Depois de dizer que voto em Nely era “do coração”, Didi de Heleno tem filho nomeado motorista da Câmara em Tabira
Por Nill Júnior
A nomeação do filho de Didi de Heleno (no detalhe): voto que decidiu Mesa Diretora em Tabira começa a apresentar "fatura"
A nomeação do filho de Didi de Heleno (no detalhe): voto que decidiu Mesa Diretora em Tabira começa a apresentar “fatura”
A política do toma lá dá cá tem mais um capitulo em Tabira.
A Presidente da Câmara, Nely Sampaio, confirmou através da portaria 005/2019 a nomeação de Alysson Marcos da Silva Menezes no cargo de motorista, com uma gratificação de incentivo de um terço dos seus vencimentos, conforme a Lei Municipal 13;95 nos artigos 5º e 6º.
Alysson é filho de José Carlos Menezes, o Didi de Heleno, que deu o voto decisivo para que se elegesse Presidente da Câmara em 10 de dezembro do ano passado.
Com seis votos a cinco, ela venceu com a Chapa II. Além dela, Marcílio Pires (Primeiro Secretário) e Marcos Crente (Segundo Secretário), Alan Xavier, Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno, o voto decisivo, levaram a atual presidente à reeleição.
Na ocasião, Didi disse que votaria “com o coração” e apelou para que o próximo presidente unificasse a Casa. Parecia constrangido por não ter seguido o grupo com o qual se comprometera dias antes. Também que “não votaria com Sebastião Dias”, deixando clara a posição do prefeito.
O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, publicou uma norma em que determina que padres envolvidos em política partidária sejam impedidos de celebrar sacramentos, principalmente missas. Com a suspensão do uso de Ordens na Circunscrição Eclesiástica da Arquidiocese da Paraíba, os padres candidatos não vão poder exercer o ministério presbiterial e cargos eclesiásticos. Além […]
O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, publicou uma norma em que determina que padres envolvidos em política partidária sejam impedidos de celebrar sacramentos, principalmente missas. Com a suspensão do uso de Ordens na Circunscrição Eclesiástica da Arquidiocese da Paraíba, os padres candidatos não vão poder exercer o ministério presbiterial e cargos eclesiásticos.
Além disso, caso sejam eleitos, a Ordem continuará suspensa durante todo o período do mandato. A norma abrange apenas a área da Arquidiocese da Paraíba. O arcebispo também enfatiza que os políticos não devem fazer da igreja cabo eleitoral.
A norma da Arquidiocese da Paraíba ainda lembra que o Código de Direito Canônico impede que padres assumam cargos públicos e se envolvam com partidos políticos e associações sindicais. Segundo o documento, a determinação é baseada na norma de 2003 dos bispos da Regional Nordeste 2, que é contrária à participação de padres em disputas de cargos políticos.
Com reprodução do Farol de Notícias O empresário Marcos Godoy, pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, deu uma demonstração de força nessa quinta-feira (1), durante entrevista à Serra FM. Acompanhado de dezenas de pessoas, o empresário, que é filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), inaugurou um novo estilo usando um chapéu de couro com as […]
O empresário Marcos Godoy, pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, deu uma demonstração de força nessa quinta-feira (1), durante entrevista à Serra FM.
Acompanhado de dezenas de pessoas, o empresário, que é filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), inaugurou um novo estilo usando um chapéu de couro com as cores de Pernambuco, e disse que se mantém vivo na disputa interna, que deve ser resolvida até meados de setembro.
“O chapéu de couro foi um presente e vai ser o meu talismã na corrida interna. Fiquei muito feliz que acolhida que recebi dos amigo aqui no estúdio da rádio {Serra FM], o que aumenta a minha responsabilidade, porque quero dar continuidade a este círculo virtuoso em nossa cidade, que acontece na gestão do prefeito Luciano Duque. Não tem recuo nesta caminhada, e vou à luta, com ajuda dos amigos e correligionários”, disse Godoy.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do tipo de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do tipo de vínculo contratual.
A decisão unânime foi tomada nesta quinta-feira (16), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739, com repercussão geral (Tema 1.308). A tese fixada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.
Um fato que merece destaque é que os advogados que atuaram na ação são sertanejos de Salgueiro. Os advogados João Luiz Monteiro, Raphael Ramos e Mailton Carvalho.
