Sandrinho Palmeira anuncia Rubinho do São João como Secretário de Governo

O prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), e o vice-prefeito reeleito Daniel Valadares (MDB), foram diplomados esta tarde na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

A diplomação foi conduzida pelo Juiz Eleitoral Osvaldo Teles, da 66ª Zona.

Além deles, os nove vereadores eleitos foram diplomados: Zé Negão (PP), Vicentinho (PSB), Cesár Tenório (PSB), Reinaldo Lima (PSB), Cícero Miguel (PSB), Raimundo do Foto (PSB), Gal Mariano (MDB), Cancão (MDB), Douglas Eletricista (MDB), Mário Martins (REPUBLICANOS), Simone da Feira (PV), Edson do Cosmético (PSD) e Lucineide do Sindicato (PT).

Várias autoridades além de militantes também prestigiaram a solenidade. Houve referências emocionadas ao Deputado Estadual e ex-prefeito José Patriota, falecido em setembro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que abriu inscrições para novos cursos do Pronatec nas áreas de agricultura familiar e confecção/produção de adereços.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Assistência Social, que coordenará a ação, no horário de 8 ao meio-dia e de duas às cinco da tarde, na Rua Senador Paulo Guerra (no prédio do antigo fórum municipal).

Para se inscrever, os interessados ou interessadas devem levar o NIT ou NIS, além de cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Serão ofertadas 25 vagas para cada um dos cursos, e o aluno irá receber uma bolsa diária no valor de R$ 10,00, a título de ajuda de custo para transporte e alimentação.

Os cursos terão início na primeira semana de dezembro, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na Rua Júlio Câmara, na antiga escola cenecista. As inscrições encerram-se na próxima sexta-feira (24).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, junto à Vara Única da Comarca de Afrânio (Sertão do São Francisco), o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, Carlos Cavalcanti Fernandes, e das empresas Aja Locadora de Veículos e Serviços Ltda e Nisauto Peças e Serviços Ltda.

A decisão liminar, requerida pelo MPPE em ação por improbidade administrativa ingressada no mês de outubro, determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito; R$ 35.000,00 da Aja Locadora; e R$ 284.384,00 da Nisauto Peças e Serviços.

Além deles, o MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um quarto réu da mesma ação, o advogado Milton Fujino. Porém, como ele já efetuou depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre 2009 e 2012.

As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), quando da apreciação das contas do prefeito referentes ao ano de 2012.

Em Assembleia hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h.

O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.

Além do ato estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Somente com as desonerações do IPI, os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões, em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.

Na pauta, além dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece.

O chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz também trouxe o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos.

O evento também contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios.

De acordo com o secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$ 100 milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente o que incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.

Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 7, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, autorizou o início da construção da primeira escola padrão FNDE/MEC do bairro Santa Margarida, atendendo também ao Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Asa Branca e adjacências.

O gestor municipal estava acompanhado do vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, de vereadores, secretários, um representante da empresa que venceu a licitação para a construção da escola e moradores das comunidades beneficiadas. Com previsão de conclusão em 12 meses, a obra receberá um investimento de R$ 9.479.474,22, através de parceria da prefeitura com o Governo Federal.

Apesar de ser um dos bairros mais antigos e importantes de Salgueiro, o Santa Margarida ainda não tinha uma escola municipal padronizada, sendo atendido por um anexo da Osmundo Bezerra e a Domingos Paulo, instalada em um prédio adaptado, construído originalmente para outro fim.

A coordenadora do anexo, professora Maria Ferreira, comemorou a chegada de um espaço adequado para os estudos das crianças, destacando que a ação atende a uma demanda de 20 anos da região.

“Foram anos de luta, de pedidos, de cobranças e de espera, muitas vezes marcados pelo silêncio e pela falta de escuta. Mas hoje, senhor prefeito, sua presença aqui é mais do que simbólica – é a prova concreta de que quando há compromisso e sensibilidade com o povo, as promessas se tornam realidade”, disse a coordenadora.

Ao fazer uso da fala, o vice-prefeito destacou que a atual gestão resgatou o projeto em articulação com o Governo Federal, evitando que o município perdesse o investimento. “A gente fica muito feliz em estar aqui e poder dar a ordem de serviço para uma obra tão importante”, disse.

Fabinho ressaltou que a obra é fruto de parcerias e do empenho de sua equipe, que não mediu esforços para a retomada do projeto. Ele salientou, ainda, que exigiu o início da construção um dia após a assinatura da OS. “Eu não venho aqui fazer festa, como fizeram, para anunciar uma licitação que não houve”, afirmou.

A escola segue o padrão FNDE com 13 salas de aula, o suficiente para atender até 900 alunos, distribuídos entre os rumos da manhã e tarde, ou 455 em período integral. A estrutura conta com refeitório, biblioteca, sala multiuso, setor administrativo e pedagógico, cozinha, copa para funcionários, sanitários femininos, masculinos e com acessibilidade, quadra coberta, entre outros espaços.