Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (18), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Itamar França, falaram sobre o processo pré-eleitoral de Afogados da Ingazeira, que começa a esquentar.

Para eles o fato de que o ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Totonho Valadares estar tocando uma espécie de governo paralelo no município, com emendas do Senador Fernando Bezerra Coelho que é oposição ao governador Paulo Câmara e o fato do ex-gestor estar de malas prontas para o desembarcar no MDB é uma declaração clara de que Totonho não vai abrir mão de concorrer ao pleito.

Outro fato que segundo os blogueiros sacramenta o “racha” da Frente Popular no município foram as declarações do prefeito José Patriota ao jornalista Magno Martins durante o programa Frente a Frente desta terça (17).

Uma das declarações tidas como mais fortes por eles [os blogueiros], foi quando perguntado por Magno se havia espaço para o entendimento, Patriota disse não saber se Totonho queria o entendimento.

Finfa, Mário e Itamar ainda arriscaram palpites a cerca de que se concretizando o racha, para qual lado os vereadores iriam pender.

Clique o link abaixo a íntegra do debate de hoje:

http://www.radiopajeu.com.br/portal/para-blogueiros-o-racha-da-frente-popular-em-afogados-ja-esta-sacramentado/

Prezado Nill Júnior,

Eu, Alan Xavier, como vereador líder da oposição na Câmara de Tabira, venho por meio desta, esclarecer alguns fatos sobre uma nota intitulada, “Caixa preta da oposição está cheia de números Falsos”, divulgada em seu blog.

Nota pela qual o governo municipal, por meio de seu Secretário de Imprensa, tenta ludibriar e tirar a atenção das pessoas do que realmente acontece na cidade, com servidores sem receber, estradas intransitáveis, falta de médicos e remédios, um verdadeiro descaso com o dinheiro público, sem nenhum argumento, real.

No tocante ao questionamento sobre a guarda municipal, quero provar que diferente de uma nota vazia, sem argumentos, tenho números oficiais e deste modo segue meu questionamento:
Em maio de 2019, recebi um ofício por parte do governo municipal, em resposta aos valores gastos com a guarda municipal de Tabira, e neste ofício os valores pagos eram de R$34.674,32.

Porém, segundo informações do Portal da Transparência, os gastos apenas com salários de guardas municipais, vigias (alguns trabalham como guardas municipais), assistente de vídeo monitoramento, agente de trânsito entre outros, chegam a casa dos R$115.000.00.

A conta é simples: a prefeitura vai gastar em 12 meses o valor aproximado de R$ 1,5 milhão, com guardas municipais e demais áreas ligadas a eles, o que é muito para uma cidade carente igual a nossa.

Por fim, reitero que não sou contra a guarda municipal. O meu questionamento é com valores que não batem. Apenas quero respostas com números e verdades, pois enquanto estiver como vereador defenderei quem mais precisa, o povo Tabirense.

Alan Xavier – Vereador

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Promotora de Justiça Adriana Cecília Lordelo Wludarski recomentou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA– do Município de Carnaíba oriente os conselheiros tutelares que estejam na condição de candidatos à reeleição a efetuar o afastamento de suas funções, devendo ser convocados os suplentes.

Ela determinou a adoção de providências como de que o CMDCA apresente resposta no prazo de 48  horas, quanto às considerações do MP. Também que oficie-se ao Conselho Tutelar, para que tome ciência dos termos da Recomendação.

A promotora argumenta que instaurou o Procedimento Administrativo nº01/2019 com a finalidade de acompanhamento e fiscalização da eleição dos conselheiros tutelares do Município de Carnaíba. E que o Conselho Tutelar deve ser escolhido pela população local, num processo amplo, plural e democrático, através do voto direto, secreto e facultativo de todos os eleitores do município.

Também que há a necessidade de que o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar seja devidamente regulamentado em seus mais variados aspectos, de modo a evitar abusos e práticas ilícitas e/ou antidemocráticas que podem comprometer o resultado do pleito, dentre outras argumentações.

RECOMENDAÇÃO ao CMDCA- AFASTAMENTO conselheiros

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou Ação Civil Pública  ajuizada pelo MPPE e determinou à Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado que nomeiem um Defensor Público para atuar na Comarca de Carnaíba, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não atenda, a pena é de multa diária de R$ 2 mil para cada dia de descumprimento da medida. O MP argumentou que a população local precisa ter o direito ao acesso jurisdicional gratuito.

A ausência de Defensor Público na Comarca de Carnaíba vem desde janeiro de 2019, quando a remoção do defensor atuante nesta comarca e não houve a substituição até a presente data, mesmo havendo concurso em validade e candidatos aprovados.

“O perigo de dano decorre da necessidade de assegurar direitos fundamentais à população hipossuficiente, carente de Defensor Público. Para além do cumprimento dos requisitos formais, importante salientar que a Defensoria Pública Estadual, de fato, goza de autonomia funcional, administrativa e de iniciativa orçamentária, nos termos do artigo 134, §2º da Constituição da República”, diz na decisão.

