TCE alerta Governo do Estado sobre falta de controle nas Organizações Sociais

Em uma Copa do Mundo em que quatro favoritos já voltaram para a casa – Alemanha, Argentina, Portugal e Espanha –, o Brasil contou com sua maior estrela para chegar às quartas de final pela sétima vez consecutiva.

Foi de Neymar o gol e a assistência da vitória brasileira sobre o México, por 2 a 0, nesta segunda-feira, na Arena Samara, que classificou a Seleção Brasileira entre as oito melhores.

Agora, a equipe do técnico Tite aguarda o vencedor de Bélgica e Japão, que se enfrentam às 15h (de Brasília), em Rostov do Don. Para a próxima fase, o Brasil não terá Casemiro, que recebeu segundo amarelo e vai cumprir suspensão automática. Fernandinho é o substituto natural. Já os mexicanos foram eliminados nas oitavas de final pela sexta vez seguida, amargando derrotas nesta fase desde os Estados Unidos’1994.

Neymar foi o protagonista da partida, seja pelo gol, por um drible plástico que quase resultou em gol no primeiro tempo, pela assistência e pelas faltas sofridas. O camisa 10 foi mais uma vez caçado em campo, com direito a empurrões e pisão no tornozelo. Mas não foi só Neymar quem brilhou. Depois de passar apagado na primeira fase, Willian fez jogo impecável. Foi ele quem, aos 6min do segundo tempo, invadiu a área e cruzou rasteiro para Neymar marcar seu primeiro gol em fase final de Mundial na carreira – o segundo em quatro jogos na Rússia, dividindo artilharia com Philippe Coutinho.

Para mostrar como o Brasil foi superior no ataque, a equipe finalizou 21 vezes, sendo 10 no gol, contra 11 dos mexicanos, que incomodaram Alisson apenas uma vez. Como pressionou nos minutos finais, o México acabou tendo maior posse de bola: 54%. O aproveitamento de passes do Brasil também chama a atenção, mantendo o aproveitamento acima dos 80%.

A zaga brasileira, mais uma vez, foi segura. Thiago Silva, capitão pela segunda partida, tem sido o ponto de equilíbrio do Brasil. Casemiro também fez outro grande jogo, mas pecou ao receber mais um cartão.

Durante os dois anos de pandemia, o Governo de Pernambuco conseguiu providenciar uma resposta à altura da crise sanitária. A gestão estadual colocou em prática um grande plano de mobilização de leitos, insumos e de recursos humanos e, com isso, Pernambuco montou a maior rede hospitalar para atendimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) entre os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Como resultado, registrou, segundo dados da Organização Pan Americana de Saúde (OPAs/OMS), uma das menores taxas de mortalidade pela Covid-19 do país.

Quando se faz o recorte com as vagas disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em fevereiro de 2018, antes da pandemia, a Rede Pública Estadual de Saúde em Pernambuco contava com 1.033 leitos de terapia intensiva (UTI). 

Em 2022, o número de vagas saltou para 1.537 – uma ampliação de 50%.  Este incremento significa um investimento estimado de cerca de R$ 10 milhões por mês de recursos do Governo do Estado. 

Dos 504 leitos abertos no período, 454 vagas foram colocadas em operação durante a pandemia para garantir atendimentos aos pacientes contaminados pela Covid-19. Agora, passado os piores momentos da circulação do vírus, esses leitos, criados inicialmente para atender os pacientes com diagnóstico de Srag, estão sendo incorporados definitivamente à rede estadual. 

