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Com 250 assinaturas, Silvio Costa Filho cria Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo

Por Nill Júnior

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal. A proposta do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), foi protocolada nesta quarta-feira (06). O objetivo da Frente é levar o tema para o Congresso Nacional e fazer uma ampla discussão do tema com deputados e senadores. Durante os primeiros dias do ano legislativo, Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, e vai tratar da proposta com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se manifestaram favoráveis à criação da Frente.

Para ele, os parlamentares precisam se aproximar da população apresentando e votando em projetos que beneficiem os estados e municípios. “Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade de votar medidas e projetos que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda no país. Entendo que é preciso mais Brasil e menos Brasília. Os municípios se transformam em administradores de folha de pagamento”, destacou Silvio.

Levantamento realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que 14 estados estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e os demais se encontram em situação alarmante. Além disso, falta capacidade para investir em áreas essenciais. Com a falta de um novo Pacto Federativo, cada vez mais os estados e municípios perderam a capacidade de investir em transporte, mobilidade, saúde e educação, além de outras áreas importantes. Antes da constituição de 1988, 70% do que se arrecadava no Brasil ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais.

“O ministro da Economia Paulo Guedes já se manifestou favorável ao tema, declarando que o Pacto Federativo deve ser um tema central do Governo. Entendo que com a divisão da arrecadação contemplará recursos para que os governadores e prefeitos consigam atrair investimentos”, pontua.

Após a oficialização da Frente, os parlamentares que assinaram serão convidados para integrar a Frente. O deputado Silvio Costa Filho vai procurar governadores, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), além da União Nacional dos legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB) para colher sugestões e fazer as adequações necessárias.

Outras Notícias

Lipe Lucena e Calango Aceso são atrações “rapa do tacho” da Expoagro. 

Depois das atrações locais, foram confirmadas as duas últimas atrações da Expoagro. Mais cedo, foram anunciados Amigos do Samba (dia 11), Vagner Nascimento (dia 12), Denilson Azevedo (dia 13), Hey, Folks (dia 14), Lindon Jhonson e Michel Brocador (dia 15). Duas atrações finais seriam confirmadas para 11 e 15 de julho. E os nomes foram fechados: […]

Depois das atrações locais, foram confirmadas as duas últimas atrações da Expoagro.

Mais cedo, foram anunciados Amigos do Samba (dia 11), Vagner Nascimento (dia 12), Denilson Azevedo (dia 13), Hey, Folks (dia 14), Lindon Jhonson e Michel Brocador (dia 15). Duas atrações finais seriam confirmadas para 11 e 15 de julho.

E os nomes foram fechados: o cantor Lipe Lucena e o forró Calango Aceso . Agora, a grade está 100% fechada.

Rapa do tacho:  é expressão comumente usada para o último filho, último anúncio, último item, o finzinho, o último,o filho caçula, o benjamim. No Nordeste se diz rapa em vez de raspa. Daí se explica o porquê, pelo último anúncio de atrações da Expoagro.

As datas foram confirmadas.  Lipe canta dia 11 e Calango Aceso, dia 15. Ficou assim:

Dia 11

Amigos do Samba

Iguinho & Lulinha

Lipe Lucena

Dia 12

Vagner Nascimento

Tarcísio do Acordeon

Toca do Vale

Dia 13

Denilson Azevedo

Waldonys

Limão com Mel

Dia 14

Hey, Folks

Priscila Senna

Michele Andrade

Dia 15

Lindon Jhonson e banda

Raphael Moura

Michel Brocador

Calango Aceso

Dia 17

David Sacer

TCE aprova contas de 2013 do gestor José Vanderlei, mas faz “rosário de recomendações”

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Brejinho, José Vanderlei. Porém, fez várias determinações ao gestor sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas. A informação é do Afogados On Line. Dentre elas, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do […]

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Brejinho, José Vanderlei. Porém, fez várias determinações ao gestor sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas. A informação é do Afogados On Line.