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A cidade de Serra Talhada sediou nesta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores, a Conferência Regional de Assistência Social, envolvendo municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó, preparatória para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, marcada para os dias 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

No evento, haverá a seleção de gestores para representar o Estado e levar as demandas locais para a Conferência Nacional Democrática, que será realizada em Brasília, no mês de novembro.

A Conferência Regional teve como tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. A programação contou com apresentação cultural, solenidade de abertura, leitura e aprovação do regimento interno, palestra magna sobre assistência social com Brigida Taffarel, construção de eixos temáticos e debates, celebração dos vinte anos do UNICEF e eleição dos delegados e delegadas para a etapa estadual.

O evento contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE; Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada – CMAS; Prefeitura Municipal de Serra Talhada, representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira; Câmara Municipal de Vereadores; Ministério Público; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ; representantes dos municípios envolvidos; usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

“As etapas regionais fazem parte de uma etapa preparatória para a Conferência Estadual, onde representantes de todos os municípios do estado se juntam para discutir a situação da assistência social na esfera local, regional e estadual, construindo estratégias que serão apresentadas durante a fase estadual”, explica o secretário de Assistência Social de Serra Talhada, Josenildo Barboza.

A Prefeitura da cidade da Pedra, no Agreste Meridional, realiza a partir desta quinta-feira, 19 de setembro, o 3.º Festival Cultural da Juventude. A programação conta com espetáculos cênicos, gincana e cortejos culturais, feira de artesanato, apresentações musicais e a realização do 3.º concurso de queijo artesanal.

A programação começa às 13h com a realização da 3.ª Gincana Cultural da Rede Municipal de ensino da cidade; às 18h começam as apresentações no Palco Teatro do Sesc com nomes como Dama do Rei , Samba de Coco Raízes, junto com Cavalhada do Tamboril e o Sertão Maracatu, de Arcoverde, o grupo de Hip Hop Stone Crew e a Capoeira, ambos da Pedra.

Na sexta-feira, dia 20 de setembro acontece a abertura do Palco Multicultural com o cantor Geraldinho Lins e a Banda O Disco.

Confira a Programação Completa do Festival:

Programação do Palco Teatro Sesc

Quinta (19/09)

18h – Cavalhada (Música – Arcoverde)

19h – Stone Crew – Hip Hop (Dança – Pedra)

19h30 – Capoeira (Dança – Pedra)

20h – Sertão Maracatu (Música – Arcoverde)

21h – Dama do Rei (Música – Caruaru)

22h – Samba de Côco Raízes (Música – Arcoverde)

Sexta (20/09)

18h – O Peru do Cão Coxo (Teatro – Limoeiro)

19h – Bacamarteiros da Barriguda (Bacamartes – Pedra)

19h30 – Jetuns e Jetuins de Mandaru (Grupo de Pífano – Pesqueira)

20h – Samba de Côco Toype Ororubá (Música – Pesqueira)

21h – Giovana Freitas (Música – Pedra)

Sábado (21/09)

16h – Escola Pernambucana de Circo (Circo – Recife)

19h – Quadrilha Junina Arrastapé (Dança – Sanharó)

20h – Siriri (Dança – Pedra)

20h30 – George Silva e os Pariceiros (Música – Arcoverde)

Domingo (22/09)

17h – Espavento (Teatro – Arcoverde)

18h – Cabeça de Alho (Música – Arcoverde)

Palco Multicultural

Sexta (20/09)

22 – Banda O Disco

0h – Geraldinho Lins

Sábado

22 – Raphael Moura

0h – Jorge de Altinho

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caruaru convocou para tomarem posse como servidores efetivos 23 aprovados em concurso público. As nomeações, publicadas no Diário Oficial nesta quarta-feira (18), ocorreram após fiscalização do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a pedido de uma comissão de aprovados.

Os aprovados aguardavam a nomeação no cargo de técnico legislativo desde 2015, quando o concurso, que ofereceu 40 vagas, foi finalizado. A validade do concurso acaba neste mês de setembro.

O MPCO acompanhava as nomeações desde março de 2018, após receber uma reclamação dos aprovados. Segundo os candidatos, a Câmara de Vereadores estaria usando comissionados e até estagiários para desempenhar as funções próprias dos concursados.

O MPCO, em ofício enviado aos vereadores, defendeu que os candidatos tinham direito à nomeação, segundo decisões do STF e STJ. Para Cristiano Pimentel, como a gestão declarou a necessidade de 40 vagas no edital do concurso, os candidatos teriam direito à nomeação até o final da validade do certame.

Com as nomeações anteriores já feitas, segundo o MPCO, a nova convocação atingiu as 40 vagas indicadas no edital, segundo o MPCO.

