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TJPE: Novo fórum de Custódia será inaugurado na sexta (12)
Foto: José Orlando da Silva
O novo Fórum da Comarca de Custódia-PE, será inaugurado pelo presidente do TJPE, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, na próxima sexta-feira (12). A solenidade acontecerá no hall de entrada do Fórum, às 11h.
O novo Fórum funcionará na Avenida Inocêncio Lima s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes e levará o nome do advogado custodiense, Márcio Jerônimo da Silva Ferraz.
CTPS Digital revoluciona atendimento na área de atuação da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco
A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, capitaneada pelo Superintendente Giovani Freitas, no ano de 2017, teve imenso avanço na área de atendimento no que diz respeito ao Setor de Carteira de Trabalho.
O advento da CTPS Digital trouxe inquestionável eficiência para esta área, principalmente pela rapidez no atendimento. Antigamente, o processo de confecção de uma CTPS, desde a entrada no sistema até a entrega do documento em si, levava até 20 dias. Hoje, com a CTPS Digital, são no máximo 10 minutos para todo o procedimento ser concluído. O usuário agenda o atendimento e já leva a sua Carteira de Trabalho na mesma hora.
Essa inovação também está se expandindo para o interior de Pernambuco. Durante este ano de 2017 foram realizados diversos convênios com vários municípios do interior para a implantação do sistema de CTPS Digital que permite o acesso à carteira de trabalho do empregado no seu próprio município, ou em região próxima, sem a necessidade de se deslocar até a capital para tanto.
A SRT/PE espera ainda em 2018 trazer muito mais avanços para o trabalhador pernambucano e, para isso, conta com a participação de todas as Gerências e Agências do Trabalho bem como com as prefeituras dos municípios de todas as regiões do estado.
No Sertão, Marília Arraes busca pavimentar apoio para pré-candidatura
A pré-candidata do PT ao governo do Estado, Marilia Arraes , esteve nesta quarta-feira com um dia de agenda cheia e, segundo ela nas redes sociais, “de encontros muito produtivos com lideranças políticas do Sertão”.
Marília visitou a prefeita de Calumbi, Sandra Magalhaes, que a recebeu na sede do Executivo.
Já em Serra Talhada, participou de três reuniões. “Uma com o prefeito da cidade, Luciano Duque e os companheiros Luis Carlos, ex-prefeito de Custódia e o vereador de Serra, Manoel Enfermeiro”, disse.
Ela esteve ainda com o vice-prefeito de Cabrobó, Pedro Caldas e Emídio Vasconcelos, que foi candidato à prefeito de Afogados da Ingazeira.
“Também conversei com dois amigos de Triunfo: o ex-vereador Cabo Vavá e Terto, que disputou a prefeitura da cidade nas últimas eleições”. Segundo ela, na pauta, Pernambuco e o cenário político nacional.
IFPE seleciona profissionais para Pronatec
Oportunidades são para atuar em atividades de apoio e docência nas cidades de Caruaru, Igarassu, Goiana e Jaboatão dos Guararapes
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) está com seleções abertas para profissionais de diversas áreas que desejam atuar no Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos Campi Igarassu, Caruaru e na cidade de Goiana.
Também será aberta na próxima semana inscrições para vagas de docente do Pronatec no Campus Jaboatão dos Guararapes.
Para concorrer a uma das vagas, os candidatos deverão se inscrever, exclusivamente, através do site http://pronatec.ifpe.edu.br. Não é cobrada taxa de inscrição. O processo seletivo se dará por meio de avaliação curricular e a divulgação do resultado final de todas as seleções está prevista para o dia 22 deste mês.
Os docentes selecionados receberão uma bolsa no valor de R$ 50 (cinquenta reais) por hora/aula e devem ter disponibilidade de até 16h (dezesseis horas) semanais para dedicação ao programa. Já para as atividades de apoio, o valor da bolsa é de R$ 18 (dezoito reais) por hora trabalhada. Todos os cursos serão ofertados no primeiro semestre deste ano.
Confira abaixo os detalhes de cada seleção:
Campus Caruaru – São ofertadas nove vagas para atuar como apoio às atividades acadêmicas e administrativas (Secretaria Escolar), que exigem ensino médio completo; e 19 (dezenove) vagas para professores, voltadas para profissionais da área de Letras (Língua Portuguesa), Matemática, Administração, Computação, Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Informática, Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Sociologia, História, Produção Cultural, Eventos, Turismo, Artes, Antropologia, Geografia e áreas afins. As inscrições podem ser feitas até o dia 14.
Campus Igarassu – São dois editais de seleção. No primeiro, estão sendo oferecidas 20 (vinte) vagas de professor, além de 36 para cadastro de reserva, com atuação na cidade de Goiana, ministrando aulas em diversas disciplinas nos cursos de Fotografia, Auxiliar de Conservação de Acervo e Arquivista de Música. As oportunidades são para profissionais das áreas de Letras (Língua Portuguesa), Matemática, Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Sociologia, História, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Licenciatura em Biologia, Geografia, Técnico em Gestão Ambiental, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Informática, Administração, Técnico em Administração e áreas afins. O período de inscrição vai até 16 de janeiro.
Já no segundo edital, são ofertadas duas vagas para Igarassu, além de quatro para cadastro de reserva. As disciplinas são nos cursos de Agricultor Familiar e Operador de Sistemas de Irrigação. Podem participar graduados em Agronomia, Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica e Tecnologia em Irrigação. As inscrições ocorrem até 15 de janeiro.
Campus Jaboatão dos Guararapes – As inscrições começam na segunda-feira (15) e seguem até o dia 17 deste mês. As três vagas ofertadas e mais nove de cadastro de reserva são direcionadas para licenciados em Letras (Língua Portuguesa) e graduados em Informática e Ciências da Computação.
No site Pronatec IFPE é possível consultar todos os editais abertos, que ficam disponíveis somente a partir do primeiro dia de inscrição.
Acesse os editais abaixo:
Grupo de Armando Monteiro defende dois palanques de oposição contra Paulo Câmara
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação
Do Pinga-fogo
Não é apenas o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) que crê na candidatura dele a governador: o grupo do senador Armando Monteiro (PTB) também. Tanto que passa a defender abertamente não apenas um, mas dois palanques da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB).
Primeiro foi o líder da oposição e presidente estadual do PRB, Silvio Costa Filho, que defendeu a tese publicamente. Agora é o presidente estadual do Podemos, deputado federal Ricardo Teobaldo: “Eu defendo que haja duas candidaturas da oposição”. Ambos são aliados fieis de Armando Monteiro.
Na prática, haveria aliança branca dos palanques contrários a Paulo, com reencontro no segundo turno. A estratégia deixa um canal aberto com o PT, que tende a se aliar com o PSB, mas que ainda mantém como pré-candidatos Odacy Amorim, deputado estadual, e Marília Arraes, vereadora do Recife. O ex-presidente Lula (PT) defende a aliança com o PSB. A base petista é contra.
