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O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) celebraram, na tarde da terça-feira (5), uma parceria para ampliar os mecanismos de cooperação, o intercâmbio tecnológico e a ajuda mútua entre as duas instituições. O objetivo é “unir esforços” para o enfrentamento da criminalidade e para uma maior efetividade na proteção do patrimônio público e social.

O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelos procuradores-gerais do MPPB e do MPPE, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Marcos Antônio Matos de Carvalho, respectivamente, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

A parceria vai viabilizar o compartilhamento dos sistemas “Pandora” (ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB para apoiar a investigação, por meio da disponibilização de modelos de análise de grande volume de dados, permitindo a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública) e o “Consensus” (criado pelo MPPE, inicialmente, para atender o fluxo do processo dos acordos de não persecução penal dos inquéritos policiais e que, atualmente, também atende processos de persecução penal, fazendo uso de alguns recursos de inteligência artificial).

Estiveram presentes a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; o corregedor-geral, José Roseno Neto; o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, Alexandre César Fernandes Teixeira e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação do MPPE, o promotor de Justiça Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda. 

Fortalecimento da atuação ministerial – O procurador-geral de Justiça do MPPB falou das parcerias já celebradas com outros MPs, para acesso ao “Pandora”, sistema que ganhou destaque nacional e passou a integrar a segunda edição da cartilha lançada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP) sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos.

Segundo ele, o acordo firmado com o MPPE colabora para o fortalecimento da atuação ministerial. “O objeto desta cooperação é a troca de informações e sistemas, uma parceria entre o MPPB e o MPPE, em que a gente fornece sistemas nossos e o MP de Pernambuco também cede as ferramentas que eles têm para a gente aglutinar e desenvolver melhor os nossos trabalhos, principalmente na área de investigação. Essa parceria é de suma importância porque somamos esforços”, disse.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, por sua vez, destacou a expertise do MPPB na área de tecnologia. Para ele, a cooperação técnica viabiliza também a superação de dificuldades orçamentárias comuns aos Ministérios Públicos estaduais. “É muito importante ter acesso a um sistema como o ‘Pandora’, que é reconhecido e bem aceito nacionalmente, porque a gente tem um ganho para o colega que está trabalhando na ponta e uma economia. Ao mesmo tempo, Pernambuco e outros Estados também têm seus avanços tecnológicos e estamos com tratativas com o MPPB, em relação ao ‘Consensus’. Acredito que, dessa forma, todos avançamos na nossa missão final e constitucional e ganhamos. A parceria é cada vez mais o caminho, principalmente nessa área de tecnologia”, disse.

Intenção é visitar lideranças políticas para ouvir demandas que possam contribuir com a atividade do parlamentar.

Mais de 750 km percorridos em apenas três dias, passando por oito municípios de três regiões do estado. Esta foi a maratona do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) pelo Sertão, visitando prefeitos e lideranças políticas para ouvir demandas que vão contribuir com a atividade do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A agenda teve início na segunda-feira (16), em Lagoa Grande, e concluída na quarta (18) no município de Petrolina.

O primeiro compromisso foi uma reunião com o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro (PMDB). Ao lado do gestor e de vereadores, Lucas visitou as obras de urbanização da Enoteca Luigi Pérsico, no distrito de Vermelhos. O local passa por um trabalho de implantação de sinalização, iluminação e requalificação de acessos graças à emenda parlamentar e articulação junto a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Governo de Pernambuco e o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

“Além dos serviços na Enoteca, também conversamos sobre abastecimento de água e saneamento básico, fundamentais para o desenvolvimento do município”, disse Lucas. Em seguida, seguiu para Orocó, onde foi recebido pelo ex-prefeito Bosco Bione. “Bosco é um grande aliado nosso e que tem, reconhecidamente, importantes serviços prestados a Orocó. Juntos, vamos definir uma estratégia de trabalho para os próximos dois anos”, comentou o parlamentar, que também participou da novena de São Sebastião, padroeiro da cidade.

