Agricultores do Sertão têm nova chance para pagar boletos do Garantia-Safra

6 de fevereiro de 2019

Por Nill Júnior

Os agricultores do Sertão pernambucano têm uma segunda chance para pagar o boleto e aderir ao Garanta-Safra 2018-2019. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, conseguiu com a coordenação nacional do programa, em Brasília, a prorrogação do prazo até a próxima terça-feira, 12 de fevereiro.

O prazo para o pagamento encerrou no último dia 31 de janeiro, mas 4.738 segurados não efetivaram o pagamento do boleto do programa. No Sertão, todos os 53 municípios aderiram, com um total de 81.019 agricultores beneficiados. A previsão é que o Governo de Pernambuco faça um aporte de pouco mais de R$ 8 milhões na região, como contrapartida do Estado ao programa.

No Agreste, as senhas para homologação das inscrições dos agricultores já foram enviadas e aguardam a verificação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Após a homologação pelos conselhos, serão enviadas as senhas para emissão dos boletos, que devem ser pagos pelos agricultores da região até o dia 28 deste mês.

“Estamos acompanhando de perto todo o processo e, em caso de necessidade, como identificamos nos municípios do Sertão, apresentaremos o pedido de prorrogação do prazo ao Governo Federal. É importante que todos os agricultores tenham a oportunidade de aderir ao programa, que tem um custo de R$ 15 para o trabalhador rural e garante uma ajuda financeira em caso de perda da lavoura”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Após o encerramento das adesões dos agricultores, o Estado e os municípios são notificados para fazerem os seus aportes, com parcelas vencendo de março a julho. Cumprido o cronograma, os agricultores dos municípios onde forem identificadas perdas de 50% ou mais da produção ficam habilitados a receber o Garantia-Safra, hoje no valor de R$ 850, com pagamento previsto para o mês de agosto.

Relacionado

Outras Notícias

Boa notícia 2: multa da repatriação cai dia 1 na conta de Estados e Municípios

20 de dezembro de 2016

O repasse de recursos arrecadados com a multa cobrada para repatriação de bens mantidos por brasileiros ilegalmente no exterior a Estados e Municípios ocorrerá no dia 1.° de janeiro de 2017. O direto foi garantido com a publicação da Medida Provisória (MP) 374/2016, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta […]

Para que os governo locais tivessem direito aos R$ 10,5 bilhões, do total de R$ 46 bilhões arrecadado pelo governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista percorreram um longo caminho. Por isso, seus representantes recebem com entusiasmo a notícia de publicação da MP, embora a verba só entre nos cofres municipais em pouco mais de 10 dias.

Instituído pela Lei 13.254/2016, o regime chamado de repatriação estabeleceu o pagamento de 15% a título de Imposto de Renda (IR) e 15% de multa sobre o montante a ser regularizado e trazido de volta para o país. O texto foi apresentado pelo governo, da então, presidente Dilma Rousseff com a justificativa de ser uma forma de ajuste fiscal e de receita para equilibrar as contas públicas.

Como iria precisar de apoio para aprovação do texto no Congresso Nacional, o governo comprometeu-se em partilhar os 30% arrecadados com os demais Entes, em forma de imposto e multa, por meio dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). A partir desse empenho, o movimento municipalista nacional, que representa os 5.568 Municípios, trabalhou pela a aprovação da matéria, que foi apreciada pelo Legislativo com os devidos compromissos assumidos.

A partir dessa garantia, a CNM apresentou aos prefeitos estimativas dos valores que poderiam receber, caso o montante previsto pelo governo fosse realmente conquistado, inicialmente R$ 70 bilhões no geral e R$ 21 bilhões de imposto e multa. Já mercado financeiro previu um valor mais otimista – em torno de R$ 273 bilhões.

Com base nesses números, a Confederação efetuou seus cálculos e mostrou aos gestores municipais os seguintes valores: caso a projeção do governo se confirmasse, R$ 21 bilhões seriam repassados aos cofres dos Entes, mas se a estimativa do mercado fosse alcançada o valor aumentaria para R$ 82 bilhões.

Relacionado

Carlos Evandro defende pesquisa para escolha do nome da oposição

24 de maio de 2019

Ex-prefeito e nome importante no debate sucessório em Serra Talhada, já colocado como pré-candidato, Carlos Evandro foi convidado pelo comunicador Anderson Tennens para dizer na Cultura FM como vê o futuro do processo sucessório. Carlão disse que aceita apoiar qualquer candidatura, contanto que o nome da cabeça seja o melhor avaliado nas pesquisas. Ele criticou […]

Ex-prefeito e nome importante no debate sucessório em Serra Talhada, já colocado como pré-candidato, Carlos Evandro foi convidado pelo comunicador Anderson Tennens para dizer na Cultura FM como vê o futuro do processo sucessório.

Carlão disse que aceita apoiar qualquer candidatura, contanto que o nome da cabeça seja o melhor avaliado nas pesquisas. Ele criticou mais uma vez Vítor Oliveira pela postura da emissora Líder, que vive criticando ele, o chamando de ficha suja, de acordo com ele, com a conivência de Vítor.