A estratégia, em tese, poderia ainda neutralizar o discurso do PSB de que a oposição local é o palanque do presidente Michel Temer (MDB), já que o próprio Podemos tem a pré-candidatura presidencial de Álvaro Dias. Seria cada um no seu palanque.
Em Tabira moradores dos Barreiros I reclamam da queima de lixo no local
De acordo com o jornalista Vanderlei Miron de Tabira, os Moradores dos Barreiros I, em Tabira, não conseguiram dormir por conta da fumaça, provocada pela queima de Lixo provocada pela falta de consciência e de respeito por parte de algumas pessoas. Senhoras e crianças passaram mal, sufocadas com a fumaça na madrugada desta quinta-feira (11).
Ainda segundo Miron, muitos tiveram que deixar as suas casas e procurar dormir na casa de parentes, a exemplo da Sr. Josina moradora daquela localidade.
Os moradores pedem providencia por parte da Prefeitura e Ministério Público. “Que Tomem uma providencia, pois não é justo o que estão fazendo com a gente, temos o direito sagrado de dormir, pessoas que não tem consciência, além de prejudicarem nossa saúde, cometem crime ambiental, e ficam impunes”, Relatou a Srª Josina, ao jornalista.
Recebido por Valdemar, Paulo Câmara amarra aliança com PR
Valdemar, segundo fontes palacianas, tratou de tranquilizar o governador sobre eventual investida de FBC
Por: Renata Bezerra de Melo/Folha PE
Principal cacique do PR, Valdemar Costa Neto recebeu o governador Paulo Câmara na sede nacional de seu partido, em Brasília, na última terça-feira (9). A conversa, que ocorreu sem divulgação e sem alarde, foi acompanhada do secretário de Transportes e presidente do PR em Pernambuco, Sebastião Oliveira.
Deu-se em momento posterior a alguns ruídos que surgiram entre os republicanos no Estado. Na Frente Popular, há parlamentar observando que esse encontro de Valdemar e Paulo é aguardado há, pelo menos, um mês. Segundo integrantes da base governista, durante o diálogo, Valdemar assegurou autonomia a Sebastião para realizar as alianças que julgar necessárias e garantiu que filiações ao partido se darão mediante abono pessoal do secretário. Em outras palavras, a troca de ideias em Brasília serviu para dar, a Paulo Câmara, garantia da permanência do PR na Frente Popular, independente da relação que o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, nutre com o senador Fernando Bezerra Coelho.
Rumores de que a sigla poderia retornar ao comando de Anderson vinham circulando nos bastidores, o que gerou, em aliados do governador, expectativa em torno da reunião com Valdemar. O PR é o segundo em número de prefeitos eleitos em Pernambuco e Sebastião foi o deputado federal mais votado no Sertão. Republicanos lembram ainda que a sigla é a mais antiga na Frente Popular.
Valdemar, segundo fontes palacianas, tratou de tranquilizar o governador sobre eventual investida de FBC no PR pernambucano. De outro lado, segundo pessoas próximas a Sebastião Oliveira, é legítimo que a sigla lute por uma vaga na chapa majoritária e não está descartada uma participação do próprio secretário numa possível composição. O fato de Fernando Bezerra Coelho, enquanto representante do Sertão, trabalhar uma chapa de oposição poderia vir a impulsionar essa construção, segundo palacianos. Nas conversas entre PSB e PR, as tratativas de São Paulo, onde o PSB se empenha a dar musculatura à candidatura de Márcio França, devem entrar na pauta.
À mesa também com Kassab
Antes de se encontrar-se com Valdemar Costa Neto, na terça, Paulo Câmara esteve com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Em Pernambuco, a relação com o PSD, presidido por André de Paula, já é bem alinhavada, mas o governador também vem tratando da situação do PSB em outros estados, enquanto dirigente partidário.
Sem… – Antes da posse de Marcos Loreto, ontem, numa sala reservada para as autoridades no TCE, deu-se um encontro entre o senador Fernando Bezerra Coelho, Paulo Câmara e Raul Henry. FBC foi o primeiro a chegar. Dado o imbróglio envolvendo o PMDB-PE, o vice-governador evitou se dirigir a ele.
…ambiente – Henry foi taxativo: “A pessoa não pode ser vítima de uma indignidade, fazer vista grossa e cumprimentar seu agressor”. O governador, a despeito do desgaste na relação, cumprimentou FBC, ainda que de forma protocolar.
Indicações – Em seu discurso, Loreto tocou em pontos como a concentração de renda pela União e a composição dos tribunais de contas. Até defende uma paridade maior entre técnicos e políticos na corte, mas não julga isso determinante. A questão da integridade não está no acesso, senão não haveria problemas no próprio Judiciário, a quantidade de juiz afastado…”, pondera o presidente.
Rádios AM terão novo prazo para pedirem migração para FM
Durante entrevista, nesta quarta-feira (10), ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora EBC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, anunciou que o governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação. “Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro.
Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.
Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.
Após a assinatura do termo com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.
A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Afogareta 2018: o blog vai levar você
Tá chegando o grande momento do afogareta 2018, este ano o evento comemora 20 anos e por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.
Como de costume o blog vai sortear 2 abadás pra você curtir os três dias de folia, ao som de Selva Branca, Psirico e Avine Vinny.
Para concorrer corre lá na página do blog no Facebook: https://www.facebook.com/SiteNillJunior/ e comente nesta postagem: qual é o blog que leva você ao Afogareta 2018, a resposta você sabe né: Blog do Nill Júnior. O resultado sai nesta sexta-feira (12) às 16h.
Professores podem não iniciar ano letivo em São José do Egito
Imagem ilustrativa
Do blog do Geraldo Palmeira Filho
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito (Sintesje) emitiu nesta terça (9) comunicado informando da decisão da categoria de não iniciar o ano letivo caso a Prefeitura Municipal não pague o 13º salário completo dos aposentados e o vencimento do mês de dezembro de 2017 de professores e servidores efetivos do administrativo da educação.
Na nota o sindicato deixa claro que essa decisão foi tomada em assembleia realizada em 29 de dezembro último e conclama os servidores da Educação para seja feito um trabalho de mobilização para efetivar a ação de não se iniciar o ano letivo sem os pagamentos regularizados.
Em conversa com o blog a presidente do Sintesje, professora Lúcia Maria, relatou que ainda não foi divulgado o calendário do ano letivo por parte da secretaria. Lúcia enfatizou ainda que “com essa mudança de secretária de Educação a gente enquanto sindicato não foi convocado pra nada”.
A presidente do sindicato disse ainda que a decisão da categoria foi comunicada formalmente ao Gabinete do Prefeito e às secretarias de Educação e Finanças.
O sindicato exige também um posicionamento da Prefeitura em relação à regularização dos pagamentos dentro do prazo legal, que seria até o quinto dia útil do mês para se quitar o vencimento do mês anterior. Lúcia Maria completou: “Então, o que é que a categoria viu? Nós queremos que o prefeito regularize pelo menos no limite legal; que a gente esteja recebendo os nossos salários de certeza até o quinto dia útil. Essa articulação de parada está em cima dessa questão”.