Na terça-feira, a agenda seguiu para Verdejante, no Sertão Central. Lucas foi recebido pelo prefeito Haroldo Tavares (PSB) e colheu do gestor as necessidades do município que receberão atenção especial no Poder Legislativo. Em seguida, já no Sertão do Araripe, o deputado reuniu-se em Exu com o prefeito Raimundinho Saraiva (PR) e comentou a conclusão do calçamento do bairro Gonzagão.

“Destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que todas as ruas do bairro fossem calçadas e agora viemos aqui, ao lado do prefeito e do povo, conferir o serviço que trouxe mais qualidade de vida para famílias exuenses”, afirmou. Da terra do Rei do Baião, a próxima parada foi Ouricuri, onde o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e o deputado definiram a pauta de articulação para os próximos dois anos. “Sabemos dos desafios que se apresentam, mas a parceria com Ricardo e sua equipe vai facilitar o trabalho de todos nós por mais desenvolvimento”, relatou.

A maratona de visitas foi encerrada na quarta-feira, quando Lucas esteve nos municípios de Santa Cruz, Afrânio e Petrolina. No primeiro, a prefeita Eliane Soares (PR) apresentou ao deputado suas prioridades na gestão municipal. “Eliane é amiga de longa data e sei do seu compromisso em fazer a cidade crescer. Estaremos trabalhando lado a lado, especialmente no que diz respeito a infraestrutura hídrica do município”, garantiu o parlamentar. Já em Afrânio, no Sertão do São Francisco, com o prefeito Rafael de Perón (PMDB) foram debatidas questões sobre segurança pública e recuperação de estradas.

“Reforçamos nosso pedido junto à Secretaria de Defesa Social para a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar em Afrânio, o que aumentaria a sensação de segurança dos moradores, e tratamos da recuperação da PE-630, que vai até Dormentes”, detalhou. A última parada foi Petrolina, onde Lucas também tratou da ampliação do sistema de abastecimento de água e saneamento básico com o gerente da Compesa, João Raphael.

Ao final do roteiro, o deputado fez um balanço positivo das visitas. “Estamos reafirmando nosso compromisso em construir um mandato em sintonia com os municípios, ouvindo lideranças e população. É assim que continuaremos a agir, colocando os anseios e necessidades dos pernambucanos em primeiro lugar”, ressaltou. “Saímos animados para desempenhar com ainda mais vontade e determinação nosso papel na Assembleia Legislativa. Prestamos contas da nossa atuação e ouvimos conselhos que vão contribuir com nosso trabalho”, concluiu.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), fez um duro pronunciamento cobrando providências do deputado federal Carlos Veras (PT), natural de Tabira, sobre a ausência de médico perito no município. Segundo Vicentinho, o problema se arrasta há mais de dois anos e já foi tratado pessoalmente com o parlamentar — sem resultado.

“Tem quase dois meses que falei pessoalmente com o deputado Carlos Veras. Ele me disse: ‘o caso está resolvido’. E até hoje, nada. A partir de agora, vou cobrar em todas as sessões, aqui nos microfones, para que a população saiba o descaso”, afirmou.

O vereador criticou a falta de sensibilidade do deputado com as dificuldades enfrentadas por moradores da região do Pajeú, que precisam se deslocar centenas de quilômetros para realizar perícias médicas. Vicentinho citou casos de pacientes que tiveram que ir até Souza (PB), Crato (CE), João Pessoa (PB), Garanhuns (PE), entre outras cidades, para conseguir atendimento.

“São pessoas humildes, sem condições, que nos procuram desesperadas. E não dá mais para aceitar isso. O deputado é compadre de Lula. Lula é padrinho dos filhos dele, e mesmo assim não consegue resolver um problema simples como esse? É uma vergonha”, disparou.

Zuza lembrou ainda que Carlos Veras ocupa atualmente o cargo de primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, um dos mais importantes da Casa. “É inadmissível que com tanto poder, ele prefira desfilar em escola de samba e ir a estádios de futebol do que cuidar do povo que o elegeu”, criticou.

