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Novo procurador regional eleitoral de Pernambuco é nomeado para o biênio 2021-2023

Por André Luis

Roberto Moreira de Almeida será o novo titular do Ministério Público Eleitoral no estado. Ele terá como substituto Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho

Os procuradores regionais da República Roberto Moreira de Almeida e Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho vão assumir, respectivamente, os cargos de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto de Pernambuco. 

Os novos gestores foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para um mandato de dois anos. As informações constam na Portaria PGR/MPF n° 572, de 29/09/2021, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). 

O novo procurador regional eleitoral exercerá o mandato entre 1° de outubro de 2021 e 31 de outubro de 2023. Roberto Moreira ficará no lugar de Wellington Cabral Saraiva, que exerceu o cargo no biênio 2019-2021. 

“A minha expectativa é dar continuidade ao excelente trabalho desempenhado pelo Dr. Wellington Saraiva e exercer com afinco as relevantes funções de procurador regional eleitoral do Estado de Pernambuco. A população poderá sempre contar com o Ministério Público Eleitoral em prol da democracia e do estado democrático de direito”, declara.

Dentre as atribuições do procurador regional eleitoral, estão coordenar o trabalho do Ministério Público Eleitoral em todo o Estado de Pernambuco, formado por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, ajuizar as ações eleitorais e fiscalizar todo o processo eleitoral, nas eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. 

Também é responsável por intervir em todas as fases eleitorais: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos, além do processo penal eleitoral. 

Novo PRE – Roberto Moreira ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1997, na Procuradoria da República em João Pessoa/PB (PRPB), unidade em que atuou por 14 anos e chegou a exercer as funções de procurador regional dos direitos do cidadão, representante do Ministério Público Federal junto ao Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba, além de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto. 

Em 2011, foi promovido a procurador regional da República, por merecimento, sendo lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. 

Veio para a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), no Recife, em 2012, por concurso de remoção. Antes de ingressar no Ministério Público Federal, Roberto Moreira foi promotor de justiça e promotor de justiça eleitoral no Estado do Ceará.

Natural de Pacajus (CE), é especialista em Direito Constitucional (1996), mestre em Direito Econômico (2001) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (2015). Graduado em Direito e em Engenharia Civil, bem como licenciado em Ciências.

Tem pós-graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI), em Turim, na Itália, bem como pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal. Foi professor de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Autor de mais de uma dezena de livros jurídicos, sendo de especial destaque: Curso de Direito Eleitoral (Editora JusPodivm, 14ª edição, 2020), Teoria Geral do Processo: Civil Penal e Trabalhista (Editora Método, São Paulo, 4ª edição, 2013), Direito Penal para Concursos e Exame da OAB (Editora Método, São Paulo, 2011), Direito Eleitoral: Questões CESPE comentadas (Editora JusPodivm, 2011).

Funções atuais no MPF

Atualmente, Roberto Moreira é coordenador adjunto de Acompanhamento das Ações Penais, representante (suplente) da 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão e representante (titular) da 7.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e atua perante a 2.ª Turma e o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar para os feitos envolvendo propaganda eleitoral perante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Procurador regional eleitoral substituto – Natural de São Paulo (SP), Adílson Amaral cursou Direito na Universidade de São Paulo (USP) e fez mestrado em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). 

Ingressou no Ministério Público Federal em fevereiro de 1997, na Procuradoria da República em São Paulo (PRSP). Posteriormente, trabalhou na Procuradoria da República no Município de São José dos Campos (SP), retornando à PRSP, unidade em que oficiou até a promoção para a PRR5, em 2017. 

Na PRR5, já atuou perante a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No momento, oficia junto ao Pleno e a 1ª Turma daquela Corte, sendo ainda o coordenador do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 5ª Região. Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar.

Outras Notícias

Prefeito acompanha abertura da 2ª FENESJE em São José do Egito

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e equipe de governo, participaram da abertura da 2ª Feira de Negócios de São José do Egito, na noite desta quinta (08), no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar. O evento é realizado pela CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) e ACIAGRO (Associação Comercial, Industrial e […]

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e equipe de governo, participaram da abertura da 2ª Feira de Negócios de São José do Egito, na noite desta quinta (08), no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.

O evento é realizado pela CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) e ACIAGRO (Associação Comercial, Industrial e Agrícola), com apoio da Prefeitura, através da ADESJE (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) e secretarias de governo.

A feira aconteceu pela primeira vez em 2016, com cerca de 20 estandes, sendo ampliada consideravelmente para 60 estandes de exposição, além de um grande barracão, que expõe além de artesanato, um polo gastronômico forte da capital dos poetas.