Ainda na terça (9) entramos em contato com o secretário de Finanças Augusto Valadares. Enviamos questionamentos pelo WhatsApp e conversamos por telefone. Valadares disse por telefone que até o início do ano letivo os pagamentos em atraso devem estar regularizados. Ficou acordado entre a reportagem e o secretário que os esclarecimentos fossem enviados por texto. A matéria com as informações acima estava pronta esperando o posicionamento da Prefeitura. Fechamos a edição do texto às 11h desta quarta (10) e até esse horário as respostas às nossas indagações ainda não haviam sido recebidas.
Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato será lançado nesta quinta
Foto: Wellington Júnior
Nesta quinta-feira, 11, a partir das 18h, será lançado o Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente. Na ocasião, ocorre a plenária da Frente Brasil Popular – PE, que contará com a participação da CUT, de movimentos sociais e representantes de partidos políticos na região metropolitana. A atividade acontece no Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe (Rua. Gen. José Semeão, 39 – Santo Amaro, Recife).
Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.
Os comitês também deverão organizar a distribuição de adesivos de carros, panfletos e praguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a campanha de Defesa do Direito do Lula ser candidato. E, durante o lançamento será organizada uma programação de atividades a serem desenvolvidas em toda a Região Metropolitana do Recife.
A iniciativa também faz parte da II Caravana Popular em Defesa da Democracia promovida pela FBP-PE. Compõe a agenda de atividades preparadas tanto em defesa do direito do ex-presidente Lula ser candidato quanto de combate às reformas que retiram os direitos dos trabalhadores e aposentados. No próximo sábado, 13/01, será o dia Nacional de mobilização. Em Olinda, haverá saída da Troça carnavalesca Sapo Barbudo numa homenagem irreverente a Lula. E dias 23/01 e 24/01, serão realizadas atividades na Praça Tiradentes, no Bairro do Recife.
Serviço:
Lançamento do Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato e Plenária da FBP-PE
Data: quinta-feira, 11/01
Horário: 18h.
Local: Sintepe
Prefeita de Brejinho empossa nova secretária de Educação
A prefeita de Brejinho, Tânia Maria comandou na terça-feira uma reunião com todos os gestores, funcionários internos da Secretaria Municipal de Educação, coordenadores e pessoal da administração das escolas municipais.
Na oportunidade a prefeita empossou a nova secretária Municipal de Educação, Silvana Teles. A nova gestora trabalhou 18 anos como Coordenadora Educacional em Brejinho, também acumulou experiência na GRE de Afogados da Ingazeira e na EREM Oliveira de Lima no cargo de Analista Educacional.
Na última segunda-feira (8), a prefeita Tania Maria, publicou nota onde agradeceu os serviços prestados pela ex-gestora da Educação do município, Marta Cristina.
Marta Cristina por sua vez, também emitiu nota na terça-feira (9), onde dizia que os motivos que a teria levado a pedir demissão seria a falta de valorização, apoio e autonomia. Leia abaixo as duas notas na íntegra respectivamente:
Nota da prefeita Tania Maria
Brejinho (PE), em 08 de janeiro do ano de 2018.
A Prefeita Municipal de Brejinho (PE), a Senhora Tania Maria dos Santos, vem por meio deste comunicado, agradecer a Senhora Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, por todo seu empenho e inestimável excelência no trabalho realizado frente à Secretaria de Educação de nosso Município, desde o ano de 2010, e, especialmente, durante o ano de 2017, já no período da atual Gestão.
Sua incansável dedicação como Secretária foi de preciosa importância para nossa população, notadamente para a classe estudantil, e suas ações e propostas certamente que terão continuidade na gestão da pasta, de modo a conservar a qualidade dos serviços de educação pública alcançada durante a sua atuação.
Desejamos sucesso na sua nova jornada profissional, o que certamente será alcançado com facilidade, considerando as suas notáveis qualidades pessoais e técnicas.
Cordialmente,
Tania Maria dos Santos
PREFEITA
Nota de Marta Cristina
A faixa era simbólica. Mas o carinho nela demonstrado não. Era imensurável. Grande. Representava ali toda dedicação de 9 anos de trabalho de uma equipe grandiosa, que enfrentando muitos desafios conseguiu vencer e colocar Brejinho no mais alto patamar educacional do estado.
Aqui fica minha gratidão. Aos pais pela confiança, aos nossos queridos alunos pelo esforço (tudo era pra vocês. Era por vocês), aos professores, merendeiras, porteiros, zeladores, bibliotecários, técnicos, pela dedicação e coragem. A esta equipe grandiosa que me sustentou nas dificuldades e que me fez merecer receber esta faixa. Toda minha gratidão e respeito.
Deixo a Secretaria de Educação de Brejinho não por amar menos o que faço. Mas por não aceitar mais tanta desvalorização e descaso. Mesmo sendo a equipe que chegou em primeiro lugar na educação de Pernambuco não conseguimos o respeito merecido. Somos aplaudidos e homenageados fora daqui pelas instâncias maiores, porém aqui não fomos reconhecidos. E como diria uma amiga recentemente, “sei que sou forte, mas os fortes também cansam”.
Saio com minha dignidade inabalada, com um número muito maior de amigos do que quando entrei. Com a certeza de que tentei até o ultimo minuto contribuir com a gestão municipal.
Aqui, fica o meu desejo de que o próximo secretário tenha o que não tive para continuar (autonomia, sinceridade e apoio). Desejo coragem a ele (a), que seja valorizado e estimulado. Que continue conduzindo os rumos da educação com Deus à sua frente. Estarei daqui aplaudindo o sucesso de todos que se dedicam pelos nossos meninos!
Grande Abraco!
Marta Cristina
Carnaíba e Tabira vão ganhar novos promotores a partir de março
Aprovados no mais recente concurso para o cargo de promotor de Justiça, realizado em 2015, 20 candidatos convocados pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no último dia 7 de novembro, poderão finalmente escolher quais as cidades em que trabalharão a partir de março. A definição das promotorias acontecerá na próxima quinta-feira 18, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. A posse dos promotores está marcada para o próximo dia 6 de fevereiro, a partir das 16h, no Centro de Convenções de Pernambuco, no bairro de Salgadinho, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.
A convocação dos 20 novos promotores foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira 10 de janeiro, assinada pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Lúcia de Assis. Os candidatos aprovados já entregaram as suas documentações comprobatórias do exercício jurídico, necessárias para assumir os cargos, no último dia 21 de novembro. Agora, eles terão que comparecer ao gabinete novamente para a escolha, a partir das 10h30.
