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TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do PDT de Limoeiro

Por André Luis

Decisão foi motivada por fraude a cota de gênero

O pleno do TRE de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (15), a nulidade dos votos dados à chapa proporcional do PDT no município de Limoeiro, Agreste, nas eleições de 2020, por ter considerado que houve fraude à cota de gênero – que é a proporção mínima de 30% das candidaturas de um gênero por partido, coligação ou federação, definida no artigo 10, da Lei nº 9.504/1997. 

O TRE considerou como fictícia uma candidata a vereadora pelo partido que não realizou atos de campanha, não teve receitas e despesas eleitorais, que não tinha registros de publicações em redes sociais e ela não terminou com votação zerada.

A decisão anula todos os registros de candidatos a vereador do PDT. Com isso, um vereador eleito, José Jaciel da Silva Gomes, perde o mandato. Cabe recurso desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A candidatura fictícia consiste em registrar mulheres supostamente interessadas em participar do pleito, mas que, ao fim, considerando vários indícios já definidos na jurisprudência, figuram apenas para formar a chapa e atender às exigências legais. “É certo que, em grande parte das vezes, as candidatas fictícias são tão vítimas quanto a própria sociedade”, ponderou a relatora do processo, desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

O voto da relatora, que foi acompanhado por toda a corte, também foi por não impor inelegibilidade de oito anos à mulher apontada como candidata fictícia, nem ao vereador eleito em Limoeiro, cujo mandato foi cassado pela decisão.

A decisão foi proferida nos Processos nº 0600561-22.2020.6.17.0024 e nº 0600564-74.2020.6.17.0024.

Outras Notícias

Reunião com Ministério da Cultura pleiteia recursos para o São João de Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), participou de audiência  no Ministério da Cultura, e, acompanhada do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), pleiteou a liberação de recursos para a realização do evento. “Com o nosso trabalho em prol da cultura e do turismo em Arcoverde, estamos tentando mais uma vez driblar a crise econômica, […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), participou de audiência  no Ministério da Cultura, e, acompanhada do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), pleiteou a liberação de recursos para a realização do evento.

“Com o nosso trabalho em prol da cultura e do turismo em Arcoverde, estamos tentando mais uma vez driblar a crise econômica, para que através de parcerias tão importantes como esta, o São João arcoverdense, considerado um dos maiores no Nordeste, possa ser realizado”, comentou a prefeita.

Ainda estão sendo pleiteados com o MinC, recursos para a reforma do Teatro Municipal Geraldo Barros e também para a modernização do Cinema Rio Branco.

A passagem da prefeita por Brasília, que segue até a próxima quinta-feira (25), também possibilitou reuniões com o diretor de marketing da Caixa, Mario Ferreira Neto, e com os Ministérios da Educação (MEC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) . “Estou trazendo na bagagem a busca por melhorias e a adesão de recursos para Arcoverde, tendo isso como minha principal missão enquanto gestora”, finalizou Madalena Britto.

Carlos Veras e Doriel Barros estarão na convenção de Rona Leite em São José do Egito

Assegurando que “cada eleição tem a sua história, que Evandro Valadares (PSB) não é mais novidade e que Romério Guimarães tomou o caminho da perdição e se abraçou com a morte, ao trocar o PT pelo PP de Eduardo da Fonte e André Ferreira que na câmara votam pelos interesses de Bolsonaro e contra o […]

Assegurando que “cada eleição tem a sua história, que Evandro Valadares (PSB) não é mais novidade e que Romério Guimarães tomou o caminho da perdição e se abraçou com a morte, ao trocar o PT pelo PP de Eduardo da Fonte e André Ferreira que na câmara votam pelos interesses de Bolsonaro e contra o povo”, o vereador Rona Leite (PT) se coloca como o fato novo da sucessão municipal de São José do Egito. 

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM, Rona, que tem cinco mandatos como vereador, se apresentou confiante para a eleição de 2020. 

Sobre a candidatura da professora Roseane Borja, ele admitiu ser um nome novo em um partido velho. Criticando o MDB e o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro. 

Rona disse ter a cara do povo e por ser o novo, sua candidatura seria a primeira via de uma aliança vitoriosa na capital da poesia. 

Na oportunidade anunciou a convenção da coligação PT/PSOL para confirmar a chapa Rona Leite prefeito e Ilane dos Anjos Marques vice que vai acontecer na Câmara Municipal, domingo (13). 

No evento estão confirmadas as presenças dos deputados Carlos Veras (Federal) e Doriel Barros (estadual).

Gonzaga Patriota crítica FBC por trabalhar contra eleição de Tadeu Alencar

Deputado Federal pelo PSB, Gonzaga Patriota se mostrou surpreso com o resultado da disputa pela liderança do partido na Câmara Federal – o deputado Tadeu Alencar acabou perdendo por 22 votos a 14 para Teresa Cristina. Em entrevista à Rádio Folha FM, o socialista acusou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) de interferir na disputa do cargo. […]

Foto: Léo Mota/Folha de Pernambuco

Deputado Federal pelo PSB, Gonzaga Patriota se mostrou surpreso com o resultado da disputa pela liderança do partido na Câmara Federal – o deputado Tadeu Alencar acabou perdendo por 22 votos a 14 para Teresa Cristina.

