Prefeitura de Ouro Velho anuncia abertura de licitação para construção de usina de energia solar
Por André Luis
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (9), para compartilhar uma novidade para os moradores do município: a abertura da licitação para a construção de uma usina de energia solar. A iniciativa, que coloca Ouro Velho como pioneira no país, tem como objetivo abastecer todos os serviços públicos da cidade exclusivamente com energia solar.
Com essa medida, a administração municipal pretende não apenas promover a sustentabilidade, mas também reduzir significativamente os custos com energia elétrica. Uma das promessas do prefeito é a eliminação da taxa de iluminação pública nas contas de todos os moradores da cidade.
“Nenhum morador da cidade pagará mais na conta de energia a taxa de iluminação pública. Ouro Velho será pioneira no país onde todos os serviços públicos serão 100% abastecidos por energia solar e ainda vamos zerar a contribuição de iluminação pública nas contas de todos os moradores da cidade”, afirmou Augusto em sua publicação.
A destinação dos recursos para viabilizar esse importante projeto também foi destacada pelo prefeito, que agradeceu aos Deputados Wilson Santiago e Wilson Santiago Filho pelo apoio e pela colaboração na obtenção dos recursos necessários, que totalizam R$ 1.750.000,00.
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso […]
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros.
Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.
Intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar, em até 60 dias, dados sobre os impactos da Lei 14.434/2022 aos Municípios, a Confederação vai entregar estudo completo à Corte com o intuito de apoiar a avaliação dos ministros nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata da suspensão dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o movimento municipalista reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no atual cenário e os efeitos da medida na prestação de serviços à população.
“Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde, especialmente pelo que vivemos no enfrentamento à pandemia. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, afirma.
Programas federais
No documento, a entidade traz um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.
Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 Municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.
O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os Municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.
Regiões mais afetadas
Entre as regiões do país, a região Nordeste será a mais afetada pelo piso da enfermagem, com impacto financeiro de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência. Estima-se que o conjunto de Municípios nordestinos terá de desligar 6.645 equipes da atenção primária à saúde (eSF/eAP), o que representa 37% do total de equipes credenciadas.
Aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem.
O Estado mais afetado pelo desligamento de equipes é a Paraíba, com 49% das equipes podendo ser desligadas. Em seguida, estão Amapá (44%), Pernambuco (42%), Maranhão (41%) e Rio Grande do Norte (40%).
Já em relação ao número de pessoas atingidas, em termos absolutos, Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com 4,7 milhões de pessoas correndo o risco de ficarem desassistidas. Em seguida, estão a Bahia, com 4,2 milhões; e Pernambuco, com 3 milhões.
Populações vulneráveis
Mais de 500 mil habitantes assistidos por esses programas se encontram em condições de vulnerabilidade social, e poderão sofrer os impactos da medida, como: população de rua, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e população prisional. Somente na Atenção à Saúde da População Prisional (eAPP) é estimado um impacto financeiro de R$ 6,2 milhões no primeiro ano com a implementação do piso da enfermagem.
Outra população vulnerável que deve ser afetada com a implementação do piso salarial da enfermagem é a ribeirinha, com mais de 500 mil usuários do SUS e que residem em localidades de difícil acesso. Contabiliza-se que, atualmente, são necessários R$ 15,9 milhões ao ano para manter as despesas com as remunerações dos profissionais de enfermagem. O impacto financeiro do novo piso salarial equivale a mais de R$ 7 milhões somente no primeiro ano.
Posicionamento CNM
Com a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pelo Congresso Nacional e pelo governo federal sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo, a manutenção dos programas federais se torna inviável, não restando outra solução para manter equilíbrio econômico e financeiro das contas públicas municipais senão a adequação dos quantitativos de equipes e programas.
Com este estudo, a CNM espera contribuir no debate da ADI 7.222 e trabalha para que os tomadores de decisões possam perceber a real situação dos Municípios. É importante para o gestor local a valorização desses e de outros profissionais do quadro municipal, no entanto, deve-se priorizar a sustentabilidade da gestão e o atendimento do cidadão nos mais diversos serviços. Acesse o estudo na íntegra aqui.
Acesse a estimativa de impacto no programa eSF por Município e na assistência populacional aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Morreu, aos 98 anos, a atriz Laura Cardoso, um dos maiores nomes da dramaturgia brasileira. A informação foi divulgada em seu perfil oficial no Instagram, na madrugada desta terça-feira (18). “Nossa grande estrela se despediu de nós. Laura Cardoso estará para sempre em nossos corações. Obrigada por tudo, nossa amada e eterna Laura Cardoso”, diz […]
Morreu, aos 98 anos, a atriz Laura Cardoso, um dos maiores nomes da dramaturgia brasileira. A informação foi divulgada em seu perfil oficial no Instagram, na madrugada desta terça-feira (18).