“É fundamental a profissionalização da gestão administrativa nas câmaras de vereadores. Os parlamentares tem todo o direito de terem comissionados em seus gabinetes, mas a parte administrativa da câmara deve ser conduzida por servidores permanentes, aprovados por concurso”, diz Cristiano Pimentel.

A comissão de aprovados divulgou, por e-mail, um agradecimento ao MPCO. “Os aprovados agradecem o trabalho e empenho do MPCO”.

A legislação eleitoral que vai reger as eleições do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o país, passou por uma série de mudanças que muitos ainda desconhecem. Foi pensando em explicar as novas regras à população, candidatos ou não, que a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco (Alepe) iniciou desde junho o curso “Eleições Municiais 2020 – Novas regras”.

A capacitação chega nesta quinta-feira (19) em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Será realizada gratuitamente entre 9h e 13 horas, na Câmara Municipal da cidade. O curso visa principalmente candidatos e assessores parlamentares, mas será franqueado também ao público em geral.

Uma parceria da Alepe com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Escola Judiciária e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o curso promoverá uma revisão das alterações feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e orientará os participantes a evitar práticas ilícitas no pleito municipal de 2020.

Dentre os temas que serão abordados estão a extinção das coligações proporcionais, propaganda eleitoral, prestação de contas e expectativas para 2020. Como palestrantes figuram nomes como o chefe da seção de auditoria de contas eleitorais partidárias do TRE, Marcos Andrade; o ex-procurador-geral de Serra Talhada, Josembergue Melo; e o assessor-chefe da corregedoria do TRE, Orson Lemos.

Além de Serra Talhada, a Escola Legislativa da Alepe já promoveu o curso Eleições 2020 em Petrolina, Ouricuri, Caruaru e Garanhuns. Esses municípios sediaram a capacitação, mas participantes de outras cidades das respectivas regiões também foram contemplados, totalizando até agora 86 municípios.

Com a participação do prefeito Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha, da Secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, do Secretário de Governo Antônio Venâncio, do assessor técnico Carlos Moura, mais os vereadores Victor Patriota, Cícero Batista, Everaldo Patriota, Diretoria de Ensino, gestores e responsáveis por escolas, foi apresentado nesta quarta (18), o projeto de lei que institui o Bônus de Desempenho Educacional.

O resultado das avaliações externas SAEPE e Projeto Conectando servirá de referência para fixação de metas a serem atingidas pelas escolas e professores da rede municipal de Carnaíba.  A informação foi do prefeito e da Secretária Cecília, que esclareceram critérios e metas estabelecidas.

Segundo Cecília, serão bonificados por desempenho professores, gestores e equipes de apoio que atingirem os resultados estabelecidos no decreto a ser publicado. Os beneficiados serão determinados a partir do alcance das metas criadas para cada instituição, a partir dos resultados alcançados pelas escolas.

Pelo Projeto de Lei, serão utilizados como critérios o desempenho dos estudantes, a evolução das notas alcançadas, assiduidade, participação dos professores nas formações, nas aulas atividades e cumprimento de pelo menos 180 dias letivos.

Primeira mão

José Bezerra de Lira, o Zé do Rolo, é acusado de envolvimento com milicianos

Homens da Operação Malhas da Lei e Segunda Seção do 23°BPM, sob o comando do Major Vieira e Major Myrelle, acabaram de prender um dos procurados pela comercialização de imóveis no Alto da Muzema, Rio de Janeiro, onde caíram dois prédios no último dia 12 de abril.

José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, é natural de Brejinho, no Alto Pajeú. Ele estava na propriedade de um dono de posto na região, no Sítio Alça de Peia, Afogados da Ingazeira. Aos policiais, disse que estava fugindo com medo de represálias da Milícia à qual era ligado no Rio de Janeiro. Ele não resistiu à prisão. Com ele, foram encontradas duas espingardas e munições.

Nesse momento, Zé do Rolo é ouvido pelo Delegado Ubiratan Rocha, da Delegacia de Afogados da Ingazeira e provavelmente será transferido para o Rio de Janeiro, onde é acusado.

A região e o entorno do município de Brejinho já haviam sido alvos de  operação para tentar prendê-lo, no Alto Pajeú. Ele teria visitado a região pela última vez durante a Semana Santa e tem uma chácara no município. Mas sabe-se agora que circulou por outras áreas da região para evitar a captura.

Depois que estourou a notícia de seu envolvimento com a comercialização de imóveis e sua imagem foi amplamente divulgada, ele não foi mais visto na região, segundo vizinhos e conhecidos.

Além dele,  Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa tiveram a prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça. Os três foram indiciados por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

O objetivo agora é colher mais informações  sobre a construção e venda dos apartamentos dos dois prédios que desabaram na comunidade. Vinte e quatro pessoas morreram.

A delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca) tipificou a ação de repercussão nacional. “As pessoas construíram sonhos e entregaram a elas tragédias”, afirmou a delegada.

Testemunhas confirmaram que Zé do Rolo seria o responsável pela construção dos prédios. A polícia investiga a participação da milícia na construção e comercialização de empreendimentos imobiliários na região da zona oeste.

“Nós tínhamos a informação de que seriam eles. Nós pedimos a prisão desses três que foram efetivamente reconhecidos como o construtor e dois vendedores”, disse a Delegada.

Por Júnior Alves

Nas últimas semanas a oposição tem orquestrado vários ataques ao Governo Municipal com o objetivo de mostrar informações distorcidas e falsas à população. Nem mesmo a Guarda Municipal, que tem prestado relevantes serviços à população, foi poupada das declarações inverídicas.

Falou-se que nos 7 primeiros meses de 2019 o governo empenhou uma despesa que supera a casa dos R$ 11 milhões. A informação é falsa.

Segundo informações oficiais do setor financeiro, o somatório do que foi empenhado, liquidado e mais restos a pagar soma o valor de R$ 8.427.786,69. Portanto, bem menos do que foi divulgado.

Falou-se também que já foram pagos acima de R$ 7 milhões. É mais uma informação falsa. A verdade é que foram pagos R$ 6.954.847,79.

A liquidar existe o valor de R$ 3.077.895,80. Esse montante representa as folhas de pagamento, previdência e 13º salário até o mês de dezembro de 2019.

Em sua “Caixa Preta” a oposição fala que o Governo Municipal ainda tem por pagar um valor que supera os R$ 4 milhões. Em defesa da verdade e para ciência da população, o valor que falta ser pago é de R$ 551.031,46.

Mais uma vez a gestão do Prefeito Sebastião Dias enfatiza que todos os passos do governo, inclusive financeiros, estão à disposição de qualquer cidadão tabirense para sanar quaisquer dúvidas.

Fernandha Batista rebateu fala de gestor e garantiu que projeto de requalificação do Santa Magalhães não sofre atrasos. “A meta é trazer até dezembro a operação de voo regular”

A Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, aparentemente ficou incomodada com as declarações de Luciano Duque ao dizer que “é um grande problema” o que classificou de debate abandonado sobre a requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, para iniciar operações com uma rota da Azul entre Serra Talhada e Recife. Ela falou sobre isso ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

“A gente vem acompanhando o que foi dito nos últimos dias pelo prefeito Luciano. Na verdade esse é um tema prioritário para o Governo do Estado. Todos os investimentos lá foram integralmente aportados pelo Governo Paulo Câmara nessa decisão de trazer a interiorização do desenvolvimento e ter uma infraestrutura para finalmente ter operação de voos regulares”.

E mesmo afirmando ter muito respeito por Duque, rebateu: “Foi dito que é um problema, na verdade o Governo de Pernambuco entende que o Aeroporto de Serra Talhada é uma solução. A gente tem tido um trabalho muito duro administrativo, com as equipes de Engenharia, com apoio muito grande da Secretaria de Aviação Civil. O Deputado Sebastião Oliveira tem apoiado diretamente esse tema trazendo não só o convênio firmado quando ocupava a Secretaria de Transportes mas também esse acompanhamento de perto, essa integração com as equipes tanto de Aviação Civil quanto a Infraero”.

Ela detalhou as etapas que faltam. “Estamos em etapa bem avançada, esses procedimentos administrativos, de planejamento são cruciais. Não é a questão unicamente da cerca. O que temos tratado com a intermediação direta de Sebastião Oliveira é a questão da operação. A cerca a gente está numa fase de ajuste final de projeto e análise. Serão R$ 20 milhões divididos por etapas que incluem cerca, drenagem e algumas outras melhorias. Dentro desse mesmo programa a gente tá também tramitando a certificação do Aeroporto, que traz a segurança da operação e todo o planejamento dos voos permanentes tem sido discutido com as companhias aéreas e com a Infraero, com qual a gente tem buscado a gestão aeroportuária”.

Perguntada sobre  prazos, Batista afirmou que o trabalho vem se desenvolvendo bem. “Recentemente a gente fez uma reunião com a Diretoria da Azul onde todos esses pontos foram abordados como a funcionalidade da operação. Isso requer muita segurança, claro. A gente está numa forma bem avançada e a meta é trazer ainda esse ano, até dezembro, a operação de voo regular. Para isso estamos discutimos com a Secretaria de Aviação Civil”.

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, participou de parte da mobilização.

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, representada pelo seu presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota e por demais gestores pernambucanos, participou da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) para esta terça-feira (17), durante todo o dia. A parte da manhã foi marcada por reunião com os líderes municipalistas. A tarde foi de mobilização com deputados e senadores.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, durante cerimônia de abertura, abordou as conquistas municipalistas na perspectiva da missão do movimento e apresentou as reivindicações dos municípios. Dentre os pontos discutidos estiveram a Reforma Tributária, Reforma da Previdência, distribuição do ISS, 1% do Fundo de Participação dos Municípios para setembro, o prazo para o fim dos lixões, cessão onerosa, Lei Kandir – Fundo Social, nova Lei de Licitações e a execução direta de emendas.

