Governador e Presidente da Azul tem encontro nesta sexta. Sertão aguarda rota Serra-Recife

Consórcio assumirá a administração direta do SAMU após romper contrato com o ITGM. 

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) confirmou através de nota que o contrato com o Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM será finalizado no próximo dia 31 de outubro, conforme o blog havia informado nesta sexta-feira (14).

Apesar do rompimento de contrato, o consórcio informa que assumirá a administração direta e o serviço continuará em funcionamento na região. “Entretanto, o SAMU irá continuar com administração direta e o CIMPAJEÚ deseja continuar com todos os profissionais que estão em atividade”.

O Cimpajeú esclarece ainda o rompimento de contrato foi motivado por questões financeiras, uma vez que o governo federal ainda não fez os repasses necessários para o custeio do serviço. “O motivo da não renovação foi o fato de que o SAMU completou um ano de atividade e o Governo Federal ainda não habilitou as bases, não havendo repasse da contrapartida que corresponde a 50% das despesas do sistema. Com a administração direta, no novo modelo a ser implementado e que será proposto aos associados, prevemos uma significativa redução de custos”.

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola nesta sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona.

Segundo a denúncia, que está na Justiça da Catalunha, uma mulher diz ter sido assediada por Alves durante uma festa da cidade no fim de dezembro.

O brasileiro, ex-lateral do Barcelona e convocado a seleção brasileira na Copa do Catar de 2022, foi detido após prestar depoimento na manhã desta sexta-feira em uma delegacia de Barcelona. De acordo com a rede de TV espanhola RTVE, Alves saiu de lá já detido em uma viatura da polícia, que colocou o jogador à disposição judicial.

A polícia catalã ainda não informou o motivo pelo qual o jogador foi detido durante o depoimento – não havia um mandado de prisão inicial contra ele.

O crime ocorreu na noite de 30 de dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona.

A vítima alegou que foi assediada por Alves no local, e se queixou com funcionários da boate. A direção da discoteca chamou a polícia, mas quando os policiais chegaram ao local, o jogador já havia ido embora, de acordo com a denúncia.

A polícia da Catalunha abriu então um inquérito para investigar o caso e, há dez dias, denunciou o jogador à Justiça.  A Justiça então abriu uma investigação própria – na Espanha, juízes podem investigar um caso antes de levá-lo a julgamento.

Daniel nasceu em Juazeiro, na Bahia, cidade que fica na divisa com Petrolina,  no Sertão do São Francisco. Está prestes a completar 40 anos. Foi um dos a declarar apoio a Jair Bolsonaro sob alegação de que votaria pela defesa da família e de Deus.

A Prefeitura de Iguaracy promove neste sábado (22), o Pré-Carnaval Kids no Parque Municipal. O evento terá início às 16h e é voltado ao público infantil, com atividades recreativas e aulas de frevo.

Organizado com o apoio da primeira-dama Graça Valadares, o evento busca oferecer uma programação para que crianças possam participar das festividades carnavalescas em um ambiente controlado.

Para facilitar o acesso ao local, o Governo Municipal disponibilizará transporte gratuito. Um ônibus sairá de Jabitacá às 15h, com ponto de partida na Praça Izauro Gomes Torres, e outro sairá da Praça Central de Irajaí às 15h30, em direção ao Parque Municipal.

O Pré-Carnaval Kids é uma iniciativa do Governo do prefeito Pedro Alves, com a participação das secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação e Esportes, e Saúde.

Do G1 SP

O presidente dos Estados Unidos Barack Obama chega na tarde deste domingo (20) a Cuba, acompanhado da primeira-dama Michelle Obama e das filhas Malia e Sasha, em uma viagem história que tem como objetivo selar a reaproximação entre os dois países.

Quando o avião presidencial Air Force One aterrissar em Cuba, cerca de um século após a última visita de um presidente americano em exercício, Obama virará uma página da história dos EUA e permitirá que a imagem da primeira potência mundial mude em toda a América Latina.

Em julho, EUA e Cuba retomaram suas relações diplomáticas e abriram embaixadas nos respectivos territórios depois de vários meses de negociações que puseram um ponto final a mais de meio século de ruptura. O anúncio de que os dois países retomariam suas relações foi feito em dezembro do ano passado. Apesar da reaproximação histórica, o embargo econômico imposto à ilha ainda vigora. Seu levantamento, defendido por Obama, depende da aprovação do Congresso dos EUA.

No domingo, Obama e sua família visitarão a parte velha da capital e devem ser recebidos na Catedral de Havana pelo cardeal Jaime Ortega, que apoiou, junto com o Papa Francisco, as conversas para o acordo de normalização da relação entre EUA e Cuba.

Obama se reunirá com o presidente cubano, Raúl Castro, na segunda-feira (21). Ele já adiantou que falará “diretamente” com seu colega sobre os “obstáculos” para o exercício dos direitos humanos na ilha.

“Entendo plenamente os obstáculos que os cubanos (…) enfrentam para exercer seus direitos. Os Estados Unidos acreditam em que ninguém – em Cuba, ou em qualquer outro lugar – deve enfrentar ameaças, prisão, ou perseguição física simplesmente por exercer o direito universal de que suas vozes sejam ouvidas”, escreveu Obama em carta publicada no site da organização Damas de Branco e cuja autenticidade foi confirmada pela Casa Branca.

Não está previsto, no entanto, nenhum encontro com o irmão mais velho da Raúl, Fidel Castro, afastado do governo há uma década.

Ainda na segunda, o presidente americano participa de um evento com empresários cubanos e americanos sobre o potencial de cooperação entre os dois países.

Na terça, dirigirá um discurso a todos os cubanos através da rádio e da televisão. “Consideramos este discurso um momento único na história de nossos dois países”, explicou Ben Rhodes, assessor próximo do presidente americano, que dirigiu durante 18 meses as negociações secretas com Havana.

Após o discurso, Obama vai encontrar membros da sociedade civil de Cuba, incluindo opositores e ativistas de direitos humanos.”O presidente vai ouvir seus pontos de vista, bem como mantém sua intenção de ouvir do governo, de empreendedores, da sociedade civil, de líderes religiosos, e receber todas as visões diferentes de dentro de Cuba”, disse Rhodes.

Processo irreversível
A aposta da Casa Branca é estabelecer vínculos suficientes, apesar do embargo econômico que o Congresso se nega por enquanto a revogar, para dificultar um eventual recuo que o próximo presidente dos Estados Unidos em 2017 queira fazer.

“Queremos que este processo de normalização seja irreversível”, destacou Ben Rhodes, que insiste no impacto das políticas já empreendidas: facilitação das viagens, flexibilização das restrições comerciais.

Aos que o criticam por não ter conseguido concessões reais por parte do regime castrista, em particular em matéria de direitos humanos, o presidente americano promete discussões francas, reconhece que as mudanças levarão tempo e insiste na necessidade de romper com o isolamento, que considera estéril.

Durante o restabelecimento das relações diplomáticas no verão de 2015, Obama lembrou – para destacar o caráter anacrônico da política em vigor – que elas foram suspensas por Dwight Eisenhower em 1961, no ano em que ele nasceu.

No mês passado, o presidente americano afirmou que a histórica visita de Estado desta semana “abre um novo capítulo” nas relações bilaterais entre EUA e Cuba e é a melhor maneira de “promover os interesses e valores americanos” e ajudar o povo cubano.