“Nossa grande estrela se despediu de nós. Laura Cardoso estará para sempre em nossos corações. Obrigada por tudo, nossa amada e eterna Laura Cardoso”, diz a publicação.
De acordo com Fátima Cardoso, filha da atriz, Laura faleceu na noite desta segunda-feira (17), após se sentir mal em sua residência, no bairro de Sumaré, na Zona Oeste de São Paulo, por volta das 23h20. A atriz deixa duas filhas, netas e bisneto.
A cerimônia de velório da atriz acontecerá nesta terça-feira, entre 8h e 14h, no bairro da Bela Vista, na região central de São Paulo.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) está neste final de semana no Sertão de Pernambuco, onde cumpre uma agenda que inclui reuniões com lideranças políticas e movimentos sociais e entrega de equipamentos. No sábado Fernando Bezerra esteve na cidade de Dormentes, ao lado do economista Antônio Coelho, para uma série de compromissos. A primeira reunião […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) está neste final de semana no Sertão de Pernambuco, onde cumpre uma agenda que inclui reuniões com lideranças políticas e movimentos sociais e entrega de equipamentos.
No sábado Fernando Bezerra esteve na cidade de Dormentes, ao lado do economista Antônio Coelho, para uma série de compromissos. A primeira reunião aconteceu na comunidade de Mudubim, onde ele conversou com um grupo de trabalhadores rurais.
Os vereadores Jeolândio, Chiquinho, Jurandi, Betinha e Corrinha participaram do diálogo. Em seguida o senador foi ao sítio Roça, onde acompanhou a entrega de um trator adquirido graças a emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho (DEM). “É um momento de grande alegria para todos nós, porque este equipamento irá nos ajudar a melhorar a produção das lavouras”, afirmou o presidente da associação de moradores Nestor Lima.
O senador finalizou a agenda ao lado da prefeita Josimara Cavalcanti e da vereadora Rosarinha, que preside a câmara municipal. Ele entregou à prefeitura duas ambulâncias no valor de R$ 340 mil. “Esses veículos vão nos ajudar muito no atendimento de saúde. Dormentes é uma cidade pobre e precisa de apoio para melhorar a prestação de serviços à população”, afirmou a prefeita.
O pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo (hoje filiado ao PSB) esteve ao lado da esposa e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participaram da 11ª Festa do Louro e da 159ª Festa de Reis. Em São José do Egito, Breno Araújo tem o apoio dos vereadores Fernanda Jucá (PSB), Romero Neto (PSB), Beto de […]
O pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo (hoje filiado ao PSB) esteve ao lado da esposa e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participaram da 11ª Festa do Louro e da 159ª Festa de Reis.
Em São José do Egito, Breno Araújo tem o apoio dos vereadores Fernanda Jucá (PSB), Romero Neto (PSB), Beto de Marreco (PSB) e Adeilton de Braz, do PT, além do suplente Neném Palito e dos ex-vereadores Neném de Zé Dudu, Ed-ek Dudu, Rogaciano Jorge, da professora Roseane Borja e do Presidente do PT local, Ricardo Moura.
Marcia e Breno Araújo foram recebidos por George Borja, que foi o candidato a prefeito da oposição na eleição passada pelo PSB.
Breno e Márcia foram recepcionados pelo poeta e organizador do evento, Antônio Marinho, que apresentou a Casa de Louro, símbolo cultural da região, que dá nome ao evento.
Estava também a vereadora de Brejinho Zan Lucena, que apoia Breno na Terra Mãe do Rio Pajeú.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais, a programação completa do São João 2023. A festa acontece nos dias 4 e 5 de junho em Praça Pública com início às 19h30h. Confira a programação completa: Dia 4 de junho, domingo Jackson Monteiro & Pedro Neto Brasas do Forró Matheus & […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (9), para compartilhar uma novidade para os moradores do município: a abertura da licitação para a construção de uma usina de energia solar. A iniciativa, que coloca Ouro Velho como pioneira no país, tem como objetivo abastecer todos os serviços públicos da cidade exclusivamente com energia solar.
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. 
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) está neste final de semana no Sertão de Pernambuco, onde cumpre uma agenda que inclui reuniões com lideranças políticas e movimentos sociais e entrega de equipamentos.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais, a programação completa do São João 2023.
Você precisa fazer login para comentar.