Segundo Aroldi, “essa mobilização é para buscar apoio de deputados e deputadas para que a matéria (1% do FPM) seja aprovada o mais breve possível com o mesmo critério. O leilão do pré-sal (cessão onerosa) está marcado para dia 06 de novembro, é agora, devemos estar atentos”. Sobre a Nova Previdência, o líder frisou que “incluindo os 2018 municípios que possuem o regime próprio significa economia de R$ 41 bilhões nos próximos 4 anos e de R$ 170 bilhões nos próximos 10 anos. ”

A CNM, junto às federações e associações a nível estadual, é autora de importantes articulações políticas que visam a melhoria da qualidade dos serviços municipais.

Em reunião com os líderes de todas associações e federações municipalistas do Brasil, José Patriota frisou a importância da manutenção dessas reuniões, pois o movimento municipalista mantém sua voz atuante. “Não devemos vir até aqui para ficarmos calados, temos que nos unir, nos manifestar. Temos que dizer o que pensamos, o que achamos, para traçarmos metas que ajudem na melhora da vida dos nossos munícipes”, concluiu.

Com as reivindicações em ordem, a mobilização seguiu pela tarde com visita a gabinetes de deputados e senadores. A ação culminou em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que assumiu colocar em pauta as matérias que tocam à gestão municipal. Os próximos passos do movimento também foram alinhados entre os gestores.

Senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos poucos que defendeu mais recursos para o financiamento dos partidos.

Por André Luis – Com informações da Agência Senado

Com a decisão de rejeitarem todas as mudanças polêmicas do Projeto de Lei 11.021/18, que altera várias regras eleitorais – chamado de minirreforma eleitoral, o Senado Federal funcionou como freio de contenção para impedir uma indecência proposta pela Câmara dos Deputados aprovado na terça-feira (03.09).

Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado Federal aprovou o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Em suma, decidiram rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

O texto original do projeto enviado pela Câmara previa exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; definia critérios para análise de inelegibilidade; e autorizava o retorno da propaganda partidária semestral. Também alterava regras relacionadas à gestão de partidos políticos.

Ampliava, ainda, as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Partidário por parte das legendas, com a permissão para contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

O texto enviado pela Câmara dos Deputados foi considerado por muitos senadores como uma aberração e grave retrocesso recheado de equívocos e vícios que trariam prejuízos nas questões de inelegibilidade de candidatos e enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa.

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu não apenas mais recursos para o financiamento dos partidos, mas a volta do direito de as legendas falarem ao país por meio de programas de TV semestrais.

Os senadores alertam que há risco de os deputados reintroduzirem pontos rejeitados por eles, visto que agora a proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Cabe agora à sociedade fiscalizar os deputados para que não aprovem esse pacote de retrocessos e aberrações.

Uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia, está sendo construída pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia”, informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, com recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia. Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros.

Para a oposição não basta a Prefeita Tânia Maria (PSB) manter os salários dos servidores em dia no município de Brejinho. Os mais de 50 anos de um mesmo grupo no poder na cidade não fazem bem ao povo, dizem.

O radialista Anchieta Santos recebeu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, o vereador Neném da Foveira, o estudante Liedson Aukai e o microempreendedor Sidney Lucena que apontaram falhas na gestão principalmente na saúde. “Médicos entram e saem na hora que querem no hospital e PSFs”.

Outro relato foi de um paciente socorrido pela ambulância de propriedade do empresário Gilson Bento, da oposição, que teve o atendimento negado. “Unidade de Saúde bate o cadeado até às 20h e depois deste horário não atende mais ninguém. O Hospital também recebe o nome de maternidade, mas nenhuma gestante é atendida”.

Dentre os relatos, o de que o banheiro do Hospital perde em higiene para o banheiro de qualquer borracharia de beira de estrada.

Os integrantes da oposição também criticaram uma ciclovia construída numa ladeira fora da cidade com investimentos de R$ 380 mil. O espaço entre o asfalto e a ciclovia é formado por pedras e buracos.  O ex-prefeito José Wanderley não escapou de questionamentos pela influência que tem no governo da aliada.

O vereador Neném da Foveira foi provocado a falar sobre o grau de instrução dos parlamentares na Câmara de Brejinho e lembrado sobre o post feito por ele nas redes sociais quando escreveu depois de um ataque a um carro forte no municipio: “Qro comunica a Cecretaria de E duca são que cancele ais aulas até resouve rem esa situaçao enbrejinho por causa de risco de bala perdida”.

