Sertânia: ex-prefeito Guga Lins é multado em R$ 42 mil pelo TCE

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda (05.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.169 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.185 confirmações. Logo em seguida, com 853 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 693, Tabira conta com 591, Triunfo tem 328, Carnaíba está com 258 e  Calumbi está com 173 casos.

Flores está com 151, Itapetim tem 144, Brejinho tem 127, Santa Terezinha tem 120, Iguaracy tem 114, Quixaba está com 110, Solidão tem  107, Santa Cruz da Baixa Verde está com 90, Tuparetama tem 81 e Ingazeira está com 44 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 149 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira tem 11 óbitos, Carnaíba tem 10, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.492 recuperados. O que corresponde a 91,71% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h desta terça-feira (06.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Esta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.

Confira os horários e locais das cerimônias confirmadas:

10h

Ingazeira: Luciano Torres, Djalma do Minadouro e os vereadores eleitos serão empossados no Centro de Atividades Econômicas (CAE).

16h

Flores: Giba Ribeiro, Diassis e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara Municipal de Vereadores.

Santa Cruz da Baixa Verde: Dr. Ismael, Leque Braz e os vereadores eleitos serão empossados na quadra Eduardo Campos, localizada por trás do Posto de Mário.

Santa Terezinha: Delson Lustosa, Dada de Adeval e os vereadores eleitos assumirão seus cargos na Câmara de Vereadores.

Calumbi: O prefeito reeleito Joelson, sua vice Cuca do Riachão e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara Municipal.

17h

Carnaíba: Wanberg Gomes, Cícero Batista e os vereadores eleitos serão empossados na quadra da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

São José do Egito: Fredson Brito, Zé Marcos e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara de Vereadores.

Solidão: Mayco da Farmácia, Antonio Marinheiro e os vereadores eleitos iniciarão seus mandatos na Câmara Municipal.

Itapetim: Aline Karina, Chico de Laura e os vereadores eleitos assumirão na Câmara de Vereadores.

Tuparetama: Diógenes Patriota, sua vice Luciana Paulino e os vereadores eleitos serão empossados na Câmara Municipal.

Tabira: Flávio Marques, Marcos Crente e os vereadores eleitos serão empossados na Câmara de Vereadores.

17h30

Serra Talhada: Márcia Conrado, Faeca Melo e os vereadores eleitos iniciarão seus mandatos na Câmara de Vereadores.

18h

Iguaracy: Pedro Alves, Marquinhos Melo e os vereadores eleitos serão empossados na quadra do EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes.

Brejinho: O prefeito reeleito Gilson Bento, o vice Naldo de Valdim e os vereadores eleitos tomarão posse na Câmara de Vereadores.

19h

Afogados da Ingazeira: Sandrinho Palmeira, Daniel Valadares e os vereadores eleitos serão empossados no Cineteatro São José.

Quixaba: Zé Pretinho, Zé de Joaquim e os vereadores eleitos tomarão posse no Ginásio de Esportes José Carlos Pereira Cabral.

Triunfo: Luciano Bonfim, Daniel Antas e os vereadores eleitos serão empossados no Colégio Stella Maris.

Essas cerimônias não apenas oficializam os novos gestores, mas também simbolizam o início de uma nova etapa política para cada cidade, marcada por desafios e expectativas para os próximos quatro anos.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões.

Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões.

De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram para esse quadro estão a crescente necessidade de pessoal para a prestação de serviços. Além disso, são apontados como motivos para o déficit as contratações de prestadores de serviços, despesas de custeio e com funcionalismo, locação de mão de obra e investimentos em obras e instalações.

A entidade já considerava o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões. O novo estudo revela que, agora, a deterioração é mais generalizada, afetando os entes independentemente do porte populacional. Além disso, dos 26 estados, 19 também acumulam déficits primários referentes a 2024.

Crise fiscal dos municípios: volume de despesas

O estudo da CNM também aponta que o volume de despesas tem aumentado frente às receitas. Nos municípios de pequeno porte, passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões. Nos de médio porte, passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões. E nos de grande porte: passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões. Mesmo que o levantamento revele que a situação atinge todos os portes de municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos municípios, com 57% de déficit.

Aumento de despesas primárias

Ainda segundo a CNM, a partir dos dados que constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a entidade tem chamado atenção para as consequências do aumento de despesas primárias, influenciado pelo custeio da máquina pública, no processo de deterioração das contas públicas.

“O funcionalismo público da União e dos estados cresceu 2,4% e 10,2% maior, entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas; o número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões”, destacou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Despesa primária real dos Municípios em 2024 (R$ bilhões)

Além disso, para a CNM, a Lei Complementar 173/2020 – de enfrentamento à Covid-19 – congelou as despesas de pessoal e vedou a admissão de pessoal até dezembro de 2021, exceto para reposições. “Ficou proibida a concessão de aumentos e reajustes salariais e medidas que levassem à despesa obrigatória acima do IPCA. Como resultado, o aumento da arrecadação no período superou o crescimento das despesas, gerando uma elevação substancial dos recursos em caixa”, pontuou a entidade.

A confederação afirmou que, depois que lei deixou de vigorar, foi preciso “reaparelhar a máquina pública, contratar servidores e revisar os contratos e as estruturas salariais.”

“Por conta disso, do primeiro para o segundo semestre de 2022, os municípios voltaram a se endividar e o acúmulo registrado em caixa recuou 63% em um ano, passando de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões. Os municípios no vermelho explodiram de 8% para 34%”, informou a CNM.

Quem foi à Câmara de Vereadores de Serra Talhada ontem acompanhar a votação das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro saiu frustrado. Isso porque nada mais, nada menos que seis parlamentares faltaram à sessão, inviabilizando a possibilidade de que fossem colocadas em votação.

Curioso é que parte dos legisladores alegou problemas de saúde para não aparecer. Não se sabe se foram apresentados atestados ou outra comprovação.

Nem pisaram lá os vereadores Gilson Pereira (PROS), Vera Gama (PHS), Dedinha Inácio (PR), Leirson Magalhães (PSB), Márcio Oliveira (PSD) e Edmundo Gaia (PSD). Parte deles estaria usando a estratégia de dar mais tempo a tentativa de Carlos de evitar uma derrota e conseguir dois terços de votos favoráveis (algo tido como muito difícil) ou,  como abstenção, ajudar na conta pró Carlos.

Legisladores como Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo e Pinheiro do São Miguel foram enfáticos ao questionar a manobra e cobrar uma posição dos pares na votação do parecer.

As contas tem indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Olha que história bacana: Jacson Jonantan Ramos da Silva, é egresso do Técnico de Eletroeletrônica do IFPE Afogados da Ingazeira e, ainda durante o curso, em 2015, abriu a sua empresa de assistência técnica a aparelhos de celular, a @jcinfocell.
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Em retribuição ao incentivo que sempre recebeu do curso e de seus professores, ele consertou gratuitamente alguns dos tablets do Campus que serão emprestados a estudantes para uso nas aulas remotas.
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Jacson conta que a motivação para buscar o curso surgiu da observação dos técnicos que vinham de fora atuar na fábrica onde trabalhava e também dos estagiários do IF que passaram por lá.

Ele conta que mesmo com a crise trazida pela pandemia, o ramo em que atua continua firme e ele já chegou até a oferecer oportunidade de estágio para estudantes do IFPE.