doou, segundo delatores, R$ 23 milhões pelo caixa dois. A Justiça eleitoral registra R$ 2,4 milhões doados pela empreiteira ao candidato.
Novis presidiu o grupo Odebrecht entre 2002 e 2009, quando foi substituído no cargo por Marcelo Odebrecht. Amigo de Serra há mais de 20 anos, Novis se referia ao tucano em planilhas internas como “vizinho” (como de fato foram) ou “careca”, segundo disse em sua delação.
Ele tinha autonomia para repassar recursos ao tucano enquanto Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração, apostava suas fichas em Lula e no PT.
Segundo Novis, os € 2 milhões foram solicitados por intermediários de Serra para a campanha eleitoral de 2006. A empresa, ainda segundo o delator, não pediu nenhum tipo de contrapartida ao tucano.
O empresário apontado pelo ex-presidente da Odebrecht, Pinto Ramos já foi citado por outros delatores do grupo como um dos intermediários de propina para o projeto do submarino nuclear, orçado em € 6,7 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões).
Ele diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro à estatal francesa DCNS, mas nega ter pago suborno.
Pinto Ramos já manteve escritório nos EUA e na França e tem relação antiga com tucanos. Ele chegou a ser indiciado na Suíça em 2011 por lavagem de dinheiro, sob suspeita de ter repassado suborno em negócios da Alstom com o governo paulista. As autoridades suíças, no entanto, arquivaram o caso por falta de provas, segundo o advogado do empresário, Thiago Nicolai.
No Brasil, as investigações sobre a Alstom chegaram a Pinto Ramos, mas não há provas de que ela tenha cometido irregularidades.
SERRA NEGA ILEGALIDADE
O senador José Serra (PSDB) afirmou por meio de nota que “não cometeu nenhuma irregularidade e que suas campanhas foram conduzidas pelo partido, na forma da lei”.
Serra diz que “enquanto não forem abertos os sigilos dos depoimentos dos delatores investigados, é impossível apresentar qualquer comentário ou defesa, pois não se pode confirmar sequer o conteúdo das informações”.
Sobre o repasse de R$ 23 milhões em 2010, Serra disse que a campanha foi conduzida dentro da legalidade, mas afirmou que o partido era o responsável pelas finanças.
O empresário José Amaro Pinto Ramos afirma que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht entre 2006 e 2007, mas nega ter feito repasses a Serra. Pinto Ramos afirma que a Odebrecht pagou por três estudos de viabilidade econômica de projetos fora do país, dos quais nenhum saiu do papel.
Um dos estudos, encomendado pelo braço da Odebrecht em Portugal, era sobre a viabilidade de adutoras de água na Argélia. Outro era sobre a viabilidade de implantação de um sistema de bondes urbanos na Turquia.
O terceiro era sobre o impacto que a implantação de um sistema de bondes teria sobre o mercado imobiliário de Montevidéu, no Uruguai, de acordo com o advogado Thiago Nicolai, que defende Pinto Ramos.
De acordo com o advogado, o empresário tem contratos de todos os estudos de viabilidade que produziu e os pagamentos foram declarados às autoridades dos países em que ele atuou.
O advogado afirma que o Ministério Público da Suíça analisou todas as movimentações bancárias feitas por Pinto Ramos naquele país e concluiu que não houve repasse de suborno.
Como não havia provas de ilegalidades, as autoridades suíças arquivaram as investigações, o que equivale a ser absolvido, ainda de acordo com Nicolai.
Sobre a acusação de que teria intermediado repasse de propina no contrato do submarino nuclear, Pinto Ramos diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro para a empresa francesa DCNS, que detém a tecnologia do submarino nuclear que deve ser produzido no Brasil.
Segundo o advogado de Pinto Ramos, o empresário atua como consultor por conta dos contatos que criou em mais de 30 anos de atividade na Europa, EUA e Japão.
A Odebrecht diz em nota que “não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa já adota as melhores práticas de ‘compliance'”.
para o governo de São Paulo. Segundo Novis, não foi exigida contrapartida do político tucano.
Os valores, de acordo com Novis, foram depositados entre 2006 e 2007 em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos, próximo ao PSDB.
O valor corresponde a R$ 5,4 milhões, quando se corrige o euro pelos valores médios daqueles anos.
Pinto Ramos afirmou à Folha, por meio de seu advogado, que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht na Suíça em 2006 e 2007, mas que o montante corresponde a serviços de consultoria à empresa. Ele diz ter feito estudos de viabilidade econômica para projetos da Odebrecht na Argélia, na Turquia e no Uruguai.
A Folha revelou em agosto do ano passado que delatores da Odebrecht haviam dito a procuradores da Lava Jato que Serra recebera R$ 23 milhões em contas secretas na Suíça em 2010, quando disputou a Presidência pelo PSDB e acabou derrotado por Dilma Rousseff, do PT.
No caso dos R$ 23 milhões, Novis e outro funcionário da Odebrecht afirmaram à Lava Jato que os repasses foram feitos em contas de dois amigos de Serra: os empresários Ronaldo Cezar Coelho, fundador do PSDB e hoje no PSD, e Márcio Fortes, que já foi tesoureiro nacional do PSDB.
Em 2006, a campanha de Serra não registrou nenhuma doação da Odebrecht. Serra declarou à Justiça eleitoral que gastou R$ 25,9 milhões na eleição daquele ano.
Já na campanha presidencial de 2010, a Odebrecht doou, segundo delatores, R$ 23 milhões pelo caixa dois. A Justiça eleitoral registra R$ 2,4 milhões doados pela empreiteira ao candidato.
