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Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados

Por Nill Júnior

Em Pernambuco, serão 26 barragens

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira reúne secretariado em reunião estratégica

Na última segunda-feira (23), Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia, reuniu equipe em encontro estratégico para traçar metas reais de ações no município. Para isso, contou com um relatório de monitoramento da cidade, realizado por meio de pesquisa feita com a população pelo Instituto Múltipla. Foram analisadas várias áreas onde o poder público tem atuação, como […]

Na última segunda-feira (23), Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia, reuniu equipe em encontro estratégico para traçar metas reais de ações no município. Para isso, contou com um relatório de monitoramento da cidade, realizado por meio de pesquisa feita com a população pelo Instituto Múltipla. Foram analisadas várias áreas onde o poder público tem atuação, como Saúde, Educação e Agricultura. O objetivo é aumentar o índice de satisfação do povo em relação aos serviços prestados pelo Governo Municipal.

“Temos como fazer, mas precisamos planejar. Além desse, quero fazer outro tipo de monitoramento, elencando as iniciativas mais importantes para cada secretaria, por ordem de prioridade. E dentro dessas grandes metas, algumas ações mais direcionadas. A administração mais moderna depende de definições. Vamos traçar cada necessidade e demanda”, afirmou. No âmbito de cada secretaria, o gestor solicitou ainda a organização do quadro de pessoal e suas colocações, para otimizar o trabalho dos funcionários das pastas.

Inscrições terminam hoje: Sesc Pernambuco abre vagas para unidades no Sertão

Serra Talhada, Triunfo, Bodocó e Floresta estão com seleção para analista, professor, assistente e outros. Inscrições são online O Sesc Pernambuco está com seleção aberta em suas unidades no interior do estado. Triunfo, Serra Talhada, Bodocó e Floresta estão, ao todo, com 20 vagas para professores, atendentes, analistas, assistentes, instrutores e auxiliares, com salários a […]

Serra Talhada, Triunfo, Bodocó e Floresta estão com seleção para analista, professor, assistente e outros. Inscrições são online

O Sesc Pernambuco está com seleção aberta em suas unidades no interior do estado.

Triunfo, Serra Talhada, Bodocó e Floresta estão, ao todo, com 20 vagas para professores, atendentes, analistas, assistentes, instrutores e auxiliares, com salários a partir de R$ 1.204,95 (com acréscimo após 90 dias).

As inscrições terminam hoje, 2 de dezembro e devem ser feitas exclusivamente pelo site sescpe.org.br, na aba “Trabalhe Conosco” ou pelo site sescpe.jobs.recrut.ai.

A unidade de Serra Talhada é a que dispõe de mais vagas abertas. Analista Administrativo (negócios), Analista Ambiental, Professor de Esportes, Assistente Administrativo, Instrutor de Recreação, Cozinheiro, Atendente de Copa e Cozinha e Auxiliar de Manutenção.

Em Triunfo, os candidatos poderão se inscrever para Professor de Esportes e Atendente de Copa e Cozinha. Já em Bodocó e Floresta, há vagas para Professor de Esportes.

Cada vaga exige alguns requisitos mínimos, como escolaridade (a partir do Ensino Fundamental completo, no caso de Atendentes de Copa e Cozinha) e o processo passa por algumas etapas em comum, como triagem curricular, verificação de requisitos e avaliação de conhecimento.

Feira de Empreendedorismo: Patriota avalia positivamente e elege “inovação” como palavra chave da edição

Por André Luis Neste sábado (28), com o desfile da Moda Matuta, terminou a quinta edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira. Foram quatro noites onde o melhor do empreendedorismo do município esteve reunido em um mesmo local mostrando todo o arrojamento, competitividade e inovação das empresas participantes. Falando à Rádio Pajeú FM, […]

Foto: André Luis

Por André Luis

Neste sábado (28), com o desfile da Moda Matuta, terminou a quinta edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira. Foram quatro noites onde o melhor do empreendedorismo do município esteve reunido em um mesmo local mostrando todo o arrojamento, competitividade e inovação das empresas participantes.

Falando à Rádio Pajeú FM, o prefeito José Patriota avaliou a Feira como positiva e elegeu os incrementos inovadores como grandes destaques deste ano.  “A inserção do turismo com a visita de especialistas e o intercâmbio na Serra do Giz, foi uma visita encantadora valorizando a cultura local da comunidade quilombola do Leitão; Inovamos com o Hackathon,  onde o Sebrae e o Instituto Federal oportunizaram os jovens de criarem soluções para problemas de empresas da localidade; inovamos com a Arena Gastronômica – uma das áreas mais concorridas da Feira, com um belo concurso, o Festival Gastronômico”, afirmou Patriota.

