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Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Outras Notícias

Eriberto assume comando do Estado até domingo cumprindo agenda social

O presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), assume desta quarta-feira (11) até o próximo domingo (15) o comando do governo do Estado. Nesse período, o governador Paulo Câmara e a vice Luciana Santos cumprem agenda no exterior. Em seu primeiro dia como chefe do Executivo, nesta quinta, o governador em exercício participará da Caravana […]

O presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), assume desta quarta-feira (11) até o próximo domingo (15) o comando do governo do Estado. Nesse período, o governador Paulo Câmara e a vice Luciana Santos cumprem agenda no exterior.

Em seu primeiro dia como chefe do Executivo, nesta quinta, o governador em exercício participará da Caravana do 13º do Bolsa Família, iniciativa que visa apresentar o benefício aos contemplados e técnicos que gerenciam o programa. O evento acontece no município de Barra de Guabiraba.

Como governador em exercício, Eriberto também prestigiará o “Curso Novas Regras – Eleições Municipais 2020”, promovido pela Escola do Legislativo da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Em sua 4ª edição, o programa será realizado em Garanhuns, nesta quinta-feira, e tem por objetivo revisar as principais alterações na legislação eleitoral e orientar servidores públicos, candidatos ou não, a evitar atos ilícitos.

“Com muita descrição vamos fazer a nossa parte e colaborar com o governo durante esse período. Essa é a terceira vez que assumimos o governo interinamente, na gestão de Paulo Câmara, e contaremos com os deputados, secretários e entidades para que possamos, dentro de um curto prazo, fazer o que for possível pelo Estado”, disse o presidente da Alepe.

Na tarde desta quarta-feira, Eriberto Medeiros repassou o cargo à vice-presidente da Alepe, deputada Simone Santana (PSB), numa breve solenidade no seu gabinete que contou com a participação de vários deputados.

Simone é a primeira mulher a presidir o Legislativo em 184 anos de história do Poder. Ao assumir o cargo, a parlamentar ressaltou a responsabilidade da missão e disse se tratar de “uma possibilidade de todas as pernambucanas se verem representadas no comando do Legislativo”.

“É a primeira vez que uma mulher assume essa responsabilidade e vejo como uma possibilidade de todas as mulheres pernambucanas se verem representadas. Pernambuco sempre teve essa postura de vanguarda, essa é uma Legislatura na qual temos um maior número de mulheres, temos um primeiro mandato coletivo, o da Juntas, que representa vários segmentos de mulheres. O fato de a gente estar assumindo a presidência do Legislativo é de extrema importância. É simbólico, por pouco tempo, mas de extrema importância”, pontuou.

Perfil – Simone Santana presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe por quatro anos. A deputada é autora da Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti, criada por meio da Resolução nº 1.375/16, como ferramenta de incentivo à participação feminina nos espaços de poder.

Fernando Bezerra e Fernando Filho cotados para comandar ministérios, diz site

JC Online com agências O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, e o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM) estão sendo cotados para ocupar ministérios. Colocar FBC para comandar a articulação política na Casa Civil é o plano B do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar solucionar a crise que […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE)

JC Online com agências

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, e o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM) estão sendo cotados para ocupar ministérios.

Colocar FBC para comandar a articulação política na Casa Civil é o plano B do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar solucionar a crise que tem como protagonista o atual ministro da pasta, Onyx Lorenzoni (DEM). O filho do senador, Fernando Coelho, pode assumir o Ministério de Minas e Energia em maio.

O esvaziamento das funções da Casa Civil e a demissão de assessores da pasta, anunciados na quinta-feira (30.01) pelo presidente foram vistos por integrantes do governo como o “fim da linha” para Onyx Lorenzoni.

De acordo com apuração da Folha de S. Paulo, buscando um nome para o comando da Casa Civil, Bolsonaro tem como favorito Jorge Oliveira, atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que estaria demonstrando resistência. O plano estudado é o de fundir a Casa Civil com a Secretaria-Geral da Presidência.

Outra opção para a Casa Civil seria a nomeação de um dos líderes do governo como Fernando Bezerra Coelho, do Senado, ou Eduardo Gomes (MDB-TO), do Congresso. No entanto, a indicação de FBC tem um obstáculo.

A nomeação pode inviabilizar que Fernando Coelho assuma Minas e Energia no mês de maio, quando o atual ministro, Bento Albuquerque, deverá ser indicado para vaga destinada à Marinha no Superior Tribunal Militar (STM).

Além disso, articuladores políticos do presidente consideram, neste momento, que prestigiar o MDB poderia desencadear um movimento de partidos que votam com o governo Bolsonaro por mais espaço na Esplanada.

STF forma maioria contra emendas do ‘orçamento secreto’

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual. Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual.

Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos.

O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade “emendas de relator”. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns deputados e senadores.

Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso, esses repasses são alvo de críticas de especialistas.

Ausências de Marília e Danilo aumentaram placar pró reforma

Dois deputados federais não participaram da votação em segundo turno da Reforma da Previdência. Os dois votariam contra o texto da reforma no segundo turno. Um deles, Danilo Cabral, do PSB, que passou a uma semana de cirurgia para implante de pontes de safena no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Danilo recupera-se bem do […]

Dois deputados federais não participaram da votação em segundo turno da Reforma da Previdência. Os dois votariam contra o texto da reforma no segundo turno.

Um deles, Danilo Cabral, do PSB, que passou a uma semana de cirurgia para implante de pontes de safena no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Danilo recupera-se bem do procedimento segundo sua assessoria.

Já a petista Marília Arraes informou através de sua assessoria ao blog que não pôde estar na sessão de ontem porque teve um problema com o vôo de retorno do recesso e só conseguiu chegar cedinho, na manhã de hoje.

“Ela trabalhou durante quase todo o recesso fazendo agendas pelo interior de Pernambuco, quando estivemos inclusive aí no Pajeú. Nos últimos dias viajou em família, e nesse retorno, que estava previsto para ontem (6) houve esse contratempo”, disse sua assessoria.

Caso tivessem botado, o resultado pró reforma no estado seria 14×11. Não haveria muita mudança na forma, mas no conteúdo. Os dois marcariam posição política condenando a aprovação.

Jovem advogado é encontrado morto em Santa Terezinha

Bastante conhecido na região, Henrique era bacharel em direito e advogado com OAB-PE Um fato deixou os moradores da cidade de Santa Terezinha, Pernambuco perplexos: a morte do jovem advogado, Henrique Ferreira idade não revelada. Segundo informações, o jovem foi encontrado sem vida na manhã desta segunda-feira, 05 de julho, dentro da residência, localizada próximo […]

Bastante conhecido na região, Henrique era bacharel em direito e advogado com OAB-PE

Um fato deixou os moradores da cidade de Santa Terezinha, Pernambuco perplexos: a morte do jovem advogado, Henrique Ferreira idade não revelada.

Segundo informações, o jovem foi encontrado sem vida na manhã desta segunda-feira, 05 de julho, dentro da residência, localizada próximo à Vila Maria Lica, naquele município.

Segundo informações divulgadas pelo Blog do Pereira, Henrique teria tirado a própria vida.

Bastante conhecido na região, Henrique era bacharel em direito e advogado com OAB-PE, atuante em Santa Terezinha e na região, além de ser funcionário concursado do município.

Não foram divulgados os motivos que podem ter levado o jovem a tomar uma atitude tão extrema.