De acordo com as informações do gabinete, as 20 cidades em que os novos promotores trabalharão são: Bodocó, Exu, Serrita, Terra Nova e Trindade, na 1ª Circunscrição (Salgueiro); Cabrobó, na 2ª Circunscrição (Petrolina), Carnaíba e Tabira, na 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira); Buíque e Inajá, na 4ª Circunscrição (Arcoverde); Águas Belas e Jupi, na 5ª Circunscrição (Garanhuns); Ibirajuba, na 6ª Circunscrição (Caruaru); Lagoa dos Gatos, na 7ª Circunscrição (Palmares); Chã Grande, na 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão); Custódia, Flores, Floresta, Petrolândia e Tacaratu, na 14ª Circunscrição (Serra Talhada).
Dos 20 municípios, 14 ficam no Sertão, região em que há maior déficit de promotores. Cinco municípios do Agreste serão contemplados, enquanto que na Zona da Mata o município de Chã Grande foi o escolhido.
O desenho das novas promotorias a serem ocupadas é similar ao primeiro lote de convocados no ano passado, totalizando 21 membros, que estão atuando desde setembro em suas comarcas. Ao todo, desde janeiro de 2017, são 41 novos promotores no quadro do Ministério Público de Pernambuco.
“Mostramos que, onde não há promotor, a violência cresce. Por isso, cada centavo que é investido no Ministério Público é devolvido em serviços essenciais à sociedade. Um Estado forte pressupõe instituições fortes e é dessa vontade de fortalecer o MPPE que estamos imbuídos”, asseverou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em discurso no dia 10 de agosto do ano passado, na cerimônia de posse dos 21 promotores que assumiram em 2017.
Serra Talhada intensifica fiscalização contra queima de lixo e descarte irregular de entulhos na cidade
Queima de lixo e descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
Com o objetivo de coibir a queima de lixo doméstico e o surgimento de focos irregulares de lixo e entulhos nos bairros e centro da cidade, a Prefeitura de Serra Talhada está intensificando as ações de fiscalização e orientação através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMA, com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos. Queima de lixo e descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambienta is).
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, além do trabalho realizado pelos fiscais para identificar as infrações, a própria população pode contribuir através de denúncias anônimas. “Estamos fazendo a nossa parte e pedimos que a população nos ajude denunciando as irregularidades para que possamos agir e punir os responsáveis”, destacou o secretário. As denúncias podem ser feitas diretamente na Agência Municipal de Meio Ambiente ou através do Fala Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail: [email protected].
“Quando novos focos de lixo e entulhos são encontrados, a Secretaria de Meio Ambiente aciona a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que através da Diretoria de Limpeza Pública providencia a remoção e limpeza do local, e se houver o flagrante do descarte de lixo incorreto ou queima do mesmo, ou de entulhos, o infrator será multado pela pratica de crime ambiental conforme as legislações vigentes”, alerta Ronaldo Melo Filho.
Risco ao meio ambiente e à saúde
A queima de lixo libera na atmosfera partículas, gases e substâncias que provocam irritação dos olhos, da pele, das vias aéreas e prejudica a saúde das pessoas que inalam a fumaça gerada com a queima do lixo. Crianças, idosos e pessoas portadoras de doenças respiratórias são os mais prejudicados.
O descarte irregular do lixo, a céu aberto, atrai ratos, baratas e moscas, o que pode trazer doenças à população. Nestes locais há muito material que pode acumular água, como as latas, que podem dar origem à poças de água parada e, assim, se transformarem em um local propício para o desenvolvimento do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento e o transporte para local correto. O descarte irregular de entulho pode causar multas paras os infratores conforme a Lei de Crimes ambientais 9.605/1998 e a Lei Municipal 1.482/2015.
Campanha
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou no município a campanha Mude de Atitude: Pensar no futuro é agir agora, quando foram realizadas visitas aos moradores de casa em casa orientando e distribuindo cartilha educacional, além de promover diversas palestras em escolas e comunidades, sensibilizando sobre a importância do descarte correto de lixo e a preservação do meio ambiente.
A prefeitura também orienta que existe um calendário regular de coleta de lixo domiciliar, onde foram distribuídos diversos panfletos com informações sobre a coleta em cada bairro e que também pode ser consultado por qualquer cidadão no site e nas redes sociais da prefeitura.
Denúncias
Qualquer cidadão que conheça algum ponto irregular de lixo ou entulho pode fazer a sua denúncia na Agencia Municipal de Meio Ambiente ou utilizando o Fala Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail: [email protected].
Afogados: “Vaca Mecânica” passa por manutenção preventiva
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa aos beneficiários que recebem gratuitamente o leite de soja produzido na “Vaca Mecânica”, que em decorrência da manutenção preventiva que está sendo realizada nos equipamentos, ação rotineira todo o início de ano, a distribuição foi temporariamente suspensa, voltando ao normal na próxima quinta (18).
Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, além da manutenção das máquinas, a Prefeitura também está realizando a pintura externa e interna da unidade e providenciando novos fardamentos para os seus profissionais. Por mês são distribuídos mais de 8 mil litros de leite de soja para beneficiários cadastrados e entidades sócio-assistenciais, de forma gratuita.
A Usina de produção de leite de soja fica na Rua Henrique Dias, ao lado do Mercado Público Municipal.
Mano Walter será a grande atração de hoje na festa de janeiro em Iguaracy
Iguaracy vivencia o seu Padroeiro São Sebastião e na chamada Festa de Janeiro o Governo Zeinha Torres através da Secretaria de Cultura preparou uma super programação já iniciada ontem.
Hoje teremos atrações em dose dupla, Mano Walter e Lindomar Souza. Amanhã dia 12 teremos Edla Rodrigues e no dia 13 Boy Vaqueiro. A festa segue até o dia 19 quando o forrozeiro Waldonys encerra a programação de shows.
Justiça nega recursos e mantém posse suspensa de Cristiane Brasil como ministra
Lucio Bernardo Jr – 4.mai.2017/Câmara dos Deputados
Do UOL
O juiz Vladimir Vitovsky, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), manteve suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ele negou, na noite desta quarta-feira (10), recursos da própria deputada e da AGU (Advocacia-Geral da União).
Na terça (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), concedeu decisão liminar para suspender a nomeação e a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi dada no mesmo dia em que ela seria empossada no Palácio do Planalto, que chegou a ser preparado para receber os convidados.
Várias ações foram movidas por um grupo de advogados do Rio de Janeiro com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que ela foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira, nem pagar direitos trabalhistas, a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.
Na decisão, o juiz Leonardo Couceiro afirmou ver indícios de que a escolha para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública.
Hoje, Vitovsky disse que “a existência de certidões negativas em nome da agravante [Cristiane Brasil] com relação a débitos previdenciários e trabalhistas é questão meritória, não sendo cabível a sua apreciação neste momento processual”.
Ele também não validou o argumento apresentado pela AGU e por Cristiane sobre uma violação à separação dos poderes. “Observa-se também que o próprio magistrado que prolatou a decisão atacada esclareceu inexistir violação à separação dos Poderes quando o Poder Judiciário está a resguardar preceito constitucional autoaplicável”, escreveu o juiz.
