Carnaíba: Promotora recomenda que candidatos à reeleição de Conselho Tutelar peçam afastamento

Júnior Alves/Grupo Radar do Sertão, gentilmente encaminhado ao blog

A média mostra que, de janeiro até agora, pouco mais de 1 mulher (1,13) foi agredida por dia na área de abrangência do 23º Batalhão com sede em Afogados da Ingazeira. Essa conclusão é fruto de um levantamento feito pela redação do Grupo Radar do Sertão nesse dia que antecede o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Segundo os registros de “Violência Doméstica” feitos pela Polícia Militar, até agora foram 34 casos desse tipo registrados. Não foi levado em consideração na contagem os casos registrados pela polícia como “Ameaça”, mas que também envolviam mulheres e seus companheiros ou ex-companheiros.

Afogados da Ingazeira foi a cidade mais violenta para as mulheres com 23 casos registrados. Em seguida vem São José do Egito (3 casos), Carnaíba (2 casos), Iguaracy (2 casos), Tabira (1 caso), Itapetim (1 caso), Solidão (1 caso) e Tuparetama (1 caso).

A cidade de Afogados da Ingazeira também assume a posição de liderança quando o assunto é “Quebra de Medida Protetiva”, aquela em que o sujeito está proibido por ordem judicial de se aproximar da mulher.

Foram 7 casos desse tipo registrados pela Polícia Militar em Afogados da Ingazeira, seguida de 1 caso em Tabira e mais 1 em Iguaracy. Totalizando 9 ocorrências registradas nesse sentido e que somadas aos casos de “Violência Doméstica” fica um saldo de 43 situações em que as mulheres foram agredidas, ameaçadas ou tiveram seu sossego perturbado.

A Lei Maria da Penha existe e tenta combater esse tipo de situação contra as mulheres, os órgãos de segurança e de apoio também vivem nessa luta, mas a verdade é que elas continuam sendo vítimas do ódio daqueles que deveriam lhes oferecer proteção e amor. Lamentável!

Por André Luis

O relatório do Plano Plurianual (PPA) Popular e Participativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi entregue à governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (27). O documento, construído a partir de escutas públicas realizadas em todo o estado, traz um diagnóstico das principais demandas da população pernambucana para os próximos quatro anos.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que foi um dos responsáveis pela entrega do relatório, destacou a importância da participação popular na construção do plano. “É escutando o povo que construímos o estado que queremos”, afirmou.

Luciano também agradeceu a deputada estadual Dani Portela “por ter capitaneado essas escutas junto com todo o seu time e o pessoal da Alepe”.

A governadora Raquel Lyra afirmou que o relatório do PPA Popular e Participativo será um importante instrumento para a elaboração do plano plurianual do governo estadual. “É um documento que nos ajudará a construir um Pernambuco mais justo e igualitário para todos”, disse.

O PPA Popular e Participativo foi realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. O documento foi construído a partir de escutas públicas realizadas em todas as regiões de desenvolvimento do estado, com a participação de representantes da sociedade civil, de movimentos sociais e de grupos organizados.

Por Pedro Melchior de Melo Barros*

1º de Janeiro de 2025. Início de uma nova etapa na história política dos municípios brasileiros, seja na continuidade do governo daqueles que lograram êxito na reeleição e para aqueles que iniciam a jornada do novo quadriênio.

Mais do que um exercício de doação ao serviço público, as Prefeitas e Prefeitos deverão ter coragem e comprometimento, eis que virão pela frente desafios diários, haja vista o cenário de dificuldade financeira e pela crescente busca da população às Prefeituras em busca de serviços que deveriam está a cargo do Estado e da União.

Pedimos licença para deixar dez rápidos conselhos aos gestores que iniciam essa trajetória:

1 – Diante do cenário incerto da economia, os repasses constitucionais da União e do Estado, não possuem previsibilidade segura, de modo que reduções podem ocorrer, assim, atenção aos gastos desnecessários, sob pena de não se cumprir o que há de mais básico, como o pagamento pontual do funcionalismo.

2 – Mantenham em dia o pagamento das contribuições previdenciárias seja a cota patronal e principalmente dos valores retidos aos servidores, pois, do contrário, haverá retenções dos valores nas verbas do FPM, rejeição das contas anuais, além de ensejar a propositura de ações de responsabilização nos âmbitos cível e criminal.

3 – O diálogo com o parlamento é fundamental. Respeite o vereador. Eles são os políticos mais próximos do povo e aqueles que são legitimados para interromper o mandato do prefeito através do impedimento. Em muitos lugares, os palanques não se desarmaram, de modo que a interação com a Câmara é importante para uma boa governabilidade.

