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Com 250 assinaturas, Silvio Costa Filho cria Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo

Por Nill Júnior

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal. A proposta do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), foi protocolada nesta quarta-feira (06). O objetivo da Frente é levar o tema para o Congresso Nacional e fazer uma ampla discussão do tema com deputados e senadores. Durante os primeiros dias do ano legislativo, Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, e vai tratar da proposta com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se manifestaram favoráveis à criação da Frente.

Para ele, os parlamentares precisam se aproximar da população apresentando e votando em projetos que beneficiem os estados e municípios. “Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade de votar medidas e projetos que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda no país. Entendo que é preciso mais Brasil e menos Brasília. Os municípios se transformam em administradores de folha de pagamento”, destacou Silvio.

Levantamento realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que 14 estados estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e os demais se encontram em situação alarmante. Além disso, falta capacidade para investir em áreas essenciais. Com a falta de um novo Pacto Federativo, cada vez mais os estados e municípios perderam a capacidade de investir em transporte, mobilidade, saúde e educação, além de outras áreas importantes. Antes da constituição de 1988, 70% do que se arrecadava no Brasil ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais.

“O ministro da Economia Paulo Guedes já se manifestou favorável ao tema, declarando que o Pacto Federativo deve ser um tema central do Governo. Entendo que com a divisão da arrecadação contemplará recursos para que os governadores e prefeitos consigam atrair investimentos”, pontua.

Após a oficialização da Frente, os parlamentares que assinaram serão convidados para integrar a Frente. O deputado Silvio Costa Filho vai procurar governadores, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), além da União Nacional dos legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB) para colher sugestões e fazer as adequações necessárias.

Outras Notícias

Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda contra Flávio Marques

Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (27), o juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira (PE), determinou que a coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” e a candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Nicinha de Dinca, cessem imediatamente a veiculação de propaganda eleitoral que utiliza a expressão “ficha suja” […]

Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (27), o juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira (PE), determinou que a coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” e a candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Nicinha de Dinca, cessem imediatamente a veiculação de propaganda eleitoral que utiliza a expressão “ficha suja” para se referir ao candidato Flávio Marques, da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”.

Segundo o magistrado, a utilização do termo configura propaganda eleitoral negativa, já que sugere de forma mentirosa que Flávio Marques teria impedimentos legais para concorrer ao pleito.  A decisão estabelece multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento.

A coligação de Flávio Marques ajuizou a ação com o argumento de que a propaganda mentirosa e difamatória prejudica a imagem do candidato perante o eleitorado e fere os princípios da igualdade e lisura do processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da Representação.

Sisu 2019 tem 14.284 vagas em seis instituições de Pernambuco

Para o primeiro semestre de 2019, seis universidades pernambucanas oferecem 14.284 vagas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem participar os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e não tiraram nota zero na prova de redação. As inscrições têm início nesta terça-feira (22), através da página do Sisu, […]

Para o primeiro semestre de 2019, seis universidades pernambucanas oferecem 14.284 vagas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem participar os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e não tiraram nota zero na prova de redação. As inscrições têm início nesta terça-feira (22), através da página do Sisu, e vão até a sexta-feira (25).

Em todo o país, são oferecidas 235.461 vagas em 129 instituições de ensino superior. As oportunidades em Pernambuco represantam 6% do total oferecido.

As vagas são para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal do Vale de São Francisco (Univasf), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Institituto Federal do Sertão de Pernambuco (IFSertão).

IF Sertão

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (IF Sertão), têm 442 vagas disponíveis em seis campi, nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Floresta, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.

As vagas são para agronomia (30), viticultura e enologia (35), alimentos (62), física (125), sistemas para internet (30), computação (30), química (30), engenharia civil (35), gestão da tecnologia da informação (25) e matemática (40).

UFRPE

Na Universidade Federal Rural de Pernambuco, são disponibilizadas 3.980 vagas, distribuídas em 55 cursos. São 2.100 oportunidades no campus de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife; 560 na Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), no Agreste; 720 na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), no Sertão; e 600 na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA),na Região Metropolitana.

Para concorrer, é necessário não ter tirado zero na redação do Enem. Notas de outras edições da prova não são aceitas.

Segundo a UFRPE, a novidade neste ano é o curso de engenharia ambiental, que oferta 80 vagas, sendo 40 no primeiro semestre. Houve também um aumento no número de vagas no curso de bacharelado em gastronomia, que subiu de 40 para 60. A instituição não mudou os pesos das áreas para o cálculo da nota dos candidatos.

Serra Talhada: SINTEST suspende assembleia prevista para esta segunda-feira

Em nota divulgada em suas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST), informou ao trabalhadores da Educação, que a assembleia que estava prevista para esta segunda-feira (18), foi suspensa. A decisão, conforme informada na nota, se dá devido o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter declarado a ilegalidade da […]

Em nota divulgada em suas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST), informou ao trabalhadores da Educação, que a assembleia que estava prevista para esta segunda-feira (18), foi suspensa.

A decisão, conforme informada na nota, se dá devido o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter declarado a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. 

De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Leia abaixo a íntegra da nota do SINTEST:

Caros servidores da educação, ante o disposto na decisão exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, noticiamos a suspensão da assembleia anteriormente designada para esta segunda-feira (18).

Cumpre destacar que nosso encontro teria por finalidade informar a categoria sobre o teor do PL 017/2022, além da tomada de outras decisões, dentre elas a possível decretação da greve por tempo indeterminado, tendo em vista a retirada de diretos dos trabalhadores em decorrência do referido projeto de lei, além da omissão em relação do reajuste Constitucional anual obrigatório para os outros servidores da educação além dos professores.

Todavia, continuamos a luta. Como é sabido, na próxima quarta-feira, será realizada uma reunião convocada pelos membros da Câmara dos Vereadores com o nosso sindicato com a finalidade de discutir os termos do referido projeto bem como os outros reajustes do qual estaremos em uma batalha incansável.

Tendo em vista a decisão judicial que considerou a greve ilegal, o SINTEST requer que todos cumpramos a estrita legalidade para que nenhum servidor filiado a este sindicato seja prejudicado posteriormente.

Se o governo pensa que vai intimidar a luta dos trabalhadores em educação pelos seus direitos, abandonando o diálogo e recorrendo a outros meios, terá de nossa parte resistência e mobilização.

Por fim, o SINTEST reafirma seu compromisso com a categoria, que continuará atenta, e comunica que em breve teremos movimentações e encontros a serem definidos por nossa direção.

Paulinho Tomé cobra solução para falta d’água em Tupanatinga

O deputado Paulinho Tomé foi à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (28) para cobrar da Compesa uma solução para o problema da falta d’água em Tupanatinga. “Nossa cidade, que fica sobre um grande lençol freático, é responsável pelo abastecimento de várias cidades da região, está há dez dias sem água. Todos os municípios que dependem […]

O deputado Paulinho Tomé foi à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (28) para cobrar da Compesa uma solução para o problema da falta d’água em Tupanatinga.

“Nossa cidade, que fica sobre um grande lençol freático, é responsável pelo abastecimento de várias cidades da região, está há dez dias sem água. Todos os municípios que dependem do manancial de Tupanatinga estão com o fornecimento normal, menos a nossa cidade. A Compesa, que já foi acionada há vários dias, várias vezes, não resolve o problema”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a Compesa informou que trata-se de um problema com uma bomba, mas já são 10 dias de reclamações e nenhuma solução. “Venho aqui para pedir ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, que resolva esse problema. Porque o povo de Tupanatinga não quer desculpas e justificativas. Quer água nas torneiras”, destacou.

O parlamentar destacou, ainda, que está muito atento às questões ligadas à seca, pois vem de uma família que trabalha com agricultura e pecuária e conhece de perto a importância da água para o homem do campo. Tomé falou da importância das ações do Exército Brasileiro de carros-pipa e perfuração de poços, mas que é preciso de soluções eficazes e permanentes para a seca.

“Segundo a Casa Militar de Pernambuco, dos 185 municípios pernambucanos, 126 estão em estado de emergência por conta da seca. E de acordo com a Compesa, destes 126 municípios, 31 já entraram em colapso – 323 mil pessoas sofrendo com o flagelo da seca. E tem mais: 37 municípios estão em pré-colapso. A situação é muito séria, pois estamos falando da maior seca dos últimos 60 anos”, disse.

Vice-governador José Eliton recebe alta após atentado em Itumbiara, GO

G1 O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), recebeu alta médica neste sábado (1º), em Goiânia, segundo Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde estava internado. Ele foi hospitalizado após ser baleado durante atentado em Itumbiara, no sul goiano. Segundo o Hugol, ele estava internado na unidade desde quarta-feira (28), quando foi baleado. […]

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G1

O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), recebeu alta médica neste sábado (1º), em Goiânia, segundo Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde estava internado. Ele foi hospitalizado após ser baleado durante atentado em Itumbiara, no sul goiano.

Segundo o Hugol, ele estava internado na unidade desde quarta-feira (28), quando foi baleado. O vice-governador estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, após melhora, foi transferido para um quarto na clínica cirúrgica.

O atentado aconteceu durante uma carreata, em Itumbiara. Durante ataque, o candidato à prefeitura da cidade, José Gomes da Rocha (PTB) e o cabo da Polícia Militar, Vanilson João Pereira, morreram. O advogado Célio Rezende também foi baleado, mas já recebeu alta. O autor, identificado como Gilberto Ferreira foi morto por seguranças logo após o ataque. Imagens de uma câmera de segurança mostram a ação do atirador.

Na sexta-feira (30), o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), visitou o José Eliton ainda no hospital. Ele relatou que se estivesse no estado na data do acontecimento estaria com o colega na campanha de Zé Gomes.

Investigação: a Polícia Civil está investigando se o servidor municipal Gilberto Ferreira discutiu com Zé Gomes pouco antes do atentado.

“Inicialmente nós temos que identificar se essa briga realmente aconteceu. À medida que isso se identificar, ela pode sim ter sido a causa, o motivo para que possa ter acontecido [o atentado]. Mas é importante dizer que nós ainda temos que proceder se essa briga realmente aconteceu ou não”, disse o delegado da Superintendência da Polícia Judiciária e porta-voz da operação, Gustavo Carlos Ferreira.

Uma força tarefa composta por 13 delegados e mais de 50 agentes e escrivães estão emItumbiara para investigar o caso. Segundo a Polícia Civil, nenhuma liga de investigação pode ser descartada no momento.

Para o delegado, houve um planejamento mínimo do criminoso para o atentado. “O mínimo de preparo aconteceu. Nas imagens, ele estacionou o carro aguardando a carreata vir. Ele ficou esperando 10 minutos. E esse planejamento indica que ele sabia as consequências que ele poderia ter”, disse Ferreira.

Por fim, ele destacou que o atirador agiu sozinho e agiu de maneira impulsiva. “Isso indica que ele pode até ter planejado, mas alguma coisa dentro dele o motivou mais que a própria razão. Se não, ele poderia ter esperado um outro momento para cometer o crime”, completou.