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Novo procurador regional eleitoral de Pernambuco é nomeado para o biênio 2021-2023

Por André Luis

Roberto Moreira de Almeida será o novo titular do Ministério Público Eleitoral no estado. Ele terá como substituto Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho

Os procuradores regionais da República Roberto Moreira de Almeida e Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho vão assumir, respectivamente, os cargos de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto de Pernambuco. 

Os novos gestores foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para um mandato de dois anos. As informações constam na Portaria PGR/MPF n° 572, de 29/09/2021, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). 

O novo procurador regional eleitoral exercerá o mandato entre 1° de outubro de 2021 e 31 de outubro de 2023. Roberto Moreira ficará no lugar de Wellington Cabral Saraiva, que exerceu o cargo no biênio 2019-2021. 

“A minha expectativa é dar continuidade ao excelente trabalho desempenhado pelo Dr. Wellington Saraiva e exercer com afinco as relevantes funções de procurador regional eleitoral do Estado de Pernambuco. A população poderá sempre contar com o Ministério Público Eleitoral em prol da democracia e do estado democrático de direito”, declara.

Dentre as atribuições do procurador regional eleitoral, estão coordenar o trabalho do Ministério Público Eleitoral em todo o Estado de Pernambuco, formado por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, ajuizar as ações eleitorais e fiscalizar todo o processo eleitoral, nas eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. 

Também é responsável por intervir em todas as fases eleitorais: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos, além do processo penal eleitoral. 

Novo PRE – Roberto Moreira ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1997, na Procuradoria da República em João Pessoa/PB (PRPB), unidade em que atuou por 14 anos e chegou a exercer as funções de procurador regional dos direitos do cidadão, representante do Ministério Público Federal junto ao Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba, além de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto. 

Em 2011, foi promovido a procurador regional da República, por merecimento, sendo lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. 

Veio para a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), no Recife, em 2012, por concurso de remoção. Antes de ingressar no Ministério Público Federal, Roberto Moreira foi promotor de justiça e promotor de justiça eleitoral no Estado do Ceará.

Natural de Pacajus (CE), é especialista em Direito Constitucional (1996), mestre em Direito Econômico (2001) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (2015). Graduado em Direito e em Engenharia Civil, bem como licenciado em Ciências.

Tem pós-graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI), em Turim, na Itália, bem como pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal. Foi professor de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Autor de mais de uma dezena de livros jurídicos, sendo de especial destaque: Curso de Direito Eleitoral (Editora JusPodivm, 14ª edição, 2020), Teoria Geral do Processo: Civil Penal e Trabalhista (Editora Método, São Paulo, 4ª edição, 2013), Direito Penal para Concursos e Exame da OAB (Editora Método, São Paulo, 2011), Direito Eleitoral: Questões CESPE comentadas (Editora JusPodivm, 2011).

Funções atuais no MPF

Atualmente, Roberto Moreira é coordenador adjunto de Acompanhamento das Ações Penais, representante (suplente) da 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão e representante (titular) da 7.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e atua perante a 2.ª Turma e o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar para os feitos envolvendo propaganda eleitoral perante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Procurador regional eleitoral substituto – Natural de São Paulo (SP), Adílson Amaral cursou Direito na Universidade de São Paulo (USP) e fez mestrado em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). 

Ingressou no Ministério Público Federal em fevereiro de 1997, na Procuradoria da República em São Paulo (PRSP). Posteriormente, trabalhou na Procuradoria da República no Município de São José dos Campos (SP), retornando à PRSP, unidade em que oficiou até a promoção para a PRR5, em 2017. 

Na PRR5, já atuou perante a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No momento, oficia junto ao Pleno e a 1ª Turma daquela Corte, sendo ainda o coordenador do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 5ª Região. Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar.

Outras Notícias

TCE: municípios tem melhora nos índices de transparência pública. Veja ranking sertanejo:

Cidades como  Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Triunfo tem índice moderado. Solidão, Iguaracy, Afogados,  Calumbi e  Serra, insuficiente. Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado. O trabalho […]

Cidades como  Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Triunfo tem índice moderado. Solidão, Iguaracy, Afogados,  Calumbi e  Serra, insuficiente.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado.