4 – Vá em busca de recursos em Brasília. Mobilize seu deputado federal e o seu senador em prol da cidade. Os Ministérios, instituições financeiras e órgãos federais como a FUNASA e FNDE, possuem uma ampla gama de programas que permitem o ingresso de valores nas contas dos Municípios que permitirão a realização de obras de maior envergadura.

5 – Atenção para as determinações judiciais e recomendações do Ministério Público. Para que a gestão avance sem que o gestor tenha problemas na atualidade e, principalmente no futuro, ao deixar o poder, deve-se cumprir as decisões judiciais, caso recorra e não tenha êxito na suspensão da ordem. O mesmo se diga com o Ministério Público. Procure manter um bom diálogo com os promotores. Apresentem o cenário das cidades, e demonstrem sempre a realidade financeira antes de acatar uma recomendação, mais uma vez assinada, procurem dar cumprimento. A falta de diálogo e interação são os principais motivos para apresentação de ações de natureza penal e de improbidade administrativa.

6 – Obedeçam o limite de gastos com pessoal. Em tempo de queda de receitas, os gestores devem se conscientizar que a máquina pública não poderá conter um grande número de servidores contratados e comissionados, pois os valores que são pagos em favor do funcionalismo efetivo, já são responsáveis por drenar grande parte dos valores dos cofres municipais. O extrapolamento do limite de gastos com pessoal, além de levar à rejeição das contas anuais, também pode ensejar ações de responsabilização face ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

7 – Evitem despesas com eventos e apliquem os recursos em obras estruturantes. O gestor da atualidade deve planejar a realização de eventos de forma mais econômica e simbólica. Os grandes eventos devem obedecer ao calendário anual para movimentação da economia e fomento do turismo, mas não esqueçam que altas cifras pagas em favor de artistas consagrados na mídia, podem ser utilizadas em realização de obras que ficarão permanentes nas cidades, como construção de praças, pavimentação de ruas, aquisição de ambulâncias, melhoramento de escolas e unidades de saúde.

8 – Tenham um olhar diferenciado para a educação. Enquanto as aulas não retornam, empreendam esforços para deixar as escolas com boas condições de funcionamento, dando conforto e segurança aos alunos e professores. Não abram mão de uma merenda de qualidade e a oferta de livros, material escolar e fardamento. O direcionamento de recursos a esse segmento é de vital importância para o desenvolvimento do cidadão do amanhã, e, certamente, trará ganhos políticos significativos aos gestores.

9 – Atenção para as políticas de saúde. Procurem dotar as unidades de saúde municipais de todos os insumos básicos para atendimento à população, bem como profissionais para a realização do serviço. Mantenham o bom diálogo como os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, pois eles estão nas casas dos munícipes no cotidiano. Atenção absoluta às campanhas de vacinação.

10 – Por fim, estabeleçam interação com Prefeitas e Prefeitos que se reelegeram e ultrapassaram com o sucesso os desafios do quadriênio 2021 – 2024. Por meio deles, bons exemplos podem ser assimilados, bem como a abertura para novos canais de comunicação para o bem da gestão.

Aos Prefeitos e Prefeitas, ficam nossos sinceros votos de sucesso e pleno êxito nas gestões, e não se desviem dos cinco princípios da administração pública – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência!

*Advogado municipalista.

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informa que paralisou, nesta quinta-feira (21), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial.

Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que se rompeu, localizado após a estação elevatória 5 (sistema de bombeamento), no município de Flores.

Em função da paralisação do sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuperatama e nos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito. A expectativa é que o abastecimento volte a ser regularizado a partir das 8h sexta-feira, 22.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a última edição do ano do Projeto Quinta Cultural.

Em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o público conferiu as apresentações do tradicional Coco de Roda, da comunidade do Leitão da Carapuça, e do Reisado da Companhia Artística Pajeú de Dança.

Encerrando a noite, as crianças e jovens do Balé Expressart apresentaram o espetáculo “celebrar, a festa do Divino: um auto de Natal”, que conta a história do nascimento de Jesus, usando as danças populares tradicionais do nordeste como elemento da narrativa.

O espetáculo foi produzido pelo artista e bailarino Everton Leão, e pela professora de dança, Daiane Levino. Todo o figurino e acessórios de cena foram custeados pela Prefeitura de Afogados.

“Estamos finalizando mais um ano, ainda com os cuidados da pandemia, e pudemos finalizar o ano celebrando as tradições da nossa cultura e valorizando os nossos talentos”, disse o Secretário de Cultura, Augusto Martins.

O Prefeito Alessandro Palmeira esteve antes das apresentações cumprimentando os artistas que se apresentaram, mas teve que sair após o novenário em decorrência de outros compromissos. O vice-prefeito Daniel Valadares e o vereador César Tenório também prestigiaram a última Quinta Cultural de 2021.