Eles representaram o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) em favor dos profissionais de educação em regime de Contrato por Tempo Determinado (CTDs). O plenário rejeitou o Recurso Extraordinário com Agravo interposto pelo Estado de Pernambuco.
“Desde 2022, o Sindicato atua sobre o tema por meio de uma ação judicial impetrada pelos advogados Mailton Carvalho, Rafael Ramos e João Monteiro”, dizem em nota.
Caso concreto
O caso concreto teve início com ação proposta na Justiça estadual por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco. Por ter sido remunerada com salário abaixo do piso nacional do magistério, ela requereu o pagamento dos valores complementares.
Após o pedido ter sido negado na primeira instância, o Tribunal de Justiça estadual (TJ-PE) reconheceu o direito. Para a corte local, o fato de a professora ter sido admitida por tempo determinado não afasta o direito aos vencimentos de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso do magistério, uma vez que ela realizava o mesmo trabalho dos professores que ocupam cargo efetivo.
Ao recorrer ao STF, o governo pernambucano alegou que a jurisprudência do Supremo diferencia o regime jurídico-remuneratório de servidores temporários do aplicável aos servidores efetivos.
Normalização
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, relator do ARE, estados e municípios têm tornado o que deveria ser uma necessidade temporária, de excepcional interesse público, em uma normalidade, como forma de diminuir custos. Contudo, a prática contraria a razão da Constituição Federal, que, ao estabelecer o piso, buscou fomentar o sistema educacional por meio da valorização dos professores.
O último Censo da Educação Básica informa que 14 estados têm mais profissionais temporários do que efetivos. Em oito deles, a parcela ultrapassa os 60%. Essa proliferação de contratações temporárias, na avaliação do ministro, prejudica o planejamento orçamentário do ente federativo e acarreta ônus excessivo ao docente contratado nessas condições, com salários menores, instabilidade profissional e menos direitos trabalhistas.
Além disso, a alta rotatividade dificulta o processo de ensino e aprendizagem. “Não falta dinheiro, não faltam professores e professoras dedicados querendo trabalhar. Falta gestão”, afirmou.
O ministro ressalvou que, em observância a precedentes da Corte, outros aspectos remuneratórios dos docentes, como adicionais por tempo de serviço e quinquênios, podem ser distintos a depender do vínculo jurídico.
Cessão
Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino acrescentou que a contratação de temporários deriva não apenas de razões econômicas, mas também de fatores estruturais da rede de ensino, como dificuldades de lotação, licenças de saúde e, principalmente, da cessão em massa de profissionais a outros órgãos.
Ele propôs estabelecer um limite de 5% para a cessão de professores efetivos, como forma de evitar a substituição excessiva por temporários. Nessa parte, divergiram os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Edson Fachin quanto ao percentual.
Tese
A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:
1 – O valor do piso nacional previsto na Lei 11.738/2008 aplica-se a todos os profissionais do magistério público da educação básica, independentemente da natureza do vínculo firmado com a administração pública, observando-se o decidido no tema 551 de repercussão geral e da ADI 6196;
2 – O número de professores efetivos cedidos para outros órgãos dos três Poderes não pode ultrapassar 5% do quadro efetivo de cada unidade federada, percentual esse que vigorará até que lei regulamente a matéria.
Socialista tem 67% contra 12%, segundo instituto. Na espontânea, placar é de 41% x 5% O prefeito e candidato à reeleição Anchieta Patriota (PSB) lidera as pesquisas de intenção de voto sobre o Presidente da Câmara de Vereadores e candidato pelo PDT, Gleybson Martins, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla. No cenário estimulado, quando […]
Socialista tem 67% contra 12%, segundo instituto. Na espontânea, placar é de 41% x 5%
O prefeito e candidato à reeleição Anchieta Patriota (PSB) lidera as pesquisas de intenção de voto sobre o Presidente da Câmara de Vereadores e candidato pelo PDT, Gleybson Martins, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla.
No cenário estimulado, quando são oferecidos os nomes dos concorrentes ao eleitor, Anchieta tem 67% das intenções de voto contra 12% de Martins.