O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis Desejado e Moderado de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 este ano. 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE. As cidades do Recife e de Jaboatão do Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível Desejado de transparência.

RANKING – No ranking dos municípios que ocupam as 10 melhores posições estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

Já as prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão, Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém ocupam as dez piores colocações no ranking, apresentando níveis muito baixos de transparência, não permitindo um controle social minimamente satisfatório. Destas, três não dispõem de portais de transparência, estando enquadradas no nível inexistente (nota zero). São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém.

Outra evolução importante diz respeito à disponibilidade das informações ao público. No ano passado, 65% da população tinham acesso a um nível Desejado e Moderado de transparência. Em 2017 este percentual passou para 71%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

No Sertão, se destacam no ranking de Transparência com nível moderado os municípios de Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Santa Terezinha, Custódia, Tabira, Arcoverde, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Petrolina, Flores, Triunfo e Araripina.

Com nível insuficiente, Salgueiro, Solidão, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Floresta, Calumbi e  Serra Talhada.  Betânia consta como uma das piores, com índice considerado crítico. 

PROVIDÊNCIAS – Dentre as ações propostas pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE e acatadas pelo Conselho do Tribunal de Contas para estimular o aperfeiçoamento da transparência pública, estão o envio de Alertas de Responsabilização aos prefeitos e presidentes das Câmaras para que envidem esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações. Além disso, serão formalizados 75 processos de Gestão Fiscal, sendo 43 nas prefeituras e 32 nas Câmaras, que podem resultar em aplicação de multas por descumprimento da legislação.

Desde o ano passado, o TCE vem intensificando essas ações. Com base nos resultados do ITMpe de 2016, foram formalizados 36 processos de gestão fiscal, com aplicação de multas no valor R$ 287.615,50.

O Blog e a História: quatro anos da facada contra Bolsonaro

Em 6 de setembro de 2018, o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro foi esfaqueado em Juiz de Fora, Minas Gerais. O ataque aconteceu enquanto Bolsonaro fazia corpo a corpo (caminhada entre populares durante um ato de campanha) no Calçadão da Rua Halfeld, no Centro da cidade. A facada foi perpetrada por Adélio […]

Em 6 de setembro de 2018, o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro foi esfaqueado em Juiz de Fora, Minas Gerais.

O ataque aconteceu enquanto Bolsonaro fazia corpo a corpo (caminhada entre populares durante um ato de campanha) no Calçadão da Rua Halfeld, no Centro da cidade.

A facada foi perpetrada por Adélio Bispo de Oliveira, à época com 40 anos. Adélio é natural de Montes Claros, cidade do norte de Minas Gerais. Após o ataque, ele tentou fugir, mas foi impedido por pessoas presentes no local e, posteriormente, detido e levado pela Polícia Federal (PF), que o autuou em flagrante pelo crime.

Na data do esfaqueamento, faltavam 31 dias para o primeiro turno das eleições presidenciais. O momento era de extrema polarização entre as candidaturas de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). Com isso, nas primeiras horas após o ocorrido, começaram a surgir diversas peças de desinformação sobre o episódio nas redes sociais.

Após o episódio, ele foi operado pelo médico-cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.

Bolsonaro desenvolveu quadro de obstrução intestinal após a facada, realizando seis cirurgias desde então, que levaram-no a uma série de atendimentos em hospitais. Dois desses procedimentos não tiveram relação com o episódio da facada.

Desde o atentado, peças de desinformação sobre o caso circulam pela internet: que tenha levado apenas um soco no estômago, que não sofreu o atentado por não ter tido um sangramento externo no abdômen ou que tenha sido diagnosticado com câncer e, por isso, foi submetido aos tratamentos médicos já citados.

Autor do crime, Adélio Bispo de Oliveira foi absolvido impropriamente – quando o réu é considerado inimputável – pela Justiça Federal de Minas Gerais, em 2019. Ou seja, ele não é sentenciado a uma pena, mas passa a cumprir alguma medida de segurança.