Ainda de acordo com o magistrado, a liminar de Couceiro “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”, e a questão da competência do presidente para escolher e indicar ministros é assunto para ser analisado no mérito da ação –que ainda será julgado em primeira instância.
Cargo vago no Ministério
Cristiane Brasil é filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e foi a segunda opção do partido para o cargo.
Quando da saída de Ronaldo Nogueira (PTB-RS) da pasta em 27 de dezembro, o partido indicou o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA). Segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse ao UOL na época, o nome de Fernandes já estaria acertado com o presidente Michel Temer (PMDB).
Porém, posteriormente, Fernandes teria sido vetado por José Sarney pelo fato de não fazer mais parte de seu grupo político no Maranhão. Temer mantém relação próxima com Sarney e costuma reunir-se com ele e seus filhos, um dos quais – José Sarney Filho (PV-MA) – é ministro do Meio Ambiente.
Emídio critica celeridade dada a julgamento de Lula e reafirma que julgamento é político
Foto: André Luis
Por André Luis
O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, falou sobre o julgamento da condenação do ex-presidente Lula, pelo TRF-4 que acontecerá no dia 24 deste mês. Foi durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú com Aldo Vidal, desta quarta-feira (10).
Emídio falou que tem notado desde o princípio que o julgamento do ex-presidente Lula, não é um julgamento técnico e sim político. “Há claramente uma disputa num processo político, onde após o golpe dado no Brasil, consolidando aí a retirada da presidente Dilma do poder e não se consolida esse golpe se não condenarem Lula”. disse.
Emídio disse que todo o processo de acordo com a avalição de vários juristas, vem sendo conduzido de forma parcial: houve desde o início o envolvimento da Rede Globo, da grande mídia, houve o envolvimento de parte do setor judiciário, parte da Polícia Federal, parte do Ministério Público, como exemplo, num momento em que ele faz uma acusação contra o ex-presidente Lula apresentando o Power Point e narrada pela grande mídia, patrocinado pela Febraban e pela Fiesp, e o resultado disso é que após o golpe, prometeram ao Brasil acabar com a corrupção, quando na verdade apenas tiraram Dilma, a quadrilha que estava ali instalada permanece”, disse.
Emídio criticou a celeridade que foi dada ao julgamento de Lula, para ele é mais um forma de consolidarem o golpe: “a gente percebe que nesse sentido eles consolidam isso fazendo o seguinte antecipada esse julgamento de Lula com uma celeridade como nenhum outro teve inclusive botando na frente de outros processos para julgar rápido e isso faz com que a gente tenha a crença de que infelizmente tenha sim uma condenação de Lula”, disse.
Defensor ferrenho da candidatura própria, especialmente da vereadora Marília Arraes, quando perguntado sobre a chance de reaproximação com o PSB, Emídio disse que por ele está completamente descartada: “eu não acho que o PT pode chegar a uma irresponsabilidade de em um processo como esse, não oferecer a Pernambuco alternativa, eu sou um entusiasta da candidatura própria como uma forma do PT dar uma alternativa política, uma alternativa eleitoral e uma alternativa administrativa ao estado de Pernambuco”.
Emídio disse ainda acreditar que Marília é melhor nome e que tem a convicção de que Marília será muito competitiva, “a companheira Marília Arraes vai ser a nossa proposta de candidatura própria porque nenhuma outra pessoa no primeiro momento se propôs a fazer esse enfrentamento esse debate e a gente sente que com a disposição da companheira, essa possibilidade foi se concretizando e hoje ela é muito real eu acho que o PT vai sim fazer esse debate e vai colocar essa alternativa no primeiro turno para o povo pernambucano”, disse.
Marconi cumpre agenda em Sítio dos Nunes e anuncia melhorias em escola
O prefeito do município de Flores, Marconi Santana, esteve na manhã desta quarta-feira(10), junto com integrantes de seu governo, no distrito de Sítio dos Nunes. A presença do prefeito foi um sinal de boas e agradáveis notícias para o homem e a mulher do campo florense e, também para a área de educação da localidade.
O gestor acompanhou a entrega dos boletos do Garantia – Safra 2018, e aproveitou a ocasião para anunciar melhorias na Escola Municipal Dr. Paulo Pessoa Guerra. A escola deverá receber a instalação de ares-condicionados e, reforma e ampliação dos banheiros e da cozinha.
Para Marconi, “é importante iniciarmos o ano letivo com um ambiente novo para receber nossos alunos e professores”, ressaltou.
Santana ainda declarou que foi preciso realizar uma intervenção de urgência assim que assumiu a prefeitura, pois segundo ele, a escola foi entregue em péssimas condições pela gestão anterior.
IF Sertão-PE divulga resultado final do Processo Seletivo 2018 para os cursos técnicos de todos os campi nas modalidades Médio e Subsequente
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta quarta-feira (10), o resultado final, após a interposição dos recursos, do Processo Seletivo 2018 para os cursos técnicos nas modalidades Médio e Subsequente dos campi Serra Talhada, Petrolina Zona Rural, Petrolina, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. Os candidatos aprovados deverão realizar a matrícula obrigatória, em conformidade com o calendário divulgado pela instituição.
No campus Serra Talhada, as matrículas dos alunos classificados em primeira chamada, tanto para as turmas de Ensino Médio Integrado quanto Subsequente, serão realizadas nos dias 15 e 16 de janeiro, das 8h às 14h, na sala do controle acadêmico do campus. Os estudantes menores de 18 anos devem matricular-se obrigatoriamente com a presença do pai, mãe ou representante legal. Todos os documentos necessários para a matrícula podem ser encontrados aqui. Está prevista para ser divulgada no dia 17, a primeira lista do remanejamento do Processo Seletivo.
Acesse aqui o resultado final, o calendário de matrículas e demais informações relativas ao Processo Seletivo 2018 do IF Sertão-PE.
Candidatura de André Ferreira ao Senado ganha reforço
Gustavo Negromonte foi o entrevistado do programa Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FM. Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco
Do Blog da Folha
A candidatura do deputado estadual André Ferreira (PSC) ao Senado vem ganhando reforços significativos dentro da Frente Popular. Seu nome, inclusive, passou a ser defendido por lideranças governistas dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como o deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB), que integra o grupo liderado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. Já para a vaga de vice de Paulo Câmara, o peemedebista acredita no potencial do PSD, que pode ser representado pelo deputado federal André de Paula, que preside o partido no estado, ou pelo deputado estadual Rodrigo Novaes.
O aceno a André Ferreira acontece após o irmão do deputado e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, ser visto em eventos ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho, que pretende emplacar sua candidatura a governador pela oposição. No entanto, segundo Negromonte, sua preferência por André tem outras motivações.
“Acredito muito que seria o caso de testar e ter uma candidatura nova, de uma nova geração. O eleitorado evangélico tem forte representatividade e precisa ser ouvido. Teria outros nomes que representam o segmento. Mas André une melhor essas diversas igrejas. É um quadro jovem e tem feito trabalho muito competente. Poderia ajudar muito na composição eleitoral e em Brasília. É um sujeito muito bem relacionado e seu irmão é a prova disso. Poucas pessoas circulam tão bem em Brasília como ele. E também traz o perfil de ser da Região Metropolitana”, colocou Gustavo Negromonte, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.