Também disse que é independente, que “come do trabalho dele” e que não aceita imposições. Carlos criticou Sebastião por segundo ele não atender telefone, mas disse que tudo o que pede a Sebastião ele resolve. Voltou a elogiar Duque e Márcia Conrado. Q

Questionado se poderia se alinhar com Duque, disse que na política tudo é possível, e fugiu mais uma vez da indagação, dizendo que não iria dizer nunca, apesar de estarem hoje em campos opostos.

Ainda comemorou o resultado da votação da última segunda, que aprovou suas contas de 2012 depois da recomendação de rejeição pelo TCE. Cravou que o julgamento era político, porque na votação anterior os vereadores reprovaram sabendo que ele não devia e estava sendo injustiçado.

Relacionado

PF autoriza entrada de outros jornalistas em entrevista de Lula

25 de abril de 2019

A Folha de S. Paulo e o El País já tinham conseguido a permissão para encontrar o ex-presidente através do STF JC Online A Polícia Federal autorizou, nesta quinta-feira (25), a entrada de jornalistas de outros veículos na entrevista que, até então, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva daria com exclusividade aos jornais Folha […]

A Folha de S. Paulo e o El País já tinham conseguido a permissão para encontrar o ex-presidente através do STF

JC Online

A Polícia Federal autorizou, nesta quinta-feira (25), a entrada de jornalistas de outros veículos na entrevista que, até então, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva daria com exclusividade aos jornais Folha de S. Paulo e El País. Segundo informações do portal de notícias UOL, agora existe a possibilidade do encontro, marcado para esta sexta (26), não acontecer.

Tanto a Folha de São Paulo quanto o El País conseguiram a autorização para encontrar o ex-presidente – que está atualmente preso na sede da Polícia Federal, no Paraná – através de uma solicitação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente a Justiça Federal no Paraná já havia negado o mesmo pedido.

Agora, a assessoria do petista contesta a decisão da PF em permitir que uma plateia de jornalistas e convidados assistam a entrevista. ‘’[A decisão viola] também os jornalistas, a prática e a ética jornalística ao permitir que profissionais de outros veículos assistam entrevistas exclusivas para outras publicações e publiquem antes uma entrevista pela qual os outros veículos lutaram na justiça por meses”, diz a nota enviada pela assessoria do ex-presidente.

Declarações

Ainda segundo o UOL, a PF não se manifestou a respeito do caso. Também não foi informado oficialmente como será a seleção de jornalistas e quantos poderiam acompanhar o encontro.

Já o documento assinado pelo titular da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, indica que a decisão cumpre “os direitos constitucionais relativos ao livre exercício da profissão, liberdade da imprensa e do pensamento, assim como o da publicidade dos atos administrativos que não estiverem sob necessidade de sigilo”.

A Folha de S. Paulo e El País foram procurados pela reportagem do UOL, mas ainda não se manifestaram.

Relacionado

Ex-vereador Joel Gomes revela troca de processos com Sávio Torres

14 de janeiro de 2020

Por Anchieta Santos Vereador por quatro mandatos, o advogado Joel Gomes (sem partido) trabalha para voltar à Câmara de vereadores de Tuparetama. Joel não disputou o último pleito por discordar do prefeito Dêva Pessoa em 2016. Falando a Rádio Cidade FM ele admitiu que a oposição ao Prefeito Sávio Torres deverá se juntar em um […]

Por Anchieta Santos

Vereador por quatro mandatos, o advogado Joel Gomes (sem partido) trabalha para voltar à Câmara de vereadores de Tuparetama. Joel não disputou o último pleito por discordar do prefeito Dêva Pessoa em 2016.

Falando a Rádio Cidade FM ele admitiu que a oposição ao Prefeito Sávio Torres deverá se juntar em um mesmo partido já que a Legislação Eleitoral não permitirá coligação para a disputa do cargo de vereador. “Nos próximos dias uma reunião liderada pelo ex-prefeito Dêva Pessoa definirá os rumos da oposição”, disse.

Joel falou que sua atuação como Presidente da Câmara lhe credencia para buscar um novo mandato: “fui o primeiro presidente a devolver recursos ao executivo nos anos de 2013/2014. Dinheiro que foi revertido para abertura de poços. Atuação em defesa da barragem de Ingazeira, eletrificações, melhoria dos salários dos servidores”.

O advogado disse que o prefeito Sávio Torres deve tomar cuidado com o processo Nº 468 que aborda a falta de repasse dos recursos do Fundo de Previdência e que já teria subido para o STJ. “A candidatura à reeleição dele corre risco sim.”

Mesmo se apresentando como postulante ao cargo de vereador, Joel também admite que o seu nome está à disposição da oposição para integrar a chapa majoritária.

Perguntado quantas vezes já processou e foi processado pelo Prefeito Sávio Torres, Joel revelou: “eu já processei ele umas trinta vezes e acho que ele também já me acionou judicialmente umas trinta vezes”.