Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (5), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Branco e nulo são 4%.  Não ssabm ou não responderam 2%.

Votos válidos: Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 55%, e Bolsonaro, 45%.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre segunda-feira (3) e quarta-feira (5), em 129 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02736/2022.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trata de responsabilidade das redes sociais — é parcialmente inconstitucional.

Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários.

O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas.

O STF também definiu a tese para a aplicação desse entendimento.

Ou seja, o tribunal estabeleceu como se dará essa responsabilização das redes.

Uma das principais mudanças daqui para frente é que as redes deverão levar em conta a notificação extrajudicial para remover um conteúdo irregular.

Se, após essa notificação, a rede não retirar a postagem e a Justiça considerar, mais adiante, que a postagem era irregular, a rede será punida.

Plataformas estão sujeitas à responsabilização civil caso não removam conteúdo após notificação extrajudicial feita pela vítima ou seu advogado, decidiu o STF.

Crimes contra a honra

Em casos de crimes contra a honra — por exemplo, difamação — a tese fica como é hoje:

Ou seja, as plataformas só são obrigadas a tirar conteúdo se a Justiça mandar. Não serão punidas se não excluírem o conteúdo só com a notificação extrajudicial.

Essa é uma maneira que o STF buscou para preservar a liberdade de expressão.

Remoção ‘proativa’

O entendimento da Corte também prevê que, em casos de discurso de ódio, racismo, pedofilia, incitação à violência ou a golpe de Estado, as plataformas devem agir de forma proativa para remover o conteúdo, mesmo sem notificação prévia.

Nesses casos, se as redes não removerem o conteúdo e ele for considerado criminoso pela Justiça, as redes serão responsabilizadas.

A decisão altera a lógica de funcionamento das redes no Brasil e deve levar as empresas de tecnologia a rever protocolos de denúncia e moderação de conteúdo, além de ampliar sua responsabilidade sobre o que circula em suas plataformas.

Blog do Valdo Cruz/G1

A posse do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, inicialmente marcada para esta terça-feira (30), foi adiada pelo governo. Não foi marcada uma nova data.

O blog conversou com ministros, que confirmaram a informação, publicada inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

De acordo com esses ministros, o governo decidiu fazer uma “checagem completa” do currículo de Decotelli.

Na semana passada, o reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci desmentiu o currículo de Decotelli. No documento, disponível na plataforma Lattes, constava que o novo ministro tinha diploma de doutor pela instituição. O reitor negou.

À TV Globo, Bartolacci disse que o novo ministro até iniciou o doutorado na universidade argentina, mas não concluiu o curso.

Depois da declaração do reitor, Decotelli alterou o currículo. Originalmente constava a informação de doutorado na Universidade Nacional de Rosário concluído em 2009, com a tese “Gestão de Riscos na Modelagem dos Preços da Soja”, sob orientação de Antonio de Araujo Freitas Jr.

Na sexta (26), o título da tese e o nome do orientador foram excluídos. O campo “Título” foi preenchido com “Créditos concluídos”. E, no campo “Orientador”, passou a ser listado: “Sem defesa de tese”.

Alteração de currículo

A Universidade de Wuppertal informou em nota nesta segunda-feira (29) que Decotelli da Silva não obteve o título de pós-doutorado na instituição, como também constava no currículo.

Também nesta segunda ele alterou o currículo na plataforma Lattes para excluir a citação ao pós-doutorado.

Sem data

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência disse que não havia confirmado a data da posse para a imprensa e que a cerimônia continua sem dia marcado.

“Em nenhum momento a Secom confirmou o evento à imprensa e, até agora, não há previsão para essa cerimônia”, afirmou a nota.

Um dos motoristas que foram feitos de reféns conseguiu fugir e pedir socorro à PRF em Sertânia. 

Dois caminhões carregados com sucata de bateria que haviam sido roubados foram recuperados, na sexta-feira (23), na BR 110, em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. Os veículos foram recuperados em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 3⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Por volta das 15h30, um motorista de caminhão foi até a Unidade Operacional da PRF em Sertânia e informou que havia sido assaltado por homens armados, enquanto transportava sucatas de bateria. Disse ainda que ele e um colega haviam sido levados pelos criminosos, mas conseguiu fugir e foi ao encontro da equipe.

Os policiais entraram em contato com o 3⁰ BPM e realizaram buscas no local indicado, até localizar os dois caminhões abandonados e a maior parte da carga. O outro motorista foi localizado em São Caetano, no Agreste, após ser liberado pelos assaltantes.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região e os veículos foram devolvidos aos motoristas.

Nesta edição, além das inscrições presenciais, realizadores de todo o Brasil também poderão inscrever seus filmes virtualmente

Um dos mais importantes eventos do audiovisual brasileiro dá o pontapé inicial para a sua edição de 2015. É o 8º Festival de Cinema de Triunfo, que acontecerá em agosto, no Cine Theatro Guarany, e pretende reunir, em pleno Sertão do Pajeú, realizadores e recentes produções fílmicas de todo o país. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE/Fundarpe, lançou a convocatória nacional do festival, que estará com inscrições abertas para todo o Brasil, no período de 5 de maio a 5 de junho de 2015.

Este ano, o Festival de Cinema de Triunfo traz uma novidade: os realizadores poderão encaminhar seus filmes para seleção tanto no formato físico (sendo entregue na sede da Fundarpe ou via Correios) como virtualmente, através do envio da ficha de inscrição e o link do filme inscrito em plataformas como Vimeo ou Youtube. De acordo com Milena Evangelista, coordenadora geral do Festival, “a iniciativa vai favorecer a participação de realizadores de diversas regiões do país, garantindo uma programação mais diversa, apresentando diferentes realidades e estéticas da atual produção cinematográfica brasileira”, destaca.

Os participantes vão concorrer a um total de R$ 40 mil em prêmios nas categorias: Longa-metragem nacional, Curta-metragem nacional, Curta-metragem pernambucano, Curta-metragem infanto-juvenil e Curta-metragem dos Sertões. Os vencedores serão escolhidos pelo júri oficial e também por um júri popular, formado por 20 professores e estudantes da rede pública que participarão de uma oficina de crítica cinematográfica na semana pré-festival.

Uma das marcas do evento é a oferta de atividades de formação cultural com o público da região, característica que será reforçada este ano, através da promoção de oficinas e rodas de diálogo.

Importante vitrine para cineastas pernambucanos, com recorte específico para a produção sertaneja, o Festival de Cinema de Triunfo está consolidado no circuito nacional do cinema independente. A cada edição, a programação envolve o público, dinamiza o Cine Theatro Guarany e movimenta a economia e o turismo cultural no Sertão do Pajeú.

Acesse AQUI a convocatória e a Ficha de Inscrição.