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Justiça determina nomeação de Defensor Público para Carnaíba

Por Nill Júnior
Decisão foi do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou Ação Civil Pública  ajuizada pelo MPPE e determinou à Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado que nomeiem um Defensor Público para atuar na Comarca de Carnaíba, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não atenda, a pena é de multa diária de R$ 2 mil para cada dia de descumprimento da medida. O MP argumentou que a população local precisa ter o direito ao acesso jurisdicional gratuito.

A ausência de Defensor Público na Comarca de Carnaíba vem desde janeiro de 2019, quando a remoção do defensor atuante nesta comarca e não houve a substituição até a presente data, mesmo havendo concurso em validade e candidatos aprovados.

“O perigo de dano decorre da necessidade de assegurar direitos fundamentais à população hipossuficiente, carente de Defensor Público. Para além do cumprimento dos requisitos formais, importante salientar que a Defensoria Pública Estadual, de fato, goza de autonomia funcional, administrativa e de iniciativa orçamentária, nos termos do artigo 134, §2º da Constituição da República”, diz na decisão.

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Outras Notícias

Só depende de Marília: Duque se mantém pré-candidato em Serra Talhada

O deputado Luciano Duque anunciou momentos após o término do ato que selou a a união entre os ex-adversários Sebastião Oliveira e Márcia Conrado que mantém a articulação de sua pré-candidatura a prefeito da Capital do Xaxado, A Giovanni Sá, do Farol de Noticias,  afirmou: “estou com a minha pré-candidatura mantida. E estamos ouvindo a […]

O deputado Luciano Duque anunciou momentos após o término do ato que selou a a união entre os ex-adversários Sebastião Oliveira e Márcia Conrado que mantém a articulação de sua pré-candidatura a prefeito da Capital do Xaxado,

A Giovanni Sá, do Farol de Noticias,  afirmou: “estou com a minha pré-candidatura mantida. E estamos ouvindo a população, ouvindo os amigos. E vamos, sim, construir a mudança que Serra Talhada precisa”, afirmou o deputado.

Nos bastidores, aliados de Duque asseguram que o tamanho e as contradições agora existentes no palanque do PT, levou Luciano Duque a avançar em torno da pré-candidatura. Por enquanto, o único empecilho ainda é a ex-deputada Marília Arraes, mas que o diálogo entre os dois vem ocorrendo sem problemas.

Ao contrário do que foi anunciado pelo próprio deputado Waldemar Oliveira, Marília não compareceu ao evento governista neste sábado.

Terceira eleição na Câmara de Tavares elege Edson Cordeiro

Eleito na primeira disputa em 2017 e mais votado na terceira eleição realizada ontem, o vereador José Edson Cordeiro vai seguir na Presidência da Câmara de Tavares, na Paraíba. A chapa tem Maria Darleide Luiz como vice-presidente, Marcelo Bezerra de Sousa como Primeiro Secretário e Lenira Almeida Marinho na Segunda Secretaria. A oposição ainda briga […]

Eleito na primeira disputa em 2017 e mais votado na terceira eleição realizada ontem, o vereador José Edson Cordeiro vai seguir na Presidência da Câmara de Tavares, na Paraíba. A chapa tem Maria Darleide Luiz como vice-presidente, Marcelo Bezerra de Sousa como Primeiro Secretário e Lenira Almeida Marinho na Segunda Secretaria. A oposição ainda briga na justiça pela validade da segunda eleição o que recolocaria a vereadora Socorrinha na Presidência.

A eleição aconteceu com base na Resolução Legislativa n. 001/2018 que anulou a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020 realizada no dia 1º de janeiro de 2017 consubstanciada no Requerimento Legislativo n. 001/2017. A Resolução Legislativa 001/2018 foi suspensa por força de decisão judicial nos autos do Mandado do Segurança n. 0800029-02.2019.8.15.0311 em trâmite na Comarca de Princesa Isabel que suspendeu os efeitos da Resolução Legislativa, segundo a decisão do Juiz de direito José Milton Barros de Araújo, de 29 de dezembro de 2018.  Ela obstou a realização da eleição da mesa diretora em 31 de dezembro de 2018, à época, que tinha sido anulada pela Resolução Legislativa 001/2018.

Em manifestação judicial, no dia 14 de março de 2019, o presidente da Câmara de Vereadores de Tavares, o vereador José Edson Cordeiro, apresentou contrarrazões nos autos do Recurso n. 0001774-47.2018.815.0000 sustentando a ilegalidade da Resolução Legislativa 001/2018 e hoje realiza novas eleições com base dita Resolução considerada ilegal perante a Justiça.

Cavalgada abre programação dos 143 anos de Sertânia

Sertânia vai festejar seus 143 anos de Emancipação Política e a programação oficial começa neste domingo (15), com a IV Cavalgada dos Amigos de Sertânia. A concentração, com um café da manhã, será às 7h, na Fazenda Esperança, de propriedade do vice-prefeito Sinval Siqueira, no Sítio Urubu. São aproximadamente 25 quilômetros de percurso pelos sítios […]

Cavalgada 2015Sertânia vai festejar seus 143 anos de Emancipação Política e a programação oficial começa neste domingo (15), com a IV Cavalgada dos Amigos de Sertânia. A concentração, com um café da manhã, será às 7h, na Fazenda Esperança, de propriedade do vice-prefeito Sinval Siqueira, no Sítio Urubu. São aproximadamente 25 quilômetros de percurso pelos sítios Dois Serrotes, Laginha, Caroá,  Macambira, Umbuzeirinho, Malhada e Fazenda Barra Velha.