Novis presidiu o grupo Odebrecht entre 2002 e 2009, quando foi substituído no cargo por Marcelo Odebrecht. Amigo de Serra há mais de 20 anos, Novis se referia ao tucano em planilhas internas como “vizinho” (como de fato foram) ou “careca”, segundo disse em sua delação.
Ele tinha autonomia para repassar recursos ao tucano enquanto Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração, apostava suas fichas em Lula e no PT.
Segundo Novis, os € 2 milhões foram solicitados por intermediários de Serra para a campanha eleitoral de 2006. A empresa, ainda segundo o delator, não pediu nenhum tipo de contrapartida ao tucano.
O empresário apontado pelo ex-presidente da Odebrecht, Pinto Ramos já foi citado por outros delatores do grupo como um dos intermediários de propina para o projeto do submarino nuclear, orçado em € 6,7 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões).
Ele diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro à estatal francesa DCNS, mas nega ter pago suborno.
Pinto Ramos já manteve escritório nos EUA e na França e tem relação antiga com tucanos. Ele chegou a ser indiciado na Suíça em 2011 por lavagem de dinheiro, sob suspeita de ter repassado suborno em negócios da Alstom com o governo paulista. As autoridades suíças, no entanto, arquivaram o caso por falta de provas, segundo o advogado do empresário, Thiago Nicolai.
No Brasil, as investigações sobre a Alstom chegaram a Pinto Ramos, mas não há provas de que ela tenha cometido irregularidades.
SERRA NEGA ILEGALIDADE
O senador José Serra (PSDB) afirmou por meio de nota que “não cometeu nenhuma irregularidade e que suas campanhas foram conduzidas pelo partido, na forma da lei”.
Serra diz que “enquanto não forem abertos os sigilos dos depoimentos dos delatores investigados, é impossível apresentar qualquer comentário ou defesa, pois não se pode confirmar sequer o conteúdo das informações”.
Sobre o repasse de R$ 23 milhões em 2010, Serra disse que a campanha foi conduzida dentro da legalidade, mas afirmou que o partido era o responsável pelas finanças.
O empresário José Amaro Pinto Ramos afirma que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht entre 2006 e 2007, mas nega ter feito repasses a Serra. Pinto Ramos afirma que a Odebrecht pagou por três estudos de viabilidade econômica de projetos fora do país, dos quais nenhum saiu do papel.
Um dos estudos, encomendado pelo braço da Odebrecht em Portugal, era sobre a viabilidade de adutoras de água na Argélia. Outro era sobre a viabilidade de implantação de um sistema de bondes urbanos na Turquia.
O terceiro era sobre o impacto que a implantação de um sistema de bondes teria sobre o mercado imobiliário de Montevidéu, no Uruguai, de acordo com o advogado Thiago Nicolai, que defende Pinto Ramos.
De acordo com o advogado, o empresário tem contratos de todos os estudos de viabilidade que produziu e os pagamentos foram declarados às autoridades dos países em que ele atuou.
O advogado afirma que o Ministério Público da Suíça analisou todas as movimentações bancárias feitas por Pinto Ramos naquele país e concluiu que não houve repasse de suborno.
Como não havia provas de ilegalidades, as autoridades suíças arquivaram as investigações, o que equivale a ser absolvido, ainda de acordo com Nicolai.
Sobre a acusação de que teria intermediado repasse de propina no contrato do submarino nuclear, Pinto Ramos diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro para a empresa francesa DCNS, que detém a tecnologia do submarino nuclear que deve ser produzido no Brasil.
Segundo o advogado de Pinto Ramos, o empresário atua como consultor por conta dos contatos que criou em mais de 30 anos de atividade na Europa, EUA e Japão.
A Odebrecht diz em nota que “não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa já adota as melhores práticas de ‘compliance'”.
O Governo de Pernambuco anunciou a integração de Danilo Simões e Edson Henrique à equipe da Casa Civil. Ambos assumirão cargos estratégicos como Assessores Especiais da Governadora Raquel Lyra. A articulação foi conduzida pelo deputado estadual Romero Sales Filho. O anúncio ocorreu durante reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o secretário […]
O Governo de Pernambuco anunciou a integração de Danilo Simões e Edson Henrique à equipe da Casa Civil. Ambos assumirão cargos estratégicos como Assessores Especiais da Governadora Raquel Lyra. A articulação foi conduzida pelo deputado estadual Romero Sales Filho.
O anúncio ocorreu durante reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o secretário executivo Yuri Coriolano. Segundo o governo, a nomeação será formalizada nos próximos dias.
Danilo Simões foi candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas eleições de 2024 e lidera o grupo de oposição no município. É filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Orisvaldo Inácio e da ex-prefeita Giza Simões. Já Edson Henrique é advogado, ex-vereador e filho do vereador Zé Negão. Ambos concorreram pela coligação “União Pelo Povo”.
Com a nomeação, o governo estadual busca ampliar sua presença institucional no Sertão do Pajeú, região que, segundo Romero Sales Filho, precisa estar mais integrada ao planejamento e à execução das políticas públicas do Estado. “Danilo e Edson conhecem de perto as necessidades do povo e agora terão as condições necessárias para contribuir com a execução de políticas públicas que melhorem a vida de quem mais precisa. É mais Sertão dentro do governo”, afirmou o deputado.
“A medida é apresentada como parte do esforço do Governo de Pernambuco para fortalecer o diálogo com os municípios do interior e avançar na agenda de reconstrução coordenada pela gestão de Raquel Lyra”, afirmou a assessoria do deputado.
Você precisa fazer login para comentar.