Em entrevista à Rádio Folha FM, o socialista acusou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) de interferir na disputa do cargo. Os dois têm um histórico de atritos dentro do município de Petrolina.

“Eu sai tonto dali. Porque tinha certeza que Tadeu seria eleito líder. O trabalho que ele vem fazendo como vice-líder, a pessoa importante que ele é como colega deputado, sem nenhum demérito para a deputada Teresa Cristina”, afirmou Patriota.

“Vi uma intromissão do senador Fernando Bezerra na bancada de parlamentares de Pernambuco. Eu não entendo o porquê. Teve Eduardo Campos como presidente, Carlos Siqueira de Pernambuco. Mas como sou miudinho eu prefiro ficar de fora ouvindo e respeitando”, disse.

Apesar de se surpreender com o resultado, Patriota garantiu que respeitará o mandato de Teresa Cristina.

“Tenho certeza que Teresa Cristina fará um bom trabalho, e vou obedecê-la como obedeço ao meu partido, governador, aos meu prefeitos, na hora que não quiser obedecer a ninguém me retiro da politica”, frisou.

Por Alex Ribeiro, do Blog da Folha

Transposição tem problemas por causa de obra mal feita entre Sertânia e Monteiro, diz MPF-PB

O Ministério Público Federal (MPF) encontrou problemas na estrutura das obras do eixo leste da Transposição do São Francisco na Paraíba. A vistoria técnica que identificou as falhas ocorreu nos dias 21 e 22 de julho deste ano, entre as cidades de Monteiro (PB) e Sertânia, e constatou que são resultados de trabalhos mal feitos. […]

O Ministério Público Federal (MPF) encontrou problemas na estrutura das obras do eixo leste da Transposição do São Francisco na Paraíba. A vistoria técnica que identificou as falhas ocorreu nos dias 21 e 22 de julho deste ano, entre as cidades de Monteiro (PB) e Sertânia, e constatou que são resultados de trabalhos mal feitos.

Dentre os problemas encontrados, destacam-se falhas nos revestimentos de concreto dos canais, rachaduras, assoreamento e danos em canais de drenagem.

Após visita, o analista pericial de Engenharia Civil do MPF, Marcelo Pessoa de Aquino Franca, afirmou que os canais da Transposição do São Francisco apresentam problemas que são incompatíveis com o tempo decorrido desde a construção.

“A meu ver, tais patologias estão associadas a impropriedades quando da concepção e/ou execução da obra e não a fenômenos naturais ou climáticos da região. Entendo que o excesso de fissuras, trincas e mesmo a ruptura do concreto que reveste o canal por si só é um indicativo de que: ou a qualidade do material ficou aquém daquela desejada (elevado fator água/cimento, condição de cura insatisfatória, etc.) ou existe uma deficiência na concepção das juntas de dilatação e controle. Em qualquer dos dois casos, deve-se buscar a causa e corrigir o problema, sob pena de comprometer a vida útil da obra”, indicou o analista, em informação técnica encaminhada no dia 24 de julho à procuradora da República Janaína Andrade de Sousa.

O eixo leste não está recebendo água da transposição há mais de cinco meses por causa de um problema em Pernambuco. O secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marcelo Borges, disse ao procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Sagres Macedo Vieira, que o governo está providenciando o acionamento das bombas nas estações de bombeamento EBV-1 e EBV-2, em Pernambuco, “em breve”.

Câmara de Petrolina negou entrega de título a Bolsonaro

O presidente da Câmara de Petrolina, Aero Cruz, do MDB, negou em nota que a casa faria hoje qualquer “entrega de honrarias” ao presidente e postulante à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Segundo agenda divulgada ontem pelo candidato, ele receberia nesta manhã um “título cidadão” em Petrolina , onde realizou atividades de campanha e motociata De […]

O presidente da Câmara de Petrolina, Aero Cruz, do MDB, negou em nota que a casa faria hoje qualquer “entrega de honrarias” ao presidente e postulante à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

Segundo agenda divulgada ontem pelo candidato, ele receberia nesta manhã um “título cidadão” em Petrolina , onde realizou atividades de campanha e motociata

De acordo com a Câmara Municipal, a suposta homenagem, no entanto, nada tem a ver com os protocolos oficiais da cidade. A Casa informou que há um decreto em vigor que “suspende as solenidades de entrega de títulos honoríficos, outras honrarias e demais eventos solenes durante o período eleitoral”.

Na verdade,  houve uma manifestação do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, candidato ao Senado pelo PL em Pernambuco, indicando que Bolsonaro era cidadão de Petrolina, segundo reportagem do UOL.