3º Festival Cultura da Juventude da Pedra começa nesta quinta

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou hoje do debate do programa Super Manhã, da Rádio Jornal, no Recife, que discutiu, neste Dia Internacional da Mulher, a presença das mulheres nos espaços de poder. 

Também estavam no debate a deputada federal Iza Arruda (MDB) e a ex-deputada estadual e jornalista Terezinha Nunes. A apresentação foi da jornalista Natália Ribeiro.

Sobre ser a primeira mulher senadora de Pernambuco, Teresa Leitão lembrou do pioneirismo de Eunice Michiles, primeira brasileira a chegar ao Senado, em 1979, quando assumiu após a morte do senador João Bosco de Lima. “Eunice não era do meu campo político, mas abriu portas e isso precisa ser valorizado. Então, o que quero reforçar é que se a gente chegou, outras também podem chegar. Que isso fique bem claro para todas as mulheres, meninas e adolescentes”. 

A senadora destacou que a presença de mulheres pernambucanas na Câmara Federal foi triplicada. Era apenas uma mulher na legislatura passada e hoje são três: Maria Arraes (Solidariedade), Iza Arruda MDB) e Clarissa Tércio (PP).  

Teresa Leitão lembrou ainda que “o modus operandi da política é a maneira como os homens acham que a política deve ser feita. E isso precisa mudar”. 

“Os partidos precisam ter paridade de gênero. No PT, nós temos. Que as mulheres se inspirem em nós e ocupem cada vez mais espaços em todos os setores. Eu costumo dizer que a presença da mulher na política não tem volta. Aceitem rosas, mas exijam respeito”, concluiu.

Bonito e Sairé– Após cumprir agenda administrativa na Mata Sul pernambucana, ontem, o governador Paulo Câmara foi ao Agreste Central, neste sábado (20), para inaugurar e vistoriar obras de infraestrutura e equipamentos públicos erguidos com recursos do Governo e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O chefe do Executivo pernambucano entregou um trecho de 15 quilômetros requalificados da PE-103, que liga Bonito a Camocim de São Félix. Em Sairé, o gestor inaugurou um pórtico e a via que dá acesso à cidade. Também vistoriou um hospital reformado e ruas pavimentadas.

Paulo Câmara afirmou que as obras “dialogam com o futuro que queremos para Pernambuco”. “Queremos a melhoria da infraestrutura dos municípios para que eles possam ter, por exemplo, um melhor escoamento da produção e também mais qualidade de vida. É importante enfatizar que vamos governar, nesses tempos de desafios, em parceria com os municípios, porque é a partir dessas parcerias que podemos melhorar a qualidade de vida nas cidades. Os prefeitos conhecem muito bem a realidade local e é essa a visão que queremos”, ressaltou.

O novo cartão de visitas da cidade de Sairé, o Pórtico José Pergentino Barros, faz parte do plano de trabalho do FEM no município, que recebeu um repasse total de R$ 1,1 milhão das edições 2013 e 2014. Com investimento total de R$ 424 mil, a intervenção também contemplou a urbanização e iluminação do trecho que liga o entroncamento da PE-103 ao Centro da cidade, onde foi instalado o portal. A via recebeu dez abrigos para pedestres e serviços de tapa-buraco, sinalização, drenagem e pavimentação asfáltica.

“O FEM é isso: um conjunto de ações em favor do emprego, da renda, da qualidade da infraestrutura dos municípios, que fazemos em parceria. Sairé e Bonito são exemplos disso; de parcerias que são bem feitas, que dão resultado e melhoram a infraestrutura da cidade”, destacou Paulo Câmara.

Para a assistente social Maria Margarete, as ações realizadas melhoram a qualidade de vida da população e fortalecem o turismo na cidade. “Tudo isso contribui para o bem-estar da comunidade. Quando o governo acerta, quem ganha é a comunidade. Quanto mais organizada a cidade é, mais chama o turista e o comércio cresce”, analisou.

Ainda em Sairé, o governador Paulo Câmara visitou a unidade de saúde e obras de infraestrutura realizadas com recursos do fundo. A primeira parada foi no Hospital Olília Mendonça Souto Maior, que realiza, em média, 50 atendimentos por dia em várias especialidades. A reforma realizada contemplou tanto a área externa quanto a interna da unidade de saúde, que possui sete leitos, além de alas de urgência e emergência.

Com investimento de R$ 150 mil do FEM, foram realizados serviços de revestimento de fachada, reparos de áreas cobertas, reforma da recepção, das salas de vacinas e curativo, bem como a construção de uma nova lavanderia e capela. O projeto também contemplou a aquisição de equipamentos e a ampliação da área para estacionamento.

Em seguida, o chefe do Executivo estadual visitou a Praça Rosa Paixão dos Santos, que recebeu R$ 94,7 mil em investimento do Estado e da prefeitura. O recurso foi aplicado em novo calçamento e arborização do espaço; e na instalação de monumento que faz referência à causa agrícola.
O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, salientou a responsabilidade na aplicação dos recursos. “É uma alegria para o Estado ver que se está colocando o dinheiro na conta de um município em que o gestor toma conta com muito zelo e valoriza cada centavo. O pórtico, a reforma do hospital, as obras de urbanização, as praças que você está fazendo, Fernando (Pergentino, prefeito), provam que você está multiplicando esse dinheiro”.

