Com mais nove, Serra Talhada chega a 124 casos de Covid-19

O prefeito Geraldo Júlio autorizou a compra de respiradores a uma pessoa física por R$ 4,3 milhões, montante pago a Juvanete Barreto Freire, vinculada a uma empresa de Veterinária. A denúncia foi do Blog do Magno.

Ontem,  o relator das contas da Prefeitura do Recife, conselheiro Carlos Porto, fez chegar ao gabinete do prefeito um “alerta de responsabilização”, cobrando a necessidade de maior transparência nos gastos do Recife e nos repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da Covid-19.

Carlos Porto agiu depois de ser informado da expedição de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPCO), dirigida  ao prefeito do Recife, na semana passada, exigindo  transparência dos gastos da Covid-19 que, segundo análise do Ministério Público, estaria “deficiente e incompleta”.

Após análise do procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, o relator Carlos Porto considerou que o TCE também deveria acompanhar o integral cumprimento das recomendações pela Prefeitura do Recife e determinou a notificação, em “alerta de responsabilização”, do gestor do Recife.

Uma gravação de áudio mostra como o piloto do avião que levava Eduardo Campos  e se acidentou nesta quarta-feira (13) em Santos, no litoral de São Paulo, informou que realizaria o procedimento de pouso previsto na carta de voo. Na conversa, o piloto Marcos Martins fala com controladores de voo que se aproximava do aeroporto para fazer o procedimento de pouso.

“Controle de São Paulo, quem tá falando é o Alfa-FoxAlfa, vai fazer o ECO-UNO… Da pista 35, vai fazer um bloqueio de Santos e rebloqueio, ok?”. A voz de Marcos Martins passa tranquilidade e não aponta que ele estivesse enfrentando qualquer dificuldade.

A caixa-preta do avião será analisada em Brasília pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Ainda não há previsão para a conclusão dos trabalhos.

Ouça abaixo o contato do piloto com a torre de controle:

Governador participou, nesta terça-feira, do fórum nacional com os demais gestores estaduais

A possibilidade de resolução, ainda em 2019, das principais questões federativas que tramitam no Congresso Nacional foi destacada, nesta terça-feira (08), pelo governador Paulo Câmara durante o VII Fórum Nacional de Governadores. Na ocasião, o gestor pernambucano ratificou que os chefes dos Executivos estaduais devem estar alertas ao assunto, e citou a Cessão Onerosa e o debate sobre a Lei Mansueto como exemplos.

“Sobre a Cessão Onerosa, temos que estar em alerta, pois é o único recurso ainda nesse ano de grande volume que vai poder ser disponibilizado para Estados e municípios. É uma pauta que precisamos ratificar o que já foi dito”, afirmou, observando na sequência: “O Plano Mansueto, que ainda está no Congresso, é mais um ponto fundamental para a gente encerrar 2019 com as nossas questões da pauta federativa resolvidas”, concluiu.

Ao longo da reunião, os governadores voltaram a defender a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a ampliação da parte da União no seu financiamento, além da adoção de medidas que contribuam para o fortalecimento do combate à violência nos Estados.

A questão do Fundeb foi consolidada, ao final do Fórum, numa carta aberta, subscrita por todos os governadores, na qual o grupo alerta para a “imprescindibilidade de tornar o fundo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais”.

“O Governo Federal precisa ter uma participação mais efetiva na educação, através do Fundeb. Além de continuar, ele precisa de uma nova modelagem que garanta um maior aporte da União, construindo as bases necessárias para avançarmos mais na área”, disse Paulo Câmara. “Já na segurança, é preciso termos um olhar estratégico e integrado para combater a violência. Esse é o debate que, incluindo o reforço nas ações voltadas à prevenção, precisa ser aprofundado”, alertou.

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta.

O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.

A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Por André Luis

Na última quinta-feira (02.01), foi autorizada a licitação para a contratação da empresa que será responsável pela realização do Concurso Público da Câmara de Afogados da Ingazeira.

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (06.01), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, deu mais detalhes sobre o concurso público que será realizado na Casa.

O presidente informou que o número de vagas deverá ficar entre seis e dez. “Não menos de que seis e nem mais do que dez. E a tendência é que todos os cargos sejam de nível administrativo solicitando que o candidato tenha o ensino médio completo”, informou.

Sobre os vencimentos a serem pagos, Igor informou que serão duas variações.  “Um pra Auxiliar Administrativo que será de um salário mínimo e o outro para Técnico Administrativo, que aí exige também do candidato mais alguns requisitos, alguns cursos mais específicos na área de administração e esse deve ser um salário mais uma gratificação”, disse.

Ainda segundo Igor, o quadro de funcionários é grande em comparação as outras câmaras da região, mas que está com a tendência de pessoas completarem o tempo de aposentadoria e por isso o concurso se faz necessário. “Vemos que o Concurso Público é o melhor método para oportunizar as pessoas a ingressarem no serviço público por seu mérito próprio”, defendeu.

O presidente também informou que o único concurso realizado na Casa Legislativa do município, foi em 1988 quando o presidente era o ex-vereador Luiz Alves dos Santos – falecido recentemente.

Igor esclareceu que o primeiro passo foi dado que é a autorização da licitação. “Com base nessa licitação teremos a empresa vencedora. A licitação será feita no início de fevereiro, mas pelo que a gente se informou com o setor jurídico da Câmara, que nos auxilia nesse sentido, não tendo nenhuma intercorrência no dia 6 de fevereiro a gente homologa a empresa vencedora e espera até o final de março estar fazendo as provas”, pontuou.