Com relação à vice, o peemedebista disse que Raul Henry, hoje ocupante do cargo, poderia renovar o seu mandato. Mas, caso isso não aconteça, já que ele poder disputar uma vaga na Câmara Federal, André de Paula é um dos mais indicados para o posto. “Poderia ser André de Paula prioritariamente. Mas também pode ser Rodrigo Novaes, para regionalizar os votos e ir para o Sertão”, destacou.
De acordo com Negromonte, estes nomes possuem forte adesão dentro da Frente Popular. “Tem respaldo. Não é oficial, porque o próprio governador tem dito que não está na hora de discutir nomes. Mas com certeza na Alepe são nomes que repercutem muito bem”, pontuou.
Questionado sobre a possível aliança entre PSB e PT, que pode favorecer a candidatura de Humberto Costa (PT) ao Senado, o deputado afirmou que esta hipótese não possui grande “repercussão”. “O tempo é de conversas informais e de sondagens. Mas não vejo esse respaldo. O que vejo é que Humberto será candidato a deputado federal. Não tenho escutado a candidatura de Humberto ao Senado sendo colocada”, opinou.
Fernando Bezerra
Ao se referir à atuação do senador Fernando Bezerra Coelho, que também pretende assumir o controle do PMDB-PE, Gustavo Negromonte alertou para a falta de apoios em torno do seu projeto eleitoral. “Ele quer ser governador. Mas na Alepe temos 49 deputados e eu não conheço nenhum que apoie o senador (…) Não enxergo a viabilidade eleitoral de Fernando Bezerra. Ele começa a casa pelo telhado, mas uma casa se começa pela base”, argumentou.
Rede OrtoEstética amplia serviços em Afogados da Ingazeira
A OrtoEstetica é a maior rede de clínicas odontológicas do Nordeste, a unidade Afogados da Ingazeira que foi fundada em 2007 ainda chamada de Odontocenter, em 2013 se incorporou à franquia rede OrtoEstética.
Nesta segunda (8) a rede OrtoEstética de Afogados da Ingazeira mudou para um novo endereço, passando a funcionar agora na praça Monsenhor Alfredo de Arruda câmara, ao lado do boticário, com uma clínica muito mais ampla, mais confortável e com todas as áreas da odontologia do mais básico ao mais complexo, e com a qualidade e amizade de toda a equipe.
Na manhã da segunda-feira, horas antes da reinauguração da clínica, os dentistas Bruno Alencar, Bruno Senhor e Tiago Queiroz, participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde falaram sobre saúde bucal, a reinauguração da clinica e responderam a muitos questionamentos dos ouvintes e internautas da Pajeú.
Falando sobre a mudança de endereço da clinica, Bruno Alencar falou que se fez necessária diante da demanda que tem aumentado muito e também para dar mais conforto aos pacientes, já que o novo espaço que passou a funcionar na Praça Arruda Câmara é bem maior que o anterior. “Apareceu a oportunidade da gente ir pra Praça, onde é o cartão postal de Afogados da Ingazeira e nessa mudança nós estamos ampliando a nossa clínica. Hoje a gente já consegue fazer todas as especialidades em um só lugar”.
Falando sobre as áreas que a clinica atende, Tiago Queiroz informou que atendem a todas as áreas da odontologia “desde tratamentos estéticos, com aparelhos e próteses, prevenção, a endodontia que é o tratamento de canal até a área de restauração, além da odontopediatria”.
Bruno Senhor falou da desmistificação da odontologia, visto que ainda hoje existem muitas pessoas que tem receio de ir ao dentista por medo de sentir dor. “Muito que se faz pro medo acontecer é a falta de prevenção, que não é feita desde cedo, pois muita gente não se cuidava como deveria, até mesmo porque não se sabia como fazia para prevenir e hoje como existe certa facilidade e com o aumento na humanização no atendimento esse medo tem sumido”.
A rede OrtoEstética está funcionando na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 114, ao lado do Boticário.
Sebastião Dias assinou ordem de serviço para a ampliação e modernização da Praça Gonçalo Gomes
Na noite dessa terça-feira, 09, o prefeito Sebastião Dias assinou a ordem de serviço para dar início a ampliação e modernização da Praça Gonçalo Gomes, o evento aconteceu na calçada da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios, logo após a missa do Divino Pai Eterno.
A obra de ampliação da praça é uma conquista graças a luta do prefeito Sebastião Dias, do Padre Aldo Guedes, do empresário Paulo Manú e da emenda do deputado Gonzaga Patriota. O valor estipulado para a execução do serviço é de 260 mil reais.
“Essa praça vai ficar realmente o cartão postal de Tabira”, disse o prefeito.
Durante a tarde, na Escola Odano Pires, Sebastião Dias recepcionou o deputado Gonzaga Patriota, que não pôde ficar para o evento da noite. Também estiveram presentes os secretários e demais representantes da Equipe de Governo.
Agricultores do Norte e Nordeste poderão renegociar dívidas rurais até o final de 2018
Mais de 235 mil produtores já recorreram ao benefício que busca minimizar impactos de perdas agrícolas ao oferecer descontos de até 95% sobre o saldo devedor
O Governo Federal prorrogou por mais um ano o prazo para que agricultores do Norte e do Nordeste possam quitar ou renegociar operações de crédito rural. A medida é válida para financiamentos com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões (FNO e FNE), contratados por meio do Banco da Amazônia e Banco do Nordeste até 31 de dezembro de 2011. Agora, a adesão ao benefício que garante descontos de até 95% sobre o saldo devedor poderá ser feita até 27 de dezembro deste ano. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, está permitindo a milhares de agricultores recuperarem o crédito e melhorarem sua condição financeira. Mais de 235 mil pessoas já regularizaram sua situação. A extensão do prazo e a garantia das mesmas condições foram estabelecidas pela Lei 13.606, publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União.
Além dos produtores rurais do Norte e Nordeste do País, a medida contempla também agricultores do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Mais de milhão de operações de crédito podem ser repactuadas – são 860 mil no Nordeste e 209 mil na região Norte. O objetivo é estimular o setor rural nessas regiões com vantagens que vão além dos descontos e, para as contratações renegociadas, permitem o pagamento da primeira parcela somente em 2021. Os interessados, desde o pequeno produtor rural até empreendedores de maior porte, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.
No Nordeste, mais de 202 mil agricultores regularizaram seus débitos – foram 118.946 renegociadas e outras 83.859 dívidas quitadas. Para a região foi ampliado de 85% para 95% o percentual de desconto máximo para quem desejam pagar de uma só vez todo o débito, justamente para os financiamentos de menor valor. O montante liquidado já garantiu a recuperação imediata de R$ 563 milhões para novos investimentos nos estados atendidos pelo FNE. Os dados são do último mês de novembro, balanço mais recente disponibilizado pelo Banco do Nordeste.