Deste legado da Covid-19, os leitos de terapia intensiva destinados a pacientes adultos estão nos seguintes hospitais: Otávio de Freitas (20), Maria Vitória (40), Imip (20), antigo Alfa (100), Universitário Oswaldo Cruz (10), Real Hospital Português (20) e Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10), no Recife; do Tricentenário (20), em Olinda; Memorial Guararapes (20), em Jaboatão dos Guararapes; João Murilo (10), em Vitória de Santo Antão; do Vale (10), em Limoeiro; Distrital Jailton Messias de Albuquerque (10), em Barreiros; Geral Paulo da Veiga (10), em Gravatá; Jesus Pequenino (20), em Bezerros; Regional Emília Câmara (10), em Afogados da Ingazeira; Regional Rui de Barros Correia (4), em Arcoverde; Eduardo Campos (20) e Regional Professor Agamenon Magalhães (10), em Serra Talhada; Regional Inácio de Sá (10), em Salgueiro; e Santa Maria (20), em Araripina. Já os leitos de UTI neonatal e pediátrico incorporados à rede estão no Imip (20); Hospital Memorial Guararapes (10), Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos (10), em Serra Talhada; Inácio de Sá (10), em Salgueiro; e no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina (10).  

Para se ter ideia do impacto da abertura de novas vagas na assistência à população e na descentralização dos leitos de terapia intensiva, em 2018, Pernambuco tinha uma taxa de 1,11 leito de UTI para cada 10 mil habitantes. 

Em 2007, quando o Estado contava com pouco mais de 300 vagas de terapia intensiva esta taxa era de apenas 0,38. Atualmente, já levando em conta os leitos que estão sendo absorvidos de forma permanente à rede, Pernambuco tem uma proporção de 1,58 leito a cada 10 mil habitantes.  Importante relembrar que um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) realizado em 2018, ou seja, antes mesmo da pandemia, já apontava que Pernambuco figurava entre os únicos 10 estados do Brasil que atendiam às recomendações de proporção de leitos de UTI para a população, ocupando o primeiro lugar no Norte/Nordeste e acima de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. 

DESCENTRALIZAÇÃO – Seguindo o compromisso de descentralizar a assistência à saúde dos pernambucanos, o Estado mobilizou esforços para intensificar ainda mais a ampliação dos leitos no interior. A oferta de leitos de UTI fora da Região Metropolitana do Recife (RMR), entre adultos e infantis, quase duplicou – saltando de 235 em 2018 para 426 atualmente, representando um aumento de 81%. Já na RMR, foram disponibilizadas de forma definitiva novas 312 vagas, saindo de 798 para 1.111 leitos, o que corresponde a uma ampliação de 39%.

“Por determinação do governador Paulo Câmara, demos uma atenção muito especial para a descentralização das vagas de UTI, levando este tipo de suporte especializado para o interior de Pernambuco, em áreas onde, muitas vezes, havia um vazio assistencial. Estes leitos tiveram uma importância enorme durante os piores momentos da pandemia, salvando inúmeras vidas e, agora, irão permanecer para atender outras doenças, tornando-se um legado para a saúde dos pernambucanos. Dessa forma, nosso maior esforço se deu em regionalizar a atenção à saúde e ofertar qualidade no atendimento aos pernambucanos e às pernambucanas para que pudessem ser atendidos em suas respectivas regiões, sem necessidade de grandes deslocamentos. Toda uma rede foi montada e pensada para dar conta das novas necessidades causadas pela pandemia da Covid-19”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

CRIANÇAS – Outro grande esforço do Governo de Pernambuco foi para expandir a rede de UTI para o público infantil para garantir a assistência às crianças com dificuldades respiratórias. Quando se analisa o recorte das vagas entre 2018 e 2022, Pernambuco teve um incremento de 35% nos leitos de terapia intensiva específicos para este público, saltando de 242 em 2018 para 327 atualmente.  

No interior, a oferta desses leitos quase triplicou – saindo dos 30 leitos em 2018 para 85 vagas de terapia intensiva atualmente (aumento de 183%). “Pernambuco já possuía a maior rede para casos de Srag em crianças do Nordeste, mas diante dos desafios que se colocaram, com o aumento das doenças respiratórias nessa faixa etária, mobilizamos todos os recursos necessários para garantir a assistência”, pontua Longo. 

