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Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados

Por Nill Júnior

Em Pernambuco, serão 26 barragens

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.

Outras Notícias

No Cabo, prefeito exonera secretários e comissionados – Medida extrema é para enxugar os gastos e fechar as contas

Os 25 secretários, entre municipais e executivos, e as cerca de 820 pessoas que ocupavam cargos comissionados na cidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR) foram exonerados nesta terça (05) pelo prefeito, Vado da Farmácia (PTB). Embora a prefeitura não tenha se pronunciado oficialmente, nos bastidores a informação é de […]

O prefeito Vado da Farmácia não foi localizado para comentar quais exatamente foram os motivos para o corte, como ficará a estrutura da administração e a economia que a medida trará Foto: JC Imagem
O prefeito Vado da Farmácia não foi localizado para comentar quais exatamente foram os motivos para o corte, como ficará a estrutura da administração e a economia que a medida trará
Foto: JC Imagem

Os 25 secretários, entre municipais e executivos, e as cerca de 820 pessoas que ocupavam cargos comissionados na cidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR) foram exonerados nesta terça (05) pelo prefeito, Vado da Farmácia (PTB). Embora a prefeitura não tenha se pronunciado oficialmente, nos bastidores a informação é de que a medida extrema foi até agora a última de uma série que tem o objetivo de otimizar a administração que segue com dificuldades para fechar as contas. O comunicado da exoneração foi feito no Centro de Administração municipal (CAM) às 11h, com a presença de parte do secretariado, que continuou trabalhando durante o dia de ontem.

Mesmo com toda incerteza, os únicos que seguiriam mais “garantidos” são os que ocupam as pastas mais importantes, como da Defesa Social, Educação, Saúde e Fazenda, mas mesmo esses não tiveram a certeza de que serão chamados de volta.

Segundo informações do JC, desde o ano passado o prefeito vem tomando medidas econômicas, tendo vetado o uso de carros pagos com dinheiro da prefeitura pelos secretários e, posteriormente, cortado em 20% o vencimento dos secretários e 15% dos comissionados. Atualmente, os 12 secretários municipais recebem cada  R$ 10 mil de salários, e os 12 executivos em torno de R$ 7 mil. De acordo com o portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, a receita arrecadada da cidade sofreu uma queda grande nos últimos dois anos. Tendo caído R$ 119 milhões entre 2014 e 2015. No entanto, este último ano ainda não foi consolidado e só conta com os valores até 31 de outubro. Em 2014, o valor foi na casa dos R$ 520 milhões.

Com informações do JC

Arcoverde anuncia a programação festiva do São João 2023

A Prefeitura de Arcoverde, através do seu Comitê Gestor de Eventos – CGE, realizou coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, 26 de abril, para o lançamento oficial da programação do São João 2023 na cidade. Após a apresentação do forrozeiro Ciro Santos, aquecendo o público presente na Praça Winston Siqueira, o Prefeito Wellington Maciel, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através do seu Comitê Gestor de Eventos – CGE, realizou coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, 26 de abril, para o lançamento oficial da programação do São João 2023 na cidade.

Após a apresentação do forrozeiro Ciro Santos, aquecendo o público presente na Praça Winston Siqueira, o Prefeito Wellington Maciel, ao lado da primeira-dama e presidente do CGE, Rejane Maciel, além dos secretários municipais Pedro Brandão (Turismo e Eventos) e Juliana Aguiar (Cultura), representantes de segmentos culturais e autoridades locais, iniciou o anúncio das novidades do evento para este ano, assim como a grade de apresentações e shows que farão a alegria de quem estiver no município durante a temporada.

“Em 2022 tivemos um grande São João e em 2023, temos uma perspectiva muito maior, contando com os Carraspaneiros do município, que são mais de 60 produtores e a gente fica muito feliz em estar junto com vocês”, afirmou o gestor municipal, fazendo menção ao tema do ciclo para este ano: ‘Na melhor festa de São João, a Carraspana é patrimônio cultural do Portal do Sertão’. Os anúncios do lançamento foram encerrados com as apresentações de Nanara Bello e do Coco Raízes de Arcoverde.

Os festejos terão início com a tradicional homenagem a Santo Antônio, no Povoado de Ipojuca, onde entre os dias 03 e 13 de junho estarão se apresentando atrações locais e regionais.

Já entre os dias 16 e 28 de junho, acontece na sede do município a programação prestando uma justa homenagem aos Carraspaneiros de Arcoverde e as suas Carraspanas que, mais que apenas um produto artesanal típico do município, também se constitui em um grande atrativo turístico local, especialmente para apreciadores.

