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Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados

Por Nill Júnior

Em Pernambuco, serão 26 barragens

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.

Outras Notícias

Marcos Oliveira quer nome em pesquisa para vice de Luciano

O suplente de vereador serra-talhadense Marcos Oliveira disse ao blogueiro Júnior Finfa  que se o processo de escolha do vice de  Luciano Duque for pesquisa, quer que seu nome esteja incluído na análise popular. Marquinhos, que já foi cantado  pelo pré-candidato Dr. Nena Magalhães, para ser seu vice mantém a decisão de apoio ao prefeito petista. “Agradeci o […]

12144803_1188087181207508_2854225460367677675_nO suplente de vereador serra-talhadense Marcos Oliveira disse ao blogueiro Júnior Finfa  que se o processo de escolha do vice de  Luciano Duque for pesquisa, quer que seu nome esteja incluído na análise popular.

Marquinhos, que já foi cantado  pelo pré-candidato Dr. Nena Magalhães, para ser seu vice mantém a decisão de apoio ao prefeito petista.

“Agradeci o convite, mas estou firme e vou trabalhar muito para reeleger nosso prefeito Luciano Duque”, disse. Marcos também está cacifado para buscar sua primeira eleição direta para vereador.

Ele esteve exercendo mandato por conta do licenciamento de Zé Raimundo.

Deputado Doriel Barros apoia retorno de Feira Agroecológica na Alepe

A Feira Agroecológica, organizada pela Fetape, voltou a funcionar em frente à Assembleia Legislativa, toda quarta-feira, das 9h às 13h, com produtos da agricultura familiar de Pernambuco e com apoio do deputado Doriel Barros.  Os produtores, de Lagoa de Itaenga e Sirinhaém, estão comercializando seus produtos agroecológicos em barracas montadas em frente à Alepe, na […]

A Feira Agroecológica, organizada pela Fetape, voltou a funcionar em frente à Assembleia Legislativa, toda quarta-feira, das 9h às 13h, com produtos da agricultura familiar de Pernambuco e com apoio do deputado Doriel Barros. 

Os produtores, de Lagoa de Itaenga e Sirinhaém, estão comercializando seus produtos agroecológicos em barracas montadas em frente à Alepe, na Rua da União, nº 397, Boa Vista, local de grande movimentação de pessoas.

Os agricultores e agricultoras familiares retomaram na semana passada às atividades da Feira Agroecológica, depois de uma parada de dois anos, por conta da pandemia.

Os produtos estão bem diversificados: frutas, raízes, polpas, sucos, bolos, salgados, geleias, doces, pimenta, produtos de milho, farinhas, entre outros itens, livres de agrotóxicos. 

“Estamos comprando saúde, pois consumindo da feira livre a gente não tem doença” comentou a consumidora Cristina Lima, que aprovou a volta da feira e até ensinou receitas com o uso de limões.

O agricultor Luiz Damião considera que esse é um espaço forte para os agricultores de municípios da região da Mata Norte, que como ele, estão podendo comercializar na capital. “Por isso o apoio do deputado Doriel e das outras instituições é fundamental para que a feira aconteça”, ressaltou Damião.

A agricultora Rachel Nicolau de Mendonça, de Sirinhaém, participa de mais duas feiras agroecológicas e planeja lançar uma linha de cosméticos naturais, acreditando no sucesso da feirinha. “Para mim é muito gratificante essa oportunidade, já que eu e meu marido vivemos exclusivamente da agricultura familiar, destacou a empreendedora do campo.

O deputado estadual, Doriel Barros, considera que esse tipo de espaço de valorização da agricultura familiar possibilita o contato da sociedade com o agricultor. “Quem compra na Feira Agroecológica sabe que o produto foi tirado naquele dia, pode conversar com o produtor sobre a procedência. É bem importante essa aproximação campo-cidade”, relatou o parlamentar.

Serra: Presidente do Solidariedade contesta decisão do TRE-PE e promete recorrer

O presidente do Partido Solidariedade em Serra Talhada, Waldir Tenório Júnior, se manifestou oficialmente após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que cassou, por unanimidade, todos os registros e diplomas dos candidatos do partido nas eleições municipais de 2024 por fraude à cota de gênero. Segundo nota divulgada nesta terça-feira (5), Waldir […]

O presidente do Partido Solidariedade em Serra Talhada, Waldir Tenório Júnior, se manifestou oficialmente após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que cassou, por unanimidade, todos os registros e diplomas dos candidatos do partido nas eleições municipais de 2024 por fraude à cota de gênero.

Segundo nota divulgada nesta terça-feira (5), Waldir Tenório reiterou o respeito à Justiça, mas frisou que a decisão não representa o fim do processo. De acordo com o dirigente, o partido está “convicto de que houve um equívoco” e adotará todas as medidas legais cabíveis para restabelecer o que chama de verdade e assegurar o mandato da vereadora Juliana Tenório.

“Esse mandato foi legitimado pela vontade soberana do povo e respaldado pela confiança em uma representante comprometida com Serra Talhada”, afirma a nota.