Com esta ampliação, regiões, como o sertão do Pajeú e do Araripe, que nunca contaram com suporte intensivo, passaram a ofertar vagas de UTI destinadas para crianças e bebês, fortalecendo a assistência materno-infantil.  “Para além de todos os equipamentos necessários e da infraestrutura que o projeto de uma UTI exige, não há possibilidade de ampliação se não houver profissionais e equipes multidisciplinares que atuem na rede, garantindo o cuidado aos casos mais graves. Por isso, ao longo da pandemia, realizamos o chamamento de todos os profissionais aprovados em concurso público nessas especialidades, além de realizarmos novas seleções para dar conta das ampliações, que ocorreram especialmente no interior do Estado”, complementa o secretário André Longo.

O Ministro Luiz Alberto Gurgel da Faria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, ao julgar o Recurso Especial 1.482.186, afastou a pretensão da Receita Federal do Brasil de realizar a cobrança de contribuição previdenciária incidente sobre licença-prêmio paga em favor de servidores de Município do Agreste pernambucano.

Em sua decisão o Ministro Gurgel, assentou que “a verba de que trata os autos não possui natureza remuneratória, mas de ressarcimento, sendo destinadas a compensar o empregado, incluindo-se, assim, no conceito de indenização, não se impondo a tributação”.

No entender do Ministro Gurgel a licença-prêmio não possui natureza salarial, eis que não é paga de maneira habitual, de modo que deve ficar a salvo da tributação, preservando a Prefeitura do pagamento desses valores, eis que indevidos.

Segundo o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, que defendeu o Município perante o Superior Tribunal de Justiça, a decisão deve ser comemorada pelas Prefeituras do país, tendo em vista que encerra a possibilidade da Receita Federal exigir o pagamento da contribuição previdenciária, sobre uma verba que ostenta natureza indenizatória e não remuneratória.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, a decisão vem em boa hora, por propiciar aos Municípios o direito de não mais procederem com o recolhimento do tributo, principalmente no momento adverso da economia onde as obrigações das prefeituras superam os valores das suas receitas.

A decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela Justiça Federal de Caruaru e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região que já haviam reconhecido o direito do município.

Filha do poeta Valdir Teles e sua maior herdeira cultural, a advogada  e poetisa Mariana Teles fez um belo e emocionante texto em homenagem ao pai,  que faleceu hoje  aos 64 anos.

Meu pai é o grande amor da minha vida, jamais vou permitir conjugar qualquer verbo em relação a ele no passado. Meu pai é antes de qualquer outra coisa um cidadão de bem, um pai abnegado, um amigo dos amigos. Sua história na cultura popular dispensa qualquer referência. Era um apaixonado pelo verso de improviso, desses que não se via uma semana sem palco ou pé de parede, redutos onde ele construiu o nome e educou com dignidade quatro filhos.

Mas meu pai foi antes de tudo um grande parceiro meu, um grande amigo. Maior entusiasta das minhas conquistas, aos olhos dele eu sempre fui muito maior. Do seu jeito matuto, saí grandes pérolas de demonstração de afeto sem precedentes.

Meu pai faleceu hoje sem me dizer um único NÃO na vida. Eu precisei ouvir tantos e ainda ouvirei. Mas ele sempre tentava construir o sim e me mostrar os caminhos. Aliás, ser sua filha é a palavra mágica que me abre portas em tantos caminhos.

Meu pai tem um patrimônio incalculável de amigos, por toda parte, todo extremo.

Eu nunca me imaginei escrevendo isso.

Meu pai descansou na Serrinha, na nossa pátria. Onde cresceu, onde me ensinou a amar.

Eu estou em Recife, sem saber com qual coragem chegar na Serrinha ainda. Mas parece que estou vendo ele me dizer: “Deixa se ser mole, menina mole. Parece que só tem coragem na língua.”

E não é que eu sou mole mesmo, Painho?

Mas até nisso eu sou tu.

As fotos, inéditas,  são de Marcelo Patriota .  “Eu fiz essas fotos em janeiro, que ele estava programando um CD do trabalho, uma coletânea”.

Foram feitas no beco de Laura, na parte histórica de São José do Egito,há apenas  dois meses.