Prefeito Luciano Torres participa de plenária da senadora Teresa Leitão no Recife

O Brasil 247, uma das plataformas on line dos governistas, acusa a Rede Globo de usar seus telejornais para incitar a população a ir às ruas para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff na noite de ontem. Esse tem sido o discurso de muitos petistas contra a emissora.

A Globo foi também a primeira a receber o grampo ilegal contra a presidente Dilma Rousseff divulgado pelo juiz Sergio Moro. Nos conflitos registrados ontem, ciclistas e um casal foram agredidos porque tinham a aparência de petistas.

“Era isso que queria a Globo com a divulgação de vazamentos sem apuração e a cobertura de protestos com todos os links e câmeras dando palco para animais raivosos em bandos?”, questiona o jornalista Kiko Nogueira, diretor do DCM.

“É para isso que um juiz divulga um grampo obtido ilegalmente? A gravação da ligação de Dilma e Lula foi feita pela PF depois que ele determinou a interrupção das escutas — e mesmo assim elas foram feitas. E mesmo assim ele vazou o conteúdo. Em nome de quê? Lucas e Isadora [o casal agredido] vão recorrer a quem? À polícia? À justiça? Ao Moro? Ao Gilmar? E quando forem seus filhos?”, questiona Nogueira (leia a íntegra do seu artigo).

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (16) publicou a exoneração do socialista e ex-presidente da legenda em Serra Talhada Ronaldo Melo, que era auxiliar de Antônio Figueira na Casa Civil.  A exoneração de Ronaldo aconteceu poucos dias depois de  seu filho assumir  a Secretaria de Meio Ambiente no governo Duque.

Em Serra, segundo o blogueiro Júnior Campos, se ventila que o pedido da saída de Melo tenha vindo de Sebastião Oliveira, do PR, durante reunião com Figueira e o governador Paulo Câmara (PSB).

Em entrevista recente, ao radialista Anderson Tennens, o socialista sustentou que ficaria neutro, no processo político em Serra Talhada, justificando que havia posições variadas no PSB. Melo afirmou que,  se fosse exonerado do cargo, poderia subir no palanque de Duque.

PRIMEIRA MÃO

A Justiça Eleitoral da 050ª Zona Eleitoral de Tabira/PE julgou improcedente, nesta terça-feira (2), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que acusava o PSB de Ingazeira e diversos candidatos de cometer fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. O foco da denúncia era a candidatura de Antiel Silva de Sá, conhecida como “Pepi”, mulher trans que concorreu a vereadora.

A ação foi movida pela Federação PSDB/Cidadania, que alegava que a candidatura de Antiel teria sido lançada apenas para cumprir artificialmente o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral.

Segundo a parte autora, a suposta fraude estaria demonstrada pela votação inexpressiva de Antiel — apenas quatro votos —, pela pouca movimentação financeira, por pretensa ausência de campanha e pelo uso de pronomes masculinos em redes sociais, o que colocaria em dúvida sua autodeclaração de gênero.

Preliminares rejeitadas e exclusões do processo

De acordo com a sentença, o Juízo rejeitou a alegação de coisa julgada apresentada pela defesa. O magistrado destacou que, embora outro processo (RCAND) tenha reconhecido a validade da autodeclaração de gênero da candidata, a AIJE tem escopo diferente — apura eventual intenção fraudulenta na formação da chapa.

O Juiz também acatou parcialmente a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, em relação a Claudineide de Sousa Barbosa, Jaison Ferreira de Andrade e ao Diretório Municipal do PSB. Segundo a decisão, não havia elementos que demonstrassem participação direta ou benefício eleitoral destes investigados.

Testemunhos, documentos e ausência de fraude

Ao analisar o mérito, o magistrado aplicou os critérios da Súmula 73 do TSE, que exige avaliação conjunta de elementos como votação inexpressiva, ausência de campanha e inexistência de despesas.

A sentença reconhece que a votação foi baixa, mas destaca que esse fato, isoladamente, não caracteriza fraude — especialmente diante de fatores como o preconceito estrutural enfrentado por pessoas trans, sobretudo em cidades pequenas.

A acusação também foi afastada quanto à ausência de despesas: Antiel declarou R$ 710,00 em materiais impressos, o que comprova algum nível de investimento. Já sobre a suposta falta de campanha, o Juízo considerou o contrário: testemunhas relataram participação da candidata em arrastões, feiras livres, distribuição de material gráfico, além de inserções em rádio local. Registros digitais reforçaram esses atos.

Segundo a sentença, Antiel demonstrou engajamento real, chegando a externar tristeza pela votação recebida — comportamento que o Juiz classificou como “incompatível com candidatura fictícia”.

Além disso, a decisão destacou que Antiel é Secretária do Movimento da Diversidade e LGBT do PSB e é socialmente reconhecida por seus nomes afetivos (“Dorinha”, “Petra”), reforçando a legitimidade de sua identidade de gênero e de sua candidatura.

Decisão final

Diante das provas, o magistrado concluiu que não houve dolo nem tentativa de manipular a cota de gênero. Para o Juiz, o caso revela muito mais os desafios enfrentados por pessoas trans na política do que qualquer indício de ilicitude eleitoral.

