Prefeitura de Ouro Velho anuncia abertura de licitação para construção de usina de energia solar

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).

A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.

Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.

Com a aprovação desses destaques, foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Da Folha de Pernambuco

O desabamento de um conjunto com oito residências deixou uma pessoa morta, no bairro de Ouro Preto, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A tragédia aconteceu pouco antes das 7h15 deste domingo (19).

Até o momento, dez pessoas foram socorridas, incluindo duas crianças. O Corpo de Bombeiros ainda realiza buscas por uma vítima soterrada identificada como Luzinete dos Santos Lima, de aproximadamente 69 anos. Mais conhecida como ‘Lúcia’, ela é cadeirante.

A vítima fatal foi identificada como Cláudio dos Anjos da Silva, de 40 anos. “Quando a irmã dele me ligou para dizer que aconteceu o fato, eu estava no trabalho. Ela disse que ele estava no Hospital da Restauração com 100% do corpo queimado e estava entubado. Já ficamos tristes. Quando eu fui para lá, ela falou que não era ele. Estávamos torcendo para que ele tivesse saído para jogar futebol, pela manhã, como sempre fez. Era o sentimento da gente”, declarou em entrevista a garçonete Janaína Patrícia, de 38 anos, que era amiga de Cláudio.

Socorro

De acordo com o major da corporação, Melquizedek Calado, as cinco pessoas feridas foram socorridas e levadas às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da RMR. Uma vítima ainda está sendo procurada nos escombros.

“No térreo tinha cinco residências e no primeiro andar, três. Totalizando, foram 12 vítimas e nós socorremos cinco. As demais vítimas foram retiradas ou por populares ou estavam presas no pavimento superior e fizemos as retiradas delas”, explica.

Explosão

Informações de moradores indicam que uma explosão teria causado o desabamento. Porém, o secretário de Defesa Civil de Olinda, Carlos Albuquerque, explica que a possibilidade ainda será investigada.

“Qualquer causa que levou a residência a colapsar é prematura. O que a gente precisa trabalhar agora é com o resgate das famílias para salvaguardar o bem maior que é a vida. Todo mecanismo de aparato que a gente possa dar as famílias está aqui”, afirmou.

Muitas residências 

Segundo Melquizedek Calado, a operação se tornou complexa, porque foi difícil entender a descrição do ambiente, pelo fato do local comportar muitas residências no mesmo espaço.

“A gente precisava entender onde estava, mais ou menos, cada vítima. Depois, a dificuldade foi a retirada dos escombros. Agora, a gente concentra na busca de uma possível vítima que deve estar nesses escombros. O trabalho agora é para retirar esses destroços e chegar onde a vítima possivelmente está”, complementa.

Vizinho da frente, o servidor público Ednei do Nascimento, de 41 anos, relata que estava dormindo, quando tudo aconteceu, e acordou com um forte barulho de explosão.

“Minha esposa e eu ouvimos esse barulho como se algo estivesse explodindo e desmoronando ao mesmo tempo. Eu pensei que fosse aqui na frente da minha casa. Quando nos levantamos, vimos que não era. Foi uma correria muito grande. Teve quatro pessoas que entraram no terreno, mesmo com as coisas desabando”, relembra.

Estado dos feridos

As pessoas feridas apresentaram diversas situações. Uma teve parte do corpo queimado e foi levada ao Hospital da Restauração (HR). As outras tiveram politraumas.

Uma casa ao lado da estrutura que desabou, de número 231, ficou comprometida e foi interditada. A possibilidade de construção irregular também está sendo averiguada. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) estão no local.

O que diz o Corpo de Bombeiros

Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informou que seus agentes seguem atuando no local, com apoio de cães farejadores, para localizar possíveis vítimas sob os escombros. Ao todo, 33 bombeiros participam da operação, distribuídos em nove viaturas de resgate, salvamento e comando operacional.

A área foi isolada pela Polícia Militar, que atua com quatro viaturas do 1º BPM, enquanto equipes da Defesa Civil Estadual e Municipal acompanham os trabalhos e farão a avaliação estrutural do imóvel. “Após o encerramento das buscas e a liberação do imóvel pelas Defesas Civis Estadual e Municipal, será dada continuidade às demais perícias na estrutura”, diz a nota.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Varadouro, ficará responsável pela investigação das causas do desabamento. Também foram acionados o SAMU e a Neoenergia para prestar apoio à operação.

Prezado Nill Júnior,

A Faculdade de Integração do Sertão-FIS lamenta o ocorrido na noite de da segunda-feira (22), às margens da BR-232, no Bairro de São Cristóvão, quando homens ameaçaram com armas de fogo alunos que embarcavam nos ônibus com destino a suas cidades de origem. A FIS atende alunos de mais de 58 municípios de Pernambuco, do Ceará e da Paraíba.

O diretor acadêmico da FIS, Luis Pereira de Melo Júnior, reforça que já entrou em contato com as autoridades competentes municipais e de segurança pública para solicitar reforço, respectivamente, na iluminação e policiamento nos entornos da Instituição de Ensino Superior (IES). “A FIS está preocupada com a segurança dos alunos e, desta forma, a FIS reforçará mais uma vez com os órgãos municipais e de segurança pública no intuito de resolver este problema”, ressaltou o diretor.