Já no Norte, beneficiado pela primeira vez com a medida de repactuação de dívidas com desconto, aproximadamente 33 mil produtores rurais buscaram o benefício até o momento. Destes, mais de 14 mil optaram por renegociar seus débitos com vantagens que incluem período de carência até o ano 2020. Outros 18.900 financiamentos foram liquidados e permitiram um retorno imediato de aproximadamente R$ 36 milhões à região Amazônica.
Em Darcinópolis, no Tocantins, o pecuarista Sérgio Muraska aproveitou a oportunidade para regularizar dívidas oriundas de um empréstimo obtido em 1992. Com todos os débitos renegociados, está apto a conseguir novos financiamentos. “São condições bastante facilitadas: a oportunidade de um grande desconto, o amplo prazo de carência e a facilidade de pagar apenas uma pequena parcela de entrada. Agora, graças a essa iniciativa do governo, já posso pensar em voltar a investir na minha fazenda”, afirma.
Governador prestigia posse do novo presidente do TCE-PE
Foto: Hélia Scheppa/SEI
Durante a solenidade, Paulo Câmara destacou papel da instituição para o desenvolvimento do Estado
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (10), da cerimônia de posse que oficializou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o conselheiro Marcos Loreto, eleito por aclamação. A solenidade foi realizada na sede do órgão, no bairro da Boa Vista, no Recife. A instituição, que estava sob a presidência de Carlos Porto, passa a ser comandada por Loreto pelo biênio 2018-2019.
“O Tribunal de Contas do Estado tem papel imprescindível para a boa gestão das contas públicas e para o desenvolvimento do nosso Estado. E tenho certeza que o novo presidente, Marcos Loreto, com sua experiência e seu equilíbrio, vai conduzir da melhor forma esta Corte”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Em seu discurso de posse, Marcos Loreto, que passa a assumir pela segunda vez este cargo, falou sobre o seu compromisso com a ética e a lisura no trato com as contas públicas.
“A questão pública foi o que sempre me moveu, em especial o combate às desigualdades, não como convicção particular, mas como ideal político. É imensa a contribuição que entidades como o Tribunal de Contas podem fazer no cenário que vive o Brasil atualmente“, disse Marcos Loreto.
Além de Loreto, também foram eleitos, por unanimidade, o conselheiro Dirceu Rodolfo, para a vice-presidência; o conselheiro João Carneiro Campos, para a Corregedoria; o conselheiro Ranilson Ramos, para a diretoria da Escola de Contas; a conselheira Teresa Duere, para a Ouvidoria; o conselheiro Valdecir Pascoal, para a presidência da Primeira Câmara e o conselheiro Carlos Porto, para a presidência da Segunda.
Internauta Repórter denuncia atraso de salários em Santa Terezinha
O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município.
De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo”. Leia abaixo a íntegra da postagem:
Ano novo e prática antiga e rotineira pela atual gestão municipal encabeçada pelo prefeito Geovane Martins e Adarivan Santos, que aparentam não saberem o que fazer e como administrar as finanças do município, tendo em vista a complexidade que é, frente a diferença entre este órgão e a câmara municipal, antigo local de trabalho de ambos. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, atrasa novamente o salário dos funcionários públicos deste município.
Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo. Nesse sentido, pergunta-se, para onde está indo o dinheiro dos servidores, o que tem sido feito com ele?
Nesse sentido, caso haja dolo específico ou genérico por parte do Chefe do Executivo municipal, associada a prática de enriquecimento ilícito, que justifique o atraso do pagamento dos servidores públicos, a Lei Federal nº 8.429/1992 em seu artigo 11, tipifica tal conduta como improbidade administrativa e penaliza segundo o que preceitua o artigo 12, inciso III da lei em referência que diz:
Artigo 12, inciso III – “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.
Portanto, é descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter ação de improbidade contra um ex-prefeito de São Gonçalo (RJ).
Danilo Cabral aciona Justiça Federal para barrar privatização da Eletrobras
Foto: Sérgio Francês
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) deu entrada em uma ação popular com pedido de liminar para a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 814/17 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O parlamentar questiona legalidade e a lesividade ao patrimônio da União a ser provocada pela decisão do governo federal de privatizar o sistema Eletrobras. A MP define regras para a comercialização de energia elétrica no País (Lei 10.848/04), retirando a estatal brasileira do Programa Nacional de Desestatização (PND). Na prática, revogou trecho do texto que proibia a venda de estatais, abrindo caminho para a venda das companhias.
A medida atinge também controladas da Eletrobras, como Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). A ação popular foi protocolada na Segunda Vara Federal de Recife – Seção Judiciária de Pernambuco. O processo é o de número 0800124-70.2018.4.05.8300.
Segundo Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, a privatização da Eletrobras, além de fragilizar a segurança energética do País e a soberania nacional, pode gerar aumento das tarifas para a população. Ele lembra que estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou que a nova proposta para o setor elétrico poderá fazer a conta de luz subir até 16,7%. “O povo já vem sendo penalizado com aumentos sucessivos das tarifas ligadas ao setor energético, como da conta de luz, dos combustíveis e do gás de cozinha. Este, por exemplo, entre agosto e dezembro, subiu mais de 67%”, critica o deputado.
Em relação à legalidade da MP, a ação reforça que a privatização da Eletrobras só deve ocorrer por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular, porque a estatal foi criada pela Lei Federal nº 3890-A/61. “A privatização sem discussão e aprovação do Congresso é ilegal e inconstitucional”, afirma Danilo Cabral.
Para Danilo Cabral, o argumento de urgência para editar a MP não se sustenta. Diz o texto da medida provisória que o “intuito da revogação é permitir, com plena segurança, que sejam contratados e iniciados os estudos da situação econômica e financeira da Eletrobras, garantindo substancial ganho no cronograma da operação, com vistas a concluí-la no ano de 2018.” De acordo com o parlamentar, utilizar a justificativa de “ganho no cronograma” milita contra a urgência utilizada como argumento para edição de qualquer medida provisória.
Vale ressaltar que, na Lei 10.848, da qual constava o dispositivo que excluía a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização, não consta nenhum impedimento para a contratação e o início de estudos da situação econômica e financeira da estatal, argumento principal utilizado na exposição de motivos do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho para edição da MP.
“Não haveria sequer necessidade do uso da MP, porque a contratação de autoria ou outro meio similar para a realização de cálculos que propiciem a operação de privatização da estatal independe de autorização ou menção em medida provisória”, diz trecho da ação. “Não há urgência real. Há sim uma intenção clara de fazer caixa a qualquer custo por meio da desestatização e postergar as obrigações da União Federal perante à Eletrobras em prejuízo da mesma”, destaca Danilo Cabral.