A FENESJE vai até este sábado, dia 9, de Setembro e já movimenta a economia local e região, além de empresas egipcienses, estabelecimentos comerciais de outras cidades e até de outros estados estão expondo seus produtos e serviços no espaço.

João Arnaldo diz que Sebá e André de Paula estiveram alinhados com Bolsonaro

Candidato do PSOL disse que falta coerência à campanha dearilia, que repete modelo de Câmara e do PSB de Danilo O candidato ao governo do estado João Arnaldo (PSOL) cumpriu agenda, nesta sexta-feira (16), em Afogados da Ingazeira, Tabira e Serra Talhada. O primeiro compromisso da jornada do candidato pela sua região de origem foi […]

Candidato do PSOL disse que falta coerência à campanha dearilia, que repete modelo de Câmara e do PSB de Danilo

O candidato ao governo do estado João Arnaldo (PSOL) cumpriu agenda, nesta sexta-feira (16), em Afogados da Ingazeira, Tabira e Serra Talhada.

O primeiro compromisso da jornada do candidato pela sua região de origem foi com lideranças políticas e movimentos sociais no centro de Afogados da Ingazeira.

“A educação é a única arma para transformação social. Somente podemos conseguir através de melhores condições para uma educação transformadora, que contemple todas as camadas sociais desde a educação básica até a educação superior”, destacou João Arnaldo.

João Arnaldo ainda deu entrevistas a veículos de imprensa de Serra Talhada. Ao Sertão Notícias, na Cultura FM, respondendo uma pergunta desse blogueiro sobre quem apoiar no segundo turno,  disse que o tema não tem feito parte da agenda do PSOL.

“Estou tão focado em conseguir os votos para ir ao segundo turno que essa discussão nem passou pelo partido.  Tem Muita coisa pra acontecer.  E tem menos de uma semana que as pessoas estão realmente falando de eleição”.

Disse ainda que as candidaturas ficaram mais do mesmo.

“Todas são derivadas de lideranças tradicionais e fazem alianças tradicionais.  Marília,  aliada com dois ex-secretários de Paulo Câmara que no Congresso Nacional nos últimos anos votaram em todos os projetos que Bolsonaro apresentou para retirada de direitos. Todos os projetos para prejudicar os trabalhadores,  tanto Sebastião Oliveira quanto André de Paula votaram com Bolsonaro”.

Disse ainda que o bloco dela representa o mesmo modelo de Paulo Câmara e Danilo Cabral.  “Eles vão ser secretários de novo como foram com Paulo se Marília ganhar?”

Falou também sobre coerência.  “É o mesmo arranjo político que o PSB fez nos últimos anos. Se é pra derrotar Paulo Câmara trocando seis por meia dúzia,  a gente não explica pra população o que de concreto tá querendo mudar”.

Rádio Pajeú amplia espaço nas redes sociais

A Rádio Pajeú amplia seu espaço nas redes sociais a partir desta segunda, com a estreia do influencer Pedro Eduardo Acioly, o “Corujão do Pepeu”. O jovem profissional vai intensificar informações através do Instagram e Facebook da emissora. A ideia é trazer conteúdos exclusivos para as plataformas, além de fortalecer parcerias comerciais exclusivas. O rádio […]

A Rádio Pajeú amplia seu espaço nas redes sociais a partir desta segunda, com a estreia do influencer Pedro Eduardo Acioly, o “Corujão do Pepeu”. O jovem profissional vai intensificar informações através do Instagram e Facebook da emissora. A ideia é trazer conteúdos exclusivos para as plataformas, além de fortalecer parcerias comerciais exclusivas.

O rádio continua sendo o veículo mais popular do país. Em Pernambuco, mais de 80% da população ouve rádio com alguma frequência, segundo o instituto Kantar IBOPE.

Em 2021, todas as regiões aferidas pela Kantar IBOPE Media registraram aumento no alcance do meio. A Região Sul é a que mais se destaca, com 85% das pessoas declarando ouvir rádio, seguida por Nordeste (81%) e Centro-Oeste e Sudeste (ambas com 80%).

Como o rádio atinge grande parcela da população, o perfil do ouvinte é bem equilibrado: 52% do público são mulheres e 48% homens. As pessoas de classe C são as que mais consomem esse tipo de mídia, com 43% do total, seguidas de perto pelas classes A e B (40%). Em relação à idade, os públicos que se destacam são as pessoas acima de 60 anos (21%), de 30 a 39 anos (20%) e de 40 a 49 anos (19%).

De forma geral, os brasileiros preferem usar o rádio comum (80%), mas o consumo pelo celular aumentou em relação ao último ano: passou de 23% para 25% em 2021. Em casa (71%), no carro (24%), durante trajetos (8%) e no trabalho (2%) são os locais citados para o consumo do meio.