No caso de Adélio, a Justiça aplicou a medida devido a laudo que comprovou que ele sofria de transtornos mentais. Os dois inquéritos abertos pela Polícia Federal sobre o crime apontam que Adélio agiu sozinho e sem mandantes. Ele também não esteve na Câmara dos Deputados no dia do atentado, como afirmam postagens enganosas. Um terceiro inquérito está em andamento para apurar o financiamento de sua defesa no processo.

Postagens no Facebook e no Twitter apresentam versões diferentes a respeito do episódio envolvendo a facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018. À época, ele era filiado ao PSL, partido que, após uma fusão com o DEM, deu origem ao União Brasil. As peças questionam a veracidade do atentado contra Bolsonaro, a autoria do crime e a motivação do autor da facada, Adélio Bispo.

Postagens com alegações enganosas sobre o atentado sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018, continuam a circular nas redes sociais mesmo quatro anos depois do ocorrido. Muitos conteúdos trazem informações que não foram confirmadas pela equipe médica que atende o presidente ou pela Justiça e pela Polícia Federal (PF), que investiga o caso.

Apesar de ainda haver investigações em andamento, especificamente sobre o custeio da defesa do autor do atentado, nas conclusões apresentadas até agora não há qualquer sinalização de que a facada tenha sido falsa ou que o presidente tivesse sido diagnosticado com um câncer, para que fosse submetido aos procedimentos cirúrgicos que realizou.

A comoção gerada pelo atentado sofrido em Juiz de Fora (MG) impulsionou Jair Bolsonaro nas pesquisas.

O candidato do PSL viu seu desempenho melhorar em praticamente todos os indicadores de intenção de voto, tanto no primeiro turno quanto no segundo, o que lhe garantiu a eleição.

Madalena prestigia posse de Câmara

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto caiu na estrada para prestigiar a posse do governador Paulo Câmara. Ela acompanhou todo o evento desde a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o Palácio no Campo das Princesas. Paulo Câmara tomou posse na Alepe, onde fez um pronunciamento cheio de gratidão a Eduardo Campos, ressaltando a gestão de continuidade […]

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A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto caiu na estrada para prestigiar a posse do governador Paulo Câmara. Ela acompanhou todo o evento desde a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o Palácio no Campo das Princesas.

Paulo Câmara tomou posse na Alepe, onde fez um pronunciamento cheio de gratidão a Eduardo Campos, ressaltando a gestão de continuidade e a visão estratégica do Governo. Em seguida, passou a tropa em revista e foi caminhando até o Palácio do Campo das Princesas com a família e aliados.

Na sede do Governo, participou da solenidade de transmissão do cargo e fez novo discurso. O novo governador ainda citou Arraes, quando ele dizia que o possível se faz e o impossível, o povo ajudaria a fazer, além da frase usada na última entrevista de Eduardo Campos, “não vamos desistir do Brasil”.

Madalena é uma das aliadas mais emblemáticas de Câmara. Para quem não recorda, teve coragem de romper com uma liderança da envergadura de Zeca Cavalcanti, deixou o palanque de Armando e alçou vôo solo apoiando Paulo.

Flist e Feira do Livro do Vale do Pajeú confirmados para agosto em Serra Talhada

A Feira do Livro do Vale do Pajeú, que acontece de 08 a 11 de agosto, em Serra Talhada, vai movimentar o Sertão do Estado,  realizada conjuntamente com FLIST – Festa Literária de Serra Talhada, que este ano chega a sua terceira edição com grande sucesso. O evento, que manterá agenda da manhã até à noite, contará […]

Evento vai comemorar os 70 anos de Raimundo Carrero

A Feira do Livro do Vale do Pajeú, que acontece de 08 a 11 de agosto, em Serra Talhada, vai movimentar o Sertão do Estado,  realizada conjuntamente com FLIST – Festa Literária de Serra Talhada, que este ano chega a sua terceira edição com grande sucesso.

O evento, que manterá agenda da manhã até à noite, contará atividades variadas, contará com programação diversificada com nomes fortes da literatura em Pernambuco com a temática “Ler no Sertão” em pauta que entre outras coisas comemora os 70 anos do escritor Raimundo Carrero com atividades especiais com este foco em encontros únicos do homenageado com outros expoentes da literatura no estado, no Nordeste e no país.