“Estava torcendo para o senhor não lembrar desse assunto. Admito que tenho dificuldades com a leitura. Só estudei até a 4ª serie, mas tenho certeza que todos entenderam a minha mensagem”, concluiu.

“Com delegados em todas as delegacias, a região do Pajeú viveu recentemente um período de paraíso”. A afirmação foi feita ontem pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida a Rádio Pajeú, que em seguida lamentou que atualmente cinco delegacias estejam sem delegados.

Além da crítica do MP,  os técnicos da Secretaria de Defesa Social escalam os delegados para acumular cidades, dando uma prova de não conhecerem a região.

Senão, vejamos: a Delegado da cidade de Brejinho, que fica a 16 quilômetros de Itapetim, acumula Ingazeira, numa distância de 72 quilômetros. Enquanto isso, o delegado de Solidão que poderia acumular Ingazeira numa distância de 34 quilômetros, responde por Itapetim que fica a 70 quilômetro.

O ar refrigerado das salas da secretaria não ajuda os homens da segurança a conhecerem Pernambuco e os seus problemas. A  análise é de Anchieta Santos ao blog.

A 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018, reuniu mais de 18 milhões de inscritos em todo o Brasil. E contou com a participação de escolas particulares, registrando um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos municípios de todo o país.

Em Pernambuco, foram 12 medalhistas de ouro. Destes, dois são afogadenses: os jovens Bruno Vinícius, aluno da Escola Ana Melo; e Alisson da Cunha Souza, aluno da Escola Dom Mota, ambas da rede municipal de ensino. E nesta terça (17), uma delegação afogadense, capitaneada pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, foi ao Centro de Convenções receber as premiações, incluindo as medalhas de prata e bronze obtidas por alunos e alunas da rede municipal de Afogados. A solenidade contou com a presença do Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio.

Mas não foram só os alunos que receberam suas medalhas. Os professores de Afogados Marcicleide Alves de Santana, Maria Aparecida Teotônio e José Edson Vasconcelos Leite, também tiveram a sua atuação profissional reconhecida, com a entrega de certificados e de livros de apoio pedagógico em matemática. As Escolas Municipais Padre Carlos Cottart e Dom Mota também tiveram seu desempenho reconhecido e receberam kits com material pedagógico.

“Esse é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo feito pela educação em Afogados. A coroação dos nossos esforços, tanto dos gestores escolares quanto dos professores, além da nossa coordenação pedagógica e por toda a comunidade escolar. Quero deixar meus agradecimentos a todos,” destacou a Secretária Veratânia Moraes.

Confira os medalhistas premiados ontem:

1.Alisson Alberto da- Cunha  Souza- Ouro-Dom Mota

2.Bruno Vinicius da Silva-Ouro-Ana Melo

3.Espedit Bertozo de Lima  Júnior-  Prata -Dom Mota

4.Micael Eleakim dos Santos  Almeida – Prata Dom Mota

5.Maria Alzira dos Santos  Lima – Bronze – Dom Mota

6_Jamily Gonçalves de Sales Souza- Bronze – Dom Mota

7_Albert de Niro Aquiles Araújo de Almeida Bronze – Padre Carlos

8- Kaut Henrique Rodrigues  Monteiro- Bronze  – Dom Mota

O parlamentar ficou afastado durante 45 dias por motivos de saúde

Após um período de licença médica, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) retomou, nesta terça-feira (17), as atividades na Câmara Federal. Já no seu primeiro dia de retorno, o parlamentar participou de reuniões com prefeitos e outros deputados. “Estamos voltando ainda mais engajados para trabalhar nas pautas em defesa dos pernambucanos. Agradeço a torcida de todos e me comprometo em seguir lutando pelos direitos da população”, afirmou.

Durante a tarde, Danilo participou de uma agenda com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde reforçou a pauta contra a privatização da Eletrobrás. Ele também recebeu representantes da Associação dos docentes da UFPE e tratou sobre o custeio da universidade. “Amanhã também vamos participar da comissão da PEC do Fundeb, onde sou vice-presidente, com a leitura do relatório da professora Dorinha (DEM-TO). Precisamos da constitucionalização e do aumento da participação da União“, explica o parlamentar.

Nesta quarta-feira (18), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa vai analisar o PL 1981/19, de autoria de Danilo, que estabelece o retorno da tributação de lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O parlamentar também está acompanhando a pauta do Petróleo e participou de reunião sobre a utilização do etanol com Rodrigo Maia. Ele é autor do Projeto de Lei nº 10.281/18 que busca regular o reajuste de combustível para que sua divulgação seja em junho e dezembro de cada ano.

A Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, comenta no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, nesta quarta-feira às 9h00 a fala do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, sobre o estágio da requalificação para voos regulares do Aeroporto Santa Magalhães, estratégico para toda a região.

