Mais Médicos terá mais rigor para liberar vagas, diz Ministro

Em comemoração aos 194 anos da Independência do Brasil, mais uma edição do tradicional Desfile Cívico-Militar foi realizada, nesta quarta-feira (07.09), no Recife. Realizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, a celebração contou com mais de oito mil participantes, entre militares, entidades civis e escolas das Redes Públicas e Privadas do Estado.

O governador Paulo Câmara participou da revista da tropa, ato que antecede o início da marcha, acompanhado do Comandante Militar do Nordeste (CMNE), o general de Exército Artur Costa Moura. Eles seguiram em carro aberto, um Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o Viaduto Tancredo Neves.

“O nosso 7 de Setembro é uma importante data que precisa ser comemorada. É essencial a gente rememorar os valores da Independência, com o desfile das Força Militares, Civis, estudantes e sociedade organizada. É importante, também, entender que temos muito o que fazer para que o Brasil seja, efetivamente, um país independente, que cumpra seus objetivos de ser uma nação justa e que atenda a todos de forma igual”, pontuou Paulo Câmara.

O Desfile Cívico teve inicio com o destacamento das escolas e entidades. Mais de 61 unidades de ensino e entidades civis – um total de 4.150 pessoas -, seguiram em marcha pela avenida, partindo do Viaduto Tancredo Neves até o cruzamento com a Avenida Antônio Falcão.

Em seguida, além da Polícia Militar, com 500 integrantes, desfilaram ainda a Marinha do Brasil, com 320; o Exército Brasileiro, com 2.125; a Força Aérea Brasileira, com 700; o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com 300; e a Guarda Municipal de Recife, Olinda e Jaboatão, com 250. O ato foi encerrado com a passagem das 146 viaturas de emprego militar das diversas Forças, que percorreram os quatro quilômetros do trajeto.

A candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto promoveu um arrastão com simpatizantes e eleitores pelas ruas dos bairros do São Cristóvão e Tamboril.

“Nesta noite, aqui no Tamboril, bairro que tanto amo e sempre tive o maior cuidado, Arcoverde dá mais uma vez uma demonstração de que vai realizar a grande mudança em 06 de outubro, dando não a união dos poderosos representados pelo pior deputado e o pior prefeito de nossa história. O povo de Arcoverde vai retomar o comando de sua história e colocar de volta uma mulher para cuidar de nossa gente e nossa terra”, disse Madalena, que destacou ainda durante sua fala um projeto de auxílio às famílias, a construção do hospital municipal e um plano de requalificação das ruas e avenidas da cidade.

Acompanhada pelo seu candidato a vice-prefeito, Gilsinho Duarte (PSB), da ex-prefeita Rosa Barros e de dezenas de candidatos a vereadores e vereadoras, Madalena percorreu as ruas para cumprimentar os moradores.

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, reinaugura na próxima segunda-feira (24), a Cozinha Comunitária Padre Genildo Herculano da Silva. O evento terá início às 8h30, ao lado da sede da Prefeitura, e marcará a reabertura do espaço, que passou por reformas e melhorias em sua estrutura.

“A Cozinha Comunitária é um equipamento público essencial para garantir o acesso a refeições de qualidade a famílias em situação de vulnerabilidade social. Com as reformas realizadas, o local está mais preparado para atender a população que depende do serviço, reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar e a qualidade de vida dos moradores de Solidão”, destacou a assessoria de comunicação.

Segundo a assessoria: Durante o evento, os participantes poderão conhecer as novas instalações, entender o funcionamento do serviço e acompanhar as atividades programadas para a ocasião. “A reinauguração da Cozinha Comunitária representa uma conquista para a comunidade, destacando a importância de políticas públicas que visam reduzir desigualdades e promover o bem-estar social”, pontuou.

O juiz federal Sergio Moro afirmou, nesta quinta-feira (26), que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu e que envolve o sítio em Atibaia (SP) tem por base outras provas além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht. Por meio de um despacho, Moro se manifestou sobre a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de tirar trechos da delação da empreiteira do processo.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai [amigo de Lula]”, disse Moro no despacho.

Segundo o magistrado, os processos continuam tramitando normalmente da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Com base na decisão da Corte, os advogados do petista pediram que o juiz enviasse imediatamente para a Justiça Federal de São Paulo os dois processos que tramitam em Curitiba contra Lula (além da ação sobre o sítio, o ex-presidente é réu em outro processo que investiga um terreno que seria dado ao instituto que leva seu nome e o aluguel de um apartamento vizinho ao seu). As duas ações não têm relação com caso do tríplex, que levou Lula à prisão.

Já o MPF (Ministério Público Federal) disse que a remessa das delações para a Justiça de São Paulo trata-se de uma “decisão superficial” que não vai influenciar no trabalho de Moro sobre as duas ações que correm contra Lula em Curitiba.

Em seu despacho, Moro disse que tanto a defesa de Lula quanto o MPF se precipitaram ao se manifestarem, nos autos, sobre a decisão do STF, já que a decisão da Segunda Turma do STF ainda não foi sequer publicada. Ele afirmou ainda que apenas após o acórdão ser publicado é que vai avaliar os impactos que a medida terá nos processos que tramitam contra Lula.

“Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado”.

Rebatendo o pedido da defesa de Lula, Moro disse que, em seu voto, o ministro Dias Toffoli, do STF, não fez nenhuma referência direta nem à ação penal nem sobre a competência de Moro em julgar a ação.

“Aliás, o eminente ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos”, justificou.

O juiz federal afirma, por tanto, que “o corpo da ação penal” não é lugar para questionar ou não a sua competência. Isso deve ser feito na chamada exceção de incompetência, uma espécie de recurso que coloca em cheque a competência do juiz para julgar determinado caso. Moro diz no seu despacho que o recurso já existe e que a defesa tem razão ao “reclamar da falta de julgamento da exceção”, justifica dizendo que a causa é o acúmulo de processos e dos requerimentos probatórios das defesas na ação penal.

Por fim, Moro diz que reabrirá os prazos para manifestação dos advogados de Lula e do MPF no recurso que avalia a competência dele na condução da ação para que todos possam argumentar à luz da decisão do STF, mas que isso só poderá ser feito quando o acórdão for publicado.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que cuida da defesa de Lula, criticou o despacho de Moro. “A rigor essas decisões mostram que o juiz de primeiro grau pretende abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária.”

Entenda as denúncias

Na denúncia sobre o sítio em Atibaia, o MPF acusa o ex-presidente de ter recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht por meio da realização de reformas num sítio frequentado por Lula e sua família em Atibaia (SP). A defesa de Lula afirma não haver “elementos mínimos” que indiquem qualquer irregularidade.

Na ação sobre o terreno do Instituto Lula, o ex-presidente foi acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht por meio da compra de um terreno que serviria para a futura instalação da entidade que leva o nome do petista. Esse terreno acabou não sendo utilizado para essa finalidade e hoje o instituto é sediado em outro imóvel. A defesa de Lula afirma que o ex-presidente e seu instituto nunca tiveram qualquer relação com o terreno sob suspeita.