A chegada está prevista para as 17h no antigo matadouro, próximo à Pedra Grande, onde a comitiva seguirá perfilada em desfile pelas principais ruas e avenidas de Sertânia com destino ao Parque de Exposição Professor Renato Moraes, onde será realizado um grande show com Chiquinho de Belém e Delmiro Barros. Os shows estão previstos para começar às 18h30.

Durante o percurso, o primeiro bate sela será no Sítio Dois Serrotes, na propriedade do senhor Pedrinho de Olegário, onde serão oferecidos aos participantes água e rapadura. A segunda parada será para o almoço dos cavalarianos, na fazenda de Seu Ziza, no Sítio Macambira.

Programação – Além da Cavalgada, será realizada também neste domingo (15), a 2ª Trilha de Moto do Aniversário de Sertânia, no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. Na terça-feira (17), tem a abertura da XXVII Semana Estudantil e de Artes, que segue até a sexta (20).

Na segunda (23), terá Missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, às 19h, e show com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, a partir 21h, na Praça de Eventos. Na terça (24), Missa na Igreja Matriz da Imaculada Conceição, às 19h, e Corte do Bolo, às 20h30, na sede da Prefeitura.

Waldemar Borges é reeleito presidente da Comissão de Justiça da Alepe

Nesta segunda-feira (15), os deputados estaduais Waldemar Borges e Tony Gel foram reeleitos para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco.  A Reunião Extraordinária, por videoconferência, elegeu os parlamentares para comandar os trabalhos da comissão durante o biênio 2021-2022.  O líder do Governo na Alepe, Isaltino […]

Nesta segunda-feira (15), os deputados estaduais Waldemar Borges e Tony Gel foram reeleitos para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A Reunião Extraordinária, por videoconferência, elegeu os parlamentares para comandar os trabalhos da comissão durante o biênio 2021-2022. 

O líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento, iniciou a reunião solicitando aos pares que reconduzissem por aclamação os deputados para continuar presidindo os trabalhos da CCLJ por mais dois anos. 

“Vossa Excelência fez, nos dois primeiros anos, um trabalho brilhante e, mesmo sendo da bancada de Governo, portanto alinhado à gestão, conseguiu de forma magistral conduzir a Comissão, garantindo o respeito às demandas e posicionamentos da oposição. Portou-se à frente da Comissão como um magistrado e isso foi muito importante para o bom andamento dos trabalhos”, disse o líder, dirigindo-se ao deputado Waldemar Borges.

Considerada a mais importante Comissão da Alepe, por avaliar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das matérias em tramitação na Casa, a CCLJ é formada pelos deputados Waldemar Borges, Tony Gel, Aluísio Lessa, Gustavo Gouveia, Isaltino Nascimento, João Paulo, Priscila Krause, Romário Dias e Alberto Feitosa, membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes Antônio Coelho, Antônio Moraes, Diogo Moraes, João Paulo Costa, Joaquim Lira, José Queiroz, Rogério Leão, Romero Sales Filho e Simone Santana.

Todos os presentes votaram por unanimidade pela recondução dos dois para presidente e vice-presidente na terceira e quarta Sessões Legislativas da 19ª Legislatura. Os deputados fizeram questão de frisar o equilíbrio, a serenidade e a firmeza da presidência, o bom nível dos debates, a condução democrática e o aperfeiçoamento dos projetos que eram apreciados pela CCLJ.

“Quero agradecer as palavras generosas e estimuladoras para que a gente continue fazendo da Comissão um espaço de debate, aprofundamento e melhoria, quando for o caso, das propostas apresentadas à Assembleia. Também um espaço onde se pratique a boa política, focando sempre no interesse público e nos interesses de Pernambuco. Vamos continuar tendo esses valores sempre como princípios inegociáveis dessa Comissão”, declarou Waldemar Borges.

Magno Martins lança livro “O Estilo Marco Maciel” hoje no Rio de Janeiro

O jornalista Magno Martins lança, hoje, o livro ‘O Estilo Marco Maciel’, com bastidores da trajetória do ex-vice-presidente da República, morto em junho de 2021, em consequência do Mal de Alzheimer. A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além […]

O jornalista Magno Martins lança, hoje, o livro ‘O Estilo Marco Maciel’, com bastidores da trajetória do ex-vice-presidente da República, morto em junho de 2021, em consequência do Mal de Alzheimer.

A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além de posfácio do jornalista Luís Costa Pinto.

O livro foi editado pela CRV de Curitiba (PR) e o lançamento deve reunir políticos, empresários e jornalistas, a partir das 17h30, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. “A escolha do Rio se deu por iniciativa da ABL, que há muito desejava homenagear o imortal Marco Antônio de Oliveira Maciel. Se alguém achou estranho o horário, uma explicação: a tarde-noite de autógrafos se dará em sequência à reunião dos 40 membros da ABL, à frente o presidente Merval Pereira”, explica Magno.

Em mais de 50 anos de carreira, o “Marco de Pernambuco”, como era conhecido, ocupou as funções mais nobres dos que ingressam na vida pública. Foi líder estudantil, deputado estadual, deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, governador de Pernambuco, senador, ministro, vice-presidente e presidente da República por mais de 80 vezes, interinamente, nas ausências do titular Fernando Henrique.

Magno Martins é natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. Com uma carreira sólida no jornalismo, ele atuou em diversos veículos de comunicação. Conhecido por suas opiniões contundentes e análises sobre os acontecimentos políticos e sociais do Brasil, com destaque para Pernambuco e a Região Nordeste, Magno se tornou uma referência na cobertura jornalística, alcançando uma grande audiência e influência na política local. Seu blog, o Blog do Magno, é uma plataforma onde ele compartilha notícias, artigos de opinião e promove debates sobre temas relevantes da atualidade.