Patriota também destacou a conquista do Centro de Oportunidades anunciado na abertura da Feira pelo secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberes Lopes. “É uma grande conquista para o município e região”, avaliou o prefeito.

Também falando a reportagem da Rádio Pajeú FM, a secretária de Administração Flaviana Rosa, destacou a emoção da última noite e disse que o evento acaba com o sentimento de gratidão à todos os envolvidos para que a Feira pudesse ser realizada.

Assim como o prefeito José Patriota, a secretária avaliou a Feira positivamente e destacou o Festival Gastronômico como um dos maiores atrativos desta edição. Outros pontos destacados por Flaviana foram o cuidado com a cultura Sertaneja e a extensão alcançada com a oportunidade. “Tivemos o cuidado de valorizar a cultura sertaneja os artistas locais, a culinária. A Feira deu oportunidade para os diversos segmentos da economia da nossa cidade”, destacou Flaviana.

Kaline da Panificadora D’Gustar, vencedora do Festival Gastronômico. A D’Gustar foi uma das parceiras da Pajeú durante a Feira.

Festival Gastronômico – Apontado por muitos como a maior atração deste ano, o Festival animou a Arena Gastronômica que teve a sua capacidade de lotação todos os dias preenchidas. Sete empresas criaram pratos regionalizados que puderam ser degustados pelo público que depois podiam votar no seu preferido. A Panificadora D’Gustar foi a grande vencedora do 1º Festival Gastronômico da Feira de Empreendedorismo deste ano com um bolo de milho recheado com goiabada e requeijão – quem experimentou não poupou elogios.

Kaline Rangel, que é a proprietária da Panificadora junto com seu marido, Nilson, foi a criadora do prato vencedor e não se conteve em lágrimas ao ser anunciado o resultado. À reportagem da Pajeú, agradeceu aos familiares, aos amigos, ao publico em geral e aos colaboradores fez um agradecimento especial pela dedicação de todos.

A Rádio Pajeú FM acompanhou os quatro dias da V Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira. Levando aos ouvintes em tempo real tudo que acontecia na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Com flashes ao vivo e através das redes sociais da emissora pioneira do Sertão.

Ajudaram nesta cobertura os parceiros: Galeria São José, Decore Mármores e Granitos, Hidro Eletro, Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, Unip, Cruzeiro do Sul, Planeta Cyber, Loteamento Jardim Pitombeira, Panificadora D’Gustar, Colégio Dom Helder e Rota PE Associados, além do apoio da Secretaria Municipal de Administração de Afogados da Ingazeira.

Prefeitura de Quixaba precisa acabar com nepotismo, diz MP

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, proceder, no prazo de 30 dias, com a exoneração de todos os cargos comissionados e servidores investidos de funções de confiança ou de função gratificada que tenham relação de […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, proceder, no prazo de 30 dias, com a exoneração de todos os cargos comissionados e servidores investidos de funções de confiança ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou mesmo qualquer outro cargo comissionado na gestão municipal.

Além dos cargos citados, o prefeito deve realizar a rescisão contratual dos profissionais temporários (CTDs) que tenham qualquer tipo de parentesco com os cargos citados.

O MPPE cobra, ainda, que o prefeito se abstenha de realizar nomeação de cargos comissionados ou função de confiança, bem como novas contratações —sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação— de profissionais que tenham algum grau de parentesco com as autoridades citadas. Evitando, ainda, circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

A Prefeitura de Quixaba deve remeter ao MPPE, dentro de 10 dias úteis, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se enquadram nas situações citadas pelo Ministério.

O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5) ensejará a adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Zeinha Torres cancela Festa de Janeiro e prorroga Calamidade Pública por pandemia em Iguaracy

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou dois decretos nesta quarta (6). O primeiro, que cancela  programação cultural da tradicional Festa de Janeiro no município. A notícia era esperada em virtude da pandemia da Covid-19. A festa ocorreria entre 10 e 19 de janeiro. A festa religiosa fica mantida, “desde que observadas as medidas dos […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou dois decretos nesta quarta (6).

O primeiro, que cancela  programação cultural da tradicional Festa de Janeiro no município.

A notícia era esperada em virtude da pandemia da Covid-19. A festa ocorreria entre 10 e 19 de janeiro.

A festa religiosa fica mantida, “desde que observadas as medidas dos órgãos de fiscalização, bem como da Paróquia de São Sebastião e Diocese de Afogados da Ingazeira”.

Outra decisão foi de renovar o Decreto de Calamidade Pública em virtude da pandemia, considerando a manutenção do quadro de transmissão do Coronavírus.

O Decreto mantém as medidas já tomadas ano passado, quando o primeiro decreto foi assinado em 31 de março de 2020.