No que compete à Faculdade de Integração do Sertão, as medidas de segurança para garantir conforto e segurança aos discentes e funcionários todas as medidas estão funcionando: os acessos às dependências da instituição só são permitidos por meio da leitura biométrica nas catracas na porta de entrada, sistema de câmeras com imagens transmitidas em tempo real nos diversos setores e segurança privada.

Luís Pereira de Melo Júnior reforçou que devido ao grande fluxo de discentes desembarcando e embarcando às margens da BR a Faculdade de Integração do Sertão (FIS) está elaborando um projeto para adequar sua estrutura para que os transportes escolares regulares vindos dos diversos municípios com discentes da FIS possam estacionar de forma segura nas dependências da IES.

O diretor acadêmico ressaltou ainda que há uma grave crise na segurança no estado. “Todos nós estamos ameaçados diariamente. Tanto os alunos quanto a FIS são vítimas desta falta de segurança. Esse não é um evento isolado, queremos que não se repita e que nossas vidas estejam resguardadas”, afirmou.

Ascom – FIS

Em meio à maior crise política que vive no governo desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2011, a presidente Dilma Rousseff comemora nesta segunda-feira (14) 68 anos de idade (relembre a trajetória política dela). Filha de um imigrante búlgaro e uma brasileira, a petista nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte (MG).

O aniversário de Dilma ocorre durante um processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir rito do impeachment.

Além disso, desde a semana passada, Dilma viu sua relação com o vice Michel Temer se desgastar em razão de uma carta na qual ele diz que ela não confia nele. O resultado dessa mensagem foi uma declaração, por parte dos dois, de que, de agora em diante, a relação entre eles será “institucional”.

Conforme a agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Imprensa, a presidente receberá prefeitos em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Procurada pelo G1, a secretaria não confirmou o tema do encontro.

Desde a semana passada, contudo, a presidente tem recebido grupos contrários ao impeachment dela.

Dilma já se encontrou com juristas que dizem não haver base jurídica para o processo aberto por Cunha e governadores, que chegaram a lançar o “Movimento pela Legalidade”, também por não concordarem com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados.

Também na última semana, artistas e reitores de 41 instituições federais manifestaram apoio à presidente e se posicionaram contra a decisão de Cunha.

Assim que o processo de impeachment foi iniciado na Câmara, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, conversou com jornalistas e citou algumas das estratégias que serão adotadas pela presidente Dilma com o objetivo de derrubar o impeachment, como encontros com lideranças políticas e a busca de apoio das bases sociais.

Semana em Brasília: Ao longo dos próximos dias, o processo de impeachment deverá ter novos desdobramentos. Está marcada para o próximo dia 16 sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar pedido movido pelo PC do B contra o rito definido por Eduardo Cunha.

Entre os pontos questionados pela legenda, está a aprovação, em votação secreta, de uma chapa avulsa, composta por deputados da oposição e dissidentes da base, para formar a comissão especial destinada a analisar o processo de impeachment.

Após o PC do B mover ação no STF, o ministro Luiz Edson Fachin determinou a suspensão do andamento do processo na Câmara. Em razão da decisão dele, o plenário do Supremo se reunirá nesta quarta para debater o rito estabelecido por Eduardo Cunha. Fachin já chegou a declarar que vai apresentar uma proposta de como deve se dar o processo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu neste último final de semana o curso de capacitação para os novos mototaxistas classificados no processo seletivo. A capacitação teórica aconteceu na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, a parte prática ocorreu no pátio da antiga estação ferroviária. A capacitação foi ministrada pela Escola Personal Drivers/SENAI.

A partir da regulamentação, os profissionais terão que cumprir uma carga horária mínima segundo resolução do CETRAN-PE. A Prefeitura pretende, com essa medida, combater a comercialização irregular de alvarás, uma vez que o profissional com alvará, que por algum motivo, se desligue do serviço, não poderá vendê-lo. Sua vaga será ocupada pelo primeiro colocado do cadastro de reserva, e assim sucessivamente.

Até o dia 15 de Novembro, os novos mototaxistas utilizarão uma camisa branca com a inscrição “em treinamento”. As camisas foram distribuídas gratuitamente pelo Prefeito José Patriota. Após essa data, quem for flagrado nas ruas operando de forma irregular, sem o alvará concedido pela Prefeitura, será multado e terá a moto apreendida.

Outra preocupação por parte da Prefeitura é quanto aos mototaxistas do cadastro antigo. De um total de 173, apenas 106 já regularizaram a sua situação cadastral. Ainda faltam 67 profissionais. Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, esse prazo vale para todos, não apenas para os novos.

“A lei não pode ser apenas para alguns. Todos eles tem até o próximo dia 15 de novembro para regularizar sua situação junto à Prefeitura. Só será permitido trabalhar em Afogados quem estiver com alvará, moto adesivada, placa vermelha e colete de identificação e segurança,” informou Ney Quidute.