Do ponto de vista da lesividade ao patrimônio público, a ação questiona como o governo, que alega a necessidade de realização de estudos técnicos para avaliar o valor de mercado da estatal, na Lei Anual Orçamentária de 2018, prevê que a União arrecadaria R$ 12 bilhões com a venda do setor elétrico. “A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, com valor de mercado estimado em R$ 370 bilhões, dos quais R$ 81 bilhões são relativos somente à Chesf, segundo estudo apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco. Como estimar a venda por pouco mais de R$ 10 bilhões?”, questiona Danilo Cabral.
Outro aspecto que chama atenção na MP está em seu artigo 2º, que trata da modificação da Lei nº 10.438, de 2002, determinando que o pagamento de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras, previsto para o encerramento do ano passado, seja feito até o exercício de 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira. Esses recursos são de ressarcimento de gastos com compra de combustível para termelétricas no Norte – despesas pagas pelas distribuidoras do grupo, que atendem aos Estados de Amazonas, Roraima e Amapá.
Na ação, Danilo Cabral defende que a União está, por MP, detendo ativos financeiros da Eletrobras, em especial as distribuidoras da região Norte, interferindo de forma ilegal no orçamento de outras entidades, às vésperas do fim do exercício financeiro. “Um calote lesivo ao patrimônio público. O governo ignorou o planejamento das distribuidoras da região Norte, seus orçamentos, os investimentos que seriam feitos com esse valor”, frisa o parlamentar.
Danilo Cabral afirma ainda que o pedido de liminar se justifica pela ausência de necessidade de urgência alegado na medida provisória. Além disso, a MP não é o instrumento adequado para revogação da Lei n° 3.890-A/61; e a autorização da postergação do pagamento que a Eletrobras deveria receber ainda em 2017 é corroborar o desvio de finalidade que perpassa todo o texto da medida. “É importante notar também que, com a MP 814, o governo já pode iniciar o processo de privatização, como aliás deixou claro ao prever no Orçamento de 2018 uma arrecadação de míseros R$ 12 bilhões decorrente da venda da estatal, extremamente baixo considerando a história e a natureza dos serviços prestados, sem contar no prejuízo previsto aos consumidores”, encerra o deputado.
Senador já se comporta como se candidato ao governo fosse
Do blog do Inaldo Sampaio
O senador Fernando Bezerra Coelho pode até não ser candidato a governador nas eleições de outubro próximo. Basta uma decisão judicial reconhecendo que o controle do MDB regional não é dele e sim do deputado Jarbas Vasconcelos.
No entanto, continua percorrendo municípios do interior como se candidato fosse. E se encontrando com líderes políticos do governo e da oposição, exatamente como fez Eduardo Campos em 2006 quando disputou o governo estadual pela primeira vez.
A agenda do senador é praticamente igual à do governador Paulo Câmara, que em seus deslocamentos para o interior não se limita a reunir-se com o prefeito da cidade que visita. Convida outros daquela mesma região.
Só no último final de semana, por exemplo, o senador visitou Bonito (ex-prefeita Lúcia Heráclio), Caruaru (prefeita Raquel Lyra), Cachoeirinha (prefeito Ivaldo Almeida), Lajedo (prefeito Rossine Blesmany) e Garanhuns (prefeito Izaías Régis). E manteve encontros separados com os prefeitos Édson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Tiago Nunes (Agrestina), e o ex-prefeito Silvino Duarte (Garanhuns).
Isso pode não significar nada, mas pode também significar muito. O senador é um político simpático, envolvente e na política do “corpo a corpo” não é superado por ninguém.
Afogados da Ingazeira: carnaval fora de época aquece economia local
A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, já comemora antecipadamente os números da movimentação da economia local provocados pelo Carnaval fora de época, o Afogarêta, que acontece no próximo final de semana.
Atualmente, é a única micareta do Estado com cerca de 10 mil foliões na avenida, muitos deles turistas de várias partes do Estado e do Brasil, inclusive grande parte dos visitantes é da Região Metropolitana do Recife.
Há 20 anos, o Bloco Arerê vem movimentando a economia do município. Ao todo, nesse período, são gerados cerca 300 empregos temporários de prestação de serviços, entre os setores do comércio, hotelaria, segurança, bares e restaurantes. Já foram cadastrados na prefeitura 150 vendedores ambulantes para comercializarem durante o evento.
Segundo a secretaria municipal de Cultura e Turismo, esse período do Afogarêta é também um dos ápices de bons negócios da rede hoteleira da cidade. Os 200 leitos dos cinco hotéis do município já estão lotados para o Carnaval fora de época.
Para o evento, a segurança também é reforçada. Foram contratados 120 profissionais, que contarão com o auxílio e o monitoramento de 50 câmeras ao longo do corredor da folia, inclusive contando com três câmeras Speeder Domer de alta resolução com movimento de 360 graus.
Atrações – A animação ficará por conta das atrações Selva Branca, Psirico e Avine Vinny. Todas as noites do Carnaval fora época um trio elétrico puxará os foliões para avenida. Ainda dá tempo comprar o abadá. É só procurar os comissários ou os pontos de vendas em Afogados da Ingazeira.
Temer oferece R$ 10 bi em obras em troca de aprovação da reforma
Da Folha de São Paulo
O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.
Assessores presidenciais dizem que essa será uma das “armas” para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.
De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.
Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.
Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro “carimbado”.
Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final.
Entre eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS).
O governo trata essas obras como “de campanha” porque podem gerar votos nos municípios afetados. Na avaliação da equipe política do governo, isso faz diferença no momento em que as verbas de campanha estão travadas pelo Orçamento nos dois fundos destinados às eleições.
No entanto, esse dinheiro só pode ser manobrado até junho. A legislação eleitoral proíbe que o governo destine recursos para obras três meses antes das eleições.
Outra pressão para que os parlamentares votem o quanto antes é a ameaça de um congelamento de despesas que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a reforma.
Nesse cenário, as obras poderão ter novo corte.
Na equipe econômica há quem diga que os ganhos com a Previdência neste ano seriam de R$ 5 bilhões, independentemente do mês em que a reforma for aprovada.
E que Temer não poderá contar com os recursos vindos da economia com a aprovação da Previdência diante de frustrações de medidas como a venda da Eletrobras, que promete R$ 12,8 bilhões, mas enfrenta resistência no Congresso, e o reajuste dos servidores, que seria adiado para 2019 e pode ser mantido pelo STF.
Campanha
Integrantes da equipe de Temer afirmam que ministros que deixarão o cargo para disputar o governo em seus Estados e outros candidatos a governadores de partidos da base aliada não querem ter de assumir o ônus de, ao vencerem as eleições, fazerem a reforma previdenciária em seu próprio Estado.
Eles preferem que a União aprove a reforma o quanto antes. O texto prevê que os Estados terão até seis meses para implementar suas próprias regras depois de aprovado pelo Congresso. Caso contrário, passa a valer no Estado a regra da União.
Inicialmente, o governo pretendia começar as conversas durante o recesso. Mas Marun desistiu da ideia de rodar o Brasil para reunir deputados no recesso para convencê-los a votar pela reforma.