“Teremos bate-papos com alguns dos principais escritores em atividade na atualidade para comemorar os 70 anos de Raimundo Carrero em atividades de parceria para o fortalecimento da inclusão literária na região que representa um dos grandes celeiros culturais e da poesia do Estado”,  destaca Rogério Robalinho, empreendedor cultural e diretor da Cia. de Eventos, responsável pela Feira.

“Além disso, a Feira do Livro do Vale do Pajeú chega para congregar ainda mais as ações que já são desenvolvidas em Serra Talhada pela prefeitura, pela Fundação de Cultura e diversas outras entidades e organizações que atuam junto com este propósito de alavancar a cultura e a educação, através da leitura e da literatura em suas mais variadas vertentes”, acrescenta.

Na agenda já estão o Grupo Gilvan Santos; o Xaxado Zabelê, que foi criado em homenagem ao cangaceiro Isaias Vieira dos Santos, conhecido pelo o cangaço como Zabelê; e o Cabras de Lampião, um grupo musical e de dança que é um dos maiores divulgadores da dança, que repercute o ritmo no país e no exterior, mantendo a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão.

O humor em poesias e poemas será tônica também em algumas atividades programadas como a apresentação Humor na Feira, espetáculo montada no final do ano pelo escritor e poeta popular Eugênio Jerônimo e o escritor e cordelista Zelito Nunes. A dupla se uniu para criar essa montagem sob a direção e com produção de Rogério Robalinho, empreendedor cultural e diretor da Cia de Eventos.

Haverá ainda a encenação do projeto de leitura dramática “Delírios de Criação e Loucura” com as atrizes Fabiana Pirro, Silvia Goes e Ana Nogueira. Elas encenam as personagens femininas de Bernarda Soledade – A Tigre do Sertão, primeiro romance de Raimundo Carrero, publicado em 1975, e de Tangolomango, um dos mais recentes lançamentos do autor, de 2013. Será dia 10 de agosto.

O público ainda poderá conferir as novidades da Plataforma de Lançamento, coordenada por uma comissão da Academia Serra Talhadense de Letras (ASL), responsável pela avaliação e seleção dos trabalhos inscritos até o dia 15 de julho de 17 para a ambiência que pretende dar oportunidade a expoentes e futuros escritores de apresentarem suas publicações para o público. Para saber mais da programação, basta acompanhar a fanpage: https://www.facebook.com/Feira-do-Livro-do-Vale-do-Paje%C3%BA-1940421172892792/

SERVIÇO

Feira do Livro do Vale do Pajeú/ FLIST – Festa Literária de Serra Talhada

Quando: 08 a 11 de agosto de 2017

Onde: Estação do Forró e Vila Ferroviária de Serra Talhada (por trás do museu do cangaço)

Horário: 9h às 11h e das 15h às 21h

Ipespe: Lula permanece à frente, com 44%, Bolsonaro tem 35%

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, continua à frente, com 44%, em mais uma rodada da pesquisa Ipespe, divulgada neste sábado. Jair Bolsonaro (PL) segue na segunda posição, com 35%, e Ciro Gomes (PDT) em terceiro, com 9%. Pela pesquisa, Simone Tebet (MDB) tem 5% e Felipe d’Avila […]

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, continua à frente, com 44%, em mais uma rodada da pesquisa Ipespe, divulgada neste sábado.

Jair Bolsonaro (PL) segue na segunda posição, com 35%, e Ciro Gomes (PDT) em terceiro, com 9%.

Pela pesquisa, Simone Tebet (MDB) tem 5% e Felipe d’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) 1% cada. Os outros candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somam 3% e não sabem ou não responderam, 2%. Em um eventual segundo turno, Lula aparece com 53% das intenções de voto e Bolsonaro com 38%. Brancos e nulos somam 7%. Não sabem ou não responderam 2%.

Na pesquisa anterior do Ipespe, divulgada no dia 31 de agosto, Lula tinha 43% das intenções de voto e Bolsonaro estava com os mesmos 35%, assim como Ciro Gomes com 9%. Simone Tebet estava com 5% e Felipe D’Ávila com 1%.

O levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas foi feito em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), no período de 30 de agosto a 1º de setembro. Foram ouvidas 1.100 pessoas, sendo que a margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos.

O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-09344/2022.