Dentre elas, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo Município na Prestação de Contas e no Sistema SAGRES, apresentar os instrumentos de planejamento da saúde de acordo com a Legislação pertinente e promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Ainda enviar tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados relacionados ao Módulo de Pessoal e  implementar a transparência na gestão fiscal, com a disponibilização dos instrumentos previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal no sítio eletrônico da entidade.

Pernambuco amplia processamento de testes rápidos da Covid-19 para o Sertão

Foto: Miva Filho/SES-PE No próximo dia 31, começa a funcionar o primeiro centro de processamento de exames de biologia molecular (R-PCR) para detecção do vírus da Covid-19 do interior do Estado.  O trabalho será realizado no laboratório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que já teve seu credenciamento efetivado […]

Foto: Miva Filho/SES-PE

No próximo dia 31, começa a funcionar o primeiro centro de processamento de exames de biologia molecular (R-PCR) para detecção do vírus da Covid-19 do interior do Estado. 

O trabalho será realizado no laboratório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que já teve seu credenciamento efetivado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). 

A iniciativa é fruto de parceria entre a istituição federal com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ministério da Educação (MEC), Prefeitura de Petrolina e parceiros privados. 

O convênio com o Governo de Pernambuco tem a duração de seis meses. A expectativa é que o laboratório, inicialmente, faça a análise de 30 amostras por dia, chegando a uma capacidade de 500 semanalmente.  

A Univasf cedeu toda a infra-estrutura e pessoal – professores e alunos ficarão responsáveis pelas análises – para que o trabalho pudesse ser efetivado.

“Essa parceria dará mais agilidade na liberação dos resultados dos pacientes da região, já que antes era preciso que as amostras fossem encaminhadas até o Lacen, no Recife, para o processamento. Além de diminuir as distâncias, essa é uma forma de fortalecer a universidade pública na produção de conhecimento, seja na graduação e pós-graduação seja em atividades de extensão e pesquisa”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

“Esta iniciativa foi possível a partir dos esforços da união, do Estado e do município, além da solidariedade de parceiros como o movimento Respira Vida. Com o credenciamento do nosso laboratório pelo Lacen, vamos conseguir processar o material coletado na região, dando celeridade e uma resposta mais rápida à população em geral, além da produção de conhecimento na nossa instituição. Alunos, professores e profissionais de outros setores da Univasf estarão empenhados  em dar sua contribuição para a sociedade nesse trabalho”, diz o presidente da Comissão de enfrentamento à Covid-19 da Univasf, Anderson Armstrong.

Na última quinta-feira (20), técnicos do Lacen-PE estiveram na cidade-sede da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres) capacitando a equipe da Univasf e fazendo a validação dos testes diagnósticos. 

No início da próxima semana, serão fechados os fluxos para recebimento das amostras e liberação dos resultados para o Estado. O secretário estadual de Saúde ainda lembra que essa descentralização faz parte do esforço do Estado para a testagem da população com sintomas sugestivos do novo coronavírus.

“Desde o início da pandemia, estamos investindo nos exames de biologia molecular, que é considerado o padrão ouro e que detecta a atividade viral em sua fase mais aguda, ou seja, quando a carga de transmissão do paciente está mais alta. Inicialmente, nosso foco era testar todos os pacientes graves e óbitos suspeitos, em um momento de grande escassez e busca por esse insumo no mercado nacional e internacional. Como o aumento da disponibilidade para compra, agora conseguimos ofertar o teste também para casos leves sintomáticos. Em breve, ainda colocaremos duas novas máquinas em funcionamento no Lacen, automatizando o processo e quadruplicando a capacidade de processamento”, pontua Longo. 

Além do RT-PCR, são ofertados na rede pública os testes rápidos, que têm menor sensibilidade, com um percentual de detecção em torno de 40%, além de detectar a atividade sorológica, portanto pacientes na fase final da doença, ou até mesmo já curados.

Testes rápidos

A primeira ampliação da testagem foi voltada para profissionais de saúde e segurança e seus contatos sintomáticos. Em seguida, foram beneficiados os trabalhadores de serviços essenciais e outros grupos prioritários. Atualmente, a testagem para a Covid-19 é ofertada para toda a população com sintomas gripais, mesmo que leves.