No mais, 13% estão indecisos, 7% votarão branco ou nulo e 1% não sabem ou não opinaram. Considerando apenas votos válidos, Anchieta Patriota teria 85% contra 15% de Gleybson.
Na pesquisa espontânea, quando não é apresentada uma relação de candidatos ao eleitor, Anchieta tem 41% contra 5% de Gleybson Martins. Um total de 32% não opinaram, com 11% se declarando indecisos, 9% dizendo votar branco ou nulo e 2% citando outros nomes.
No item rejeição, quando os pesquisadores do Múltipla perguntaram em que o eleitor não votaria de jeito nenhum, Gleybson aparece com 47% contra 20% do atual prefeito.
A pesquisa foi registrada com o número de identificação: PE-01844/2020. O período de realização da coleta foi dia 04/09/2020. A margem de erro é de 6,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram 220 entrevistas.
Nome da entidade que realizou a pesquisa: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA. Nome de fantasia: Instituto de Pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.
Veja relatório do Múltipla com todos os dados técnicos, atendendo à Justiça Eleitoral:
Os mandatos da Juntas e do vereador Ivan Moraes estão organizando os encontros virtuais e abertos à participação via inscrição online Um total de 14 reuniões estão agendadas pelo movimento “A Cultura Precisa Sobreviver” para debater e ampliar os entendimentos sobre a implantação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) em Pernambuco. O movimento é uma […]
Os mandatos da Juntas e do vereador Ivan Moraes estão organizando os encontros virtuais e abertos à participação via inscrição online
Um total de 14 reuniões estão agendadas pelo movimento “A Cultura Precisa Sobreviver” para debater e ampliar os entendimentos sobre a implantação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) em Pernambuco. O movimento é uma parceria entre as codeputadas Juntas (PSOL-PE), o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL-PE) e 100 representantes de diversas áreas da cultura no Estado. A agenda de encontros está com inscrições abertas para pessoas que têm o interesse no tema. A ideia é explicar as bases da legislação, tirar dúvidas, ouvir sugestões e demandas sobre a Lei, permitindo amplo acompanhamento da tramitação do recurso até a sua chegada à cadeia artística. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://bityli.com/a4glk
A Lei Aldir Blanc, assim batizada em homenagem ao grande músico e compositor morto pela Covid-19 no dia 4 de maio, foi sancionada no dia 29 de junho, e é considerada um marco para a cultura no Brasil. Através do seu pacote de três bilhões de reais, todos os estados e municípios vão receber um investimento direcionado para a Cultura. A lei prevê renda básica de R$ 600 reais por mês para os fazedores de cultura informais, editais específicos para atividades culturais, subsídios para espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas da área.
As reuniões de #ACulturaPrecisaSobreviver foram organizadas por grupos de gêneros artísticos e cada pessoa pode escolher a data que preferir de acordo com a área que se identifica, preenchendo um formulário. A primeira reunião acontece hoje, com artistas e trabalhadores da música. A última reunião será no dia 16 com quem atua no Circo (agenda completa abaixo).
A Cultura na pandemia
O movimento A Cultura Precisa Sobreviver nasceu em abril, motivado pela grande dificuldade enfrentada por quem atua na cadeia cultural diante da pandemia. Na primeira agenda de reuniões virtuais participaram cerca de 160 pessoas, de 17 cidades de todo o estado, entre elas, profissionais de produção e da técnica, artistas do audiovisual, da dança, do teatro, das artes visuais, da cultura popular, da música, do artesanato, da literatura, da cultura Hip Hop, entre outras linguagens. Os frutos desses encontros virtuais gerou o Manifesto #ACulturaPrecisaSobreviver que foi assinado por mais 500 artistas de Pernambuco, elencando 18 propostas emergenciais para apoiar a Cultura durante a pandemia.
O documento foi apresentado pelas deputadas Juntas e pelo vereador Ivan Moraes à Secretaria de Cultura e à Fundação de Cultura da Cidade do Recife. Entre os pontos reivindicados, estavam o pagamento de Carnaval do Governo do Estado até o dia 30 de maio; e o edital para contratação de lives durante o São João, usando recursos do Ciclo Junino. As ações do movimento em paralelo com a articulação de outros artistas pelo país foi fundamental para pressionar o Governo Federal à aprovação da Lei Aldir Blanc.
Com reprodução do 
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