Flores: Secretaria de Bem Estar Social faz planejamento e avalia ações

Na manhã dessa sexta-feira (03), duas médicas cubanas do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, foram recepcionadas pelo Prefeito Sebastião Dias, a secretária de Saúde, Zeza Almeida e pelas equipes dos postos que elas vão trabalhar.

O prefeito deu as boas-vindas às médicas e falou da alegria em recebe-las para somar ao time da Saúde.

A secretária Zeza aproveitou para apresentar as equipes que cada médica terá à disposição em seus postos de trabalho. A doutora Tereza Pablus ficará com o PSF do centro e a doutora Leannes Carbonel vai trabalhar no PSF do Bairro João Cordeiro. O doutor Gustavo chegou em Tabira um pouco antes da médicas e já está localizado no PSF do Bairro Caixa D’água. As médicas se mostraram felizes com a recepção.

A petição inicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intimou 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows por emendas parlamentares. A informação foi confirmada pela Folha de pernambuco.

Foram convocados o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e os estaduais Diogo Moraes (PSB), Julio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM), o ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e ex-servidores do órgão estadual. A partir da intimação, cada réu tem o prazo de até 15 dias para apresentar a defesa.

Responsável pelo julgamento, a juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, deverá convocar os demais réus nos próximos dias. O MPPE ajuizou duas ações civis públicas, envolvendo emendas parlamentares para shows executadas em 2014.

De acordo com a denúncia, parlamentares utilizavam influência política para contratação indevida de eventos pela Empetur, com artistas e empresas previamente indicados por eles, por meio de ofício. Nesta época, foram executados R$ 31.328.000,00 em emendas parlamentares, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR). Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a quinta rua pavimentada em apenas um mês. A rua Welington Jorge Marques de Lima, no bairro Costa, teve os 364 m² de sua extensão pavimentada com asfalto. 

A via também ganhou novas calçadas com meio-fio, sinalização de trânsito e uma nova iluminação em LED. Um investimento de R$ 25 mil, com recursos próprios.

Na ocasião, o Prefeito Sandrinho, ao lado do vice, Daniel Valadares, e do Secretário municipal de Infraestrutura, Silvano Brito, assinaram a ordem de serviço para a pavimentação das ruas João Valeriano e Severino de Siqueira, além de complemento da Izídio Leite e trecho entre as Ruas João Valeriano e Welington Jorge, todas no Bairro Costa, todas com recursos próprios.

O nome da rua foi fruto de requerimento apresentado pelo vereador Reinaldo Lima. O requerimento para que a rua fosse pavimentada foi de autoria dos vereadores César Tenório, Gal Mariano e Douglas Eletricista. 

Os vereadores Reinaldo lima, Gal Mariano e Douglas eletricista justificaram suas ausências por conta de compromissos legislativos anteriormente agendados. Participaram da inauguração os vereadores César Tenório, Erickson Torres, Toinho da Ponte e Cícero Miguel.

“Estou muito emocionada. É um dos dias mais felizes da minha vida. Foram anos de convivência com a poeira e a lama. Nosso sonho era termos nossas ruas pavimentadas. E esse sonho agora é realidade,” declarou a moradora da rua, Nafra Nadegi, que também integra o conselho comunitário do bairro Costa. 

Esta semana, o Prefeito Sandrinho Palmeira irá entregar fardamento e kits de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Depois de muita luta e quando faltam pouco mais de 170 dias para o encerramento de mandato dos atuais prefeitos, o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes das entidades estaduais conseguiram reverter situação e nesta sexta-feira, 8 de julho, será pago aos Municípios 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até ontem, o valor que seria pago, segundo a Secretária do Tesouro Nacional (STN), era 0,75%.

Esta conquista só foi possível com a ajuda do deputado Hildo Rocha (PMDB – MA) que articulou a audiência da entidade com o governo. Na manhã desta quinta-feira, 7, o Conselho Político foi recebido pelo ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para solicitar, entre outros, o pagamento do 1% do FPM – conforme Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional. O ministro Padilha se comprometeu com o pagamento e afirmou que o valor de 1% será depositado amanhã para todas as prefeituras.

Na reunião, os gestores apresentaram ainda outras reivindicações afim de auxiliar os Municípios neste encerramento de mandato. Um dos pontos cobrados foi a urgência na revisão dos valores de programas federais que estão com recursos defasados há anos.

Pacto Federativo: Outro ponto que também foi apresentado é a definição do novo Pacto Federativo, o pagamento dos Restos a Pagar devido aos Municípios que soma cerca de R$ 43 bilhões, e a Repatriação, que com a manutenção do veto reduziu pela metade as receitas dos Municípios com essa nova arrecadação, caindo de R$ 5,1 bilhões para R$ 2,6 bilhões.

O deputado Hildo Rocha falou com a Agência CNM sobre a reunião e disse que, “o ministro nos recebeu muito bem, ouviu as reivindicações e disse que algumas são justas e que serão atendidas, outras deverão ser analisadas, para que haja uma solução.” Com relação ao crédito do 1%, “graças ao trabalho que a CNM tem feito, Padilha garantiu que amanhã será pago esse 1% aos Municípios, que é Constitucional”, afirmou o deputado.

Representando a CNM, o vice-presidente, Glademir Aroldi, explicou que “na verdade a gente não veio pedir nenhum favor ao governo, viemos aqui apenas exigir aquilo que é de direito dos Municípios, o que é Constitucional. Então o governo não está fazendo nenhum favor, está apenas cumprindo a lei, cumprido o compromisso assumido com os Municípios”, afirmou Aroldi.

O valor que será creditado amanhã será disponibilizado para os Municípios assim que o STN divulgar nota com os valores.

AMUPE comemora: a notícia está sendo comemorada pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, tanto por seu atual presidente, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, quando pelo licenciado, José Patriota, que participaram intensamente das discussões em marchas de prefeitos e eventos cobrando a pauta municipalista.

Esta tarde, o atual presidente analisou que a conquista vai ajudar os cofres dos municípios mais pobres, que dependem quase que exclusivamente do Fundo. Já a Assessoria do Presidente licenciado tem replicado a informação.

O prefeito Miguel Coelho anunciou nesta quarta-feira (9) um reajuste salarial para garantir que todos os profissionais da rede municipal passem a receber o valor do novo piso nacional. 

O projeto de lei sobre o reajuste será enviado à Câmara de Vereadores até a próxima semana para acelerar o pagamento. 

A iniciativa vai contemplar mais de 3.700 professores que atuam na rede. Esta medida, segundo o prefeito, é mais uma forma de valorizar e garantir condições de trabalho aos profissionais do ensino público que tem a melhor avaliação do Ministério da Educação entre as grandes e médias cidades de Pernambuco. 

“Recentemente, garantimos um auxílio de R$ 8 mil para os professores, adquirimos novos equipamentos para creches e escolas e estamos investindo forte na expansão do ensino em tempo integral. Os professores são prioridade em Petrolina porque temos a meta de ter a melhor educação do Brasil. Valorizar essa categoria é essencial para alcançar esse objetivo, mas principalmente para assegurar um futuro brilhante para as crianças e adolescentes de nossa cidade”, defendeu o prefeito.