Provocado por Geraldo Freire, Duque afirmou que  o Aeroporto de Serra Talhada hoje é um grande problema e que vai pedir apoio a Miguel e Fernando Bezerra Coelho para tentar resolver em Brasília. “A secretária Fernanda Batista (Infraestrutura) diz que o projeto está em análise em Brasília, para ser retomada a obra, e a gente está aguardando”,disse o prefeito.

Ele disse que vai ao Ministério dos Transportes para entender um pouco o porque de tanto atraso. “Esta obra foi licitada em 2018 para conclusão em 2019, mas no entanto foi abandonada e não se fala muito neste assunto. Que este aeroporto venha de fato a ser implantado em Serra Talhada, porque creio que é um instrumento que encurta distância e vai trazer mais desenvolvimento para o Centro do estado”.

A entrevista vai ao ar às nove horas na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 104,9 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Gestor disse que tinha respeito pelo ex-prefeito, que cada um é livre para tomar suas definições,  mas que não teve tempo de discutir eleição. “Não tem candidatura definida nem lançada da minha parte”.

O jornalista Magno Martins aproveitou a presença do prefeito de Afogados da Ingazeira em Brasília para perguntar como ele viu a aproximação de Totonho Valadares com o Senador Fernando Bezerra Coelho mirando as eleições de 2020. O gestor evitou ao máximo polemizar, mas deixou nas entrelinhas que não quer debater o projeto Totonho agora.

“A vida politica de cada pessoa, de cada liderança se dá em função do contexto e interesses de cada um. Cada um é livre para tomar suas definições. Não sei até aonde se vai, mas estamos analisando. Não tive tempo de discutir eleição. As necessidades do povo são muitas. Não tenho nenhuma conclusão sobre isso. Tenho muito respeito com ele e sempre definiu a forma dele escolher. É muito cedo e nem tive tempo pra pensar em eleição. Tenho defendido que a gente não deflagre campanha fora prazo como a lei manda e nesse período de dificuldade”, disse, para depois citar alguns desafios administrativos na educação e saúde. Disse que melhorou todos os indicadores de saúde, fazendo referência inclusive de forma indireta ao ciclo de Totonho como prefeito.

Magno perguntou se há espaço para buscar entendimento. “Não sei se ele quer entendimento. A gente não conversou ainda, acho muito cedo. Toda pretensão é democrática, natural. Mas não sei, pra ser sincero, é difícil falar sem pensar”.

Magno perguntou se Patriota irá procura-lo. “Eu converso com todo mundo. Na hora que for necessário, tenho conversado. Se não foi suficiente pra todo mundo, mas sobre eleição e campanha tenho falado muito pouco. Falta um ano pra eleição e a pauta da população não é essa. Tô muito ocupado com meu tratamento de saúde, que deve ser uma prioridade, o povo tem entendido, eu agradeço muito e sobretudo com os problemas que afligem a população. Eu sou gestor, eu não sou candidato a nada, eu só tenho que agradecer à população”.

Por fim Magno emendou se o candidato de Patriota era o vice Alessandro Palmeira, o Sandrinho. “Não tem candidatura definida nem lançada da minha parte”.

A cúpula da redação da revista Época não faz mais parte do gerenciamento do veículo, de acordo com informações do ‘Portal dos Jornalistas’. A informação é da IstoÉ.

Segundo a reportagem, ainda não houve a confirmação dos nomes envolvidos e se a decisão partiu do Grupo Globo ou dos próprios jornalistas, mas o motivo seria a nota em que o Grupo Globo se desculpou pela reportagem publicada na última edição da revista sobre Heloísa Bolsonaro, mulher do deputado federal Eduardo Bolsonaro.

A reportagem causou grande pressão do parlamentar que chegou a dizer que processaria o repórter João Paulo Saconi, autor da reportagem, o editor Plínio Fraga e a diretora de redação Daniela Pinheiro.

A reportagem: um repórter da revista, que não havia se identificado, se submeteu a cinco sessões online com a psicóloga, e teria gravado sem o conhecimento dela. O material usado serviu de base para a reportagem que falava sobre a orientação profissional de Heloisa Wolf Bolsonaro.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, coordena nesse momento a Mobilização Municipalista no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com centenas de prefeitos.  O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para as pautas que podem trazer benefícios às administrações locais.

Dentre os temas na pauta,  o movimento pede a manutenção dos critérios estabelecidos no Senado que têm como base os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). A matéria determina a divisão dos recursos em 30% para Estados e Municípios, sendo 15% para cada Ente, além de 3% a Estados produtores. Essa medida pode representar mais de R$ 10,9 bilhões aos Municípios brasileiros nesse fim de mandato, caso a matéria seja aprovada até outubro, em função do leilão já marcado para novembro.

Ainda cinco premissas para a Reforma Tributária: evitar perdas aos Municípios; possibilitar maior compartilhamento de todas as receitas com os Entes locais; aumentar participação no bolo tributário; fortalecer os impostos sobre o patrimônio e obter paridade de representação nos órgãos gestores dos novos tributos. Uma comissão especial analisa a proposta.

