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Notícias

TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do PDT de Limoeiro

Por André Luis

Decisão foi motivada por fraude a cota de gênero

O pleno do TRE de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (15), a nulidade dos votos dados à chapa proporcional do PDT no município de Limoeiro, Agreste, nas eleições de 2020, por ter considerado que houve fraude à cota de gênero – que é a proporção mínima de 30% das candidaturas de um gênero por partido, coligação ou federação, definida no artigo 10, da Lei nº 9.504/1997. 

O TRE considerou como fictícia uma candidata a vereadora pelo partido que não realizou atos de campanha, não teve receitas e despesas eleitorais, que não tinha registros de publicações em redes sociais e ela não terminou com votação zerada.

A decisão anula todos os registros de candidatos a vereador do PDT. Com isso, um vereador eleito, José Jaciel da Silva Gomes, perde o mandato. Cabe recurso desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A candidatura fictícia consiste em registrar mulheres supostamente interessadas em participar do pleito, mas que, ao fim, considerando vários indícios já definidos na jurisprudência, figuram apenas para formar a chapa e atender às exigências legais. “É certo que, em grande parte das vezes, as candidatas fictícias são tão vítimas quanto a própria sociedade”, ponderou a relatora do processo, desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

O voto da relatora, que foi acompanhado por toda a corte, também foi por não impor inelegibilidade de oito anos à mulher apontada como candidata fictícia, nem ao vereador eleito em Limoeiro, cujo mandato foi cassado pela decisão.

A decisão foi proferida nos Processos nº 0600561-22.2020.6.17.0024 e nº 0600564-74.2020.6.17.0024.

Outras Notícias

Humberto critica convite de Temer a general do exército para comandar FUNAI

O presidente interino Michel Temer deve nomear nos próximos dias o General Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O futuro gestor é indicado do líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC) e também do senador Romero Jucá (PMDB), afastado em maio do Ministério do Planejamento […]

Humberto-Costa111O presidente interino Michel Temer deve nomear nos próximos dias o General Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O futuro gestor é indicado do líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC) e também do senador Romero Jucá (PMDB), afastado em maio do Ministério do Planejamento após ter conversas suas gravadas divulgadas onde ele sugere um pacto para acabar com a operação Lava Jato.

Para o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa, a nomeação de Peternelli para a FUNAI vai contra todo o trabalho desenvolvido pela fundação nos últimos anos. “Uma pessoa que vive defendendo a ditadura militar e tende a acabar com todos os direitos já garantidos pelos povos indígenas não pode assumir a presidência de um órgão tão importante”, afirmou o senador.

Na última semana os servidores da FUNAI enviaram para a imprensa uma nota de repúdio protestando contra a indicação de Peternelli para a fundação.

Na nota, os servidores afirmam que o general foi indicado pela articulação de parlamentares anti-indígenas, além de ser um político que exalta publicamente a ditadura civil-militar. Durante esse período, de acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), pelo menos 8.350 índios foram mortos em decorrência da ação direta ou da omissão de agentes governamentais.

Ainda segundo a nota, foi durante a ditadura que os governos militares implementaram um projeto de desenvolvimento integracionista que não considerava o direito dos povos indígenas à manutenção de seus modos de vida e territórios tradicionais.

Os servidores do órgão indigenista que ousaram resistir a esse projeto autoritário e violento e lutar pelos direitos dos povos indígenas sofreram demissões, ameaças e perseguições de variadas formas.

Os servidores também afirmaram que o general Peternelli apoia a PEC 251, proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas e que está tramitando no Congresso Nacional. Essa PEC é vista como uma grande ameaça aos direitos indígenas.

“A cada dia que passa comprovamos que esse presidente interino quer mudar radicalmente, para pior, nosso país. É nomeando pessoas com esse perfil para cargos estratégicos que ele vai destruindo tudo de positivo que já implantamos nas áreas sociais”, desabafou o senador Humberto Costa.

Menina é morta em ataque a escola no Paraná

Uma menina foi morta no Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, na manhã desta segunda-feira (19), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a Polícia Militar, um ex-aluno, 21 anos, foi até a direção da escola para solicitar documentos, quando fez os disparos. Na ação, ele baleou uma […]

Uma menina foi morta no Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, na manhã desta segunda-feira (19), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo a Polícia Militar, um ex-aluno, 21 anos, foi até a direção da escola para solicitar documentos, quando fez os disparos. Na ação, ele baleou uma menina, que não resistiu aos ferimentos e morreu.

Um menino foi ferido na cabeça e socorrido em estado grave. A idade das vítimas não havia sido divulgada até a última atualização desta reportagem. Após os disparos, a polícia foi acionada e o atirador foi preso.