Ao final, o Juízo julgou improcedentes todos os pedidos da ação, reconhecendo a plena regularidade da candidatura de Antiel Silva de Sá e dos demais investigados.

A decisão mantém intactos os resultados das eleições de 2024 no município de Ingazeira. Leia aqui a íntegra da decisão.

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) prorrogou as inscrições do Vestibular 2017.2. Os interessados em uma das 120 vagas, ofertadas no Campus Afogados da Ingazeira, nos cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento, terão o prazo estendido para se inscrever.

As inscrições vão até 18 de junho e o pagamento da taxa, que custa R$ 30, poderá ser efetuado até o dia 19 deste mês, em qualquer agência do Banco do Brasil.

A Comissão do Vestibular poderá disponibilizar prova em condições especiais para pessoas com deficiência motora, auditiva, visual ou cognitiva. Para isso, esses candidatos deverão comparecer ao campus do curso escolhido para dar entrada na solicitação, juntamente com laudo médico contendo o código da doença (CID). O prazo para solicitar prova em regime especial vai até 19 de junho no CampusAfogados da Ingazeira.

Provas -Devido à prorrogação das inscrições o cronograma também sofrerá alteração na data de realização das provas. No CampusAfogados da Ingazeira a aplicação da prova objetiva passará a ser dia 9 de julho.

A divulgação com o nome dos aprovados será no dia 18 de julho, após as 14 horas, no site da Cvest.

Confira todas as alterações do cronograma do Vestibular IFPE 2017.2 no manual do candidato já atualizado na página da Comissão do Vestibular (Cvest).

Mais informações e esclarecimentos, através do telefone: (81) 2125-1724 ou diretamente no site da Cvest: cvest.ifpe.edu.br/vestibular2017_2/

Adriano Oliveira *, no Jornal do Commercio 

O ano que finda começou com atentados contra a democracia brasileira. 2023 termina com as instituições fortalecidas em razão delas ter reagido aos manifestantes que acreditaram que poderia mudar a ordem democrática. Afirmo, contudo, que a ruptura institucional não ocorreu devido a não anuência dos militares. Se eles tivessem aceitado, como bem revelaram fatos contados na imprensa, já era a democracia brasileira.

De qualquer modo, não podemos desconsiderar o papel firme do STF e de outras instituições e atores. A decisão do presidente Lula em não convocar os militares para debelar os manifestantes do dia 08 de janeiro foi sábia. A atuação firme do ministro da Justiça, Flávio Dino, com seus qualificados discursos em defesa da democracia e das instituições, mostraram que o atual governo age para preservar a vida democrática.

O ano de 2023 chega ao fim com a democracia em perigo? Não. O presidente Lula é contemporizador. Não consegue conviver com crises. Ele não é produtor de crises. Lula sobrevive e ganha forças em ambientes sem turbulências. Num ambiente conflituoso, a força do lulismo não se mantém e nem cresce, pois ele depende da pujança econômica para aumentar consideravelmente o número de eleitores arrependidos em terem votado em Jair Bolsonaro na última eleição presidencial. Pesquisa da Genial/Quaest revela que 93% dos eleitores de Bolsonaro não estão arrependidos de ter votado nele.

O dado exposto, inclusive, é evidência forte para a tese da polarização do Brasil, pois 92% não estão arrependidos de ter votado em Lula; e 93% em Bolsonaro. O ano de 2023 não permitiu o surgimento de uma liderança política alternativa ao lulismo e ao bolsonarismo.

Ninguém tem coragem, discurso ou agenda para enfrentar ambos os fenômenos. Tarcísio de Freitas faz o seu papel bem-feito como governador de São Paulo e sinaliza, acertadamente, que não será o candidato bolsonarista em 2026.

No campo do lulismo, Lula pavimenta a sua reeleição quando dialoga intensamente com o Centrão, aprova reformas importantes, como a Tributária, e não desiste de gerar empregos, de ter políticas sociais efetivas e de incentivar o consumo. Se Lula não for candidato à reeleição, mesmo diante de um cenário propício, Fernando Haddad surge como candidato natural do lulismo, em razão de que é ministro da Economia, e se a economia estiver bem, nada mais adequado do que ele ser o candidato do PT à presidência da República.

O Lula fez um movimento silencioso no início do seu governo: se aproximou e deu espaço ao governador do Pará, Helder Barbalho. Seu irmão, Jader Filho, é ministro das Cidades. Neste caso, Hélder pode ser vice de Lula ou de Haddad em 2026. Deste modo, se Lula tem expressiva votação no Nordeste, ele adquire condições de crescer no Norte. Portanto, a aliança PT e MDB dará favoritismo a Lula na vindoura eleição presidencial.

O bolsonarismo segue forte e sem herdeiros. A agenda moral concorre com a econômica. Não é mais possível simplificar o Brasil entre esquerda e direita ou em crescimento ou baixo crescimento econômico. Apesar de que continuo com a hipótese: só crescimento econômico pode enfraquecer a agenda moral. Os evangélicos são atores estratégicos na dinâmica eleitoral brasileira. Há muito tempo, eles já elegem vereadores e deputados. Em breve, não será surpresa se os evangélicos votarem fortemente unidos em presidente da República, governador, senador e prefeito.

Feliz 2024!

*Adriano Oliveira é Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE. Fundador da Cenário Inteligência – Pesquisas e Estratégias.