A tradição do ciclo junino só terá encerramento no final do mês de julho, nos dias 28 e 29, com a Festa do Agricultor de Caraíbas, que rende homenagens à Sant’Ana, mãe de Maria, avó de Jesus e madrinha da Agricultura.

De acordo com a organização dos festejos, a expectativa para este ano é repetir o sucesso do grande público que comparece à cidade e fortalece a economia local, onde 100% dos mais de 1.300 leitos da rede hoteleira, distribuídos em 17 hotéis e pousadas, ficam lotados por visitantes, turistas e excursionistas, assim como os imóveis cadastrados pelo município para aluguéis temporários também são totalmente ocupados.

O período de festa gera aproximadamente 5 mil empregos diretos e indiretos durante o mês de junho e aproximadamente 60 milhões de reais circulam na cidade, através do alto volume de movimentação no comércio de bens, serviços e infraestrutura de apoio ao turismo.

Durante o evento, mais de 800 mil pessoas, entre nativos, turistas, excursionistas e visitantes, circulam pelos mais de 10 polos e pontos de animação estrategicamente espalhados pela cidade, durante os 13 dias da festa, que disponibiliza uma infraestrutura de palcos, sons, imagens e efeitos especiais, moderna e de um belo visual, inclusive, com espaço de acessibilidade garantido.

Outra novidade do ciclo neste ano será o Aplicativo Visite Arcoverde, que evidenciará os atrativos de Hotelaria, Gastronomia, Restaurantes, Bares, Serviço de Apoio, entre outras utilidades turísticas, que integram uma das prioridades do Plano de Governo da Gestão do Prefeito Wellington. O aplicativo ficará disponível no Instagram Oficial do São João 2023 de Arcoverde (@saojoaodearcoverdepe).

Confira aqui a programação completa.

Serra Talhada e Afogados terão extensão do Festival de Cinema de Triunfo

Este ano, o Festival avança sobre o Sertão do Pajeú, alcançando também os moradores de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “Esta descentralização das atividades reconhece alguns percursos valorosos que realizadores audiovisuais dessas cidades têm trilhado, tanto no pensar como no fazer cinematográfico”, revela Milena Evangelista, coordenadora de Audiovisual da Secult-PE/Fundarpe, instituições realizadoras do evento. […]

Festival-de-Triunfo

Este ano, o Festival avança sobre o Sertão do Pajeú, alcançando também os moradores de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “Esta descentralização das atividades reconhece alguns percursos valorosos que realizadores audiovisuais dessas cidades têm trilhado, tanto no pensar como no fazer cinematográfico”, revela Milena Evangelista, coordenadora de Audiovisual da Secult-PE/Fundarpe, instituições realizadoras do evento.

Contando com as parcerias das Prefeituras Municipais, do SESC-PE, da Cepe Editora, da Fundação Joaquim Nabuco e de mostras audiovisuais independentes, como Cine Belo Jardim e Stopmotion, o festival vai oferecer ainda um rico leque de atividades formativas e ações especiais.

Entre elas, o seminário Inclusão no Audiovisual, para discutir temas como cotas, descentralização e representação de gênero na cadeia produtiva. De acordo com Marcelino Granja, Secretário Estadual de Cultura, “um debate urgente, em consonância com as discussões em andamento tanto em nível estadual – por meio do Conselho Consultivo do Audiovisual – como na esfera nacional”, destaca.

Mais um importante momento de discussão e construção coletiva de políticas para o setor acontece no dia 11 de agosto. É o Seminário Diálogos da ABPA (Associação Brasileira de Preservação Audiovisual) – A importância dos arquivos regionais, que será realizado em parceria com a FUNDAJ.

“A ideia é reunir profissionais de preservação, cineastas, gestores culturais e o público do festival em um debate sobre políticas de preservação do audiovisual brasileiro, na perspectiva de desenvolvermos ações regionalizadas, que garantam a memória e o acesso às produções”, convida Silvana Meireles, Secretária Executiva Estadual de Cultura.

A preservação e a requalificação dos Cinemas de Rua também são temas prioritários para o Festival. Uma programação especial contará com a presença de Osvaldo Emery, arquiteto vinculado à Cinemateca Brasileira e um dos mais competentes consultores em projetos voltados à exibição cinematográfica do país. Na sexta (12), ele se reúne com gestores dos equipamentos que resistem no estado e, no sábado (13), realiza uma Master class aberta à participação de todo o público.

