Solidão: Djalma Alves e equipe recebem visita técnica do Projeto Gestão Cidadã

Em Audiência Pública que teve a participação de mais de 400 pessoas, a primeira etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambucana chega ao fim

Com uma Audiência Pública que começou a tarde e entrou pela noite, com a participação de mais de 400 pessoas, entre gestores públicos, agricultores, ambientalistas, professores e alunos, a primeira etapa pernambucana do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE) foi encerrada nesta sexta-feira (10), com forte demonstração de apoio às ações realizadas, mas também com sugestões para aprimoramentos para etapas seguintes.

Foi feito um balanço sucinto de todas as setes equipes temáticas que participaram do programa (veja quadro abaixo), numa prestação de contas à população. Os seis prefeitos dos municípios envolvidos na operação – Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Tabira e Tuparetama   – estiveram presentes na reunião, que lotou o auditório do Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira, e só terminou por volta das 20h30.

As atividades da FPI-PE envolveram, durante catorze dias, mais de duzentos profissionais de 21 órgãos públicos federais e estaduais e de organizações não-governamentais, sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ibama, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF).

Os resultados foram vistos de imediato pela população com, por exemplo, interdição de mercados públicos e açougues com problemas estruturais e deixando a desejar na questão da higienização; combate ao desmatamento e demolição de fornos de carvão ilegais; campanhas de conscientização e de estímulo à entrega voluntária de animais silvestres; ações de Educação Ambiental, fiscalizações e orientações sobre o uso dos agrotóxicos; levantamento da triste realidade dos lixões; vistoria nos reservatórios, etc. Também fez parte da programação um seminário de Gestão Ambiental com participação de representantes de todos os seis municípios.

“O mais importante da FPI é o seu carácter preventivo e integrado, uma forma de construir um novo ambiente de fiscalização. E, creio, é uma forma inovadora que por enquanto só existe no Nordeste e que pode ser estendido (a outras regiões), e não apenas na área ambiental”, afirmou o procurador regional da República da 5ª Região, Marcos Costa, que participou da Audiência Pública ao lado do promotor André Felipe Menezes, coordenador do CAOP Meio Ambiente, do MPPE, e do superintendente regional do Ibama, Francisco Campello. A idealizadora do programa, a promotora Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), do Ministério Público da Bahia (MPBA), e o superintendente do Ibama-BA, Alberto Santana, também participaram.

“Missão cumprida. A integração de todos esses  órgãos em ações pelo bem das comunidades e do meio ambiente e um caminho sem volta. Agora é ver os desdobramentos da FPI e analisar possíveis falhas para correção nas etapas seguintes”, afirmou o promotor André Felipe Menezes.

Em data ainda a ser marcada, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco realizará encontro com todos os promotores, no Recife, para apresentar os resultados.

Após o balanço das ações de cada equipe temática, a população foi convidada a fazer perguntas, observações e tirar dúvidas sobre a chegada da FPI a Pernambuco.

Por mais de três horas fez elogios, perguntas e sugestões aos integrantes da operação, o que levou o debate a entrar pela noite. Em resumo, foram muitos os elogios à ação, mas também questionamentos sobre o que virá no “pós-FPI” – um forte indicativo da expectativa decomo tudo que envolve a questão ambiental deve ser olhada e tratada daqui por diante na região. E também sugestões diversas.

Entre elas, a necessidade de uma campanha educativa urgente e permanente sobre a questão das queimadas no Sertão; de uma maior presença de órgãos que prestem orientações ao homem do campo (extensão rural) nos municípios interioranos; e de ações de Educação Ambiental em áreas mais afastadas dos centros urbanos.

A FPI foi iniciada em 2002, na Bahia, com o objetivo de ser um programa continuado e permanente que visa preservar os recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Já foram realizadas 42 etapas na Bahia, seis em Alagoas, três em Sergipe, uma em Minas Gerais e, com a primeira de Pernambuco, passa a englobar os principais Estados da bacia.

As instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artísticode Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Veja balanço:

Balanço da Fiscalização Preventiva Integrada

Na programação, show religioso com Batista Lima

No próximo domingo (10) acontecerá em São José do Egito a missa pelo quinto ano de falecimento de Graças Valadares. Ela faleceu em 2011. Maria das Graças Alves Valadares era esposa do então prefeito Evandro Valadares (PSB).

O seu sepultamento contou  com a presença do então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Dedicou-se a dar assistência aos mais necessitados. Diariamente visitava a periferia da cidade levando alimentos e outros benefícios para carentes.

Foi  Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Seu falecimento causou grande comoção e chegou a ser lembrado em pronunciamento de Gonzaga Patriota na Câmara.

Haverá Missa com participação de sacerdotes da região às sete da noite, no Ginásio de Esportes do município. Em seguida, shows com Batista Lima e Ministério de Música Resplandecer. A entrada será de um quilo de alimento não perecível.

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB) disse em entrevista a Magno Martins no Frente a Frente direto da Rádio Pajeú que mais de 40 páginas críticas a adversários de Raquel Lyra saíram do ar após informações de que uma CPI iria apurar o que ele chama de “milícias digitais”.

“Esse pessoal tá recebendo dinheiro do Estado para atacar a oposição e seus opositores”. O jornalista chegou a perguntar se o presidente da ALEPE tinha provas de que portais, jornalistas, blogueiros, sites e redes integram uma rede de desinformação.

“Temos nota de empenho, comprovantes de pagamentos a algumas páginas. Tinha gente que recebia por mês R$ 2 mil e 500. De alguns dias pra cá passaram a receber de R$ 25 mil, R$ 30 mil. Tem um Vitor que só mês passado recebeu R$ 80 mil”.

O presidente citou nominalmente Thiago do Uber, sem citar qual seu envolvimento. Vamos ouvir todos e mostrar de onde tá vindo o gabinete do ódio”.

 

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O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, realizou na manhã desta quinta-feira (28) uma reunião com a equipe de transição do prefeito eleito Pedro Alves.

Durante o encontro, a equipe de transição foi representada por Rodrigo Alves e Marília Alves e composta por Bruno George, Marquinhos Melo e Maria Helena Alves.

Zeinha destacou que seu objetivo é garantir uma transição de governo tranquila e produtiva, assegurando a continuidade das obras em andamento e a saúde financeira do município.

“Meu compromisso é entregar a Prefeitura de maneira organizada, com as contas públicas em ordem e com recursos garantidos para a conclusão de todas as obras iniciadas durante a nossa administração. Quero tranquilizá-los em relação às contas públicas e às obras em andamento, que serão finalizadas no mandato do novo prefeito. Não temos nenhuma obra paralisada”, afirmou Zeinha.

O vice-prefeito eleito, Marquinhos Melo, também esteve presente e reforçou a importância de uma transição democrática e cooperativa.

“Queremos o melhor para nossa cidade. Uma transição harmoniosa permitirá que possamos dar continuidade aos trabalhos, com foco no bem-estar da população. Todos temos o mesmo objetivo: fazer o melhor pela nossa cidade”, ressaltou.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) pediu gestão ao Governo de Pernambuco no repasse das emendas parlamentares aos municípios, principalmente, no tocante às verbas para compra de ambulâncias. 

A reivindicação foi feita, nesta quarta-feira (6), durante a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, da qual Duque é suplente. A preocupação do parlamentar é com o reajuste no valor de compra do veículo. 

Segundo o deputado, o preço do equipamento sofreu alteração, e o investimento inicial de R$ 135.000,00 dedicado pelas emendas parlamentares para a aquisição da ambulância já não atende o mercado. 

“O preço atualizado de um modelo básico gira em torno de R$ 155.000,00. A verba destinada por nós para a compra já não contempla esse valor”, explicou. “Nosso mandato está na expectativa do repasse que irá contemplar os hospitais Eduardo Campos, em Serra Talhada, e o Emília Câmara, em Afogados Ingazeira. É uma emenda de interesse da sociedade. Ambulância é vital para socorrer pessoas”, acrescentou.