De acordo com a Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ivis), do Ministério da Saúde, Pernambuco é o sexto Estado do país que mais realizou exames do tipo RT-PCR no Brasil. 

A informação é relativa às amostras já processadas. De acordo com o boletim epidemiológico desta sexta-feira (21), já foram realizados no Estado 135.316 exames moleculares do tipo RT-PCR no Estado, sendo 83% deste montante no Lacen-PE e laboratórios conveniados ao Governo de Pernambuco. Isso representa 45% dos exames realizados no Estado, que chegou a mais de 298 mil, entre RT-PCR, sorologia e teste rápido.

Prefeitura de Solidão inicia processo de revisão e vistoria da frota do transporte escolar

Ação envolve 16 veículos e tem como objetivo garantir segurança e conforto aos estudantes no retorno às aulas A Prefeitura de Solidão, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Transporte, iniciou o processo de revisão e vistoria da frota do transporte escolar do município, como parte do planejamento para o início do ano letivo. […]

Ação envolve 16 veículos e tem como objetivo garantir segurança e conforto aos estudantes no retorno às aulas

A Prefeitura de Solidão, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Transporte, iniciou o processo de revisão e vistoria da frota do transporte escolar do município, como parte do planejamento para o início do ano letivo.

Ao todo, 16 ônibus escolares passam por manutenção preventiva e seguem para vistoria junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). A previsão é que os veículos estejam vistoriados e devidamente regularizados até a sexta-feira, 13 de fevereiro.

O trabalho busca assegurar que, no dia 19 de fevereiro, data prevista para o retorno das aulas, a frota esteja apta a atender os estudantes com mais segurança, conforto e responsabilidade, atendendo às normas exigidas pelos órgãos competentes.

NJTV: Veja como foi homenagem a João Gomes e à Rádio Pajeú

Na nossa página no Youtube você já pode acompanhar detalhes do evento que reuniu representantes de emissoras de todo o Estado no Cine Teatro São José na noite desta quarta (21), a Rádio Pajeú comemorou sus 56 anos de história. O evento foi alterado por conta da realização nesta quinta de reunião da reunião Asserpe, a […]

Na nossa página no Youtube você já pode acompanhar detalhes do evento que reuniu representantes de emissoras de todo o Estado no Cine Teatro São José na noite desta quarta (21), a Rádio Pajeú comemorou sus 56 anos de história. O evento foi alterado por conta da realização nesta quinta de reunião da reunião Asserpe, a Associação das Empresas de Radiodifusão do Estado.

O evento foi apresentado pela radialista Michelli Martins. No primeiro momento, houve o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de João Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de rádio no Sertão do Estado.

Emocionado por vários momentos, João Gomes relembrou conversando com o radialista Nill Júnior momentos marcantes da história da emissora, como as dificuldades para sua instalação, o dia em que ela entrou no ar em 4 de outubro de 1959 e as participações de Dom Mota e Dom Francisco na construção da sua história.

“Olhem para o futuro sem esquecer o passado. Não existe presente sem o passado ou futuro sem o presente. O que Dom Mota criou e Dom Mesquita continuou nestes 56 anos é o orgulho de vocês para esta cidade, Diocese e região do Pajeú. Levem sempre esta rádio no coração de vocês. Foi a Diocese que proporcionou a libertação de afogados, o seu crescimento e de todo o Vale do Pajeú”.

Em seguida, houve homenagem da Asserpe, através do seu Presidente Cléo Nicéas. “Tudo começou com um sonho que renasce hoje para essa emissora. É uma rádio que está na rua e defende sua comunidade. O futuro é local e o sonho é que impulsiona por  mais cem anos a emissora que vocês fazem com qualidade”.

Ao final houve show cultural com o coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada, apoiado pela prefeitura da cidade, através da Secretaria de Cultura. Não faltou o Parabéns pra Você e a participação do  sanfoneiro mirim   Cristian,  o Futuro do Forró,  de 8 anos e que esteve recentemente na TV Record, no programa de Geraldo Luiz, mostrando a história de superação para o mundo inteiro. A filmagem é de Petrônio Pires.