Veja a programação completa clicando aqui

Sessões especiais e oficinas direcionadas para crianças e adolescentes ganham ainda mais destaque nesta edição. “Uma forma de trazer este público ao cinema, estimular novos olhares e contribuir para a formação cultural da nossa gente”, comenta Márcia Souto, Presidente da Fundarpe.

Serão quatro oficinas gratuitas, para as quais as inscrições já estão encerradas: Documentando (Afogados da Ingazeira) e as inéditas Experimentando Animação (Serra Talhada), Videoclipe Experimental (Triunfo) e Oficinas criativas: as maiores historinhas brasileiras de todos os tempos (Triunfo).

No dia 12 de agosto, Serra Talhada recebe o painel Cine Educador que vai reunir professores da região em um espaço para troca de informações sobre as diversas possibilidades de utilização do audiovisual em sala de aula, como instrumento pedagógico.

Nesta edição, o Festival ainda prestará homenagens ao ator Germano Haiut, ator que soma mais de 50 anos de carreira dedicados ao teatro e ao cinema e a atriz Maeve Jinkings que tem parceria de longa data com o cinema do estado. Ambos serão reconhecidos pela importante contribuição no desenvolvimento da produção audiovisual pernambucana.

Ajustes não irão paralisar o país e oposição não deve se animar, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que os ajustes orçamentários e fiscais promovidos pelo Governo Federal são necessários para o atual momento da economia brasileira e não irão paralisar o país. O assunto foi tema do pronunciamento do senador na tarde desta segunda-feira (25), no plenário da Casa, quando o líder […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que os ajustes orçamentários e fiscais promovidos pelo Governo Federal são necessários para o atual momento da economia brasileira e não irão paralisar o país. O assunto foi tema do pronunciamento do senador na tarde desta segunda-feira (25), no plenário da Casa, quando o líder do PT esclareceu pontos do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, anunciado pela equipe econômica na última sexta-feira (22).

Em discurso na tribuna, Humberto afirmou que as medidas essenciais para garantir o compromisso dos Governos do PT com as políticas inclusivas adotadas desde 2003, cujo o objetivo é o de garantir a continuidade de programas que mudaram a realidade do país e o fizeram crescer de maneira mais igual, como o Bolsa Família, o FIES, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec.

“O momento atual pede isso ao Brasil: cautela. É necessário que nós, agora, reduzamos um pouco os gastos e investimentos públicos para que tenhamos dinheiro suficiente em caixa para honrar todas as nossas responsabilidades”, afirmou.

Ele ressaltou que os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma tomaram uma série de medidas para manter a economia aquecida e garantir o projeto de desenvolvimento inclusivo, que proporcionou aumento de renda, geração de empregos e inserção social a dezenas de milhões de brasileiros.

Segundo Humberto, “a oposição não deve se animar, pois os governos do PT jamais aceitarão a receita de recessão e de arrocho salarial aos trabalhadores que ela aplicou ao país quando o governou”.

Ele explicou que, mesmo durante o período de crise, o governo expandiu os investimentos em educação superior, com programas como o ProUni e o FIES; alargou a qualificação técnica, com o Pronatec; e assegurou o crescimento de políticas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida. Além disso, o Governo bateu recorde em investimentos públicos e na execução de verba para a educação (96% dos previsto) e a saúde (91%).

Afogados: prefeitura capacita artesãos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda (30), uma série de capacitações direcionadas para o segmento de artesanato no município. O primeiro curso foi na área de formação de preço e foi ministrada por técnicos do SEBRAE e da Sala do Empreendedor do município. O curso ocorreu no centro de comercialização de artesanato, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda (30), uma série de capacitações direcionadas para o segmento de artesanato no município.

O primeiro curso foi na área de formação de preço e foi ministrada por técnicos do SEBRAE e da Sala do Empreendedor do município. O curso ocorreu no centro de comercialização de artesanato, no Mercado Público Municipal.

Por razões de ordem técnica, as aulas foram transferidas para outro local. Nesta terça (31), o curso “Sei controlar o meu dinheiro” acontecerá de 8h ao meio-dia no auditório do centro tecnológico.

Amanhã (01), o tema será “Sei vender”, com enfoque em comercialização, e será no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, também no horário de 8h ao meio-dia. Para ambas as capacitações ainda há vagas e a inscrição, gratuita, pode ser feita no local do curso.