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Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Outras Notícias

Por que prefeito não são reeleitos?

Por Adriano Oliveira Na eleição de 2020, 63% dos prefeitos foram reeleitos. Eleição atípica em razão da pandemia. A estratégia naquele ano foi simples: por conta da pandemia, o prefeito não pôde fazer mais. Portanto, ele precisa de mais quatro para mostrar que pode realizar em ambiente sem crise sanitária. Tal narrativa foi identificada em […]

Por Adriano Oliveira

Na eleição de 2020, 63% dos prefeitos foram reeleitos. Eleição atípica em razão da pandemia. A estratégia naquele ano foi simples: por conta da pandemia, o prefeito não pôde fazer mais. Portanto, ele precisa de mais quatro para mostrar que pode realizar em ambiente sem crise sanitária. Tal narrativa foi identificada em variadas pesquisas qualitativas.

Em 2004, 56% dos gestores foram reeleitos; 2008, 66%; 2012, 55%; 2016, 47%. A média de prefeitos reeleitos em cinco eleições foi de 57,4%. Diante deste resultado, tenho a hipótese de que mais de 50% dos prefeitos serão reeleitos em 2024. Gestores ganham a eleição novamente em virtude de que são bem avaliados. Explicação correta, mas simplista perante a complexidade do eleitor. A indagação relevante é: por que prefeitos não são reeleitos, já que a média de prefeitos reeleitos é de 57,4%?

A prefeitura exerce força centrípeta entre os votantes. Elas têm o poder de atrair eleitores. É comum que em cidades de até 100 mil habitantes existam grupos políticos que polarizam a disputa eleitoral. De um lado, o grupo Z. Do outro, o grupo Y. Não existe 3° via. Os votantes do grupo Z desejam manter o poder e os do Y conquistar. O gestor utiliza a prefeitura para contratar pessoas e, por consequência, manter o poder. A força centrípeta da prefeitura é maior quanto maior for a dependência econômica dos moradores da cidade para com o poder público. Localidades sem atividades econômicas robustas criam indivíduos dependentes da renda pública.

Quando prefeitos não sabem “agradar” as bases, ou seja, distribuir adequadamente os espaços no poder público, eles tendem a perder a eleição. Observo, contudo, que tal possibilidade é remota, pois, mesmo diante das amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitos criam meios de manterem, em particular com a proximidade da eleição, os contratados da prefeitura recebendo salários. Portanto, uma das razões de gestores não conseguirem a reeleição é a incompetência para utilizar a máquina pública como atração de votos.

O segundo motivo é não cuidar adequadamente da saúde pública. Absolutamente comum as reclamações de moradores para com o estado da saúde pública de variadas cidades. Os votantes reclamam dos postos de saúde, falta de medicamentos e de médicos. Quando as críticas são exacerbadas, a popularidade do prefeito tende a cair. Com isto, ele diminui as chances de conquistar novo mandato. Ao contrário da insegurança pública, a ineficiência do sistema de saúde pública municipal é, para o eleitor, da responsabilidade do prefeito. Governadores e presidente da República são responsabilizados pela insegurança pública. Portanto, o votante sabe, geralmente, apontar os responsáveis pela oferta de serviços públicos.

O atraso de salários é outro motivo. Se os salários dos servidores estão atrasados, os prefeitos estão impopulares. Esta relação é fortemente provável. Lembro o que falei antes: o poder municipal exerce força centrípeta entre os votantes. Portanto, eleitores não desejam salários atrasados por razões excessivamente óbvias. Outro ponto: quando as oportunidades de emprego são escassas, é a renda dos funcionários que movimenta o comércio. Conclusão: salários atrasados paralisa o comércio e gera impopularidade para os gestores.

A ausência do prefeito na cidade é mais um motivo. É rotineiro as pesquisas qualitativas da Cenário mostrarem que prefeitos ausentes são impopulares. Os entrevistados afirmam: “Nem aqui ele está”, “Sumiu”, “Não faz nada. Viaja muito”, “Preguiçoso. Difícil de encontrá-lo”. Independent do tamanho da cidade, a relação ausência e impopularidade é observada. Lembrando que as redes sociais são instrumentos de prestação de contas para os políticos na sua relação com o eleitor. Portanto, muitas fotos e vídeos na capital ou em São Paulo; e poucas fotos na localidade que o prefeito administra; produzem prefeitos impopulares.

Por fim, o imponderável não reelege prefeitos, assim como elege. Prefeitos mal avaliados podem ter a sorte de um imponderável, mas talvez previsível: operação da Polícia Federal prender o seu adversário. Ou a ação da Polícia Federal atingir um prefeito com fama de honesto e popular às vésperas da eleição. Mais um imponderável: o falecimento da esposa do adversário de um prefeito popular pode mudar a escolha do eleitor.

Adriano Oliveira, Doutor em Ciência Política. Professor da UFPR. Fundador da Cenário Inteligência – Pesquisas e Estratégias. Artigo originalmente escrito para o Jornal do Commercio/NE10.

Tuparetamense tem pé amputado após acidente com haste sem sinalização em serviço da Esse Engenharia para DER

Um pai de família identificado como Mário Cézar Soares Cordeiro, da Vila Bom Jesus, Tuparetama, se acidentou ao, bater de moto em uma haste de ferro colocada por um caminhão da Esse Engenharia que fazia a sinalização na PE-275. O local não tinha sinalização e só foi colocado após o episódio.  Resultado: Mário teve o […]

Um pai de família identificado como Mário Cézar Soares Cordeiro, da Vila Bom Jesus, Tuparetama, se acidentou ao, bater de moto em uma haste de ferro colocada por um caminhão da Esse Engenharia que fazia a sinalização na PE-275.

O local não tinha sinalização e só foi colocado após o episódio.  Resultado: Mário teve o pé amputado no Hospital São Francisco,  Serra Talhada. A família vai buscar reparação na justiça.

O relato é do cunhado da vítima, Paulo César. “Meu cunhado sofreu o acidente dia 9 de maio deste ano. Ele vinha da Vila Bom Jesus, sentido centro. Um caminhão que fazia a pintura da sinalização no asfalto não estava com a sinalização na pista, nem o siga e pare. Meu cunhado ao ultrapassar o caminhão bateu em um ferro que fica fixado horizontalmente no para-choque dianteiro”, diz.

“Depois do choque sofreu lesões seríssimas no pé direito. Ontem foi tirado às pressas para Serra Talhada, onde teve que amputar o pé direito. Tudo isso por falta de sinalização adequada. Só colocaram os cones depois do acidente”.

A Esse presta serviço para o DER. A família agora quer reparação na justiça.

Pollyanna Abreu e Cyro Galindo atribuem denúncia a “desespero pré eleitoral”

A assessoria da pré-candidata à prefeitura de Sertânia,  Pollyanna Abreu, se posicionou em relação às críticas contra Cyro Galindo. “Causa-nos enorme estranhamento essa associação do nome de Pollyanna Abreu a uma questão interna do IPA. Primeiro porque Pollyanna não ocupa cargo público e não pode ser responsabilizada por nomeações em órgãos estaduais. Quem sabe, se […]

A assessoria da pré-candidata à prefeitura de Sertânia,  Pollyanna Abreu, se posicionou em relação às críticas contra Cyro Galindo.

“Causa-nos enorme estranhamento essa associação do nome de Pollyanna Abreu a uma questão interna do IPA. Primeiro porque Pollyanna não ocupa cargo público e não pode ser responsabilizada por nomeações em órgãos estaduais. Quem sabe, se – ou quando – ela for candidata, e se – e quando – for eleita, esse tipo de responsabilidade poderá ser colocada para ela. Até isso acontecer, repudiamos essa tentativa claramente política de usar um factóide de gestão que ocorreu há cerca de cinco meses como tentativa de desqualificar a pessoa de Pollyanna Abreu”.

E seguiu: “Em segundo lugar, não nos cabe defender o gestor ou a ex-servidora em questão. O que sabemos de Cyro Galindo é que se trata de pessoa séria, idônea e competente, inclusive foi professor durante muitos anos. Quanto ao contracheque dele de auditor aposentado, é o que lhe cabe enquanto servidor concursado. Se o professor Cyro ganha muito, não é Pollyanna Abreu quem o paga”.

E concluiu: “Cyro deve ter uma folha de serviços prestados ao Estado que lhe garante tal remuneração. Se alguém acredita que é irregular, sugerimos que, em vez de tentar requentar factóides na imprensa, procurem as vias legais para fazer tal questionamento”.

Por telefone,  o próprio Cyro manteve contato.  Ele atribui a crítica ao fato de que sua esposa, a vereadora Magaly Romão,  foi das primeiras a romper com Ângelo Ferreira e aderir à oposição.

Quanto à demissão da colaboradora Natália Maria Reis, ligada à empresa RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos, disse que quando assumiu o órgão,  já havia a determinação de algumas exonerações.  “Ainda tentei reverter a dela, por conta do serviço que prestava, mas não foi possível”.

Disse que depois teve que informar a Natália que ela teria que deixar o prédio do IPA. “Ainda dei um prazo pra que ela arrumasse uma forma de ir embora.  Mas fui informado que ela disse que não iria embora.  Aí fui falar com ela.  Claro que numa discussão dessa você pode alterar a voz mas não a destratei em nada”.

Quanto a seu currículo,  questionado por governistas,  disse ter plena qualificação para a função. Apresentou ainda um extenso currículo e voltou a dizer que a tentativa de descredenciá-lo é fruto do ambiente pré-eleitoral e do que coloca como desespero do bloco.

Silvio Costa Filho diz que será candidato ao Senado e não disputará mais a Câmara Federal

Ao contrário do que noticiou a jornalista Mônica Bergamo na Folha, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho deixou claro que reafirmou, na última terça-feira, que será candidato ao Senado Federal nas eleições do próximo ano. Após participar de um encontro com o grupo Perrogativas, que lhe conferiu uma homenagem pelos serviços prestados ao país, […]

Ao contrário do que noticiou a jornalista Mônica Bergamo na Folha, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho deixou claro que reafirmou, na última terça-feira, que será candidato ao Senado Federal nas eleições do próximo ano.

Após participar de um encontro com o grupo Perrogativas, que lhe conferiu uma homenagem pelos serviços prestados ao país, Costa Filho foi indagado se o projeto de candidatura ao Senado Federal por Pernambuco se mantinha de pé. Na ocasião, o ministro Silvio defendeu sua postulação.

“Em 2026, vamos disputar o senado federal. Não vamos mais disputar a reeleição para Câmara Federal. Estou animado e quero agradecer publicamente todas as manifestações de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças do movimento popular, do setor produtivo e ao presidente Lula pela confiança que venho recebendo para disputar o Senado”, disse .

Sistema Fecomércio assina ordem para construção de Senac em Serra Talhada

Nova unidade no município terá  investimento de R$ 23 milhões e contará com mais de 3 mil m² de área construída Com o objetivo de proporcionar qualificação profissional para o fortalecimento da economia do Sertão do Pajeú, o Sistema Fecomércio assina, nesta quinta-feira (20), a ordem de serviço para o início das obras da nova […]

Nova unidade no município terá  investimento de R$ 23 milhões e contará com mais de 3 mil m² de área construída

Com o objetivo de proporcionar qualificação profissional para o fortalecimento da economia do Sertão do Pajeú, o Sistema Fecomércio assina, nesta quinta-feira (20), a ordem de serviço para o início das obras da nova unidade do Senac em Serra Talhada. 

A cerimônia de assinatura será presidida pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto (foto), e contará com a presença de convidados e autoridades locais. O evento acontece às 19h, no auditório do Sindcom e CDL Serra, no centro da cidade.

A nova Unidade de Educação Profissional do Senac em Serra Talhada contará com laboratórios de Saúde, Beleza, Gestão, Tecnologia e Gastronomia, além de auditório. Serão mais de 3 mil m² de área construída e mais de 14 ambientes educacionais, nos quais serão ofertados os programas de aprendizagem e cursos de qualificação, aperfeiçoamento, livres, técnicos, superiores e de pós-graduação. A previsão para a inauguração do equipamento é 2023.

“Nos últimos anos, vemos uma Serra Talhada que decola rumo ao desenvolvimento com grande vocação para negócios e poder de atração de investimentos em segmentos como Comércio, Educação, Infraestrutura e Indústria. Com um equipamento à altura das necessidades dessa nova cidade, vamos reafirmar a nossa parceria e nosso compromisso com a população da região e do comércio de Bens, Serviços e Turismo do Pajeú”, comemora Bernardo Peixoto.

A nova unidade do Senac integra o cronograma de investimentos do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE no Pajeú. Além dela, o Sesc também será contemplado com um armazém social, uma escola de interpretação ambiental, um parque aquático e que beneficiarão os mais de 100 mil habitantes de Serra Talhada e municípios do entorno com cultura, lazer, esporte e educação.

Qualificação

Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio, assina ordem para construção de nova unidade do Senac em Serra Talhada nesta quinta-feira (20). O equipamento integra a carteira de investimentos de mais de R$ 30 milhões do Sistema na região e contará com mais de 3 mil m² de área construída e 14 ambientes educacionais para a qualificação profissional no Pajeú.

No Sertão

Em Serra Talhada, Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio, recebe convidados nesta quinta (20) para a assinatura da ordem para a construção de nova unidade do Senac na cidade. A novidade beneficiará a economia local com um investimento de mais de R$ 23 milhões.

Investimento

O Sistema Fecomércio assina, nesta quinta (20), o início das obras de construção de nova unidade do Senac em Serra Talhada. Ao todo, serão mais de R$ 23 milhões no novo equipamento.