Estrada – Com investimento de R$ 11,5 milhões, o trecho que liga Bonito a Camocim recebeu serviços de pavimentação asfáltica, sinalização e drenagem. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também entregou a Avenida Doutor Alberto de Oliveira, principal via de entrada e saída da cidade.

“Nós entregamos a recuperação da PE-180, que liga Custódia à Sertânia. Estamos praticamente concluindo os 80 quilômetros da PE-095, que liga desde de Toritama até Limoeiro, cortando todo o Agreste Central até o Agreste Setentrional. Demos início aos serviços de recuperação da PE-123 e da PE-132, que ligam Belém de Maria à Cupira. Ainda este ano, o governador pretende lançar um programa de recuperação de estradas para iniciar a PE-063, que liga Amaraji à Primavera e a PE-101”, enumerou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quarta-feira (24), o coordenador da Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano, avaliaram a votação da vereadora por Recife Aline Mariano, principalmente em Afogados da Ingazeira. Aline que também participou por telefone, foi candidata a deputada estadual no último pleito do dia 7 de outubro, mas não conseguiu alcançar a votação necessária para ocupar uma vaga, totalizando 21.103 votos no Estado.

Em suma, Heleno e Igor se disseram satisfeitos com a votação de Aline, agradeceram o apoio do prefeito José Patriota e dos eleitores do município que deram 5.957 votos à Aline.

Sobre o seu comentário de que o deputado Waldemar Borges havia tido uma votação “pífia”, o que teria sido rebatido pelo ex-prefeito Totonho Valadares em entrevista à Rádio Pajeú de que seria comentário de “pessoas que não sabem perder”, Heleno disse que o seu comentário não foi feito com a intenção de ofender ninguém e sim uma análise baseada em números.

“Qualquer cidadão que conhece de política sabe que numa eleição em que o candidato com comitê instalado, e com um grupo político apoiando, tem mil votos, é uma votação pífia”, disse Heleno.

Questionado se seguiriam o prefeito José Patriota em 2020, Igor disse que ainda estava muito distante e que os cenários não podem ser previstos, mas que obviamente estão no grupo da Frente Popular e que o condutor do processo é o prefeito José Patriota e que isso será respeitado.

“Obviamente a gente deve gratidão ao prefeito pelo gesto que teve com Aline, votando nela, ele, o vice-prefeito Sandrinho e todas as lideranças da Frente Popular, então, está longe, mas temos esses dois fatores que com certeza irão pesar muito na decisão que a gente vai tomar”, disse Igor.

Provocado se encabeçaria uma chapa como majoritário, Igor disse que tem vontade. “Eu tenho vontade, nunca disse que não tenho, já fui vereador duas vezes, já fui duas vezes presidente da Câmara, acho que tenho dado uma contribuição ao parlamento aqui da nossa cidade, importante inclusive como presidente e tenho vontade de alçar novos voos, mas isso não é decisão só minha, é preciso ouvir pessoas, ouvir o grupo político, a minha família, o prefeito José Patriota, as lideranças da Frente Popular e tomar a melhor decisão. Eu tenho certeza que a minha hora vai chegar”, disse Igor.

Avaliando a sua votação, a vereadora Aline Mariano relatou que a perda do pai durante o processo eleitoral pesou muito, e por isso não teve o mesmo ritmo, mas se disse feliz com o resultado. “Foram 21.103 pessoas que depositaram um voto de confiança. Uma campanha bonita, propositiva, limpa e transparente”, disse Aline.

Ainda segundo Aline, o grupo ganhou politicamente e perdeu eleitoralmente, mas que no conjunto foi muito bom. “Afogados deu uma demonstração de força”, disse Aline.

Aline destacou que a luta não se dá por vencida e que haverá outras eleições. “A gente vai continuar construindo esse projeto juntos.”

Em comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira(22), o presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Rodrigues Pacheco, reafirma o compromisso com o “cumprimento do Regimento Interno e a preservação da ética nos debates legislativos”.

A nota surge em um momento de discussões acaloradas na Casa, buscando esclarecer a postura da presidência diante do uso da Tribuna Livre na última segunda-feira (20).

​O vereador destacou que “sua gestão é pautada pela ausência de censura prévia, garantindo o uso da tribuna popular”.

No entanto, ressaltou que essa liberdade deve ser equilibrada com a preservação da honra e dignidade de parlamentares, servidores e cidadãos.

​”Sempre pautamos nossa atuação pelo cumprimento estrito do Regimento Interno e pela defesa da ética… sem exercer qualquer tipo de censura prévia”, afirmou o parlamentar.

​O presidente relembrou episódios anteriores para contextualizar a atual tensão política citando um conflito entre advogados que quase chegou às vias de fato, ocasião em que a presidência manteve neutralidade.

Luciano Pacheco ainda relembrou um episódio em que foi alvo de ofensas na Tribuna Livre enquanto era líder do governo. Na época, optou pela via judicial individual, observando que não houve notas de solidariedade por parte dos colegas vereadores na ocasião.

​A nota finaliza com um tom de cautela sobre o cenário atual da Câmara de Arcoverde. Luciano Pacheco enfatizou que, embora o momento enseje debates intensos, é fundamental que as discussões permaneçam dentro do campo do respeito mútuo.

​A presidência garantiu que estará atenta para evitar excessos, assegurando que o rito democrático não seja comprometido pela exaltação dos ânimos no plenário.

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.