Em tom de ultimato, Vicentinho avisou que sua cobrança será contínua e pública: “A partir de hoje, em todas as sessões desta Casa, farei questão de lembrar isso. E peço a cada eleitor do Pajeú: não vote em Carlos Veras no ano que vem. Quem abandona o povo não merece representá-lo.” Carlos Veras é aliado do vice-prefeito Daniel Valadares e da vereadora Lucineide do Sindicato.

 

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O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou na manhã desta quinta-feira (6), o Pátio da Feira Livre Maria da Guia dos Santos. A nova infraestrutura traz benefícios significativos para feirantes, comerciantes e toda a população. 

Na ocasião, o gestor também anunciou a construção de uma creche no Bairro Maria de Lourdes, uma nova UBS, uma quadra multiuso e aquisição de duas retroescavadeiras, totalizando mais de R$ 8 milhões em ações.

O pátio, que possui mais de 1.500 m² de área coberta, está equipado com um sistema anti-incêndio, piso intertravado, iluminação em LED e uma praça de alimentação moderna com fachada em ACM.

As bancas de metal foram instaladas para oferecer maior durabilidade e higiene no manuseio dos produtos. Além disso, o local conta com internet gratuita, proporcionada em parceria com a Sertão Online, e um sistema de videomonitoramento para garantir a segurança de todos.

Os feirantes que utilizam o novo espaço passaram por uma capacitação de oito meses oferecida pelo Governo Municipal em parceria com o SEBRAE. Durante esse período, eles foram treinados em técnicas de venda, higienização, marketing, entre outros cursos, visando aprimorar suas habilidades e otimizar os negócios na feira.

Parte do recurso para a construção do pátio foi obtida através de uma emenda do ex-deputado Gonzaga Patriota, com a complementação proveniente de recursos próprios do município.

Esta iniciativa demonstra o compromisso do Governo Municipal de Itapetim em promover o desenvolvimento econômico e social do município, oferecendo uma estrutura moderna e funcional para feirantes e comerciantes.

Segundo reportagem destaque de Leonardo Sakamoto para o UOL, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo Jair Bolsonaro, solicitou ao ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, “a possibilidade de análise e retirada” de uma fazenda pertencente a Emival Caiado da “lista suja”.

O cadastro reúne empregadores responsabilizados por condições análogas às de escravo.

Um mês depois, Emival doou R$ 600 mil às campanhas eleitorais de três filhos do senador: R$ 250 mil para Miguel Coelho, candidato a governador, R$ 200 mil a Fernando Filho, candidato a deputado federal, e R$ 150 mil a Antônio Coelho, candidato a deputado estadual. Todos os três são filiados ao União Brasil.

Através do ofício 189/2022, do Senado Federal, datado de 13 de julho, Fernando Bezerra justificou o pedido de retirada de Emival da “lista suja” afirmando que um termo de ajustamento de conduta já havia sido firmado pelo fazendeiro com o Ministério Público do Trabalho, multas foram quitadas, e problemas, sanados.

Já as três doações de Emival para as campanhas foram registradas em 16 de agosto, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral.

Questionado pela reportagem sobre o ofício, o ministério explicou, nesta quarta (21), que a demanda foi analisada pela área técnica e que “não há fundamentação legal para retirada” com base nele.

E reforçou que “não há qualquer ilegalidade na inclusão do nome do empregador em apreço no referido cadastro”.

Fernando Bezerra, por meio de sua assessoria, disse que a União foi “condenada a promover a pronta exclusão definitiva do nome de Emival Caiado Filho” da lista suja, referindo-se a uma decisão de agosto. Mas esse argumento não estava no ofício que ele enviou ao ministério em julho.

Sobre as doações de Emival à campanha de seus filhos, ele disse que “estão dentro da legalidade”. O senador não respondeu os questionamentos sobre o motivo do envio do ofício ao Ministério do Trabalho e Previdência. O mandato do senador termina no início de 2023, e ele não é candidato à reeleição. O empresário é primo do governador de Goiás e candidato à reeleição, Ronaldo Caiado (União Brasil). Veja a reportagem no UOL clicando aqui.