Humberto critica corte no Programa de Cisternas

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.

Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.

Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”

“O desfecho do caso confirma o que vinhamos afirmando, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinha plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com a nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época.

Da Folhape

Alguns artistas pernambucanos lançaram uma nota, neste sábado (25), em prol do Governo do Estado diante das denúncias divulgadas na quinta (23).

No texto, assinado por nomes como Alceu Valença, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Almir Rouche e Canibal disseram que se solidarizam com a atual administração por conta das criticas feitas sobre possíveis pedidos de propina para a execução de shows organizar pela Fundarpe ou Empetur.

Na terça (23) dois homens, que se identificaram como os cantores André Rio e Cezzinha, se mostraram insatisfeitos com a contratação de shows em áudios divulgados por um grupo de Whatsapp de artistas locais.

Leia a nota na íntegra:

Nós, artistas pernambucanos, nos solidarizamos com o Governo de Pernambuco neste momento em que muito se tem falado sobre a contratação de shows e eventos culturais no Estado. Queremos esclarecer que nunca nos foi pedido qualquer tipo de propina ou parte dos cachês para contratação por pessoas dentro da FUNDARPE ou Empetur. Acreditamos, inclusive, que as declarações se referem aos chamados atravessadores de shows. Pelos órgãos do Governo, sempre fomos tratados com respeito, como se deve ser quando estamos tratando com profissionalismo.

Nós até temos outras questões que gostaríamos de discutir com o poder público, como a demora pro recebimento dos cachês, por exemplo, mas nenhuma delas ligada à idoneidade e honestidade da Empetur e Fundarpe.

Alceu Valença, Liv Moraes, Rogério Rangel, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Pecinho Amorim, André Macambira, Dudu do Acordeon, Andrezza Formiga, Roberto Cruz, Nádia Maia, Adriana B, Almir Rouche, Benil, Canibal, Derico, Elifas Júnior, Fabiana Pimentinha, Geraldinho Lins, Josildo Sá, Karynna Spinelli, Maestro Forró e Nena Queiroga.

Objetivo é identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Peculato. Três já foram presos

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (02.08), a 50ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Pérfido, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência dos Delegados Ivaldo Pereira, Tenório Neto e Jorge Pinto, respectivamente, Titular e Adjuntos do Grupo de Operações Especiais – GOE, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO.

A investigação foi iniciada em junho de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Peculato. No dia de hoje, estão sendo cumpridos um Mandado de Prisão e oito Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada.

Na execução, estão sendo empregados 50 (cinquenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL, contando ainda com o apoio da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social.

Até o momento, as informações são de que foram presos três pessoas sendo um servidor público e dois jovens. Um dos jovens detidos é influencer digital muito conhecido na cidade com quase 400 mil seguidores em rede social.

Nesta quinta-feira (16), às 16h30, tem assinatura da ordem de serviço do Teatro Municipal de Serra Talhada, localizado na Avenida Adriano Duque (Anel Viário), próximo ao Museu do Cangaço, onde funcionavam o antigo matadouro público e o almoxarifado.

O novo espaço de promoção cultural e de lazer terá uma área 328,92 metros, com hall de entrada, palco, camarim e banheiros, comportando cerca de 130 pessoas. Serão investidos R$ 278.429,99, sendo R$ 250.000,00 de repasse e R$ 28.429,99 de contrapartida do município.