Também em discussão o 1% do FPM (PEC 391/2019). O acréscimo de 1% no primeiro decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será fundamental para o equilíbrio dos cofres das prefeituras em um mês que, historicamente, tem queda considerável no repasse. Estimativas apontam que o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023. A matéria já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em Plenário.

O movimento luta para garantir o ressarcimento pelas efetivas desonerações do ICMS (Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018 e 2019 a Estados e Municípios. A matéria está pronta para ser pautada em Plenário.

Os gestores querem mais prazo para fim dos lixões (PL 2.289/2015): a matéria prorroga os prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos e o encerramento dos lixões de acordo com o porte do Município – a data final era agosto de 2014. Os Entes municipais receberam a atribuição de substituí-los pelos aterros sanitários e implantar a coleta seletiva e compostagem sem a previsão de auxílio técnico e financeiro para tanto.

Em pouco mais de um ano, duas fugas foram registradas na Cadeia Pública de Itapetim, no Pajeú. Ontem, às 20h30, os detentos Nelson Soares e João Ricardo, outras informações não repassadas, fugiram depois de serrarem as grades. Em agosto de 2018 outros dois presos também escaparam. Eles foram recapturados tempo depois pelas equipes do GATI do 23ºBPM.

Com três celas interditadas, a Cadeia de Itapetim conta atualmente com 35 presos em outras três celas em condições tidas como desumanas. Esgoto a céu aberto, instalações elétricas deficientes, dentre outros problemas são conhecidos.

Construída a mais de 40 anos, a Cadeia de Itapetim nunca passou por uma reforma. Em outubro de 2018, o Ministério Público deu prazo de dez dias para que o Estado tomasse providências quanto à situação do prédio.

Diante do quadro de insalubridade e risco de fuga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma urgente da Cadeia, com transferência de todos os 35 presos para as unidades prisionais em condição de segurança mais próximas desta Comarca, no prazo de dez dias úteis, sob pena das medidas judiciais cabíveis. Nada foi feito.

Acontece nesta sexta-feira (20), a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Executiva da Mulher.

Com o tema “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais”, o evento será realizado das 08h às 16h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha.

A programação contará com apresentação de poesia, mesa de abertura, leitura e aprovação do regimento interno, atividades dos grupos de trabalho e discussão dos temas, apresentação de propostas e eleição das propostas prioritárias e Plenária Final: Eleição das Delegadas para a Conferência Estadual, além da palestra “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais” com Katherine Lages Contasti, ex-secretária da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru e doutora em Ressonâncias Decoloniais: A Auto-Organização de Mulheres Periféricas e o  Modelo Democrático Brasileiro.

A secretária Executiva da Mulher, Mônica Cabral convida todas as mulheres serra-talhadenses para o evento. “É importante que todas as mulheres do campo e da cidade participem desta conferência, um momento de discussão de nossos direitos e construção de políticas públicas, onde todas terão voz e vez, poderão se colocar e apresentar suas impressões”, ressalta ela.

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito.

O socialista ainda destacou a importância do Código de Trânsito para o Brasil. “Em 1992 o Itamar Franco, assumindo a presidência, me chamou para ser o Ministro de Trânsito. Naquela época, o Brasil tinha 10 milhões de veículos e morriam 65 mil pessoas por ano, talvez pela falta do Código de Trânsito, falta de educação e a gente ajudou a fazer o Código de Trânsito e esse código foi feito, obviamente, copiando coisas boas de vários países”, recordou.

Patriota ainda pediu mais investimentos na área de segurança pública. “Gostaria de pedir ao governo que dê uma olhada para nossa segurança pública, que dê uma olhada para nossa Polícia Rodoviária Federal que a gente deveria ter pelo menos 20 mil e são apenas 10 mil trabalhando e para os agentes de trânsito dos municípios e para tantos outros que fazem o trânsito. Espero que essas minhas palavras possam ajudar na educação de trânsito para a gente não ver tanto dinheiro gasto no SUS e tantas famílias chorando pela perca dos seus familiares”, relatou.

Semana Nacional de Trânsito – Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo da SNT é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito são convocados a participar de ações que mobilizem a sociedade. O tema definido, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para o ano de 2019 é “No Trânsito, o Sentido é a Vida”.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza as últimas intervenções para concluir a construção de uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia.

A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó, para melhorar, de forma definitiva, o abastecimento de água para 35 mil moradores da cidade, que sofre com ciclos de seca extrema. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia”, informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, que considera essa etapa a mais importante do empreendimento.

No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia, para aproveitar a captação existente no canal de aproximação na saída da Barragem do Moxotó – mesmo local onde já existe a estrutura da Estação Elevatória (EB-1) pertencente ao Sistema Adutor do Moxotó.

Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros.