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Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Outras Notícias

Humberto Costa anuncia encontro com Paulo Câmara. “Vamos tratar de obras federais”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (25), em discurso na tribuna da Casa, que irá ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para tratar de obras viárias federais realizadas no Estado. De acordo com o parlamentar, a visita a Paulo Câmara tem como objetivo intensificar a parceria entre os Governos […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (25), em discurso na tribuna da Casa, que irá ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para tratar de obras viárias federais realizadas no Estado. De acordo com o parlamentar, a visita a Paulo Câmara tem como objetivo intensificar a parceria entre os Governos Federal e do Estado para dar efetividade às obras consideradas extremamente relevantes à população.

“Já disse e repito que, no que depender de mim, independentemente de quaisquer diferenças político-partidárias, estarei à frente dessa aproximação entre o Governo do Estado e o Governo Federal, sempre pronto ao diálogo aberto, para que afinemos nossas parcerias em favor dos interesses de Pernambuco”, afirmou.

“Vou procurar o governador Paulo Câmara, explicar claramente que não se trata de uma interferência nas questões do Estado, mas, acima de tudo, de uma parceria em todos os níveis de governo”, explicou Humberto.

Humberto lembrou que protocolou no Senado, juntamente com o senador Douglas Cintra (PTB-PE), um requerimento para a criação de uma comissão com a finalidade de fiscalizar e acompanhar algumas intervenções viárias federais em Pernambuco que são vitais para o Estado, como o Arco Metropolitano do Recife e as BRs 104 e 423.

A intenção do colegiado é garantir a execução dos empreendimentos, trabalhar pelo cumprimento dos cronogramas, alocação dos recursos necessários e destravar eventuais entraves administrativos havidos entre os diversos níveis de governo.

Há poucos dias, Paulo Câmara teve um encontro reservado com o ex-presidente Lula. O encontro entre Humberto e ele, mesmo que com pauta só administrativa, aguçará mais especulações sobre uma possível suposta aproximação PT-PSB.

 

Raul Henry recebe Zé Marcos e pré-candidato a vice egipcense

O ex-deputado José Marcos de Lima, os vereadores Tadeu Gomes (PTB), David de Deus (PR), Alberico Tiago (PR) e Rômulo Júnior (PR), além do candidato a vice na chapa de Romério Guimarães (PT), Neném de Zé Dudu (PMDB), estiveram no Recife ontem. Com os  assessores Erasmo Siqueira e Laudionor Silva  participaram de reunião nesta quarta , 27, com o vice-governador […]

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O ex-deputado José Marcos de Lima, os vereadores Tadeu Gomes (PTB), David de Deus (PR), Alberico Tiago (PR) e Rômulo Júnior (PR), além do candidato a vice na chapa de Romério Guimarães (PT), Neném de Zé Dudu (PMDB), estiveram no Recife ontem.

Com os  assessores Erasmo Siqueira e Laudionor Silva  participaram de reunião nesta quarta , 27, com o vice-governador  Raul Henry e os deputados  Kaio Maniçoba e Rogério Leão.

Segundo o jornalista Inaldo Sampaio,  Raul Henry (PMDB) recebeu o grupo na sede da vice-governadoria. O grupo indicou o vice (Elias Borja) do prefeito Romério Guimarães (PT) e por isso está sendo retaliado pelo Palácio das Princesas.

Ele tem o apoio dos deputados Caio Maniçoba (PMDB) e Rogério Leão (PR) e exige tratamento de aliado sob pena de migrar (em 2018) para a oposição.

Na reta final, prefeitos ainda declaram apoio a Paulo Câmara

Mais um prefeito petista anuncia apoio aos candidatos da coligação Frente Popular de Pernambuco. Hoje, o prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas declarou que fará campanha para Paulo Câmara, que concorre para governador, e Fernando Bezerra Coelho, que disputa uma vaga no Senado. Neste sábado, Paulo Câmara e Fernando cumpriram agenda na Região Agreste e se […]

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Mais um prefeito petista anuncia apoio aos candidatos da coligação Frente Popular de Pernambuco. Hoje, o prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas declarou que fará campanha para Paulo Câmara, que concorre para governador, e Fernando Bezerra Coelho, que disputa uma vaga no Senado.

Neste sábado, Paulo Câmara e Fernando cumpriram agenda na Região Agreste e se encontraram com Arandas, com o seu vice Adenildo Alves (PMDB) e com o ex-prefeito do município, Pedro Evangelista. Câmara afirmou que Arandas é “mais um petista que deixa as questões partidárias de lado por reconhecer que Pernambuco deve seguir no caminho certo”.

“Eduardo mudou muita coisa e a gente precisa seguir com a continuidade”, defendeu Sandro Arandas. Durante a passagem de Câmara, foi discutido o prosseguimento de programas e ações como o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) que, segundo o prefeito, demonstra a sensibilidade do candidato para a questão municipalista. “É importante que se tenha mais edições”, concluiu.

Nos últimos meses, outros prefeitos do PT também declararam apoio aos socialistas, como Pastor Marcos José (Abreu e Lima), Marivaldo Andrade (Jaqueira) e Reginaldo Crateú (Orocó).

Boi Diamante do Tamboril levanta tricampeonato no Carnaval de Arcoverde

Trazendo adereços esmerados e de muito brilho a agremiação Boi Diamante, do bairro Tamboril, levantou o tricampeonato da Folia dos Bois 2020 de Arcoverde. A festa, realizada na última terça-feira, 25 de fevereiro, no Boiódromo da Praça da Bandeira, marcou o encerramento do Carnaval da cidade. Com uma pontuação de 267 votos, os jurados justificaram […]

Trazendo adereços esmerados e de muito brilho a agremiação Boi Diamante, do bairro Tamboril, levantou o tricampeonato da Folia dos Bois 2020 de Arcoverde.

A festa, realizada na última terça-feira, 25 de fevereiro, no Boiódromo da Praça da Bandeira, marcou o encerramento do Carnaval da cidade.

Com uma pontuação de 267 votos, os jurados justificaram toda a desenvoltura e beleza do Boi Diamante. Os troféus foram entregues às agremiações pela prefeita Madalena Britto.

Em segundo lugar ficou o Boi Fantástico do São Cristóvão, com 251 pontos. O terceiro lugar foi para o Boi Estrela Solar da Boa Vista, com 239 pontos. O Boi Maracatu da Boa Vista desfilou na condição de “hours concours” por já ter levantado vários campeonatos, inclusive no Recife.

Já os bois Bola de Fogo (187), Boi Estrelinha (182), Boi Estrela Maluquinha (171) caíram para o grupo secundário. O Boi Arco de Ouro do São Geraldo foi desclassificado por não se apresentar.

FOLGUEDO – O folguedo da Folia de Bois é datado do período da colonização e tem raízes fincadas no Nordeste. Com personagens essencialmente masculinos, como Mateus, o Padre e o Capitão; também traz pastorinhas, baianas, cantadeira, satanás, dançarinas dos cordões e até grupo de percussão. A brincadeira tem passado por um processo de transformação principalmente no Carnaval, mas sem perder sua originalidade folclórica.

Sistemas de abastecimento de água vão beneficiar mais de 1.200 pessoas em Buíque

Mais de 1.200 pessoas deverão ser beneficiadas com seis sistemas de abastecimento de água na zona rural de Buíque. Os projetos fazem parte de uma parceria que envolve a Prefeitura Municipal e entidades como a Cáritas Diocesana, Instituto Coca-Cola, Governo do Estado e associações rurais. Os projetos foram tema de reunião entre o prefeito Arquimedes […]

Mais de 1.200 pessoas deverão ser beneficiadas com seis sistemas de abastecimento de água na zona rural de Buíque. Os projetos fazem parte de uma parceria que envolve a Prefeitura Municipal e entidades como a Cáritas Diocesana, Instituto Coca-Cola, Governo do Estado e associações rurais. Os projetos foram tema de reunião entre o prefeito Arquimedes Valença, o Arcebispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira e a Diretora Executiva da Cáritas Diocesana, Neilda.

No encontro ocorrido sábado passado, dia 10, em Pesqueira, foram abordadas várias questões acerca dos projetos que envolve diretamente a Cáritas. Serão pelo menos 320 famílias beneficiadas diretamente que serão atendidas através de seis sistemas de abastecimento de água.

De acordo com o prefeito Arquimedes, três projetos têm a parceria da Cáritas e o Instituto Coca Cola ( Sistemas Aliança, Água Doce e Água Viva) e outros três da Cáritas com o Governo do Estado (Mundo Novo, Façola e Angélica), estando a prefeitura presente em todos.

“Neste encontro pudemos afinar com o bispo e a direção da Cáritas medidas que deveremos tomar de forma a agilizar esses projetos, bem como a parceria da prefeitura que está disponibilizando equipe técnica com engenheiro, máquinas para escavação e aquisição de mais de 2.600 metros de canos de 20 mm e 32 mm. São projetos que vão mudar a vida das pessoas”, afirmou Arquimedes.

A previsão é de que os últimos três projetos, em parceria com o Governo do Estado, comecem assim que forem concluídos os três primeiros. Alguns problemas deverão ser resolvidos pelo governo municipal para que os trabalhos de construção dos sistemas sejam acelerados.