Policiais militares, Corpo de Bombeiros e Samu estão no local. Após o ataque, o governador Ratinho Junior (PSD) decretou luto oficial de três dias. As informações são do portal G1.

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em mais 54 cidades de Pernambuco

Quinze dos dezessete municípios do Pajeú estão na lista Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência por causa da estiagem em 54 cidades do Sertão de Pernambuco. Na quarta-feira (28), o MDR já havia reconhecido a situação em 55 […]

Quinze dos dezessete municípios do Pajeú estão na lista

Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência por causa da estiagem em 54 cidades do Sertão de Pernambuco.

Na quarta-feira (28), o MDR já havia reconhecido a situação em 55 municípios do Agreste.

Com a atualização desta quinta-feira, três em cada cinco cidades pernambucanas registram situação de emergência por causa da estiagem.

De acordo com as informações prestadas pela Coordenação estadual de Proteção e Defesa Civil, a escassez de recursos hídricos das áreas afetadas atinge mais de 20% da população, causando danos à agricultura e à pecuária.

Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres. 

A equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria com a especificação do valor a ser liberado.

Veja a lista das 15 cidades do Pajeú:

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi. Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Delegado Israel diz que LW não tem força de trazer BIESP para Arcoverde

O Delegado Israel, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal (PP) participou da Sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (18). Usando a Tribuna da Casa Legislativa, relembrou sua trajetória como Delegado Seccional de Arcoverde. Citou ter se reunido recentemente com a Delegada Camila Nogueira e solicitado providências para o aprofundamento das […]

O Delegado Israel, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal (PP) participou da Sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (18).

Usando a Tribuna da Casa Legislativa, relembrou sua trajetória como Delegado Seccional de Arcoverde. Citou ter se reunido recentemente com a Delegada Camila Nogueira e solicitado providências para o aprofundamento das investigações em caso de roubos praticados na em Arcoverde.

Denunciou em sua fala que muito da responsabilidade pela violência vem sendo jogado nos ombros das forças de segurança pública, mas que as instituições sofrem com déficit de efetivo e com precariedade das instalações e equipamentos. “Os guerreiros da polícia estão cansados, precisam cumprir metas cada vez mais complexas, com uma estrutura cada vez mais precária”, denunciou Israel da Tribuna.

Durante uma das falas mais duras do discurso, o vice-prefeito ressaltou que o combate a violência é um trabalho coletiva e institucional. “Trabalhar de forma institucional foi um legado deixado pelo maior gestor da história de Pernambuco, o saudoso Eduardo Campos. Depois que morreu, ele levou com ele o Pacto Pela Vida para o caixão”, foram trechos mais fortes ditas pelo vice-prefeito e pré-candidato.

Israel relembrou o déficit do efetivo da Polícia Militar no Estado, de quase 10 mil homens, e da média de mais de dez assassinatos por dia, registrados no primeiro trimestre deste ano de 2022. Relatou que chegou a pedir a presença do BIESP (Batalhão Integrado Especializado), mas que ficou sabendo que a prioridade seriam as áreas de Caruaru e Petrolina. Em um dos momentos de sua fala, chegou a pedir a exposição de uma foto de unidade móvel de monitoramento de câmeras, da Guarda Municipal de Olinda, sugerindo que o Município de Arcoverde também adquirisse um do mesmo modelo.

“Talvez não tenhamos força política para trazer o BIESP para Arcoverde”, ressaltou Israel, alfinetando o prefeito Wellington, que a poucos dias anunciou apoio ao pré-candidato do PSB, Danilo Cabral. Ainda mencionou que está concluindo e que breve será apresentado o Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco. Um projeto contendo onze eixos temáticos, para fortalecer o combate à violência, e o atual modelo do Pacto Pela Vida, citando inclusive o Sociólogo Raton como uma das fontes de pesquisa.

Durante a madrugada, prefeito de Nova Erechim (SC) sofre tentativa de homicídio

O atual prefeito de Nova Erechim, município de Santa Catarina, Valmir Pirovano (PT), sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada deste domingo (02). Segundo a Polícia Militar, uma pedra foi jogada contra o carro da família que estava dentro de sua casa, por volta das 02h45. Quando escutou o barulho, o prefeito foi verificar o […]

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O atual prefeito de Nova Erechim, município de Santa Catarina, Valmir Pirovano (PT), sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada deste domingo (02).

Segundo a Polícia Militar, uma pedra foi jogada contra o carro da família que estava dentro de sua casa, por volta das 02h45. Quando escutou o barulho, o prefeito foi verificar o incidente. Da janela, Pirovano teve três disparos efetuados em sua direção.

O petista, que não é candidato à reeleição, foi atingido por estilhaços do vidro da janela e encaminhado ao hospital em estado de choque. A Polícia Civil deve iniciar uma investigação após o depoimento do prefeito.