Com a decisão do TRE-PE, Juliana Tenório perde o mandato e ficará inelegível por oito anos. Além dela, outras duas mulheres apontadas como candidatas fictícias — Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva — também foram declaradas inelegíveis pelo mesmo período. O julgamento reconheceu que ambas não realizaram campanha real nem atos efetivos de divulgação de suas candidaturas.

Segundo a relatora do caso, desembargadora Karina Amorim, houve fraude à cota de gênero, o que, conforme a legislação eleitoral, implica a cassação de toda a chapa proporcional e anulação dos votos recebidos. A decisão determina ainda a recontagem dos votos e a redistribuição das vagas de forma imediata.

Além das três mulheres, também foi decretada a inelegibilidade de Waldir Tenório Júnior, na condição de presidente municipal do Solidariedade e responsável pela homologação das candidaturas consideradas irregulares.

A decisão do TRE-PE ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sem efeito suspensivo. O processo tramita sob o número 0600626-31.2024.6.17.0071.

Assinado convênio de continuidade do projeto hospital-escola para o HSE

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quarta-feira (30.10), o convênio para continuidade do projeto hospital-escola para o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), hospital-âncora do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (SASSEPE), com o grupo Ser Educacional Uninassau. A parceria com a instituição, que venceu o último […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quarta-feira (30.10), o convênio para continuidade do projeto hospital-escola para o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), hospital-âncora do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (SASSEPE), com o grupo Ser Educacional Uninassau.

A parceria com a instituição, que venceu o último chamamento público, traz melhorias no atendimento aos pacientes e reforça a prática na formação universitária, tudo isso com o esforço da equipe que compõe a unidade de saúde, conforme destacou o chefe do Executivo estadual.

“É uma parceria importante. O SASSEPE e o Hospital dos Servidores são mantidos através dos seus servidores, usuários e nós do Governo de Pernambuco, que buscamos atrair parceiros para utilizar os equipamentos, a favor da formação educacional. E, ao mesmo tempo, buscando as melhorias nos serviços”, destacou o governador, que lembrou a vigência do acordo. “Nos próximos cinco anos, isso vai ajudar na gestão e na melhoria dos equipamentos. O importante é buscar parcerias para salvar vidas e melhorar a saúde.”

O novo convênio prevê ações que, em regime de colaboração mútua, serão materializadas em forma de contrapartidas programadas ao longo da sua vigência. Entre elas, a aquisição e instalação de um aparelho de Tomografia Computadorizada, com o qual o HSE irá incrementar e melhorar o atendimento em várias áreas, como a de urgência, a de tratamento oncológico e a realização de cirurgias eletivas e de urgência.

Além da instalação do tomógrafo e outros equipamentos, o convênio também prevê reformas da endoscopia, dos ambientes de repouso dos profissionais, alocação de preceptores médicos, realização de cursos e treinamentos para os colaboradores do HSE e apoio à implantação de programas de residência médica e enfermagem.

Márcia Conrado participa de encontro anual da Fundação Lemann em Sobral

A prefeita Márcia Conrado participou nesta terça-feira (06) do Encontro Anual da Fundação Lemann, realizado na cidade de Sobral (CE), cujo tema escolhido esse ano foi “O Brasil com a potência da nossa gente”. Durante o encontro foram realizadas plenárias com lideranças, gestores públicos e especialistas a respeito do tema central do evento, além de […]

A prefeita Márcia Conrado participou nesta terça-feira (06) do Encontro Anual da Fundação Lemann, realizado na cidade de Sobral (CE), cujo tema escolhido esse ano foi “O Brasil com a potência da nossa gente”.

Durante o encontro foram realizadas plenárias com lideranças, gestores públicos e especialistas a respeito do tema central do evento, além de salas temáticas e imersões em áreas como educação, desenvolvimento social, equidade na educação e no setor público, redução de desigualdades, entre outros.

Márcia esteve presente no encontro a convite do CEO da Fundação Bem Comum e membro da equipe de transição na área da educação do presidente eleito Lula, Veveu Arruda. Na ocasião, ela falou sobre a importância do encontro e da parceria firmada entre a fundação e o município de Serra Talhada.

“A Fundação Lemann e a Associação Bem Comum estão realizando este encontro anual onde são apresentados novas estratégias e programas da associação, que visam promover educação de qualidade em todas as cidades parceiras. Serra Talhada faz parte dessa parceria, que vem trazendo melhorias em todos os índices e resultados, e junto a outros municípios partilham essa oportunidade de boas práticas, ao lado de prefeitos, governadores e parceiros, porque investir em educação é plantar uma semente para colher um futuro melhor para nossa gente. Além disso, foi uma honra estar ao lado do presidente da Fundação Lemann, Dr Paulo Jorge Lemann, um ser inspirador que carrega em seu coração o forte desejo de construir um Brasil mais justo e desenvolvido por meio da educação”, comentou a prefeita.

Márcia esteve no evento acompanhada da coordenadora municipal do Programa Educar Pra Valer, Rita Alcina, responsável pelo acompanhamento das ações do programa em Serra Talhada.