A chegada das redes sociais em relação ao veículo tem o poder de potencializá-lo. O rádio agrega valor às redes. “Estarei nos próximos meses à frente das redes sociais da querida @radiopajeu” , comemora Pepeu. A Pajeú está presente no  facebook.com/radiopajeu, no YouTube Rádio Pajeú. Na plataforma RádiosNet, é top 10 entre todas as emissoras do Estado, batendo prefixos tradicionais do Estado, graças a sua grade com informação e prestação de serviço.

Segue embate jurídico entre IGTM, CIMPAJEÚ e trabalhadores

O imbróglio da disputa sobre o pagamento dos salários dos que prestaram serviço ao Instituto de Técnica e Gestão Moderna (IGTM) e CIMPAJEÚ teve um capítulo jurídico esta semana. O ITGM acionou o CIMPAJEÚ na justiça buscando o pagamento de valores devidos. Essa questão já foi notícia no blog. No final de 2022, o ITGM alegou ter […]

O imbróglio da disputa sobre o pagamento dos salários dos que prestaram serviço ao Instituto de Técnica e Gestão Moderna (IGTM) e CIMPAJEÚ teve um capítulo jurídico esta semana.

O ITGM acionou o CIMPAJEÚ na justiça buscando o pagamento de valores devidos. Essa questão já foi notícia no blog. No final de 2022, o ITGM alegou ter mais de R$ 5 milhões a receber do Consórcio.

Em sua defesa, o CIMPAJEÚ alegou que havia valores a receber de União e Estado, “o que não significa dizer que é o valor devido à ITGM”.

“Vale lembrar que, o ajuste com a ITGM é de ressarcimento, e, por exemplo, não haverá despesas com salários em atraso, pois, todos os salários estão sendo pagos diretamente pelo Consórcio, atendendo a solicitação dos funcionários, visto que, o serviço não poderia sofrer descontinuidade, e tal fato é de conhecimento da OS, que obviamente não poderá solicitar ressarcimento desses valores”, disse a nota.

Mas, de acordo com o advogado do IGTM, Allan Pereira, a empresa conseguiu uma decisão favorável para o pagamento dos valores pelo CIMPAJEÚ.

“A decisão da justiça foi para pagar o valor em três dias ou apresentarem defesa”, disse. O CIMPAJEÚ já sinalizou que recorreu da decisão.

Em meio a isso, os trabalhadores que prestaram serviço ao CIMPAJEÚ contratados pela IGTM alegam seguir sem recebimento.  Alguns aguardam posicionamento da justiça do trabalho.

A dúvida é se a responsabilidade sobre os trabalhadores é da IGTM, do CIMPAJEÚ,  ou solidária entre empresa e consórcio.

Água Branca-PB: Candidato da oposição critica gestão de Tom Firmino

Por Anchieta Santos Explicando a sua pré-candidatura a Prefeitura da cidade paraibana de Água Branca, o ex-vice-prefeito, Júlio César Firmino, garantiu, nesta segunda-feira (17), durante entrevista a Rádio Cidade FM, que os irmãos Siduca e Tarcísio não correram da disputa.  “Siduca ficou impedido por não seguir ordem judicial que transferia para Princesa Isabel um servidor […]

Por Anchieta Santos

Explicando a sua pré-candidatura a Prefeitura da cidade paraibana de Água Branca, o ex-vice-prefeito, Júlio César Firmino, garantiu, nesta segunda-feira (17), durante entrevista a Rádio Cidade FM, que os irmãos Siduca e Tarcísio não correram da disputa. 

“Siduca ficou impedido por não seguir ordem judicial que transferia para Princesa Isabel um servidor recém aprovado em concurso da Prefeitura de Água Branca. Tarcísio não se desincompatibilizou do cargo público e assim fui convocado para ser o nome do grupo”, informou. 

A respeito da gestão atual com o Prefeito Tom Firmino, Júlio disse que ele não inaugurou uma única obra em quase 4 anos e que a marca do governo é a perseguição. 

“A cidade está dividida e a culpa é da gestão. Servidor não pode compartilhar postagem de ninguém da oposição. É chamado atenção. Antes da pandemia a festa foi tirada da Praça da igreja para atingir comerciante adversário; na padaria que compra o adversário, o governista não entra. É uma tristeza. Vou ganhar a eleição para voltar a unir a cidade”, disse. 

No combate a pandemia, Júlio disse que a administração de Tom Firmino tem deixado a desejar. 

“Com 50 casos dá a ideia de subnotificação. Com quase R$ 2 milhões em recursos provenientes do Governo Federal, a Prefeitura de Água Branca pouco fez”. O ex-vice-prefeito criticou a contratação de um advogado por R$ 5 mil mensais, que segundo ele foi com recursos do coronavírus.